Ministros do STF defendem que Moraes paute redução de pena para Bolsonaro

 Redução da pena poderia permitir que o ex-presidente deixasse o regime fechado no fim de 2027; magistrados buscam reduzir tensão com Senado bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – 09 de setembro de 2025 - Crédito: Rosinei Coutinho/STF

Uma articulação entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) busca acelerar o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, legislação que pode reduzir significativamente o período de prisão de Jair Bolsonaro (PL). A proposta defendida por ministros da Corte é que Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhe o processo para análise do plenário o mais rapidamente possível, abrindo caminho para uma eventual antecipação da saída do ex-presidente do regime fechado.

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, publicadas nesta sexta-feira (30) pela Folha de São Paulo, a aplicação da legislação poderia diminuir o tempo de cumprimento da pena de Bolsonaro em regime fechado de sete anos para aproximadamente dois anos e três meses. Como o ex-presidente já cumpriu quase um ano de prisão, a mudança permitiria sua libertação desse regime no fim de 2027, conforme estimativas de juízes e advogados consultados.

A movimentação tem também um componente político. Três magistrados ouvidos pela jornalista avaliam que uma decisão definitiva sobre a redução das penas poderia contribuir para diminuir o confronto entre o Supremo e o Senado que assumirá em 2027, no qual haverá uma ampla maioria de parlamentares alinhados ao bolsonarismo.

Pelo menos 49 senadores da nova composição defendem abertamente o impeachment de ministros do STF, cenário que amplia a preocupação de integrantes do Judiciário com possíveis iniciativas de enfrentamento institucional.

Nesse contexto, a definição de um prazo mais curto para a permanência de Bolsonaro no regime fechado é vista por magistrados como uma maneira de reduzir as tensões políticas. A medida estabeleceria uma perspectiva concreta para o encerramento dessa etapa da prisão do ex-presidente, sem a necessidade de aprovação de uma anistia.

Fonteles propõe equilíbrio fiscal com cortes de privilégios e desperdícios – e não de programas sociais

 Governador reeleito do Piauí defende equilíbrio das contas públicas sem prejuízos à população e afirma que Lula poderá conciliar responsabilidade fiscal, investimentos e proteção social

Rafael Fonteles - Crédito: Gabriel Paulino/GOV PI

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busque o equilíbrio das contas públicas por meio do combate a privilégios e desperdícios, sem promover cortes em programas sociais. Segundo ele, a responsabilidade fiscal deve caminhar ao lado da preservação dos compromissos assumidos pelo presidente durante a campanha eleitoral.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, Fonteles, que teve papel importante na campanha de reeleição de Lula e é citado por aliados como possível ministro da Fazenda, afirmou que o debate econômico não deve ficar restrito à redução de despesas, mas considerar diferentes instrumentos para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.

“Eu não costumo nem usar a palavra ajuste. Eu uso a palavra equilíbrio fiscal, justamente para demonstrar que são múltiplas as possibilidades de buscar esse equilíbrio”, afirmou.

Caso Porsche: Fernando Sastre é condenado a 17 anos de prisão por morte de motorista de aplicativo

 Sastre foi condenado por homicídio qualificado, com reconhecimento de dolo eventual, e lesão corporal contra Marcus Vinícius Machado Rocha

  Crédito: Reprodução/TV Bandeirantes

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e pelas lesões graves provocadas em um passageiro durante um acidente de trânsito na zona leste de São Paulo. A decisão foi anunciada na madrugada desta sexta-feira (30), após dois dias de julgamento pelo Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Barra Funda.

Segundo informações da CNN Brasil, a sentença foi lida por volta de 1h20. Os sete integrantes do conselho de sentença, formado por quatro mulheres e três homens, reconheceram a responsabilidade criminal do empresário pelos crimes apresentados pelo Ministério Público.

Sastre foi condenado por homicídio qualificado, com reconhecimento de dolo eventual, e lesão corporal contra Marcus Vinícius Machado Rocha, que estava no Porsche no momento da colisão. A modalidade de homicídio reconhecida pelos jurados considera que o acusado assumiu o risco de provocar a morte ao adotar sua conduta.

Presentão! Prefeitura de Florianópolis dá milho de pipoca cru em pacotinhos como homenagem ao Dia do Servidor

 Segundo a prefeitura, a proposta tinha como elemento central a mensagem de agradecimento que acompanhava o brinde

Prefeitura de Florianópolis dá milho de pipoca cru como homenagem ao Dia do Servidor - Crédito: Reprodução

Uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis para marcar o Dia do Servidor Público provocou críticas e repercussão nas redes sociais. Funcionários da pasta receberam um cartão de agradecimento acompanhado de um pequeno pacote de milho de pipoca cru. A lembrança foi questionada por trabalhadores e internautas, que ironizaram o presente oferecido pela administração municipal.

A situação foi divulgada pelo g1 nesta quinta-feira (29), após o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) publicar uma fotografia do brinde. A entidade criticou a iniciativa e relacionou a distribuição dos pacotes às dificuldades enfrentadas pelos servidores no desempenho de suas funções.

Em publicação nas redes sociais, o sindicato questionou a escolha da lembrança diante dos problemas estruturais apontados na Secretaria de Assistência Social, incluindo a falta de investimentos, equipes incompletas e condições consideradas precárias de trabalho.

Torcida do Corinthians é suspensa após cercar carros, chutar veículos e intimidar jogadores

Torcedores acompanham partida entre Corinthians e Estudiantes na Neo Química Arena. Foto: Jean Carniel/Reuters

A Federação Paulista de Futebol suspendeu administrativamente a torcida organizada Camisa 12, do Corinthians, até o fim de 2026, após acatar recomendação do Ministério Público de São Paulo. A medida foi motivada por atos de intimidação a jogadores registrados em setembro.

Segundo a Promotoria, torcedores abordaram veículos perto da Neo Química Arena para tentar identificar jogadores. Um relatório policial relata cercamento de carros, chutes e arremesso de objetos, além de um possível disparo para o alto. O MP afirma que a direção da organizada colaborou com a apuração, mas não informou punições internas aos envolvidos, apesar de um compromisso firmado em 2025 contra práticas violentas.

Esposa de ex-prefeito pede desculpas após usar boné “Make Janja Quenga Again”

                     Mirna Noia usa boné com frase ofensiva a Janja. Foto: Reprodução

A médica Mirna Noia pediu desculpas na quarta-feira (28) após publicar uma foto usando um boné com a frase “Make Janja Quenga Again”, ofensiva a Janja. Ela afirmou que se arrependeu do acessório e da imagem divulgada nas redes sociais.

Mirna é esposa do ex-prefeito de Patos, na Paraíba, Dinaldo Wanderley Filho, conhecido como Dinaldinho. A expressão no boné fazia referência ao slogan “Make America Great Again”, associado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Em vídeo publicado nos stories do Instagram, a médica se dirigiu a Janja e às mulheres que afirmaram ter se sentido ofendidas. “Eu vim me desculpar por ter usado aquele boné, vim me desculpar por ter tirado aquela foto, vim me desculpar porque eu me expressei de uma forma que não era para eu ter me expressado”, disse.

Ela classificou a publicação como uma “brincadeira” de “muito mau gosto” e declarou que não calculou a reação provocada pela postagem. “De fato, me arrependo. Não achei que teria essa dimensão”, afirmou.