sábado, 31 de maio de 2025

Terror em Paris: polícia prende mais de 100 pessoas durante confusão após título do PSG (vídeo)

Houve saques de lojas de luxo na capital francesa. Carros também ficaram em chamas

      Policiais e torcedores do PSG em Paris (Foto: Abdul Saboor/Reuters)

Torcedores do PSG e policiais entraram em confronto neste sábado (31) durante comemoração do título da Champions League. Pelo menos 130 pessoas foram presas até a meia noite na França, de acordo com informações divulgadas pela agência Reuters.

Relatos deram conta de que houve saques de lojas de luxo, como uma unidade da Louis Vuitton, mas nada foi confirmado oficialmente. Cerca de 5.400 policiais foram mobilizados pela cidade para as comemorações depois da partida.

Carros ficaram em chamas na região do Porte de Saint-Cloud e no alto da avenida Champs-Elysées, onde a partida estava sendo transmitida em telões.

 

Fonte: Brasil 247

PSG aplica goleada na Inter de Milão e conquista a sua primeira Champions League (vídeo)

A equipe francesa terminou a temporada com os títulos do Campeonato Francês, da Copa da França e da Liga dos Campeões

     Jogadores do PSG (Foto: Divulgação (PSG))

O PSG venceu a Inter de Milão neste sábado (31) por 5 x 0 e conquistou o seu primeiro título da Champions League. O jogo foi disputado na Allianz Arena, na Alemanha. A vitória representou a maior goleada da história das finais do campeonato. A equipe francesa terminou a temporada com os títulos do Campeonato Francês, da Copa da França e da Liga dos Campeões.

Os gols do massacre em cima do time italiano foram marcados por Hakimi, Doué duas vezes, Kvaratskhelia e Mayulu. O Paris Saint-Germain é treinado pelo espanhol Luís Enrique.

O zagueiro Marquinhos levantou o troféu da Champions League como capitão do PSG. Foi o segundo brasileiro a ter tal honra. O primeiro foi o lateral-esquerdo Marcelo, que fez o mesmo com o Real Madrid.

⊛ O jogo

O primeiro tempo foi dominado pelo PSG. Sem dar condições de a Inter sair do campo de defesa, o time francês abriu o placar logo aos 11 minutos, em bela troca de passes. Primeiro, de Vitinha encontrando Doué livre, quase na pequena área. O atacante, na frente do goleiro Yann Sommer, rolou para a direita e Achraf Hakimi concluiu para as redes. O lateral marroquino, que já atuou pela equipe italiana, não comemorou o gol em respeito ao ex-clube.

A pressão parisiense não arrefeceu. Aos 19 minutos, Kvaratskhelia lançou Ousmane Dembelé pela esquerda. O atacante avançou e inverteu a jogada com Doué, que dominou na entrada da área pela direita e finalizou. A bola desviou no zagueiro Federico Dimarco e saiu do alcance de Sommer, aumentando a vantagem do PSG. Festa da torcida barulhenta torcida francesa em Munique.

A Inter conseguiu responder somente aos 36 minutos, em cabeçada perigosa do atacante Marcus Thuram, que saiu rente à meta do PSG, após cobrança de escanteio do meia Hakan Çalhanoglu. E os franceses, por muito pouco, não foram para o intervalo com o placar ainda mais elástico. Aos 43, Dembelé foi lançado por Doué na pequena área, às costas de Dimarco, mas perdeu o gol, frente à frente com Sommer, chutando em direção à lateral.

O cenário da final não se alterou no segundo tempo, com o Paris Saint-Germain envolvendo a Inter de Milão e assustando em contra-ataques velozes. Em cinco minutos, Kvaratskhelia desperdiçou duas chances quase na pequena área. Aos 17, Doué foi letal. Em contra-ataque com direito a passe de calcanhar de Dembelé para Vitinha e assistência precisa do português, o atacante concluiu de primeira, no canto de Sommer, fazendo o terceiro.

E teve mais. Dez minutos depois, Dembelé lançou Kvaratskhelia pela esquerda. O georgiano apareceu sozinho na área e anotou mais um para o PSG. A Inter, abatida, não esboçava reação e dava espaço para contra-ataques fulminantes. Aos 40 minutos, veio o golpe de misericórdia: o jovem Sammy Mayalu, que tinha acabado de entrar no lugar do meia Fabián Ruiz, tabelou com o atacante Bradley Barcola (que substituiu Doué) e definiu o placar.

⊛ Luís Henrique

A perda da filha de 9 anos por conta de um câncer ósseo, em 2019, é uma ferida que Luís Enrique carregará pela vida. Neste sábado (31), porém, o técnico espanhol pôde sentir a presença da pequena Xana mais uma vez, ao conduzir o Paris Saint-Germain ao inédito título da Liga dos Campeões da Europa. E com direito a goleada histórica.

Há dez anos, quando levou o Barcelona à conquista da Champions em Berlim, Luís Enrique festejou a conquista com a filha, fincando uma bandeira do clube espanhol no centro do gramado do estádio olímpico da capital alemã. A memória é uma das que o treinador considera inesquecíveis junto de Xana. Ele sonhava repetir o gesto, de alguma forma, em Munique. Após o apito final, o comandante ganhou uma camisa com um desenho reproduzindo o técnico e sua pequena colocando a bandeira do PSG no campo. Sim, ela também estava ali.

Para além da superação de Luís Enrique, a conquista do PSG marca, positivamente, a mudança de rota do time francês. Desde que foi adquirido pelo empresário catari Nasser Al-Khelaifi, o clube investiu pesado na contratação de estrelas, para conquistar a Liga dos Campeões. A equipe bateu na trave em 2020, ao perder a final para o Bayern de Munique, quando tinha Neymar e Kylian Mbappé. Nem a vinda do também atacante Lionel Messi, anos depois, possibilitou a realização do sonho.

⊛ Mundial de Clubes

O PSG começará o Mundial de Clubes a partir de 14 de junho. O Botafogo será um dos adversários da equipe francesa na primeira fase. O campeão da Champions jogará contra o atual vencedor da Libertadores em 19 de junho, às 22h, no estádio Rose Bowl, em Pasadena. Além dos dois times, o grupo B do campeonato é Atlético de Madrid (Espanha) e Seattle Sounders, dos EUA 

 

 


Fonte: Brasil 247 com Abr

Inelegível e réu no STF, Bolsonaro baixa o nível e usa prisão do MC Poze do Rodo para atacar o PT (vídeo)

Investigado por fake news e por condutas golpistas, o ex-mandatário tentou fazer uma associação entre políticos do campo progressista e o tráfico de drogas

        Jair Bolsonaro e MC Poze do Rodo (Foto: Divulgação I Reprodução)

Inelegível e réu na investigação da trama golpista, Jair Bolsonaro (PL) resolveu usar suas redes sociais para comentar sobre a prisão do MC Poze do Rodo, e cutucar o Partido dos Trabalhadores. O ex-mandatário tentou fazer associação entre políticos do campo progressista e o tráfico de drogas.

O político da extrema-direita ironizou a detenção e compartilhou um vídeo em que o artista apareceu declarando apoio ao presidente Lula (PT). "Cada um escolhe o que quer ser, e eu sou Lula, porr*, afirma Poze do Rodo no vídeo.

Preso no Complexo Penitenciário de Gericinó (RJ), o funkeiro é acusado de apologia ao crime, envolvimento com o tráfico de drogas e ligação com membros da facção criminosa Comando Vermelho (Cv), que surgiu no Rio e atua em mais de 20 estados brasileiros atualmente.

Poze do Rodo se pronuncia

O funkeiro disse que "não é bandido" afirmou haver uma "criminalização da arte periférica, uma perseguição, mais um episódio de racismo e preconceito”. “A acusação de associação ao tráfico e apologia ao crime não fazem o menor sentido", afirmou em comunicado divulgado em suas redes sociais.

Segundo o texto, o funkeiro "venceu na vida através de sua música". "Muitos músicos, atores e diretores têm peças artísticas que fazem relatos de situações que seriam crimes, mas nunca são processados, porque se tratam justamente de obras de ficção", continuou.

"A prisão do Poze, ou mesmo, a prisão de qualquer MC nesse contexto é, na realidade, criminalização da arte periférica, uma perseguição, mais um episódio de racismo e preconceito institucional. A forma absurda que o Poze foi conduzido é a maior prova disso".

Bolsonaro

O ex-mandatário é um dos 31 réus no inquérito da trama golpista após decisão do STF. Seus ex-ministros também respondem a ações penais.

Bolsonaro também está inelegível por determinação do Tribunal Superior Eleitoral em 2023. O motivo foram declarações golpistas no ano anterior, quando ele espalhou fake news e afirmou a embaixadores, em Brasília (DF), que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

Fonte: Brasil 247

Dinheiro vivo no escândalo do INSS: PF identifica “intermediário” do lobista Antonio Antunes

Rubens Oliveira Costa era sócio do 'Careca do INSS' na empresa Brasília Consultoria Empresarial

Antonio Carlos Camilo Antunes e Previdência (Foto: Pedro França / Agência Senado I Reprodução)

A Polícia Federal (PF) apontou um sócio do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, como um dos principais responsáveis pelo transporte de dinheiro do esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Investigadores apontaram que os desvios dentro do INSS chegaram a R$ 6,3 bilhões.

De acordo com o Portal Metrópoles, Rubens Oliveira Costa foi descrito no inquérito como “facilitador” e “intermediário” de Antunes. Costa era sócio do Careca do INSS na empresa Brasília Consultoria Empresarial, mas tinha ligações com outras empresas como Prospect, que recebeu mais de R$ 13 milhões de duas entidades da farra do INSS.

Conforme o relatório, Oliveira sacou R$ 949 mil em espécie e fez provisionamentos (reservas de valores para saque) de R$ 2,3 milhões referentes às contas de três empresas ligadas ao Careca do INSS. A PF disse que as movimentações ultrapassam a capacidade financeira declarada – o fluxo financeiro dele era 10 vezes superior ao declarado.

Entidades vinculadas à prestação do serviço previdenciário aplicavam descontos das folhas de aposentados e pensionistas, que não sabiam do procedimento. Em troca de desconto, essas pessoas tinham acesso a benefícios como assistências jurídica e psicológica.

“Parte dos créditos recebidos tem origem direta em fundos de seguridade social, com posterior dispersão para empresas sob controle direto ou indireto de Rubens, indicando desvio de recursos públicos”, afirma o relatório. “Rubens foi identificado como figura central em operações financeiras suspeitas, desempenhando o papel de facilitador financeiro, sendo responsável por movimentações de valores expressivos entre pessoas físicas, jurídicas e entidades sob investigação”, diz a PF.

Mais de 60 mil vítimas de fraude no INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social, foram atendidas nos Correios nessa sexta-feira (30), primeiro dia de atendimento presencial de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.

Mais de cinco mil agências dos Correios estão habilitadas para consultas e contestações relativas aos descontos irregulares feitos por entidades associativas desde 2019. Caso seja confirmado o desconto irregular, é possível fazer a constatação, bem como acompanhar o resultado do questionamento

O atendimento é gratuito, com prioridade aos aposentados e pensionistas nas agências com sistema de gestão de filas ou guichês exclusivos. A Advocacia-Geral da União reiterou que o governo pretende ressarcir todas as vítimas até o final do ano.

O pagamento é garantido pelo orçamento de 2025, mas a expectativa é de que os cofres públicos sejam compensados por meio dos recursos obtidos a partir dos bloqueios cautelares feitos nas 12 entidades suspeitas. A expectativa é de que o INSS faça um balanço, no dia 4 de junho, quando encerra o primeiro ciclo de consultas 

Fonte: Brasil 247 com Abr

“Não se pode vacilar”: Gleisi alerta para impunidade de bolsonaristas

A ministra Gleise Hoffman e o bolsonarista preso George Washington de Souza. Fotomontagem: Reprodução

Neste sábado (31), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, denunciou por meio de uma postagem na rede social X a articulação de grupos golpistas ligados à extrema-direita que continuam protegendo agentes envolvidos em crimes graves contra a democracia brasileira.

O alerta veio a partir do caso do empresário George Washington de Souza, que planejou explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília na véspera do Natal de 2022.

Segundo Gleisi, esses golpistas não só continuam ativos como também conspiram com autoridades estrangeiras para ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam seus crimes. Gleisi destacou a gravidade da situação e o risco que esses grupos representam para a sociedade e o Estado democrático.

O empresário George Washington de Souza confessou apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou estar “preparado para a guerra”. Seu plano terrorista tinha como objetivo impedir a posse do presidente Lula para “acabar com o comunismo”, seja lá o que isso quer dizer, por meio de um golpe orquestrado pelas Forças Armadas.

Apesar da motivação política evidente, a Justiça do Distrito Federal o condenou apenas pelos crimes de explosão e por violar a Lei do Desarmamento. A pena inicial de 9 anos e 8 meses foi convertida em prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica.

Souza ainda contaria com uma rede de proteção ligada a bolsonaristas em Brasília, segundo informações. Para Gleisi, essa ligação demonstra a fragilidade das instituições frente à articulação dos grupos de extrema-direita.

Em sua postagem, a ministra afirmou que “os golpistas continuam muito bem articulados para proteger seus agentes, inclusive os que planejaram assassinar inocentes em massa na véspera do Natal”. Ela ressaltou que eles “continuam ameaçando a sociedade e a democracia e até conspirando com autoridades de um país estrangeiro para punir ministros do STF que julgam seus crimes”.

Ao concluir o alerta, Gleisi alertou: “Com a extrema-direita não se pode vacilar. Têm de responder por seus crimes. Sem anistia.”

A declaração reforça a necessidade de rigor e firmeza na resposta do Estado a essas ameaças.

Veja a postagem no X:

Fonte: DCM

João Fonseca perde para Jack Draper na terceira rodada de Roland Garros

Adversário britânico é o quinto melhor tenista do mundo no ranking da ATP

          João Fonseca (Foto: Reuters)

O tenista brasileiro João Fonseca foi superado pelo britânico Jack Draper na terceira rodada de Roland Garros, neste sábado (31). Em uma partida disputada na tradicional quadra Suzanne-Lenglen, Draper venceu por 3 sets a 0, com parciais de 6/2, 6/4 e 6/2.

Draper ocupa a quinta posição no ranking da ATP e já havia eliminado o brasileiro no Masters 1000 de Indian Wells, em março.

A partida deste sábado foi realizada na segunda maior quadra de Roland Garros, com capacidade para cerca de 10 mil pessoas.

Fonte: Brasil 247

Lula é convidado pelo Canadá para a Cúpula do G7


O presidente Lula (PT) foi convidado oficialmente para a 51ª Cúpula de Líderes do G7, em Kananaskis, no Canadá. Foto: Reprodução

O governo do Canadá enviou uma carta oficial ao presidente Lula na última sexta-feira (30), convidando o chefe do Executivo brasileiro para participar da 51ª Cúpula de Líderes do G7, marcada para os dias 16 e 17 de junho, na cidade de Kananaskis.

O convite foi assinado pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney, e entregue pela Embaixada do Canadá no Brasil.

Segundo apuração da TV Globo, Lula sinalizou que pretende comparecer ao encontro, embora o Palácio do Planalto ainda não tenha confirmado a viagem. Caso aceite, esta será a segunda participação consecutiva do presidente brasileiro nas reuniões do grupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Empresário tenta reunir Lula e Trump em jantar em Mar-a-Lago no dia 17 de fevereiro - Estadão
O presidente Lula (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reprodução
A possível presença de Lula no Canadá também poderá marcar o primeiro encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que já confirmou presença na cúpula. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também deve participar.

No ano passado, durante o G7 na Itália, Lula defendeu maior distribuição de renda e criticou a concentração do desenvolvimento da Inteligência Artificial “na mão de poucos”.

Fonte: DCM com informações da TV Globo

Trama golpista: general diz ao STF que a maioria das pessoas em acampamento no QG do Exército era moradores de rua

O militar Gustavo Henrique Dutra tentou defender Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro de Bolsonaro

General Gustavo Henrique Dutra de Menezes (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

O general da reserva Gustavo Henrique Dutra afirmou que, na véspera dos ataques golpistas do 8 de Janeiro de 2023, que a mobilização em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), era composta em sua maioria por pessoas em situação de rua. Em depoimento ao STF, o militar relatou que esteve com o então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, em 6 de janeiro, dois dias antes da invasão às sedes dos Três Poderes. O militar, que não está entre os 31 réus da trama golpista, descreveu o encontro como um “cafezinho de cortesia”.

O militar prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal no inquérito da trama golpista. Na Procuradoria-Geral da República e no STF, as manifestações terroristas que aconteceram na capital federal são parte uma investigação mais ampla, a tentativa de golpe - o plano ilegal começou a ser elaborado antes dos atos golpistas.

O STF tornou 31 réus na investigação da trama golpista. Com a aceitação da denúncia, será aberta uma ação penal na Corte. A abertura marcou o início da instrução processual, fase na qual os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovarem as teses de defesa.

Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase. Os trabalhos serão conduzidos pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Após o fim da instrução, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento.

Em caso de condenação, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.

Durante o julgamento, as defesas dos réus negaram as acusações e sustentaram que a PGR não apresentou provas (com Abr).

Lista dos réus:

  1. Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
  2. Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército
  3. Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal
  4. Almir Garnier Santos, almirante e ex comandante da Marinha
  5. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  6. Augusto Heleno, general da reserva e ex chefe do Gabinete de Segurança Institucional
  7. Bernardo Romão Correa Netto, coronel
  8. Carlos César Moretzsohn Rocha, ex presidente do Instituto Voto Legal
  9. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex ajudante de ordens de Bolsonaro
  10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general da reserva
  11. Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça
  12. Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência
  13. Fabrício Moreira de Basto, coronel
  14. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência
  15. General Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência
  16. Guilherme Marques de Almeida, tenente coronel do Exército
  17. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
  18. Jair Bolsonaro
  19. Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin
  20. Mauro Cid, tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  21. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência da pasta da Justiça
  22. Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel
  23. Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
  24. Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil
  25. Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal
  26. Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
  27. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
  28. Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente coronel
  29. Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente coronel
  30. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
  31. Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Fonte: Brasil 247

STF mantém decisão e bolsonarista Daniel Silveira seguirá preso em regime fechado


                                  Daniel Silveira, ex-deputado bolsonarista. Foto: reprodução

Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do ex-deputado Daniel Silveira para deixar a prisão em regime semiaberto para trabalhar ou estudar fora da colônia agrícola onde cumpre pena. O julgamento, concluído no plenário virtual na noite de sexta-feira (30), manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que o bolsonarista não comprovou bom comportamento após descumprir liberdade condicional em dezembro de 2024.

A defesa do ex-parlamentar argumentou que a proibição de saídas equivaleria a um regime fechado, mas Moraes destacou que Silveira já realiza atividades laborais e educacionais dentro da unidade prisional em Magé (RJ). Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro (PL), votaram a favor do recurso. A maioria do STF considerou que o descumprimento das regras da condicional inviabilizaria o benefício.

Silveira foi preso em 2021 e condenado a oito anos e nove meses por ameaçar ministros do STF e estimular atos antidemocráticos. Em dezembro de 2024, após obter liberdade condicional, foi recapturado por violar as regras ao frequentar um shopping e manter uma arma em casa. Ele alega não ter sido orientado sobre restrições de horário, mas um relatório da Seap-RJ contradiz sua versão.

Fonte: DCM

Por que Suprema Corte do Peru anula provas obtidas ilegalmente pela Lava Jato brasileira


A Camargo Corrêa no Peru se beneficiou dos excessos cometidos pela Lava Jato no Brasil (crédito: divulgação)

Documentos obtidos ilegalmente por procuradores da extinta Operação Lava Jato no Brasil levaram à anulação de provas em processos e condenações no Poder Judiciário do Peru.

Assim como aqui, membros do Ministério Público do país andino tentaram dar uso processual a documentos ilegais fornecidos pela força-tarefa então comandada pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, mas foram barrados pela Justiça.

Decisão recente da Corte Suprema do Peru no Recurso de Casación n.º 2305-2022, a que o DCM acesso, deu ganho de causa ao executivo brasileiro Marcos de Moura Wanderley e à construtora Camargo Corrêa S.A. – em processo movido pela Lava Jato peruana por lavagem de dinheiro. À época dos fatos em julgamento, Moura Wanderley comandava o braço peruano da empreiteira.


Trecho de sentença da Justiça peruana que anula a validade de documentos obtidos ilegalmente no Brasil junto à Operação Lava Jato (crédito: CORTE SUPREMA DE LA REPÚBLICA – PERU)

Os acusados pediram – e obtiveram – exclusão de provas obtidas por meio de cooperação judicial internacional com o Brasil e o Reino Unido, apontando que tais provas foram consideradas ilícitas pela Justiça brasileira, enfraquecendo a posição do MP peruano em processos que ficaram conhecidos como o caso Castillo de Arena.

A Suprema Corte do Peru considerou que a decisão da Justiça brasileira, que anulou as provas obtidas ilegalmente pela força-tarefa de Curitiba, serviria para excluir essas provas também dos processos no Peru, já que as ações da Lava Jato brasileira violam os direitos no processo penal peruano.

A decisão estabelece ainda que sentenças estrangeiras podem ser utilizadas para demonstrar ilicitude de provas, o que poderá levar a mais anulações em outros processos penais relacionados à Operação Lava Jato e cooperação internacional.
Os excessos da Lava Jato peruana

Em novembro do ano passado, o Grupo Prerrogativas, que reúne advogados defensores das garantias processuais, levou ao Peru um conjunto de documentos que estabelecem um paralelo entre as investigações ocorridas naquele país e aquelas feitas no Brasil.

A declaração foi entregue a jornalistas e advogados peruanos pelo coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, que viajou junto com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e Gustavo Badaró, professor do Departamento de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP.

Já no dia 19 deste mês, a Secretaria Nacional de Justiça, órgão vinculada ao Ministério da Justiça, suspendeu cautelarmente a cooperação jurídica internacional com o Peru em casos da Operação Lava Jato que envolvam a antiga Odebrecht (atual Novonor). A medida segue manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que também havia interrompido os atos de cooperação com o país.

A decisão, assinada pelo secretário nacional de Justiça, Jean Uema, foi tomada após a constatação de que autoridades peruanas teriam utilizado provas declaradas inválidas pelo ministro Dias Toffoli, em 2023, as quais teriam sido obtidas a partir do acordo de leniência da empreiteira brasileira em processos que violariam os termos firmados com o Brasil.

O ato formal também ocorre na esteira da manifestação da PGR, que suspendeu atos de cooperação do órgão com o Peru pelas mesmas razões. O governo peruano ignorou limitações impostas pelos compromissos de cooperação, contrariando a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Fonte: DCM

Governo detalha congelamento de R$ 31,3 bi do Orçamento

Corte atinge PAC, emendas e ministérios. IOF teve parte da alta revogada após reação negativa de investidores

Moedas de reais (Foto: Reuters/Bruno Domingos)

O governo federal oficializou, na noite desta sexta-feira (30), a contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A informação foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o texto do decreto, os cortes superaram em mais do que o dobro a expectativa inicial do mercado, que previa um congelamento em torno de R$ 15 bilhões. A medida tem como objetivo assegurar o cumprimento da meta de resultado primário com déficit zero no próximo ano. As informações são do Metrópoles.

De acordo com os dados divulgados, a contenção está dividida em dois eixos: R$ 10,6 bilhões em bloqueios devido ao aumento das despesas obrigatórias; e R$ 20,7 bilhões em contingenciamentos, motivados por uma frustração de receitas.

Entre os programas mais atingidos está o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com redução de R$ 7,6 bilhões. As emendas parlamentares também foram duramente afetadas, com um congelamento de R$ 7,1 bilhões. Os R$ 16,5 bilhões restantes foram distribuídos entre diferentes ministérios e órgãos da Administração Pública.

As pastas mais atingidas pelo decreto foram o s ministérios das Cidades (R$ 4,29 bilhões); Defesa (R$ 2,59 bilhões); Saúde (R$ 2,36 bilhões); Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 2,12 bilhões); Transportes (R$ 1,49 bilhão); Fazenda (R$ 1,41 bilhão); Desenvolvimento Regional (R$ 1,30 bilhão).

Em contrapartida, o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Central (BC) tiveram seus orçamentos preservados, sem cortes ou bloqueios. Ainda conforme a reportagem, todos os órgãos afetados deverão apresentar, até 6 de junho, o detalhamento das programações que serão objeto de bloqueio ou contingenciamento.

O anúncio da contenção veio acompanhado de mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com a intenção de ampliar a arrecadação e compensar as frustrações de receita. A previsão inicial de receita extra com o aumento das alíquotas era de R$ 20,5 bilhões em 2025.

Contudo, após forte reação negativa do mercado financeiro, o governo voltou atrás em dois pontos: a cobrança de IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior e sobre remessas feitas por pessoas físicas para fora do país. Ainda assim, permanecem válidas as elevações nas alíquotas de compra de moeda estrangeira, além dos aumentos nos créditos concedidos a empresas e microempreendedores individuais (MEIs).

Para cobrir a redução na arrecadação provocada pelo recuo parcial no IOF, o governo anunciou o uso de R$ 1,4 bilhão provenientes de fundos públicos. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a arrecadação adicional será obtida com o resgate de cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO), no valor de R$ 1,25 bilhão, e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), com R$ 125 milhões. A equipe econômica afirma que a compensação financeira evita a necessidade de alterar o valor da contenção de despesas já anunciada.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

MP quer que TCU monitore processos que podem levar à expulsão de militares golpistas

Subprocurador Lucas Furtado defende que Estado deixe de pagar salários a réus que participaram de trama golpista

(Foto: Divulgação)

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que a Corte adote providências para acompanhar todos os processos em curso — ou que venham a ser instaurados — que possam resultar na exclusão de militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado dos quadros das Forças Armadas.

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, o pedido, apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, tem como alvo direto os 22 militares que integram o grupo de 31 réus denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por planejar a ruptura democrática durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), então presidente da República. Todos esses militares são remunerados com recursos públicos.

Na representação encaminhada ao TCU, o Ministério Público destaca que esses agentes públicos “se organizaram para atentar contra todos os valores democráticos e patrióticos que teriam, por missão, que defender”. O texto acrescenta, ainda, que eles buscaram “aplicar um golpe de Estado e promover a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, para instituir uma ditadura comandada por Jair Bolsonaro”, além de atentarem contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Furtado argumenta que não é “razoável e legítimo” que tais militares permaneçam nas Forças Armadas enquanto respondem por crimes gravíssimos. “Não se mostra razoável e legítimo que esses militares continuem a fazer parte das Forças Armadas e que o Estado continue a dispender valiosos recursos públicos com o pagamento de régias remunerações a esses indivíduos agora réus por graves crimes”, afirma o subprocurador.

O documento encaminhado ao TCU também enfatiza que “a se permitir essa situação, na prática, o Estado está mantendo, em seus quadros de pessoal, agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado, para instaurar uma ditadura. Para além do aspecto econômico, o cerne da questão envolve a moralidade pública.”

Ainda de acordo com a reportagem, a representação também faz referência à entrevista concedida pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), à jornalista Carolina Brígido. Na ocasião, a ministra declarou considerar provável que os envolvidos na tentativa de golpe sejam expulsos das Forças Armadas. Segundo ela, há possibilidade de perda de patentes ao fim das investigações, mesmo que não haja condenação criminal.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo