Alessandro Stefanutto será ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda

Em março, Stefanutto, então presidindo o INSS, participou de sessão no Plenário para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; seria exonerado um mês depois, com a Operação Sem Desconto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará depoimento o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis. A reunião está marcada para as 16h.

Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Sua convocação foi sugerida pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI. Segundo Carlos Viana, “indícios de omissão grave” permitiram “falhas sistêmicas e vulnerabilidades exploradas para fraudar beneficiários”.

“Durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, argumentou o parlamentar.

Pai e filho

A convocação de André Paulo Félix Fidelis foi proposta por Carlos Viana, Fabiano Contarato, Izalci Lucas e Rogerio Marinho. Segundo a Polícia Federal, o filho de André Fidelis, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.

Fonte: Agência Senado

Conheça os verdadeiros criminosos da farra do INSS

Jovens milionários, fraudes em série, servidores corrompidos e a blindagem política que sustentou o maior golpe contra aposentados da história recente. Saiba tudo acessando publicação especial

     

Saiba quem são os responsáveis pelas fraudes que lesaram os aposentados

Logo após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobrirem a farra de criminosos que se instalaram nas estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para roubar parte dos benefícios de aposentados e pensionistas do país, parlamentares de oposição correram, sem nenhuma prova concreta, para apontar o dedo e culpar o governo Lula por todo o escândalo que a própria gestão Lula trouxe à tona.

Foi criada uma CPMI como uma forma de resposta do Congresso Nacional, discursos inflamados foram feitos em defesa dos “velhinhos” sem que nenhuma ação concreta fosse tomada nos anos e gestões anteriores.

Enquanto isso, o governo Lula tomou medidas enérgicas para acabar com os descontos indevidos, que ocorriam, pelo menos, desde 2019 e agilizou a devolução dos recursos aos aposentados e pensionistas. Em outra frente, o governo aguarda o avanço das investigações da Polícia Federal e a ação da justiça para buscar o ressarcimento dos cofres públicos.

Durante o período em que aposentados e pensionistas perdiam parte de seus benefícios com descontos que jamais autorizaram, uma geração de “jovens empresários” vivia uma ascensão meteórica — carros de luxo, fintechs, holdings e associações de fachada.

E eles são o rosto de um esquema bilionário que se instalou dentro do INSS durante o governo Jair Bolsonaro, amparado por brechas legais, conivência administrativa e o desmonte deliberado dos sistemas de controle e segurança de dados.

No documento Os verdadeiros bandidos da farra do INSS, você poderá conferir detalhes do esquema criminoso descoberto pelo governo Lula. Clique aqui.

Fonte: PT Senado

Com "live", TCE-PR lança painel interativo sobre os planos plurianuais dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira (10 de outubro), o painel interativo PPA e Índice de Maturidade. A ferramenta, desenvolvida por meio da plataforma Microsoft Power BI, apresenta dados relativos à maturidade dos Planos Plurianuais dos 399 municípios paranaenses. Ela pode ser acessada na página inicial do site do TCE-PR, no Portal Informação para Todos (PIT).

O lançamento foi promovido por meio de live transmitida pelo canal da Escola de Gestão Pública (EGP) da Corte no YouTube, cuja gravação pode ser assistida na íntegra aqui. O evento chegou a ser acompanhado por 320 usuários simultâneos, em sua maioria servidores públicos municipais.

PPA

O Plano Plurianual (PPA), previsto no artigo 165 da Constituição Federal, consiste em um documento de planejamento de gestão a ser elaborado pelos Poderes Executivos municipais, estaduais e Federal, contendo as diretrizes, objetivos, estratégias e metas da gestão para um período de quatro anos.

Após sua elaboração, o PPA é encaminhado como projeto de lei para debate e aprovação dos respectivos Poderes Legislativos e transformado em lei, a qual irá fundamentar todos os projetos de leis orçamentárias anuais seguintes e direcionar de forma organizada e consistente as ações públicas.

Por sua vez, o painel interativo sobre o tema lançado pelo TCE-PR nesta sexta-feira reúne dados de todos os municípios paranaenses numa única plataforma, reunidos e organizados de forma a servir como ferramenta de medição e acompanhamento do detalhamento da execução dos respectivos planos plurianuais, disponível para consulta do público em geral.

Uma das abas do painel trata do índice de maturidade de cada PPA municipal. Este é composto por sete indicadores, os quais tratam de diversos aspectos das informações constantes no planejamento. Além de apontar a conformidade e a coerência do PPA, esse índice permite tanto comparar um município com os demais quanto avaliar a evolução de cada localidade entre um ciclo de planejamento e outro.

 

Evento

Ao abrir a live, o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, ressaltou a importância dos PPAs para os entes públicos e lembrou que uma das diretrizes de sua gestão à frente do Tribunal é a valorização do planejamento para uma administração eficaz.

Ele ressaltou ainda que a Casa, após levantamento realizado por seu corpo técnico, detectou algumas deficiências na elaboração dos planos plurianuais e propôs a execução de um programa de capacitação a respeito do tema.

"Agora, como fruto desse trabalho, temos a oportunidade de lançar este painel, um compilado dessas informações apresentada de forma amigável, mediante índices e com a possibilidade de o cidadão verificar efetivamente se aquelas informações inseridas no plano plurianual traduzem a necessidade e a realidade daquele município", afirmou.

Linhares também chamou a atenção para a possibilidade de realizar comparações entre cidades vizinhas ou municípios de portes semelhantes. "É uma ferramenta que permite não apenas aos gestores o aprimoramento dos PPAs, mas também ao cidadão comum o exercício do controle. Para nós, é uma realização apresentarmos esta ferramenta e deixarmos este instrumento à disposição de todos", disse, ao agradecer a cooperação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL-PR), bem como de seu titular, Ulisses Maia.

Maia participou do evento por vídeo, avaliando o lançamento do painel como um momento importante para o Estado. Para ele, a ferramenta tornará possível avaliar, com dados claros e confiáveis, o nível de qualidade dos PPAs, de forma que será possível corrigir rumos e ações.

"Isto se traduz em mais eficiência e transparência para a população", declarou o secretário, ao enaltecer o interesse de servidores municipais e prefeitos, por meio de capacitações patrocinadas por sua pasta em parceria com o TCE-PR para profissionalizar o planejamento.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização (CGF) do TCE-PR, Rafael Ayres, a iniciativa é a primeira entrega resultante de uma parceria firmada entre o Tribunal e a SEPL-PR cujo objetivo é o estímulo à cultura do planejamento entre os gestores públicos paranaenses.

"Este é o ponto de partida de um conjunto de ações que o Tribunal tem estimulado e vai continuar executando. Inclusive, já temos previsto o lançamento de um manual de elaboração e monitoramento desses planos plurianuais", antecipou.

Para Ayres, o momento atual, próximo ao final de 2025, representa uma "janela de oportunidade" para corrigir algumas rotas e fazer ajustes nos PPAs que vigerão pelos próximos 4 anos. A ideia, segundo ele, é que os municípios, a partir da utilização do painel, utilizem a ferramenta em benefício de toda a sociedade.

Painel

A apresentação do Painel PPA e Índice de Maturidade foi conduzida pelo auditor de controle externo Robson Fernandes Soares, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) do TCE-PR, um dos idealizadores da ferramenta.

Durante sua exposição, o servidor detalhou levantamentos realizados pela equipe da CGF ainda em 2022 junto a bancos de dados oficiais, a respeito da coerência das metas físicas alcançadas em relação aos planejamentos feitos pelos municípios.

Ele apontou que, entre os pontos a serem melhorados apontados pela avaliação preliminar, está a gestão dos próprios planos plurianuais, já que hoje a maior parte dos municípios não realiza o monitoramento do planejamento ou não elabora relatórios de monitoramento da execução dos PPAs. "Este painel vai ajudar a gerir de forma mais efetiva este planejamento", afirmou Soares.

Fonte: TCE/PR

"Radar da Transparência Pública" agora é acessado pelo Portal Informação para Todos

Destinado principalmente a estimular o controle social do gasto público, o Portal Informação para Todos (PIT), hospedado no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ganhou mais um painel interativo. É o Radar da Transparência Pública, que avalia portais de transparência da administração pública de todo o país, das três esferas de governo.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) tem a participação das 33 cortes de contas brasileiras, incluindo o TCE-PR. A plataforma reúne as informações dos últimos três anos. As entidades avaliadas - dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ministério Público; Defensoria Pública e os próprios TCs - podem ser certificadas com os selos nas categorias Prata, Ouro e Diamante, se atenderem entre 75% e 100% dos critérios aferidos.

Dos 7.370 portais da transparência avaliados em 2024, 1.829 (24%) foram certificados com um dos três selos: 557 receberam Prata, 695 Ouro e 577 Diamante. Neste ano, as equipes dos TCs envolvidas no trabalho estão analisando aproximadamente 10 mil sites, número que representa um crescimento de 35% em relação a 2024.

As informações sobre a gestão pública aferidas nos portais incluem receita, despesa, folha de pagamento, repasse de diárias de viagens para agentes públicos, licitações e contratos firmados. Os diversos critérios que compõem a avaliação ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas avaliadas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhorias.

A forma de apresentar as informações facilita a consulta, principalmente para quem não tem formação técnica e familiaridade com ferramentas de mineração e análise de dados. As informações pesquisadas pelo usuário são apresentadas de maneira atrativa, simplificada e transparente, na forma de gráficos, mapas e tabelas. Dessa maneira, o Radar da Transparência Pública é um relevante instrumento de controle social, facilitando a participação do cidadão na fiscalização do gasto e no acompanhamento da execução de políticas públicas.

Portal Informação para Todos

Atualmente composto por 19 painéis, o PIT agrupa, de forma simplificada e interativa, informações relevantes sobre a gestão dos 399 municípios do Paraná. Ali estão, por exemplo, dados individualizados e comparativos sobre obras; gastos com combustíveis e diárias; licitações; contratos; convênios; investimento e estrutura de saneamento básico e até a destinação de verbas repassadas aos municípios por meio de emendas parlamentares. É possível fazer download de todas as informações disponíveis.

Fonte: TCE/PR

Moraes é ovacionado em show de Alcione sob gritos de "sem anistia"

Ministro do STF foi aplaudido pelo público durante apresentação em Brasília

       Alcione e Alexandre de Moraes (Foto: Vinicius Mochizuki/Divulgação | Sophia Santos/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou presença no show da cantora Alcione, realizado neste sábado (11) em Brasília. A plateia, ao reconhecer sua presença, reagiu com fortes aplausos e entoou repetidamente o coro de “sem anistia”, em alusão à tentativa de setores ligados ao bolsonarismo de articular no Congresso um perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Moraes acenou diversas vezes para o público em agradecimento. O episódio ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde Alcione dedicou sua apresentação ao ministro. Em determinado momento, a artista revelou que Moraes esteve em seu camarim antes do show e compartilhou sua admiração por ele, gesto que foi acompanhado por mais manifestações da plateia em defesa da punição aos envolvidos nos ataques às instituições.

◈ Alcione manifesta apoio público

Durante o espetáculo, Alcione lembrou de ocasiões anteriores em que já havia exaltado a postura de Alexandre de Moraes, responsável por relatar os processos relacionados à tentativa de golpe no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). Em março deste ano, em um show em São Paulo, a cantora chegou a brincar sobre sua admiração pessoal:

“Adoro nosso ministro Alexandre de Moraes. Sempre falei para a minha irmã que, se tivesse conhecido ele há mais tempo, eu tinha casado com ele”, declarou na ocasião, antes de interpretar a canção “Faz uma Loucura por Mim”.

◈ O simbolismo político do momento

A forte recepção ao ministro ocorre em meio a pressões da extrema direita para emplacar um projeto de anistia no Congresso, medida criticada por entidades democráticas e movimentos sociais. O gesto espontâneo do público, ao gritar “sem anistia”, reforçou o apoio popular à posição do Supremo de manter as condenações aos responsáveis pelos ataques de 2023.

Ao final do show em Brasília, Moraes, que assistia da área reservada, voltou a ser saudado pelo público, respondendo mais uma vez com acenos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gleisi critica juros e afirma que se tornaram estorvo: "não dialogam com a realidade"

Para a ministra, a Selic de 15% está desconectada da realidade econômica do Brasil

      Gleisi Hoffmann (Foto: Gil Ferreira / SRI)

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas às atuais taxas de juros do Brasil, ressaltando que a taxa Selic, mantida em 15%, está desconectada dos fundamentos econômicos do país. Em declarações recentes, ela afirmou que esse patamar elevado já está gerando impactos negativos no nível de atividade do Produto Interno Bruto (PIB). “As taxas de juros não dialogam com a realidade da economia brasileira e se tornam um estorvo para o crescimento”, disse Gleisi, destacando os efeitos prejudiciais dessa política monetária no desenvolvimento econômico.

Segundo a ministra, o governo federal vem observando com crescente preocupação a posição do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que optou por manter a taxa de juros elevada até que a inflação se estabilize na meta estipulada. No entanto, Gleisi argumenta que as pressões inflacionárias diminuíram significativamente, o que, para ela, já cria um cenário favorável para a redução da taxa de juros sem riscos para a economia. “Já há condições de baixar a taxa de forma segura”, defendeu a ministra, alinhando-se ao discurso do Executivo, que busca flexibilizar a política monetária para fomentar o crescimento.

O governo Lula tem demonstrado incômodo com a postura conservadora do Banco Central, especialmente no que diz respeito ao prolongamento da taxa de juros elevada, enquanto a inflação apresenta sinais de arrefecimento. Em meio a esse debate, o governo federal aposta na redução da Selic como uma medida para impulsionar a recuperação econômica e garantir o desenvolvimento sustentado do país.

Fonte: Brasil 247

Reservado, técnico e evangélico: Messias ganha força para suceder Barroso no STF

        O advogado-geral da União Jorge Messias. Foto: Reprodução

Em Brasília, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem se destacado por reunir dois traços pouco comuns na cúpula do governo: a confiança direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a identidade evangélica declarada. O nome do ministro voltou a ser cogitado nos bastidores do Planalto para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, na última quinta-feira (9). Com informações do Globo.

A possível indicação reacendeu articulações entre alas religiosas e políticas. Messias, membro da Igreja Batista Cristã de Brasília desde 2016, é visto como figura capaz de dialogar com grupos progressistas e conservadores do meio evangélico. Se for confirmado, o governo Lula colocará na Corte, pela primeira vez, dois ministros evangélicos — Messias e André Mendonça, este último indicado por Jair Bolsonaro e identificado com a extrema-direita.

Nascido em Pernambuco e criado em família cristã, Messias costuma destacar, em eventos religiosos, a influência dos pais, Edna e Edson, em sua formação de fé. Na igreja que frequenta, dirigida pelo pastor Sérgio Carazza — ex-secretário do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Damares Alves —, o ministro já atuou como diácono e integrou o conselho fiscal. Mesmo após assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), manteve-se próximo da congregação e ativo nas atividades da comunidade.

O ministro André Mendonça – Reprodução

O pastor Carazza o descreve como um “evangélico raiz”, conservador nos valores cristãos e defensor dos trabalhadores. Essa identidade o aproximou de lideranças das chamadas “igrejas históricas”, como batistas e presbiterianas. Representantes da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) o consideram um interlocutor importante em debates sobre ensino religioso e liberdade de crença.

Durante as discussões do Plano Nacional de Educação, Messias se manifestou contra propostas que restringissem o proselitismo em escolas confessionais, apoiando o entendimento firmado pelo STF em 2017, que autorizou o ensino religioso de caráter doutrinário. Segundo aliados, o ministro baseia suas posições em fundamentos jurídicos, e não apenas em convicções pessoais.

Nos últimos anos, Messias também buscou se aproximar de pastores pentecostais e neopentecostais. Participou de diferentes edições da Marcha para Jesus, organizada pela Igreja Renascer em Cristo, e foi recebido de forma mais calorosa em 2025 do que em 2023, quando chegou a ser vaiado ao mencionar o nome de Lula. Na edição mais recente, foi aplaudido ao elogiar o bispo Estevam Hernandes e entregar uma carta do presidente.

Mesmo entre líderes críticos ao governo, como o pastor Silas Malafaia, o nome de Messias não encontra grande resistência. Malafaia afirma ter divergências ideológicas com o ministro, mas reconhece sua integridade e descarta qualquer campanha contra sua eventual indicação ao STF.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Governo Lula acelera estudos para adoção de tarifa zero no transporte público

Passageiros desembarcam de ônibus em terminal urbano de SP – Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) pretende transformar a tarifa zero no transporte público em uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição em 2026. A equipe do Ministério da Fazenda realiza estudos para calcular o custo e definir o modelo de financiamento do programa, conforme antecipou o ministro Fernando Haddad em entrevista à EBC. A meta é apresentar uma proposta ainda em 2025, consolidando o projeto como símbolo de inclusão social e mobilidade. Com informações da Folha de S.Paulo.

O deputado Jilmar Tatto, vice-presidente do PT, afirmou que as discussões avançam em ritmo acelerado. “Estamos conversando com a equipe do ministro Haddad e diversos representantes de prefeitos e do setor de transporte para definir o mais rapidamente possível uma forma de financiamento”, disse.

O tema será debatido em audiência pública marcada para 21 de outubro na Comissão de Política Urbana da Câmara. O encontro reunirá integrantes do governo, prefeitos e parlamentares para discutir a viabilidade financeira do projeto e o papel de União, estados e municípios na sua implementação.

Embora o Planalto reconheça que não há tempo hábil para implantar a tarifa zero ainda no próximo ano, a proposta é vista como peça central para fortalecer a imagem de Lula.

O presidente Lula – Foto: Reprodução

A avaliação é de que a entrega da isenção do Imposto de Renda aos trabalhadores de menor renda reforça a credibilidade do governo em novas promessas sociais.

O presidente encomendou ao Ministério da Fazenda um estudo sobre o custo da gratuidade em todo o país.

O levantamento considera não apenas o investimento direto, mas também o impacto econômico positivo que a medida pode gerar, com aumento no consumo e na arrecadação. Experiências anteriores mostram retorno financeiro e social favorável, e o governo avalia modelos testados em municípios que já adotam transporte gratuito.

A expectativa é de que o programa também contribua para conter a inflação, reduzindo a pressão de reajustes de tarifas de ônibus sobre o índice de preços ao consumidor.

Atualmente, 138 municípios brasileiros já oferecem transporte gratuito, e técnicos do governo acreditam que uma expansão gradual pode ocorrer sem afetar o equilíbrio fiscal, desde que o modelo de financiamento seja sustentável e tenha adesão dos entes federativos.

Fonte: DCM

Máfia dos combustíveis: força-tarefa apura elo entre PCC, Centrão e empresários

Viaturas da Polícia Civil são vistas em frente ao edifício Plaza Iguatemi, em São Paulo, durante operação ligada às investigações sobre a máfia dos combustíveis – Foto: Reprodução

Peritos apontam que as investigações sobre a máfia dos combustíveis podem atingir do Centrão ao governo, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

As operações Carbono Oculto, Square, Tank e Quasar expõem vínculos entre o setor de combustíveis, o PCC e o mercado financeiro, elevando o risco político do caso.

A delação premiada de Roberto Leme da Silva, o Beto Louco, um dos líderes das fraudes, é considerada possível. Uma força-tarefa com seis juízes, três federais e três da Justiça de São Paulo, conduz as ações para avançar sobre empresários, operadores e eventuais agentes públicos.

Desdobramentos

Em setembro, a Receita Federal informou que empresas ligadas ao PCC movimentaram mais de R$ 1 bilhão entre 2020 e 2024 no âmbito da Operação Spare, desdobramento da “Operação Carbono Oculto”, de agosto. O alvo central atua há mais de 20 anos no mercado de combustíveis paulista.

Segundo a Receita, o grupo usava postos de combustíveis, motéis e empresas de fachada para lavar dinheiro e ocultar patrimônio, inclusive por dinheiro vivo e transações em maquininhas de fintechs. Com os valores, foram comprados um iate de 23 metros, dois helicópteros, um Lamborghini Urus de R$ 4 milhões e terrenos avaliados em R$ 20 milhões.

A operação Carbono Oculto, deflagrada em São Paulo em agosto – Foto: Maria Isabel Oliveira

Foram detectados mais de 60 motéis em nome de laranjas que movimentaram cerca de R$ 450 milhões e indícios de lavagem em 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos de uma única rede de franquias. As empresas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas e pagaram R$ 25 milhões em tributos federais, com lucro estimado em R$ 90 milhões, além de 14 prédios residenciais em Santos em 2010 com R$ 260 milhões e aumento de R$ 120 milhões no patrimônio declarado de familiares do principal alvo. A estrutura foi mapeada a partir da concentração de empresas sob um prestador que formalmente controlava cerca de 400 postos.

O MP-SP cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco, incluindo endereço na Avenida Paulista e local apontado como sede da Athena Intermediações. As apurações identificaram a fintech BK Bank no fluxo dos valores; o empresário Flávio Silvério Siqueira, o Flavinho, é o principal alvo e 267 postos ativos movimentaram R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024 com recolhimento de R$ 4,5 milhões.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Lula endurece discurso e transforma segurança pública em bandeira de governo

O presidente Lula ao lado de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. Foto: PR/Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a abordar com mais frequência o combate a diferentes formas de criminalidade, em sintonia com operações de grande porte da Polícia Federal. Em seus discursos recentes, o petista citou ações contra o PCC e a exploração sexual infantil, temas que ganharam repercussão nacional. A mudança representa uma tentativa do governo de ocupar o espaço da segurança pública, tradicionalmente dominado por pautas da direita. Com informações de O Globo.

Na quarta-feira (8), a PF deflagrou uma operação em 16 estados contra a exploração sexual infantil. Lula comentou a ação e usou tom mais incisivo: “O que não falta é gente safada nesse país para fazer coisa errada. Essa gente tem que ir para a cadeia” — afirmou. Em agosto, o presidente já havia classificado a ofensiva contra o PCC como “a maior resposta do Estado ao crime organizado de nossa história até aqui”.

O tema da segurança aparece como principal preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa Genial/Quaest da semana passada. O levantamento indica que 31% dos entrevistados consideram a violência o maior problema do país, índice que chega a 36% entre eleitores lulistas. Em 2021, no mesmo período do governo Bolsonaro, apenas 2% apontavam a criminalidade como o principal problema nacional.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também tem tido presença constante após as operações. A Receita Federal, subordinada à Fazenda, criou inclusive uma delegacia especializada no combate ao crime, ampliando a coordenação entre ministérios. A atuação conjunta reforça a tentativa do governo de centralizar o protagonismo sobre o tema.

Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça. Foto: Bruno Esaki/Metrópoles

Nos bastidores, aliados afirmam que Lula quer demonstrar controle e ação diante da escalada de violência, ajustando o discurso a uma demanda da população. O cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV, avaliou que o PT passa a lidar com uma área historicamente difícil para a esquerda, mas com respostas concretas de política pública.

A guinada gerou atritos com o governo de São Paulo. Em agosto, durante a operação contra a lavagem de dinheiro do PCC, o Palácio do Planalto e a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizaram coletivas simultâneas e disputaram o mérito da ação. Mais recentemente, a PF levantou possível envolvimento da facção no caso das bebidas adulteradas com metanol, o que foi descartado pelo governo paulista.

São Paulo também recusou o apoio da Polícia Federal na investigação da morte do delegado Ruy Ferraz, em Praia Grande. A divergência acentuou o embate político entre Lula e Tarcísio, apontado como potencial adversário na disputa presidencial de 2026.

Nos últimos meses, Lula também endureceu o discurso contra medidas que beneficiariam a classe política, vetando alterações na Lei da Ficha Limpa e rejeitando a ampliação do número de deputados. A estratégia busca marcar uma diferença de postura em relação à era Bolsonaro e reforçar o foco do governo em temas de impacto social — como segurança e combate à corrupção.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Bolsonaro pode ser preso em regime fechado no início de novembro, admite defesa

          O ex-presidente Jair Bolsonaro durante cumprimento de prisão domiciliar – Foto: Reprodução

A defesa de Jair Bolsonaro já admite que o ex-presidente pode começar a cumprir pena em regime fechado no início de novembro. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal decrete a execução da sentença nas próximas semanas, após o julgamento dos últimos recursos apresentados pelos advogados, conforme informações do colunista Lauro Jardim, do Globo.

⊛ Condenação e situação atual

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo em 11 de setembro, a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à trama golpista.

A Primeira Turma o considerou culpado por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. O regime inicial definido é o fechado.

Vale lembrar que, atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por suspeita de tentar interferir no processo que investiga a tentativa de golpe.

⊛ Divisão de penas

Na divisão das penas, Bolsonaro recebeu 8 anos e 2 meses por golpe de Estado, 6 anos e 6 meses por tentativa de abolição do Estado Democrático, 7 anos e 7 meses por organização criminosa armada e duas condenações de 2 anos e 6 meses cada por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas alcançam 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção.

Além disso, o STF fixou 124 dias-multa, avaliados em dois salários mínimos cada, o que deve superar R$ 300 mil.

Na ocasião, o julgamento terminou com placar de 4 a 1. Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, enquanto Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo