sábado, 27 de setembro de 2025

Cantores “Ale & Juan” levam o nome de Apucarana à Europa e conquistam o “Top of Mind International 2025”

Formada por padrasto (Alexandre Cazarin, o Ale) e afilhado (Juan), a dupla apucaranense com sucesso na Europa nasceu como diversão em família e, aos poucos, transformou-se em paixão e propósito

Com apenas um ano e meio de estrada, a dupla de cantores apucaranenses “Ale & Juan” já é sucesso na Europa, brilhando com apresentações em bares, festas e eventos oficiais com um repertório que encanta corações com clássicos do sertanejo que marcaram gerações e sucessos atuais. O talento e a aceitação do público acabam de render a primeira grande premiação da dupla: o Top of Mind International – Awards Brazil.

Promovida pela Tomi Global Institute, trata-se da maior premiação direcionada a brasileiros que atuam na Europa. Em sua décima edição, a honraria reconhece a atuação de artistas, líderes, empreendedores e visionários que se destacam em suas áreas de atuação. A premiação 2025 será entregue a “Ale & Juan” no dia 11 de outubro, no Wandsworth Civic Hall, em Londres, Reino Unido. O evento de gala terá apresentação do ator Marcello Antony e da fundadora da premiação, CEO Kethllen Ribeiro.

Formada por padrasto (Alexandre Cazarin, o Ale) e afilhado (Juan), a dupla apucaranense com sucesso na Europa nasceu como diversão em família e, aos poucos, transformou-se em paixão e propósito. “Acredito que mais do que música, o nosso sucesso se dá pela união, cumplicidade e superação, mostrando que sonhos podem ser compartilhados e que a arte tem o poder de aproximar ainda mais quem já divide uma história. E se torna ainda mais um orgulho estar representando, em solo londrino, as nossas raízes apucaranenses”, afirma o cantor e compositor Alexandre Cazarin. Ele convida a população a conhecer o trabalho que realizam em solo europeu, acessando o instagram: https://www.instagram.com/_aleejuan.

A CEO e fundadora do Top of Mind International, Kethllen Ribeiro, relata que cada premiado passa por um rigoroso processo de curadoria e seleção, garantindo que apenas os profissionais mais inspiradores e de alta performance sejam homenageados. “Esta premiação visa promover o talento e a excelência dos brasileiros na Europa. Desde a nossa fundação, em 2015, o evento celebra artistas e empreendedores brasileiros que se destacam no cenário internacional”, explica a CEO.

De acordo com ela, o Brasil possui um imenso potencial criativo e inovador, capaz de deixar sua marca no mundo. “Nosso objetivo com o Top of Mind International é proporcionar uma plataforma que não apenas reconheça esses talentos, mas também os conecte com oportunidades, parcerias e visibilidade internacional”, afirma a CEO. Mais detalhes sobre a premiação podem ser obtidas no site oficial: https://topofmindinternational.com.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeito e secretário da Fazenda reforçam compromisso com equilíbrio fiscal e investimentos durante apresentação de metas fiscais do 2º quadrimestre

De acordo com os números apresentados pela Secretaria da Fazenda, a Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses somou R$ 662,6 milhões, um aumento de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado


Em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Apucarana realizou nesta sexta-feira (26/09) apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto). Detalhado pelo secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, o balanço demonstrou equilíbrio nas contas públicas.

De acordo com os números apresentados pela Secretaria da Fazenda, a Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses somou R$ 662,6 milhões, um aumento de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as despesas com pessoal ficaram em 47,04% da receita, abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro destaque foi a queda da dívida consolidada em relação à RCL, que passou de 14,55% da receita em 2024 para apenas 2,39% em 2025.

No tocante ao repasse ao Legislativo, o chamado duodécimo, entre os meses de maio a agosto foi repassado, à Casa de Leis de Apucarana, um total de R$14.638.858,96. “Este balanço financeiro e orçamentário do segundo quadrimestre de 2025 é resultado do conjunto do funcionalismo público municipal, das secretarias e autarquias. A dívida do município é preocupante, mas não nos assusta. Dívida se administra, gerencia-se e se paga. E é o que estamos fazendo, com responsabilidade e transparência. Estamos inscrevendo gradualmente os valores devidos, inclusive aqueles que se arrastam há décadas, como débitos previdenciários e precatórios. Paralelamente, buscamos alternativas junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para garantir que Apucarana não seja penalizada de forma desproporcional”, disse Ribeiro.

Ele frisou como destaque o resultado primário e nominal que, na sua avaliação tem sido vigoroso. “A previsão era de superávit em torno de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões, mas já alcançamos quase R$ 80 milhões no segundo quadrimestre. Isso mostra que estamos pagando dívidas, honrando compromissos e, ao mesmo tempo, mantendo equilíbrio fiscal. Do ponto de vista dos investimentos, recebemos o orçamento de 2025 com apenas 3,1% destinados a essa área e queremos chegar a pelo menos 5% como padrão mínimo, porque sabemos que investir é fundamental para melhorar a vida das pessoas”, assinalou o secretário, falando ainda sobre o desafio da cobrança da dívida de R$ 1,3 bilhão. “O prefeito Rodolfo Mota está conduzindo esse processo com coragem e seriedade. O compromisso é claro: não fugir dos problemas, mas encará-los com responsabilidade, sempre cuidando de Apucarana e garantindo o futuro da cidade”, pontuou o secretário.

Ao final da audiência pública, o prefeito Rodolfo Mota também falou abertamente aos vereadores e população dos esforços da administração municipal para reorganizar a saúde e equilibrar as contas públicas de Apucarana. “O comportamento da receita não é o que gostaríamos devido a muitos fatores externos, como FPM, ICMS e IPVA, que não dependem da nossa vontade. Mas, se não controlamos a arrecadação, controlamos a despesa. Essa tem sido a nossa lição de casa desde o início do mandato”, destacou o prefeito, ao citar as renegociações de contratos que já geraram economias significativas para os cofres públicos.

O prefeito lembrou que, mesmo aplicando até o momento um percentual menor em saúde do que no ano anterior, a gestão ampliou de forma inédita o volume de consultas, exames e atendimentos. “Estamos fazendo mais gastando menos. Isso mostra que é possível fazer mais com eficiência, cuidando do recurso público e entregando resultados que mudam a vida das pessoas”, afirmou.

Outro ponto destacado foi a redução da dívida consolidada do município em R$ 18,4 milhões e o aumento expressivo da disponibilidade de caixa, que passou de R$ 59 milhões para R$ 108 milhões em apenas oito meses. “Esse resultado é fruto do trabalho conjunto dos secretários, servidores e da equipe de finanças, que reorganizou fluxos e processos dentro da prefeitura”, frisou Mota.

O prefeito também anunciou a implantação do rastreamento da frota municipal, medida que considera essencial para modernizar o controle de despesas. “Se empresas privadas conseguem gerenciar com eficiência seus veículos, a prefeitura também precisa avançar nessa área”, disse.

Por fim, Rodolfo Mota reforçou a determinação de enfrentar os desafios estruturais da arrecadação municipal. “Apucarana não pode arrecadar R$ 200 milhões a menos que cidades vizinhas com porte semelhante. Nosso compromisso é aproveitar o potencial dos nossos servidores e fiscais para corrigir distorções, ampliar a receita própria e, com isso, investir ainda mais em saúde, educação e serviços para a população”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Rodolfo Mota apresenta avanços históricos na saúde de Apucarana durante audiência pública de prestação de contas

O relatório, apresentado a vereadores e população, destacou avanços expressivos em consultas, exames, atendimentos de urgência e novos serviços implantados



Durante a audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2025 (maio a agosto), realizada nesta sexta-feira (26/09) na Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito Rodolfo Mota apresentou o balanço de atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

O relatório, apresentado a vereadores e população, destacou avanços expressivos em consultas, exames, atendimentos de urgência e novos serviços implantados. Segundo os dados, foram 35,7 mil consultas médicas agendadas pela regulação, o dobro em relação ao quadrimestre anterior. Também houve aumento de 81 mil exames realizados, 26% a mais que os realizados entre janeiro e abril. “O município também ampliou a parceria com o Cisvir, que é um parceiro estratégico chegando a investir R$ 580 mil em um único mês para garantir consultas e procedimentos especializados para os pacientes de Apucarana”, assinalou o prefeito Rodolfo Mota.

Conforme o prefeito, mais do que números, os resultados representam vidas transformadas. “Não estamos falando apenas de estatísticas, mas de pessoas que esperaram dois, três, até quatro anos por uma consulta e hoje estão sendo atendidas. É uma verdadeira revolução na saúde de Apucarana”, afirmou Rodolfo Mota, ressaltando que em janeiro recebeu a saúde municipal em situação muito difícil, com longas filas represadas, dívidas e serviços desorganizados. “Hoje já mostramos resultados concretos. Repito: não é apenas sobre números, é sobre cuidar das pessoas que esperaram anos por um serviço de saúde. Em pouco tempo provamos que é possível transformar a saúde de Apucarana com gestão responsável e compromisso com a vida”, afirmou o prefeito.

Entre as novidades do quadrimestre, está a abertura do PAI – Pronto Atendimento Infantil, que já realizou mais de 15 mil atendimentos em menos de três meses. “O serviço reduziu drasticamente a espera das crianças que antes eram atendidas na UPA. Hoje temos um tempo médio de atendimento de menos de 30 minutos, com estrutura moderna, exames de raio-x digital e atendimento humanizado”, destacou o prefeito.

Outros resultados da Saúde de Apucarana no segundo quadrimestre de 2025 incluem 47 mil atendimentos na UPA, gerando 247 mil procedimentos; 175 mil exames no Laboratório Municipal, que hoje está integrado ao sistema digital de saúde. “Realizamos ainda 128 mil procedimentos nas UBSs, um aumento de 22% em relação ao início do mandato (primeiro quadrimestre) e 3,5 milhões de medicações distribuídas pela assistência farmacêutica”, informou Rodolfo Mota, reforçando que a transformação exige gestão responsável. “Cada consulta custa. Cada exame tem um valor. Mas estamos reorganizando filas, limpando passivos e investindo onde o cidadão mais precisa. A nossa gestão da Saúde está mudando a vida das pessoas e esse é o nosso compromisso. Cuidar das pessoas”, disse o prefeito de Apucarana.

Entre outros destaques do relatório em relação ao primeiro quadrimestre estão o Centro de Especialidades Médicas: 9 mil consultas (+30%) e quase 11 mil procedimentos (+15%); Saúde Bucal: 10.917 atendimentos e aumento de 20% no número de próteses; UBSs (Atenção Básica): 128.857 procedimentos, consultas e exames (+22%); Transporte Sanitário: 11.720 pacientes atendidos em 784 viagens; SAMU: 4.170 atendimentos no período, além do Pronto Atendimento 18 horas da Dengue, que funcionou entre maio e junho e realizou 5.137 consultas. O Centro Infantil teve queda do número de pacientes na ordem de 16,5%, reflexo do funcionamento do PAI, e as vacinas de rotina aplicadas totalizaram 47.250 doses.

Após a apresentação, Rodolfo Mota e o secretário municipal da Saúde, médico Guilherme de Paula, responderam por cerca de 30 minutos, perguntas dos vereadores presentes.


Fonte: Prefeitura de Apucarana

Beto Preto e Lucio Tasso são homenageados pela Santa Casa de Bandeirantes

 

    Foto: Divulgação


Em evento realizado na noite de sexta-feira (26), o secretário de estado da saúde, Beto Preto, e o subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso, receberam homenagem da Santa Casa de Bandeirantes. O ato, realizado na sede do Rotary Clube, reuniu três prefeitos e trinta vereadores de sete municípios do norte pioneiro do Paraná.

Os certificados foram emitidos pela diretoria da Santa Casa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo secretário de saúde Beto Preto e o subchefe da Casa Civil Lúcio Tasso. A provedora da Santa Casa, Ivanilde Messias, enalteceu o trabalho de ambos em favor da instituição filantrópica de Bandeirantes.

“Entre outras conquistas, a Santa Casa recebeu novos veículos, um tomógrafo e, em breve, irá receber recursos para uma ampla reforma e ampliação da sua sede”, citou a provedora.

O ex-provedor da Santa Casa, Roberto Castanho, disse que em quatro anos que esteve à frente da instituição fez quinze visitas à Secretaria de Saúde e Casa Civil. “Sempre fui muito bem recebido. “Como exemplos dessa boa parceria, cito o convênio com o Programa Opera Paraná. E, agora, já garantimos recursos para as obras de reforma e ampliação da nossa Santa Casa”, lembrou, manifestaqndo sua gratidão a Beto Preto e Lúcio Tasso.

O prefeito de Bandeirantes, Jaelson Ramalho, destacou que a homenagem é justificada não apenas pelo apoio à Santa Casa. “O município e também toda a nossa região vem recebendo inúmeros benefícios do governo Ratinho Junior”, frisou. Jaelson fez questão ainda de lembrar o exemplar trabalho de Beto Preto, durante a pandemia da Covid. “É o melhor secretário de saúde do Brasil”, citou.

Ao receber a homenagem Lúcio Tasso disse que se sente acolhido por Bandeirantes e região. “Estou muito feliz por atender a Santa Casa de Bandeirantes. Estaremos sempre à disposição dessa instituição que acolhe as pessoas com tanto carinho”.

“Para fazer saúde pública, como faz esta belíssima instituição filantrópica que é a Santa Casa de Bandeirantes, é preciso compaixão, solidariedade humana e cristã. Sem isso não é possível avançar”. As palavras foram ditas pelo secretário de saúde Beto Preto, ao receber a homenagem da Santa Casa de bandeirantes.

O secretário confirmou que o projeto das obras da Santa Casa já está avançado e irá receber – nos próximos meses - cerca de R$ 8 milhões do Governo do Estado, pelas mãos do Governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O evento foi conduzido pelos presidentes do Rotary Clube de Bandeirantes, Roberto Castro; Rotary Santa Casa, Priscila Montanheiro; e pela governadora de distrito do Rotary, Irma Mariotti Meneghel.

Fonte: Assessoria

Ex-vereador registra B.O. contra deputada Júlia Zanatta por “bullying capilar”


O ex-vereador Kleber da Kek e a deputada federal Júlia Zanatta – Reprodução

O ex-vereador Kleber da Kek registrou um boletim de ocorrência contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL) nesta semana. Ele alegou ter sido vítima de bullying após declarações feitas pela parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.

Segundo o documento, o bolsonarista teria feito comentários pejorativos sobre o cabelo de Kleber, comparando-o ao de uma boneca Barbie que estava com as madeixas desgrenhadas. A gravação circulou rapidamente entre usuários das plataformas digitais.

A publicação gerou críticas ao tom adotado pela deputada, considerado debochado por internautas. A repercussão do caso levou Kleber da Kek a procurar a polícia para formalizar a denúncia.

Fonte: DCM

Frigorífico em GO põe cartaz: “Petista aqui não é bem-vindo” e vira alvo do MP


     Cartaz em loja de carnes em Goiânia. Foto: Reprodução

Um cartaz exposto na vitrine do Frigorífico Goiás, em Goiânia, com a frase “Petista aqui não é bem-vindo”, motivou ações do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e do Procon-GO. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Mauro Rubem (PT), que questiona suposta prática de publicidade abusiva.

O dono do estabelecimento, Leandro Batista Nobrega, gravou um vídeo confirmando a mensagem e disse que pretende enfrentar o caso judicialmente. “Petista não é proibido de entrar no Frigorífico Goiás. Não é bem-vindo entrar. Isso não significa que é proibido entrar aqui”, afirmou, em resposta direta ao parlamentar.

Batista ainda declarou que espera resolver a situação nos tribunais e manteve a posição de não retirar o cartaz. O frigorífico já havia se envolvido em polêmica em 2022, quando lançou a chamada “picanha mito” a R$ 22, em referência ao número de urna do ex-presidente Jair Bolsonaro, produto que foi suspenso pela Justiça.

Fonte: DCM

Moraes exige explicações de Daniel Silveira por não voltar à prisão após fisioterapia


      Fotos recentes do ex-deputado Daniel Silveira – Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira explique por que ele não retornou ao presídio após sessões de fisioterapia. Em despacho, Moraes estabeleceu prazo de cinco dias para que sejam informados os deslocamentos feitos e justificada a ausência do réu na unidade prisional.

Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), e recebeu autorização em agosto para realizar fisioterapia depois de uma cirurgia no joelho. Apesar do benefício, por estar no regime semiaberto, ele deve passar as noites na unidade prisional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta semana a favor da progressão de Silveira para o regime aberto. Segundo o órgão, o ex-deputado já cumpriu o tempo necessário de pena para avançar de regime e tem demonstrado bom comportamento. O pedido será analisado pelo STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Victor Piemonte/STF

Na semana passada, Moraes também autorizou a redução de 113 dias da pena de Silveira. O benefício foi concedido em razão de atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas durante o cumprimento da pena, conforme os critérios de remição previstos na legislação.

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incentivar violência contra ministros do STF. Em fevereiro de 2021, ele publicou um vídeo nas redes sociais com ataques à Corte, em que chegou a defender o golpe militar de 1964 e a sugerir agressões físicas contra magistrados.

O futuro do ex-parlamentar agora depende de novas decisões do STF. Caso seja aceita a progressão para o regime aberto, ele poderá deixar o presídio, mas terá de seguir medidas restritivas definidas pela Justiça.

Fonte: DCM

Humorista da “Praça é Nossa” quebra o silêncio após condenação por abuso

Humorista de ‘A Praça é Nossa’, Cristiano Pereira da Silva
Foto: Reprodução/ Instagram / Contigo


O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido pelo personagem Jorge da Borracharia no programa “A Praça é Nossa”, do SBT, se pronunciou após ser condenado a 18 anos de prisão pelo abuso da própria filha de 7 anos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em segunda instância, revertendo uma sentença anterior de absolvição.

Por meio de nota assinada por seu advogado, Edson Cunha, a defesa negou as acusações e afirmou que Cristiano havia sido absolvido em primeira instância, quando a Justiça reconheceu “a ausência de provas quanto à existência do fato ou mesmo de autoria”. O comunicado também destaca que laudos oficiais do Departamento Médico Legal do Rio Grande do Sul confirmaram a inexistência do crime.

Ainda segundo a defesa, a condenação em segunda instância teria se baseado em atestados particulares apresentados pela acusação, sem contraditório, em detrimento das provas periciais oficiais. O advogado afirmou que não houve acesso ao inteiro teor do acórdão, que ainda não foi publicado, já que o processo corre em segredo de justiça.

A defesa anunciou que recorrerá da decisão às instâncias superiores e reforçou a confiança na manutenção da absolvição inicial. “Temos plena convicção da inocência de Cristiano Pereira, e confiamos no Poder Judiciário”, diz o comunicado. O caso segue em tramitação, sem trânsito em julgado.

Fonte: DCM

Netanyahu assassina mais 60 palestinos após ser alvo de protestos na ONU

O massacre ocorre logo após o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ter sido alvo de protestos durante sua passagem pela Assembleia Geral da ONU

Genocídio promovido por Israel destruiu a cidade de Gaza (Foto: Reuters)

A ofensiva genocida israelense em Gaza voltou a provocar indignação internacional neste sábado (27), depois que bombardeios deixaram mais de 60 palestinos mortos. O massacre ocorre logo após o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ter sido alvo de protestos durante sua passagem pela Assembleia Geral da ONU, onde organizações e representantes internacionais denunciaram os crimes cometidos contra a população civil palestina. As informações são da Al Jazeera, que acompanha em tempo real a escalada da violência.

Paralelamente, ganha destaque a proposta de paz de 21 pontos apresentada pelos Estados Unidos. O plano, revelado pelo The Times of Israel e comentado pela Al Jazeera, foi considerado um passo inicial positivo por Martin Griffiths, diretor da Mediation Group International. “É muito bem-vindo”, afirmou. Entre os pontos ressaltados estão a garantia de que os palestinos não seriam expulsos de sua terra natal, o direito de retorno caso saiam voluntariamente, a previsão de cessar-fogo, a libertação de reféns e prisioneiros, além da entrada de ajuda humanitária. “Tudo isso é muito bem-vindo, mas ainda há muito trabalho a ser feito”, ponderou Griffiths.

◉ Pressão diplomática

Enquanto a ofensiva militar genocida prossegue, a diplomacia tenta abrir caminhos para uma trégua. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Netanyahu têm encontro marcado para segunda-feira. Na sexta-feira, Trump declarou em suas redes sociais que estão em andamento “discussões muito inspiradoras e produtivas” e “negociações intensas” com países da região sobre o futuro de Gaza.

A reunião é vista como decisiva diante do aumento das pressões internacionais pelo fim da ofensiva. Observadores ressaltam que a postura do governo dos Estados Unidos terá papel fundamental para determinar se o plano poderá avançar de fato.

◉ Tragédia humanitária em curso

Apesar das promessas contidas na proposta norte-americana, a realidade em Gaza segue marcada por destruição, mortes e fome. Organizações humanitárias alertam que a situação já ultrapassou limites aceitáveis e que a cada novo ataque a reconstrução da confiança entre as partes se torna mais difícil.

Griffiths resumiu a incerteza que paira sobre o futuro: “Ainda há muito trabalho a ser feito”. A frase ecoa o ceticismo de parte da comunidade internacional, que considera a proposta um passo inicial, mas incapaz, por si só, de deter a agressiva ofensiva israelense que continua ceifando vidas em Gaza.

Fonte: Brasil 247 com informações da Al Jazeera

VÍDEO – Vereador do PL manda mulher “calar a boca” em audiência: “Já latiu muito”

       Vereador Rogério Frediani, do PL, em audiência pública – Reprodução/Youtube


O vereador Rogério Frediani (PL), de Ubatuba, no litoral de São Paulo, mandou uma moradora da cidade calar a boca durante audiência pública realizada na noite de quinta-feira (25). O encontro discutia a construção de um hospital municipal, quando o parlamentar reagiu à interrupção da mulher e afirmou que ela “já latiu muito”. A fala foi registrada em transmissão no YouTube.

Frediani faz parte da base de apoio da prefeita Flávia Pascoal (PL), que busca aprovar um empréstimo de R$ 170 milhões para erguer a unidade de saúde e pavimentar vias do município. O GLOBO procurou o vereador para comentar o episódio, mas não obteve resposta até a publicação. A reunião seguiu com clima de tensão após a declaração.

Diante da situação, o presidente da Câmara, Gady Gonzales (MDV), interveio e mandou cortar o microfone de Frediani. “Cala a boca é demais, Rogério. Por gentileza. Respeite o público também”, disse Gonzales, pedindo calma ao plenário antes de retomar os trabalhos.

Fonte: DCM

Fux contesta condenações e vota por inocentar dois réus dos atos golpistas


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou votos nesta quinta-feira (25) em dois processos de réus acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele defendeu a absolvição de Cristiane Angélica Dumont Araújo e de parte das acusações contra Lucimário Benedito Decamargo Gouveia.

No caso de Cristiane Dumont, Fux afirmou que as imagens não mostraram provas de que ela tivesse danificado bens públicos durante a invasão ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional. Para o ministro, os elementos do processo não confirmam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia apontado crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.

Já em relação a Lucimário Gouveia, a Polícia Federal encontrou vídeos dele dentro do Palácio do Planalto. Com base nessas imagens, Fux votou pela condenação a 1 ano e 6 meses de prisão por deterioração de patrimônio tombado. No entanto, rejeitou a acusação de que o réu tivesse participado de um plano golpista.

Bolsonaristas durante o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. Foto: Sérgio Lima/AFP

Apesar da divergência, a Primeira Turma do STF já formou maioria para condenar os dois réus a 14 anos de prisão, acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A decisão prevalece pela interpretação de que houve participação ativa nos atos que atacaram as sedes dos Três Poderes.

O posicionamento de Fux foi semelhante ao que ele adotou no julgamento do núcleo central da trama golpista, quando votou pela absolvição de parte dos acusados. Na ocasião, ele defendeu a condenação apenas de figuras como o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid.

Em julgamentos anteriores, Fux havia votado pela condenação de réus do 8 de Janeiro. O contraste em seus votos recentes reforça divergências dentro da Corte, mesmo com a maioria mantendo penas severas aos acusados de participação nos ataques contra a democracia.

Fonte: DCM

A estratégia do governo para evitar saia-justa na reunião de Lula com Trump

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Lula. Foto: Reprodução

O governo brasileiro avalia a forma do primeiro encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para a próxima semana. Integrantes do Planalto defendem que a reunião seja feita de forma remota, por videoconferência ou telefone, como forma de abrir o diálogo sem exposição direta à imprensa internacional.

Segundo apuração do Estadão/Broadcast, auxiliares de Lula temem que um encontro presencial possa gerar situações desconfortáveis, semelhantes às que já ocorreram com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, e com o da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em ocasiões recentes. A prioridade é evitar constrangimentos diplomáticos logo no início da retomada da relação entre os dois governos.

Do lado estadunidense, a Casa Branca pressiona para que o encontro seja presencial, ainda na próxima semana. Washington seria a sede mais provável, mas a possibilidade de Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida, também está na mesa. Nesse caso, o local poderia oferecer mais privacidade e menos cobertura jornalística, reduzindo riscos de incidentes políticos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhou o discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU. Foto: Reprodução

Membros do governo brasileiro também analisam a alternativa de realizar a reunião em um país neutro, o que diminuiria o impacto simbólico de Lula se deslocar diretamente até os Estados Unidos no primeiro contato com o presidente republicano. A decisão, no entanto, ainda depende de negociações diplomáticas em andamento.

Outro obstáculo é a própria agenda de Lula, considerada apertada para a próxima semana. Na segunda-feira, o presidente participa de uma conferência voltada a políticas para mulheres e deve comparecer à posse de Edson Fachin como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Entre quinta e sexta-feira, terá compromissos em Belém relacionados à preparação da COP30.

Além disso, o governo ainda enfrenta discussões internas sobre mudanças ministeriais e negociações de governabilidade no Congresso. Esse cenário reduz a possibilidade de uma viagem rápida aos Estados Unidos, o que torna a alternativa de um encontro remoto ainda mais viável para o Planalto.

Fonte: DCM

Falta de festa na posse de Fachin sinaliza para novos tempos no STF; saiba mais

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, de 67 anos, que assume nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou uma tradição: decidiu não realizar a festa de posse que costuma marcar o início das gestões na Corte. A atitude discreta chamou a atenção no meio jurídico, conforme informações do blog de Ancelmo Gois, do Globo.


A decisão frustrou parlamentares bolsonaristas que esperavam se aproximar do novo presidente para estabelecer diálogo direto com o Supremo. Fachin não mantém proximidade com lideranças políticas e evita conversas fora do âmbito institucional.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Expectativas dentro da Corte

No STF, a expectativa é de que Fachin mantenha a defesa firme da Corte em meio às pressões externas, especialmente diante das articulações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos para coagir o Judiciário e o Legislativo em busca de anistia.

A postura firme já havia sido demonstrada em 2022, quando, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfrentou as pressões de Jair Bolsonaro (PL) pelo voto impresso. Na época, também iniciou medidas contra a desinformação no processo eleitoral.

Edson Fachin assume o STF para o biênio 2025-2027, sucedendo Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo na última quinta-feira (25). A eleição simbólica de Fachin e de Moraes ocorreu em 13 de agosto, seguindo o critério de rodízio por antiguidade.m lideranças políticas e evita conversas fora do âmbito institucional.

Fonte: DCM

Defesa de Heleno diz que protagonismo de Moraes fortalece atuação do “mau juiz”

O general Augusto Heleno e o advogado Matheus Milanez. Foto: reprodução

O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, disse em entrevista à Folha de S.Paulo que a forma como o ministro Alexandre de Moraes conduz o caso da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) pode refletir nas instâncias inferiores do Judiciário, ao empoderar “maus juízes”. Segundo ele, o relator não deveria assumir protagonismo durante a instrução do processo.

Confira alguns trechos:

Muitas das defesas se queixaram da falta de resposta dos ministros às questões levantadas por elas. Isso ocorreu no caso do Heleno?

Sim, em especial sobre o sistema acusatório e o inquisitivo. Não é que ele [Alexandre de Moraes] não pudesse fazer perguntas, mas não pode ter o protagonismo. Começa com excesso de perguntas, passa para o fato de ele investigar ativamente testemunhas, culmina em pedir a consignação de perguntas na ata [da audiência].

O juiz pode participar da instrução probatória, fazer perguntas. Complementares. Academicamente, tem linhas que defendem que o juiz perguntar seria irregular. Se ele pergunta, está assumindo um lado. Na dúvida, é favorável ao réu.

No caso do Heleno, que fez uso parcial do direito ao silêncio, o ideal seria o ministro não ter pontuado as questões que faria?

O silêncio não pode ser usado em prejuízo contra ele. Alguns entendem que consignar as perguntas é uma continuação do interrogatório, e aí incorreria até em um possível crime, da Lei de Abuso de Autoridade. Mas o que a gente vê é que viola o direito ao silêncio.

Como isso vai ser visto pelo TRF, TJ, juiz de primeiro grau? O problema de decisões de alto escalão que ferem direitos fundamentais não é o bom juiz. Esse vai continuar sendo bom. O problema é o mau juiz. Ele vai ver essa decisão e pensar: “Então eu posso verificar? Vou perguntar mais”. O papel do julgador não é esse. Ele não participa do jogo. Igual ao árbitro de futebol. (…)

O que espera com os embargos? Redução de pena? Não, anulação. Eles podem modificar o entendimento das preliminares. A probabilidade é baixa, mas não é impossível. Se você não acredita naquele 1%, pendura a beca. (…)

Matheus Milanez, advogado de Augusto Heleno, e o ministro Alexandre de Moraes durante sustentação oral em julgamento no STF. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Fonte: DCM

Juiz sancionado pelos EUA com Lei Magnitsky deixa gabinete de Moraes no STF

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixa gabinete de Alexandre de Moraes no STF. Foto: Reprodução/ TV Justiça

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que retorna ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi um dos alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. As informações são de O Globo.

A saída de Rocha do STF foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de Washington anunciar sua inclusão na lista de autoridades brasileiras punidas. As sanções implicam restrições como suspensão de vistos e bloqueio de bens em território americano.

Além de Rocha, outros nomes ligados ao Judiciário brasileiro foram atingidos pelas medidas, incluindo o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e juízes que atuaram com Moraes tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.

         O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes já havia sido sancionado em julho, tornando-se o primeiro brasileiro incluído diretamente na Lei Magnitsky. No mesmo dia, o governo de Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, ampliando o desgaste diplomático entre Brasília e Washington.

As sanções também alcançaram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, além de uma empresa registrada em nome dela e dos três filhos do casal. O anúncio foi feito pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que justificou as medidas como resposta a violações de direitos e ameaças à democracia.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Rússia sai em defesa da Venezuela e Lavrov chama pressão estrangeira sobre Caracas de "inaceitável"

Chanceler russo se reuniu com Yván Gil durante Assembleia Geral da ONU e reafirmou apoio à soberania da Venezuela

      Sergey Lavrov (Foto: Sputnik)

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, classificou como “inaceitável” a pressão de potências estrangeiras sobre a Venezuela. A declaração foi feita durante encontro com o chanceler venezuelano Yván Gil, à margem da 80ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. As informações são da Sputnik Brasil.

Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Lavrov declarou ser “categoricamente inadmissível o uso da pressão de poder contra Estados soberanos como ferramenta de política externa”. Ele também expressou solidariedade à liderança venezuelana diante do que classificou como ameaças externas e tentativas de interferência nos assuntos internos do país.

O chanceler russo reafirmou ainda o “total apoio aos esforços de Caracas para proteger a soberania nacional”. A reunião com Yván Gil foi a 13ª de uma série de conversas bilaterais realizadas por Lavrov durante o mesmo dia, evidenciando a intensidade da agenda diplomática russa.

☉ Fortalecimento da parceria Moscou-Caracas

Durante o encontro, os ministros destacaram o caráter estratégico das relações entre Rússia e Venezuela. Ambos concordaram em seguir promovendo o fortalecimento dessa parceria, com ênfase no aprofundamento do diálogo político e na ampliação dos laços comerciais, econômicos, de investimento, científicos e técnicos. Também foi ressaltada a importância da cooperação cultural, humanitária e educacional entre os dois países.

☉ Contexto de tensão com os Estados Unidos

A posição russa ocorre em meio ao aumento da retórica hostil de Washington contra Caracas. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou recentemente que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estava preparado para usar “todos os elementos do poder americano” para combater o narcotráfico na região, sem descartar a possibilidade de uma operação militar em território venezuelano.

A declaração foi feita após relatos de que mais de 4 mil fuzileiros navais e marinheiros norte-americanos foram enviados para as águas do Caribe e da América Latina sob o pretexto de combater cartéis de drogas.

O alinhamento entre Moscou e Caracas, portanto, reforça a resistência da Venezuela frente às ameaças externas, ao mesmo tempo em que expõe a crescente rivalidade geopolítica entre a Rússia e os Estados Unidos no continente americano.

Fonte: Brasil 247 com informações da Sputnik Brasil

Governo Trump cancela visto da presidente do Psol

Paula Coradi denuncia retaliação política por parte da gestão norte-americana

       Paula Coradi, presidenta do Psol (Foto: Tuane Fernandes / Psol)

A presidente nacional do Psol, Paula Coradi, afirmou nesta sexta-feira (26) que teve seu visto americano cancelado pelo governo do presidente Donald Trump. A dirigente relatou ter sido comunicada da decisão pela representação diplomática norte-americana.

Segundo reportagem do Valor Econômico, a decisão do consulado foi baseada na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA.

Em pronunciamento nas redes sociais, Coradi reagiu: "Tive meu visto dos EUA cancelado nesta semana, em uma evidente retaliação política do governo Trump à firme atuação do Psol em defesa da soberania do Brasil. Se pensam que vão nos intimidar com essas medidas tacanhas, esses fascistas estão muito enganados."

Coradi já possuía visto americano desde 2018 e solicitou a renovação após o documento válido ser extraviado. Na segunda-feira (22), o consulado comunicou que ela estava inelegível para obter o documento.

O comunicado enviado pelo órgão mencionava, de forma vaga, que as razões poderiam estar relacionadas a informações surgidas após a solicitação ou a respostas consideradas inadequadas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico