Messias prepara ofensiva no Senado, mira Alcolumbre e tenta contornar “efeito Gonet”; entenda

       O advogado-geral da União, Jorge Messias. Foto: Reprodução

Com a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizada, Jorge Messias prepara um corpo a corpo no Senado para garantir os 41 votos necessários à aprovação e tenta neutralizar o “efeito Gonet”, após a recondução apertada do procurador-geral da República acender o alerta no governo, conforme informações do Globo.

O advogado-geral da União deve acionar aliados estratégicos, procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e ativar sua aproximação com a bancada evangélica para ampliar apoios.

Messias avisou a aliados que buscará encontros com Alcolumbre — que demonstrou incômodo com a escolha — e com Pacheco, preterido por Lula. O Planalto teme que a margem estreita de votos dada a Paulo Gonet se repita e aposta em uma articulação rápida.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, conduzirá as negociações e já organiza visitas a gabinetes e reuniões com bancadas para reduzir resistências.

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. Foto: Reprodução

Estratégia para superar resistências

Evangélico e integrante da Igreja Batista, Messias usará o aceno religioso como ponte para a oposição. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também evangélica, atuará como articuladora junto à bancada feminina e ao grupo cristão, apresentando o indicado como um perfil moderado, jurídico e de fé.

“Ele é um jurista de trajetória limpa, tecnicamente preparado e com profundo compromisso com a justiça e o interesse público. É também um grande gesto do presidente para o segmento evangélico. O Messias é um cristão evangélico genuíno e tem sido, como AGU, um parceiro de primeira hora das causas do evangelho junto ao presidente Lula. A democracia brasileira e a igreja ganham com ele”, disse Eliziane.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Foto: Reprodução

Interlocutores afirmam que Messias deve repetir o modelo de indicações anteriores ao Supremo, com visitas individuais a senadores e conversas reservadas. A articulação busca evitar surpresas na votação secreta e desfazer desgastes após a escolha contrariar parte do Senado.

O governo pretende reforçar a imagem do indicado como figura técnica, conciliadora e capaz de manter independência em relação ao Executivo.

Além de passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, Messias precisa de 41 votos em plenário. Com o Senado dividido e a base fragmentada, o Planalto trata a operação com cautela e tenta evitar que a nova indicação repita a tensão vista na votação de Gonet.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Marçal perde recurso e é condenado a indenizar Dexter por uso indevido de música

Justiça paulista mantém condenação por uso não autorizado de trecho de “Oitavo Anjo” durante a campanha de 2024

     Pablo Marçal (Foto: Reprodução )

A Justiça de São Paulo manteve a condenação do influenciador e empresário Pablo Marçal por violação de direitos autorais envolvendo a obra do cantor e compositor Dexter. A decisão confirma o pagamento de R$ 20 mil ao artista por danos morais, resultado do uso não autorizado de um trecho da música “Oitavo Anjo” em vídeo publicado nas redes do então candidato à prefeitura de São Paulo durante a campanha de 2024.

A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que relata que o Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado por Marçal. O processo teve início após Dexter acusar o político de utilizar um trecho da canção de forma indevida e em contexto que afetaria sua honra e identidade artística.

Segundo o rapper, a vinculação da obra ao discurso de Marçal representou uma afronta ao significado original da música e ao legado construído ao longo de décadas. Suas representantes legais, as advogadas Raquel Lemos e Carolina Franco, afirmaram à Justiça que “a associação de sua obra à campanha de Marçal não só distorce o sentido de suas criações, mas também atenta contra a integridade de sua contribuição artística e a identidade que construiu ao longo de décadas de luta e expressão autêntica”.

O vídeo publicado por Marçal sincronizava sua fala — “achou que eu estava derrotado, achou errado” — com o verso original da canção — “acharam que eu estava derrotado, quem achou estava errado”. A utilização ocorreu enquanto o então candidato afirmava que venceria no primeiro turno. Na disputa municipal, porém, Marçal acabou eliminado na primeira rodada.

Ao recorrer, Marçal alegou ter citado a música apenas de maneira “espontânea”, durante uma entrevista ao vivo na televisão, sem finalidade promocional ou eleitoral. Ele também argumentou que a faixa está amplamente disponível em plataformas digitais com acordos de licenciamento que, segundo sua defesa, permitiriam o uso por usuários comuns.

Os desembargadores do TJ-SP rejeitaram os argumentos. O relator do caso, Ademir Modesto de Souza, destacou que o emprego da obra em contexto de promoção política sem autorização viola direitos autorais e morais dos criadores. “O uso da obra fonográfica sem autorização, em contexto de promoção política, constitui violação inequívoca dos direitos autorais e morais dos autores”, afirmou.

Além de Marçal, o PRTB — partido pelo qual concorreu — também foi responsabilizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de indenização por danos materiais às empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda. e Atração Fonográfica Ltda., titulares dos direitos da música “Oitavo Anjo”. O valor exato será definido após perícia.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Em reunião, Exército apresenta a Moraes opções militares para a prisão de Jair Bolsonaro

Comandante Tomás Paiva sugere instalações das Forças Armadas como alternativa à Papuda em discussão revelada por Lauro Jardim

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro das articulações entre o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas nesta semana. A informação foi divulgada por Lauro Jardim, de O Globo, que detalhou uma reunião reservada envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (17), fora das agendas oficiais, e contou também com a presença do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Segundo O Globo, a conversa teve como foco os cenários operacionais para o eventual cumprimento da ordem de prisão, cuja definição deverá ocorrer na próxima semana.

Durante a reunião, o general Tomás Paiva não opinou sobre qual regime prisional Moraes deve determinar — seja fechado ou domiciliar —, reconhecendo que essa escolha cabe exclusivamente ao STF. No entanto, ponderou que enviar Bolsonaro ao presídio da Papuda poderia ser interpretado como uma medida excessiva em relação à condição de ex-presidente. Diante disso, apresentou alternativas de instalações militares distribuídas pelo país para o caso de o ministro optar pelo regime fechado.

De acordo com o relato publicado por Lauro Jardim, Moraes ouviu as sugestões, mas não indicou se acolheria ou não a oferta do Exército. O magistrado também não antecipou sua posição sobre o regime que deverá definir.

A avaliação interna em Brasília é de que a decisão sobre a prisão está iminente e poderá ser formalizada já na próxima semana, marcando um novo capítulo do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Após fuga de Ramagem, PSOL pede a prisão dos membros do Núcleo 1 do golpismo

Alexandre Ramagem, deputado fugitivo. Foto: reprodução

A bancada do PSOL protocolou, nesta quinta-feira (20), uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando medidas cautelares de restrição de liberdade, incluindo a prisão preventiva, contra o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.

A sigla alega risco concreto de evasão dos investigados e ameaça à aplicação da lei penal, após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), considerando que todos são membros do núcleo principal da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O pedido, assinado por lideranças e deputados do partido, fundamenta a solicitação no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza a prisão preventiva quando houver risco de fuga ou de frustração da persecução penal.

No documento obtido por Paulo Cappelli, do Metrópoles, os autores descrevem elementos que, segundo eles, evidenciam risco real e atual de evasão, como deslocamentos internacionais recentes, permanência prolongada no exterior e ausência de comprovação de entrega de passaportes.

Segundo a peça, os investigados já foram condenados pelo STF por atos praticados no 8 de Janeiro, restando pendente apenas o trânsito em julgado e o início do cumprimento das penas, circunstância que, na avaliação dos autores, aumenta o risco de tentativa de evasão. O documento aponta também o alto grau de influência política e militar dos investigados e seus recursos e redes de apoio como elementos que potencializam a possibilidade de frustração da atuação estatal.

Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Foto: reprodução

Os autores citam ainda exemplos e precedentes que, segundo a petição, demonstram padrão de condutas semelhantes: sendo a saída do país pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), além do caso Ramagem, em momentos sensíveis das investigações. Esses fatos são utilizados no pedido para ilustrar, segundo o PSOL, uma prática reiterada de deixar o território nacional em fases críticas de apurações.

No rol de pedidos ao STF, o documento solicita, entre outras medidas, a decretação de medida cautelar restritiva de liberdade (prisão preventiva ou compatível) em relação a Almir Garnier, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Requer também a verificação e, se necessário, retenção, bloqueio ou apreensão de passaportes ou outros instrumentos que facilitem fuga, e a fiscalização do cumprimento de medidas cautelares alternativas, caso a prisão não seja decretada, para impedir evasão ou obstrução.

A petição pede ainda a adoção de providências para localização e retorno ao Brasil de investigados efetivamente no exterior, incluindo cooperação internacional e eventual pedido de extradição, e que o pedido seja tratado com caráter de urgência, em razão do risco concreto de descumprimento de decisões judiciais e de frustração da persecução penal.

A petição traz detalhamento sobre cada um dos quatro investigados:

• descreve Almir Garnier como um dos articuladores militares das ações do 8 de Janeiro;
• qualifica Augusto Heleno como ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e investigado por suposta participação em estrutura paralela de inteligência e incitação a atos contra o Estado Democrático de Direito;
• menciona que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, já esteve preso preventivamente e que em sua residência foi encontrada a chamada “minuta do golpe”;
• aponta Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira como ex-ministro da Defesa com atuação apontada como fomentadora de desinformação sobre o processo eleitoral e integrante de organização voltada à ruptura institucional.

Assinam o pedido, além de Ivan Valente e Talíria Petrone, parlamentares listados no rodapé do documento que incluem Célia Xakriabá, Érika Hilton, Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Henrique Vieira, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta, entre outros deputados do PSOL.

Fonte: DCM

Lula fala em “respeito” e comemora derrubada do tarifaço dos EUA contra o Brasil

      Presidente Lula, durante pronunciamento no Salão do Automóvel. Reprodução YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira estar satisfeito com o fato de Donald Trump começar a retirar parte das taxas impostas aos produtos brasileiros. A declaração foi feita durante a participação dele no Salão do Automóvel, em São Paulo, horas depois de a Casa Branca publicar a nova lista de itens liberados da tarifa adicional. Segundo Lula, o movimento de Washington é consequência direta da retomada do diálogo entre os dois países.

Lula disse que recebeu a notícia com tranquilidade e descreveu o gesto como um início de revisão das medidas adotadas pelo governo norte-americano nos últimos meses. “E hoje estou feliz porque o presidente Trump começou a reduzir umas taxações que ele tinha feito em alguns produtos do Brasil”, afirmou. Ele reforçou que a relação bilateral está avançando e que novas mudanças podem ocorrer à medida que, nas palavras dele, o país “consiga galgar respeito das pessoas”.

O presidente comparou o momento a episódios anteriores de crise internacional e afirmou que não reage sob pressão. Segundo ele, as cobranças para que o Brasil enfrentasse as tarifas foram intensas, mas o governo optou por manter um canal aberto com os Estados Unidos. Lula destacou que o comércio exterior brasileiro precisa de estabilidade e que as taxas adicionais impactaram setores relevantes da economia.

Durante o evento, Lula disse ainda que não considera necessário que o governo americano comunique o Brasil previamente sobre mudanças tarifárias. “Ninguém precisa ser comunicado a meia-noite, que um presidente vai fazer um decreto, tem que ser meio-dia”, afirmou. A frase foi entendida como uma crítica indireta à forma como o tarifaço original havia sido anunciado por Trump.

Nos bastidores, a avaliação do governo é de que a reversão parcial tem relação com a inflação norte-americana e com a pressão sobre alimentos. A retirada das sobretaxas afeta itens como carne bovina, café, açaí e cacau, que estavam entre os mais atingidos desde julho. O Ministério da Agricultura acompanha o impacto da decisão e afirma que a medida devolve competitividade a produtores brasileiros.

A equipe econômica também trabalha com a expectativa de que esse seja o primeiro passo para uma revisão mais ampla. Interlocutores do Itamaraty afirmam que o Brasil continuará negociando para a retirada das tarifas que permanecem ativas. A ordem executiva assinada por Trump ainda mantém medidas específicas em setores considerados sensíveis pelos Estados Unidos.

Empresas e entidades do agronegócio receberam a notícia como um sinal positivo. Representantes do setor disseram que a decisão melhora o ambiente comercial e reduz custos logísticos. A projeção é de que a retomada do fluxo de exportações beneficie principalmente produtores de carne e café, que viram queda expressiva nas vendas após a adoção das tarifas mais altas.

A declaração de Lula encerrou uma semana marcada por intensa movimentação diplomática entre Brasília e Washington. O governo brasileiro pretende seguir pressionando por novas flexibilizações, enquanto monitora o comportamento dos mercados após a decisão.

Fonte: DCM

VÍDEO – Homem agarra mulher por trás e lambe seu pescoço em posto de saúde

      Homem agarra mulher por trás em posto de saúde. Foto: Reprodução

Câmeras de segurança registraram um caso de importunação sexual dentro de um posto de saúde em Nova Olinda, no interior do Ceará, na manhã de quarta (19). As imagens mostram uma mulher na fila de atendimento quando um homem se aproxima por trás, a agarra e lambe seu pescoço.

Antes do ataque, ele observa o ambiente, olha fixamente para a vítima e chega a mexer no próprio pênis por cima da roupa. A mulher percebe a movimentação suspeita e tenta se afastar, mas é surpreendida pelo agressor.

Após ser agarrada, ela consegue se desvencilhar e deixa a fila em busca de ajuda. A gravação mostra que, naquele momento, não havia funcionários por perto para auxiliá-la. A Polícia Civil do Ceará informou que o caso está sob investigação. A análise das imagens confirmou a dinâmica do ataque e ajudou na identificação do suspeito.

O homem de 32 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante pelo crime de importunação sexual. A polícia segue reunindo informações sobre o histórico do agressor e possíveis outras vítimas.

Veja o momento:

Fonte: DCM

Itamaraty diz que pretende aprofundar diálogo com os Estados Unidos

Retirada da tarifa de 40% pelo governo Trump ocorre após negociações com o presidente Lula e encontros em Washington entre Mauro Vieira e Marco Rubio

Os chanceleres Mauro Vieira e Marco Rubio, do Brasil e EUA, na Casa Branca (Foto: Embaixada do Brasil em Washington)

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quarta-feira (20/11) que os Estados Unidos decidiram retirar a tarifa adicional de 40% aplicada a diversos produtos agropecuários brasileiros. A informação foi divulgada em nota oficial do Itamaraty, que é a fonte original da notícia, e aponta que carnes, café e várias frutas — como manga, coco, açaí e abacaxi — passam a entrar no mercado norte-americano sem a cobrança extra.

De acordo com o governo brasileiro, a decisão do presidente Donald Trump menciona diretamente a conversa telefônica mantida com o presidente Lula em 6 de outubro, quando ambos concordaram em iniciar negociações para rever as tarifas. A Ordem Executiva norte-americana registra ainda que Trump recebeu recomendações de altos funcionários de seu governo indicando que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam permanecer sujeitas à tarifa de 40%, em razão do “avanço inicial das negociações”.

⊛ Encontro em Washington influenciou a decisão

A retirada da tarifa é retroativa a 13 de novembro, data que coincide com a reunião realizada em Washington entre o ministro Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio. Segundo o Itamaraty, a pauta do encontro incluiu formas de acelerar o diálogo bilateral e ampliar a redução das barreiras que afetam produtos brasileiros no mercado norte-americano.

O Itamaraty reforça na nota que o governo brasileiro “reitera sua disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países”, destacando a tradição de mais de dois séculos de relações diplomáticas contínuas.

⊛ Próximos passos na relação bilateral

A chancelaria brasileira afirma que o país continuará negociando com os Estados Unidos para garantir a retirada das demais tarifas adicionais que ainda incidem sobre outros itens da pauta comercial. A expectativa do governo é aumentar o acesso de produtos brasileiros e consolidar um ambiente de cooperação econômica mais amplo.

⊛ Nota completa do Itamaraty

“O governo brasileiro recebeu hoje (20/11), com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil. Estarão isentos de tarifa vários tipos de carne, café e várias frutas (como, por exemplo, manga, coco, açaí, abacaxi).

O enunciado da Ordem Executiva que implementa a medida faz menção à conversa telefônica do Presidente Lula com o Presidente Trump em 6 de outubro, quando decidiram iniciar as negociações sobre as tarifas. Acrescenta que o Presidente Trump recebeu recomendações de altos funcionários do seu governo de que certas importações agrícolas do Brasil não deveriam estar mais sujeitas à tarifa de 40% em função do ‘avanço inicial das negociações’ com o governo brasileiro.

A medida é retroativa a 13 de novembro, data que coincide com o dia da última reunião entre o Ministro Mauro Vieira e o Secretário de Estado Marco Rubio em Washington, na qual se discutiram meios de avançar nas tratativas bilaterais para a redução das tarifas sobre os produtos brasileiros.

O governo brasileiro reitera sua disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países, em linha com a tradição de 201 anos de excelentes relações diplomáticas. O Brasil seguirá mantendo negociações com os EUA com vistas à retirada das tarifas adicionais sobre o restante da pauta de comércio bilateral.”

Fonte: Brasil 247

Às vésperas da prisão de Bolsonaro, Carlos faz drama e diz que ele pode morrer

Filho de Jair Bolsonaro posta mensagem dramática sobre estado de saúde do pai enquanto decisão judicial se aproxima

       Carlos e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Globonews)

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, publicou na madrugada desta sexta-feira (21) uma mensagem dramática nas redes sociais afirmando que jamais viu o pai naquele estado: “Estou com meu pai e jamais o vi como está. Está soluçando dormindo e fico com medo de refluxo nesse estado, o que pode de fato se tornar fatal caso broncoaspire o que vomitar. Se acordado, vomita constantemente; dormindo, fico com calafrios só de olhar. Como gostaria de expor o que vejo, mas estou impossibilitado por medidas ilegais de assim fazê-lo. Meu Deus!”.

A publicação ocorre em meio ao contexto de crescente risco de prisão enfrentado por Bolsonaro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza o ministro Alexandre de Moraes a determinar a prisão do ex-chefe do Executivo já na próxima semana. (saiba mais: https://www.brasil247.com/brasil/acordao-do-stf-permite-que-moraes-determine-prisao-de-bolsonaro-ja-na-proxima-semana)

Na mensagem, Carlos Bolsonaro afirma que as medidas consideradas ilegais o impedem de “expor o que vejo”, sugerindo que haveria restrições impostas à divulgação da condição do pai. Ele descreve um quadro com episódios repetidos de vômito, refluxo e calafrios observados durante o sono e ao despertar. O tom da publicação intensifica a crise em torno da iminente ação judicial.

Especialistas consultados lembram que, mesmo em situação de risco de saúde, cabe à família comunicar às autoridades competentes ou ao hospital adequado, e que qualquer afirmação sobre “morte iminente” necessita de laudo médico que confirme risco real.

A tensão atinge o núcleo da família Bolsonaro num momento sensível: uma possível detenção pode gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos, além de repercussão nas bases de apoio do ex-mandatário.

Fonte: DCM

"Vitória do Brasil e enorme derrota dos traidores da pátria, Jair e Eduardo Bolsonaro", diz Gleisi após Trump derrubar tarifaço

De acordo com a ministra, outro derrotado é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

Brasília (DF) - 13/08/2025 - A ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, elogiou a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticou opositores de extrema direita, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reduzir em 40% as tarifas sobre produtos brasileiros. Ela citou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Nesta quinta-feira, os EUA anunciaram a retirada das tarifas comerciais de 40% aplicadas sobre alguns produtos brasileiros, incluindo carnes, café e outros alimentos.

"Citando negociações com @LulaOficial, Trump anuncia a retirada das tarifas extras de 40% sobre a carne, frutas, café e outros produtos exportados pelo Brasil aos EUA. Essa é uma grande vitória do presidente Lula na defesa do país. Desde o primeiro momento ele se manteve firme diante dos ataques à nossa soberania, mobilizou a sociedade e contou com o trabalho de uma grande equipe de negociadores, sob a comando do vice-presidente @geraldoalckmin em coordenação com o Itamaraty. Lula soube conversar com seriedade e altivez com Donald Trump, confirmando que é um verdadeiro líder. Vitória do Brasil e enorme derrota dos traidores da pátria, Jair e Eduardo Bolsonaro, e daqueles que comemoraram o tarifaço contra o país, como o governador Tarcísio de Freitas e outros mais", escreveu Gleisi na rede X.

Fonte: Brasil 247

Após tarifas, governo Lula tenta reverter sanções dos EUA contra autoridades

    Donald Trump, presidente dos EUA, e Lula, do Brasil. Foto: Ricardo Stuckert

Após os Estados Unidos suspenderem a tarifa adicional de 40% sobre parte das exportações brasileiras, o governo Lula (PT) intensificará as negociações para que Washington também revogue sanções aplicadas a autoridades brasileiras, incluindo medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a suspensão de vistos de integrantes da Corte, conforme informações do G1.

As sanções tiveram início em julho, quando o secretário de Estado Marco Rubio anunciou o cancelamento dos vistos de ministros do STF — decisão tomada no mesmo dia em que Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Jair Bolsonaro (PL).

Dias depois, o governo Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, acusando-o de violação de direitos humanos. Em setembro, a esposa do ministro também passou a constar na lista de penalidades.

Segundo o Itamaraty, a remoção das sanções sempre integrou a agenda bilateral e seguirá como prioridade agora que parte das tarifas comerciais foi suspensa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (20), o governo reiterou sua “disposição para continuar o diálogo como meio de solucionar questões entre os dois países”, destacando os 201 anos de relações diplomáticas.

A chancelaria afirmou ainda que continuará negociando a retirada das tarifas adicionais que permanecem sobre bens manufaturados.

A suspensão da sobretaxa de 40% beneficia carne, café, cacau, açaí e diversas outras frutas — mais de 200 itens incluídos na lista de exceções ao tarifaço aplicado ao Brasil.

O que Trump revogou?

A medida foi oficializada pela Casa Branca e vale para produtos que ingressam no mercado americano desde 13 de novembro, data da reunião entre o chanceler Mauro Vieira e Marco Rubio.

Na semana anterior, o governo Trump já havia reduzido tarifas de cerca de 200 itens alimentícios, mas o Brasil ainda enfrentava alíquotas de 40%.

Entre os produtos que tiveram a tarifa retirada estão:

• Carne bovina (todas as categorias)

• Café (verde, torrado e derivados)

• Laranja, manga, banana, abacaxi e outras frutas

• Açaí, cacau e derivados

• Especiarias como pimenta, canela e cúrcuma

• Mandioca em diferentes formatos

• Sucos e polpas de frutas

• Fertilizantes como ureia e nitratos

Fonte: DCM com informações do G1

Haddad afirma que governo Lula terá a menor inflação acumulada da história

Ministro destaca queda do desemprego, redução da desigualdade e isenção do Imposto de Renda, além de criticar oposição por destruição institucional

        Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a inflação média acumulada durante os quatro anos do terceiro mandato do presidente Lula será a menor já registrada no Brasil para um período equivalente. A declaração foi feita na abertura do Salão Internacional do Automóvel, realizado nesta quinta-feira (20) em São Paulo. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico.

“Já é possível afirmar que, nos quatro anos de Lula, vamos ter a menor inflação acumulada da história do Brasil”, disse o ministro, em um discurso marcado por dados econômicos, menções a políticas sociais e críticas à oposição.

⊛ Redução do desemprego e desigualdade

Haddad destacou que o país vive, segundo ele, “o menor patamar da taxa de desemprego” já registrado pelo IBGE. Em seguida, afirmou que o governo divulgará novos indicadores sociais:

“Vamos divulgar dados mostrando que a economia está no menor nível de desigualdade da nossa história, medido pelo índice de Gini, pelas medidas que o presidente Lula tomou.”

Segundo o ministro, os resultados são fruto de políticas de inclusão e recuperação econômica implementadas desde 2023.

⊛ Congresso aprova isenção do IR e cesta básica ganha isenção total

Haddad também mencionou a aprovação, por unanimidade na Câmara e no Senado, do projeto de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Ele ressaltou que o texto foi aprovado mesmo por um Congresso com “perfil mais conservador”.

“Com esse projeto, que pega quem mora na cobertura, cobra o condomínio e isenta o morador que ganha até R$ 5 mil [...]. Essa é a capacidade que o presidente Lula tem de construir com um Congresso que todo mundo sabe que tem um perfil mais conservador”, afirmou.

Sobre a reforma tributária, o ministro reiterou que todas as proteínas animais da cesta básica ficarão isentas de “todo e qualquer custo no Brasil”, medida que, segundo ele, impactará diretamente os preços dos alimentos.

⊛ Críticas à oposição e reconstrução institucional

Em tom mais político, Haddad criticou setores oposicionistas, afirmando que, após anos de turbulência econômica e institucional, o governo segue em processo de reconstrução.

“[Há] uma oposição que, depois de sete anos, não disse a que veio, a não ser destruir as nossas instituições, nossa economia e o Orçamento. [Vamos] deixar esse passado horrível para trás. Precisamos ainda de muito tempo para reconstruir o que foi destruído”, declarou.

⊛ Silêncio sobre decisão de Donald Trump sobre tarifas agrícolas

O ministro não mencionou, no discurso, o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que decidiu retirar a tarifa adicional de 40% sobre parte dos produtos agrícolas brasileiros — entre eles café e carne bovina — imposta pelo chamado “tarifaço”.

Segundo decreto de Trump, a isenção vale para produtos exportados aos EUA desde 13 de novembro, e os valores cobrados após essa data serão reembolsados.

O governo americano afirmou que, após negociações com autoridades brasileiras, concluiu que “certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à tarifa adicional estabelecida na Ordem Executiva 14.323”, uma medida que havia sido adotada como retaliação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Bastidores: A movimentação de Moraes e do Exército antes da prisão de Bolsonaro

Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

As movimentações em torno do futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram na fase decisiva, e o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para definir, nos próximos dias, o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses imposta ao líder da trama golpista. Segundo Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro Alexandre de Moraes tem mantido conversas reservadas sobre o tema, incluindo uma reunião fora da agenda com o comandante do Exército, Tomás Paiva, e com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na noite de segunda-feira (17).

Durante o encontro, Paiva opinou que enviar Bolsonaro ao presídio da Papuda poderia soar como uma medida excessiva para um ex-presidente e ofereceu alternativas em instalações militares do país, caso o regime fechado seja mantido. Moraes, porém, “não disse nem que sim e nem que não ao oferecimento”.

A defesa de Bolsonaro já trabalha com a possibilidade concreta de que a prisão seja decretada entre a próxima quarta-feira (26) e quinta-feira (27). A Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pela equipe jurídica, reduzindo ainda mais o espaço para novos recursos.

General Tomás Paiva, comandante do Exército. Foto: Pedro França/Agência Senado

No governo do Distrito Federal, a previsão é de que a execução da pena ocorra entre o fim de novembro e o início de dezembro, seguindo o ritmo acelerado adotado por Moraes no julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

A publicação do acórdão está marcada para terça-feira (18). O prazo de cinco dias para apresentação de novos recursos começa a contar na quarta-feira (19), justamente no dia em que Bolsonaro deve receber em casa um grupo de oração formado por 16 pessoas. O prazo termina formalmente no domingo (23), mas deve ser automaticamente prorrogado para segunda-feira (24), conforme previsto no Código de Processo Penal.

A defesa prepara embargos infringentes, mas aliados do ex-presidente admitem que a tendência é que Moraes repita a postura adotada no caso de Fernando Collor: rejeitar o recurso de imediato e determinar que a pena seja executada sem atraso.

Enquanto isso, o destino físico de Bolsonaro segue em avaliação. A carceragem do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, é considerada hoje o local mais provável para recebê-lo.

Condenado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ex-presidente pode cumprir pena em uma unidade que já abrigou políticos e ex-ministros, como Geddel Vieira Lima. O espaço conta com celas amplas, ventiladores, TV, beliches e até uma pequena copa.

A chefe de gabinete de Moraes realizou vistorias em três locais do complexo prisional: o bloco de segurança máxima, o 19º BPM e uma ala reformada da Papudinha. Fotos anexadas a um processo de 2023 mostram ambientes mais amplos e estruturados, que passaram por reformas recentes com reforço de segurança. A avaliação final dependerá exclusivamente de Moraes, que ainda não sinalizou sua decisão.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo