Centrão acelera articulação para aprovar voto distrital misto ainda em novembro

 Com apoio de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, proposta enfrenta resistência do PT e do PL e amplia poder das cúpulas partidárias

      Hugo Motta e Davi Alcolumbre - Crédito: Lula Marques/Agência Brasil

Lideranças de partidos do Centrão trabalham para aprovar, ainda em novembro, uma reforma do sistema eleitoral brasileiro que substituiria o atual modelo proporcional pelo voto distrital misto. A iniciativa conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e enfrenta resistências de parlamentares do PT e do PL, diante das mudanças que poderá provocar na composição das bancadas e na distribuição de poder dentro das legendas.

Segundo a CNN Brasil, dirigentes de diferentes partidos participam das negociações para acelerar a tramitação da proposta. Além de Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estaria atuando para facilitar as discussões e viabilizar o avanço da reforma no Congresso Nacional.

A articulação tem como objetivo garantir a aprovação da mudança antes da posse dos parlamentares eleitos em outubro, prevista para fevereiro de 2027. Integrantes do Centrão avaliam que a próxima legislatura poderá oferecer maior resistência à proposta, uma vez que contará com deputados beneficiados pelo atual sistema proporcional, especialmente os chamados puxadores de votos.

Embora reconheçam a oposição de setores do PL, lideranças envolvidas nas negociações consideram que eventuais votos contrários da legenda não seriam suficientes, por si só, para inviabilizar a reforma. A resistência também alcança parlamentares do PT, que demonstram preocupação com os efeitos do novo modelo sobre a representação política.

⦾ Novo sistema amplia influência das direções partidárias

Pelo voto distrital misto, cada eleitor teria direito a dois votos para a escolha de deputados. O primeiro seria destinado a um candidato que disputaria a representação de determinado distrito eleitoral. O segundo seria atribuído a uma lista partidária, utilizada para definir outra parcela das cadeiras legislativas.

Na modalidade de lista fechada, a ordem dos candidatos é estabelecida previamente pelos partidos. Dessa forma, as direções das legendas passam a exercer maior influência sobre quais representantes poderão conquistar mandatos, já que a posição ocupada na lista interfere diretamente nas possibilidades de eleição.

A alteração representa uma mudança significativa em relação ao sistema proporcional atualmente utilizado no Brasil. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos contribuem para o desempenho eleitoral de suas respectivas legendas, permitindo que políticos com votações expressivas ajudem a eleger outros integrantes do partido ou da federação.

Esse mecanismo favorece os chamados puxadores de votos, candidatos capazes de concentrar grande apoio eleitoral e ampliar o número de cadeiras conquistadas por suas siglas. Com a adoção do voto distrital misto, a distribuição das vagas passaria a combinar a escolha direta de representantes territoriais com o desempenho das listas partidárias.

A proposta, portanto, modifica não apenas a forma de votação, mas também a relação entre candidatos, eleitores e estruturas partidárias. Enquanto o modelo atual atribui peso relevante à votação individual, a lista fechada fortalece a participação das cúpulas partidárias na definição dos nomes que ocuparão parte das cadeiras.

⦾ Hugo Motta defende transição a partir de 2030

O projeto apoiado pelo presidente da Câmara prevê uma implementação gradual do novo sistema. A transição começaria em 2030, enquanto a adoção integral do voto distrital misto ocorreria nas eleições de 2034.

As regras específicas dessa passagem, entretanto, ainda estão sendo discutidas pelos parlamentares. Entre os pontos em negociação estão o formato definitivo do modelo e os mecanismos necessários para substituir o sistema proporcional.

A previsão de implementação gradual permite que a reforma seja aprovada antes de sua aplicação integral, mas não elimina as divergências entre as legendas. Parlamentares contrários à mudança avaliam que o novo formato poderá alterar o equilíbrio interno dos partidos e reduzir as possibilidades eleitorais de candidatos que dependem de votações individuais expressivas.

A pressa do Centrão está diretamente relacionada à renovação do Congresso. Na avaliação dos articuladores da reforma, a entrada de novos deputados eleitos pelas regras atuais poderá dificultar a formação de uma maioria favorável à alteração.

Fonte: Brasil 247 com informaçoes da CNN Brasil