Receita Federal pode reter mais navios na Operação Cadeia de Carbono, diz Barreirinhas

Operação já reteve cargas de R$ 240 milhões e segue apurando fraudes no setor de combustíveis

       Robinson Barreirinhas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta sexta-feira (20) que há possibilidade de novos navios serem retidos na Operação Cadeia de Carbono, deflagrada para combater fraudes na importação de combustíveis. “Há um fluxo contínuo de navios chegando ao Brasil, a Receita acompanha todas as movimentações. Há chances de novos navios serem retidos”, disse o secretário, de acordo com o Estadão Conteúdo.

Segundo Barreirinhas, a fiscalização ocorre de forma contínua sobre todas as embarcações que chegam ao país. “Há um fluxo contínuo de navios chegando ao Brasil, a Receita acompanha todas as movimentações. Há chances de novos navios serem retidos”, declarou o secretário.

Até o momento, dois navios com destino ao porto do Rio de Janeiro tiveram suas cargas retidas. O valor estimado do material apreendido é de cerca de R$ 240 milhões, incluindo petróleo, derivados de combustíveis e hidrocarbonetos como o óleo condensado de petróleo.

◈ Fraudes envolvem desvio de hidrocarbonetos

Durante a coletiva, Barreirinhas explicou que parte das fraudes ocorre quando hidrocarbonetos são importados com descrição de outros combustíveis, desviando-se do destino industrial para abastecimento do setor de combustíveis. “Muitas vezes há a importação de hidrocarbonetos, como se fosse algum outro combustível, e que deveriam ser destinados, por exemplo, à indústria, e acabam sendo desviados para o setor de combustíveis. Isso tudo vai ser apurado a partir de perícias”, detalhou.

◈ Ocultação de beneficiários é alvo da investigação

O secretário destacou que o aspecto mais grave das operações irregulares é a ocultação dos verdadeiros beneficiários e dos recursos empregados. “O que é mais grave é a ocultação dos reais beneficiários dessas operações. A ocultação dos recursos utilizados nessas importações. É isso que será mais profundamente investigado”, reforçou Barreirinhas.

◈ Estados sofrem prejuízos com a prática ilegal

Segundo a Receita, os principais prejudicados são os estados de destino dos produtos, que perdem arrecadação fiscal devido às fraudes. “As grandes vítimas desse tipo de fraude são os Estados de destino desses produtos”, concluiu o secretário.

Fonte: Brasil 247 com Estadão Conteúdo

Abandonada, Zambelli fica de fora de anistia ampla defendida por bolsonaristas

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Tribunal de Apelações de Roma. Foto: Reprodução

A anistia ampla defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso não inclui a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho em Roma. Com informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Segundo o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o texto proposto prevê perdão a condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos de 2019 até agora.

De acordo com Sóstenes, Zambelli não se enquadra porque não foi condenada por crime antidemocrático, mas por invasão ao sistema do CNJ, com auxílio do hacker Walter Delgatti Neto.

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). Foto: Reprodução

O projeto teve urgência aprovada na Câmara e o mérito está em debate. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que não cabe anistia ampla e que o texto tratará de redução de penas dos condenados — alternativa que o PL diz não aceitar.

Mesmo reconhecendo que a prisão de Zambelli não está ligada a crime contra a democracia, correligionários do PL mantêm o discurso de que ela seria perseguida politicamente e usam o caso para atacar o ministro Alexandre de Moraes.

Visita de aliados

Na última sexta-feira (19), os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) visitaram Zambelli. O foco, segundo os bolsonaristas, foi verificar as condições da prisão.

Zambelli foi presa na Itália após fugir do Brasil e ficar foragida na Europa. Após a audiência de custódia, a Justiça italiana determinou que ela permaneça presa enquanto o pedido de extradição aguarda resposta.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Empresário é mantido refém por 12h pelo próprio filho e tem R$ 700 mil roubado

Câmeras de segurança registraram momento em que empresário é sequestrado em Manaus — Foto: Divulgação

Um empresário de 74 anos foi sequestrado em Manaus no dia 10 de setembro, em um crime que contou com a participação do próprio filho. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi abordada enquanto saía do trabalho para almoçar e levada para um cativeiro na zona oeste da capital, onde permaneceu por mais de 12 horas sob vigilância armada.

De acordo com as investigações, o filho da vítima, identificado como David Francisco Alves Sá, contou com a ajuda de um funcionário da empresa da família e mais cinco suspeitos. Durante o período em que o idoso esteve refém, os criminosos realizaram transferências via PIX que somaram R$ 700 mil. Desse total, R$ 100 mil já foram recuperados e devolvidos.

A polícia informou que quatro pessoas foram presas, enquanto três seguem foragidas. Os suspeitos vão responder por extorsão mediante sequestro, porte de munição, associação criminosa, tráfico de drogas e adulteração de veículo. As autoridades também investigam se o grupo tem ligação com outros sequestros-relâmpago registrados na região metropolitana de Manaus.

Fonte: DCM

Revista francesa retrata Alexandre de Moraes como "xerife da democracia"

Le Nouvel Obs aponta papel central do ministro do STF no julgamento que condenou Jair Bolsonaro por tramar um golpe de Estado

Ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do julgamento da trama golpista (Foto: Antonio Augusto/STF)

A revista francesa Le Nouvel Obs publicou nesta semana um perfil dde Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), descrevendo-o como um “xerife da democracia”. O semanário destacou a atuação do magistrado no julgamento que condenou o Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

Segundo a RFI, a publicação destaca que Moraes se consolidou como símbolo de resistência institucional contra os ataques à democracia brasileira. O texto lembra que o ministro dedicou cinco horas para expor, sem recorrer a anotações, como funcionava a “organização criminosa liderada por Bolsonaro e seus aliados”.

☆ O olhar da imprensa francesa sobre Moraes

Apelidado de “Batman” nas redes sociais, Alexandre de Moraes é descrito pela revista como o juiz mais conhecido — e também o mais criticado — do Brasil. Entre suas decisões marcantes, está o bloqueio do aplicativo Telegram em 2021, episódio que ganhou repercussão internacional. A reportagem também cita os ataques de Elon Musk, que o chamou de “ditador diabólico”.

☆ A trajetória política e jurídica do ministro

Le Nouvel Obs lembra que Moraes ingressou na magistratura aos 23 anos e rapidamente ganhou notoriedade junto às elites paulistas. Nos anos 2000, suas ideias alinhadas à direita o aproximaram da política, levando-o ao Ministério da Justiça no governo Michel Temer, entre 2016 e 2017. Naquele período, era visto como “pedra no sapato da esquerda”.

Com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, a percepção mudou: progressistas passaram a enxergá-lo como um “super-herói” por sua atuação contra os ataques às instituições democráticas.

☆ Longa influência no Supremo Tribunal Federal

Com mandato no STF até 2043, Moraes terá, segundo a revista, “uma longa influência sobre a vida política brasileira”. O semanário aponta que essa permanência prolongada garante a ele relevância estratégica nos próximos anos.

☆ Alexandre de Moraes como figura internacional

Não é a primeira vez que a imprensa francesa dedica espaço a Moraes. Em setembro, a revista Les Echos destacou sua declaração de que houve “golpe de Estado” no Brasil. Já o jornal Le Figaro o definiu como o “todo-poderoso juiz brasileiro” que enfrentou Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações da RFI

Luciano Hang fez Pix a Zambelli quando estava foragida

Relatório da Polícia Federal aponta transferência de R$ 5 mil em meio à vaquinha virtual da deputada

     Luciano Hang (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, enviou R$ 5 mil à deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) enquanto ela estava foragida da Justiça brasileira entre maio e junho deste ano. A informação, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, consta de um relatório da Polícia Federal (PF) encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o documento, a quantia foi transferida via Pix durante uma campanha de arrecadação organizada pela parlamentar no site que tem o domínio registrado em nome da própria deputada e que promovia a iniciativa. O relatório da PF indica que Hang foi um dos principais apoiadores financeiros da deputada no período.

◈ Relatório da PF e investigação no STF

A Polícia Federal destacou que Zambelli já era investigada no âmbito da ação penal 2.428/DF, sob determinação do ministro Alexandre de Moraes. Segundo as apurações, ela teria tentado obstruir investigações e, após deixar o país, passou a divulgar mensagens críticas ao Judiciário.

Em uma das declarações incluídas no inquérito, Zambelli afirmou que voltaria a ser “a Carla que era antes das amarras que essa ditadura impôs”, numa referência ao STF.

◈ A rede de doadores da deputada

Segundo a reportagem, além de Luciano Hang, outros financiadores foram identificados: LCG Paschoalino Ltda., empresa de transporte fundada em 2017; Marcos Adolfo Tadeu Senamo Amaro, empresário e colecionador de arte, ex-presidente do FAMA Museu; Karina Zupelli Roriz dos Santos, secretária parlamentar da deputada, com R$ 3.187,62; Antônio Aginaldo de Oliveira, marido de Zambelli, com R$ 2 mil; e Cristiane de Brum Nunes Marin, também com R$ 2 mil.

No total, entre 8 e 24 de maio, a deputada movimentou R$ 339 mil entre contas bancárias de sua titularidade, sendo R$ 336 mil após o início da arrecadação pública.

◈ Mobilização digital e ataques ao Judiciário

A PF também apontou que familiares, como a mãe da parlamentar, Rita Zambelli, reforçaram a campanha em plataformas alternativas como Gettr e Substack. Nessas redes, foram publicadas mensagens bilíngues com críticas ao ministro Alexandre de Moraes e convocações para protestos contra o STF.

◈ Prisão na Itália

Carla Zambelli está atualmente detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, na Itália. A Corte de Apelação de Roma ainda não decidiu se ela permanecerá detida ou poderá responder em liberdade durante a tramitação do processo de extradição solicitado pelo Brasil.A bolsonarista foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por causa da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo está na CCJ e depois deve passar pelo plenário.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Governo entra em alerta com plano da oposição por anistia ampla aos golpistas

Preocupação é que a oposição aproveite a análise em plenário para apresentar destaques e aprovar uma anistia ampla, que incluiria Jair Bolsonaro

     Câmara dos Deputados (Foto: Mateus Banomi/Reuters)

Integrantes da base governista da Câmara dos Deputados estão em alerta para uma possível estratégia da oposição durante a

votação do projeto de anistia. Segundo o g1, a preocupação é que adversários aproveitem a análise em plenário para apresentar destaques e aprovar uma anistia ampla, que incluiria Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022.

◈ Como funcionam os destaques no plenário

Na dinâmica das votações, os deputados analisam primeiro o texto-base relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Depois, são avaliados os destaques — instrumentos que permitem alterar trechos específicos. Como se trata de um projeto de lei, bastaria maioria simples para aprovar mudanças, o que acende o sinal de alerta no governo. "O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso", disse um parlamentar ouvido pela reportagem.

◈ Divisão no Centrão e reação da oposição

Apesar de lideranças do Centrão afirmarem que não há clima político para uma anistia ampla, aliados mais radicais de Bolsonaro reagem com indignação. "Que patifaria! Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Isso só pode ser brincadeira", postou o deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) nas redes sociais.

Nos bastidores, porém, setores pragmáticos da oposição defendem trabalhar sobre o texto já pautado e alterá-lo no plenário. "É igual fazer linguiça. Não importa o que entra, importa o que sai", disse um deputado.

◈ Debate sobre crimes contra a democracia

Outra preocupação envolve a possibilidade de reduzir as penas de crimes contra a democracia. Hoje, a tentativa de golpe de Estado prevê prisão de 4 a 12 anos e a abolição violenta do Estado democrático de direito, de 4 a 8 anos. Uma minuta em circulação propõe penas mais brandas: de 2 a 8 anos e de 2 a 6 anos, além de eliminar a cumulatividade.

Deputados do PT criticam a mudança e afirmam que seria um retrocesso no momento em que o país julga os responsáveis por ataques às instituições. Um deles destacou que a punição poderia se tornar inferior à de um roubo de celular, cuja pena varia de 4 a 10 anos.

◈ Paulinho da Força nega anistia a golpistas

Em entrevista à GloboNews, o relator Paulinho da Força afirmou que "até agora não tem nem rascunho do texto. Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados."

Apesar disso, ele reconheceu que eventuais mudanças na lei podem reduzir também as penas aplicadas a Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que não pretende elaborar um projeto que confronte o Supremo Tribunal Federal, evitando novos choques institucionais.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Senador Alessandro Vieira promete rejeitar PEC da Blindagem na CCJ

Relator afirma que proposta é “um desastre técnico” e MDB classifica texto como porta aberta para a impunidade parlamentar

     Alessandro Vieira (Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado)

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido como relator da chamada PEC da Blindagem, anunciou que apresentará parecer contrário à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em entrevista ao jornal O Globo (veja aqui), Vieira criticou duramente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

“Vou mostrar tecnicamente o tamanho do desastre. Os crimes graves que estão sendo abrigados pela blindagem”, disse o parlamentar, ressaltando que seu relatório apontará os riscos jurídicos e políticos da proposta.

◈ O que muda com a PEC da Blindagem

Aprovada na noite de terça-feira (17) pela Câmara, a PEC dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores. O texto amplia ainda o alcance do foro privilegiado para incluir presidentes de partidos e permite que o Congresso derrube prisões em flagrante de parlamentares.

Outro ponto polêmico é a suspensão da prescrição de processos durante o exercício do mandato, o que na prática garante blindagem judicial e favorece a impunidade.

◈ MDB endurece discurso contra a proposta

Na quinta-feira (18), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que a bancada se posicionará de maneira unânime contra a PEC. Para o partido, a medida fere princípios constitucionais e ameaça a democracia.

“A PEC transforma imunidade parlamentar em impunidade absoluta. Além de minar a transparência, cria um precedente extremamente perigoso. Não podemos permitir que deputados e senadores fiquem acima da lei”, declarou Braga em nota oficial.

Segundo o MDB, a estratégia é denunciar a inconstitucionalidade do texto na CCJ e, caso a proposta avance, manter a oposição firme durante a votação em plenário nos dois turnos.

◈ Resistência crescente no Senado

A expectativa é de que o parecer de Alessandro Vieira seja discutido já nos próximos dias. Com a rejeição anunciada pelo relator e a posição fechada da bancada do MDB, as chances de aprovação da PEC no Senado ficam cada vez mais reduzidas.

Analistas alertam que a tramitação da proposta servirá como teste para medir até onde o Congresso pretende avançar em iniciativas que, sob o pretexto de reforçar a imunidade parlamentar, podem representar grave retrocesso para a democracia e para a transparência pública.

Fonte: Brasil 247

Eduardo Bolsonaro diz que só aceita anistia completa e rechaça dosimetria menor

Deputado ameaça relator Paulinho da Força e critica articulação com o STF sobre redução de penas

      Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçou nesta sexta-feira (19/9) que não aceita qualquer proposta que substitua a anistia plena aos condenados pelos atos de 8 de janeiro por uma simples redução de penas. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.

“Um conselho de amigo, muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”, declarou Eduardo, em recado direto ao relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O deputado ainda advertiu: “Assim como está expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções”.

⊛ Críticas ao relator

Paulinho da Força foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir o projeto. Desde o início, deixou claro que seu parecer não prevê perdão irrestrito, mas a possibilidade de redução das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Eduardo Bolsonaro atacou essa linha de negociação, chamando-a de “acordo indecoroso e infame”. Ele acusou o relator de se alinhar ao STF e disse que a proposta não tem relação com pacificação, mas sim com “a manutenção de todos os crimes praticados por Alexandre de Moraes”.

⊛ Reuniões e desconfiança

As críticas se intensificaram após Paulinho se reunir com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), para debater a anistia. Eduardo reagiu afirmando que “não confia” em Temer e rejeita qualquer diálogo com “quem quer matar o meu pai”, em referência a Alexandre de Moraes.

“Você, Michel Temer e o resto da turma não irão impor na marra o que chamam, cinicamente, de pacificação”, afirmou Eduardo. “Chegamos nesse ponto porque vocês nos subestimaram.”

⊛ Disputa em torno da anistia

A anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro divide o Congresso. Parte da base bolsonarista pressiona por um perdão total, enquanto outra ala defende soluções intermediárias, como a dosimetria menor. O STF, por sua vez, sustenta a responsabilização dos acusados, o que acirra ainda mais a tensão política.

As declarações de Eduardo Bolsonaro contra Paulinho da Força mostram que a tramitação do projeto deve enfrentar resistências e manter a polarização no centro da pauta.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Relator diz ter "zero receio" de represálias dos EUA ao propor dosimetria em vez de anistia a golpistas

Paulinho da Força diz não temer sanções semelhantes às impostas pelos EUA ao ministro do STF Alexandre de Moraes

     Paulinho da Força (Foto: José Cruz/Agência Brasil )

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado "PL da dosimetria", declarou ter "zero receio" de possíveis sanções dos Estados Unidos por causa de seu parecer. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, o deputado afirmou que não teme sofrer represálias semelhantes às impostas ao ministro do STF Alexandre de Moraes ao defender a dosimetria de penas como alternativa à anistia ampla para os condenados na trama golpista.

⊛ Eduardo Bolsonaro ameaça o relator

As declarações de Paulinho ocorreram após reunião com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e com o deputado Aécio Neves (PSDB). Na sequência, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais para criticar duramente a proposta e rejeitar a possibilidade de redução de penas.

Em vídeo, Eduardo alertou o relator: "Um conselho de amigo: muito cuidado para você não acabar sendo visto como um colaborador do regime de exceção. Alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita. Pois, assim como está expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções".

⊛ Dosimetria x anistia

O projeto relatado por Paulinho da Força propõe a dosimetria de penas, ou seja, que cada investigado seja punido de acordo com a gravidade de sua conduta. A medida é vista por ele como alternativa mais proporcional e juridicamente sólida do que a anistia ampla, defendida pela base bolsonarista.

Enquanto parte do Congresso defende o perdão coletivo, setores articulados em torno do relatório de Paulinho buscam uma saída que preserve a responsabilização dos envolvidos, sem recorrer a uma anistia irrestrita.

⊛ Conflito político no Congresso

O embate entre Paulinho da Força e Eduardo Bolsonaro simboliza o racha dentro da própria direita sobre como lidar com os envolvidos nos atos golpistas. O relator tem buscado apoio entre lideranças políticas tradicionais, enquanto a ala bolsonarista pressiona nas redes para manter viva a pauta da anistia.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles