Ministro determinou retirada de 16 publicações e afirmou que vídeo mostra presidente entregando símbolo nacional a fotógrafo
O ministro André Mendonça determinou que plataformas digitais retirem do ar 16 publicações que afirmam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou ou deixou a bandeira do Brasil no chão após votar no domingo (4), em São Bernardo do Campo (SP).
A decisão foi publicada na segunda-feira (5) e estabeleceu prazo de até 24 horas para a exclusão do conteúdo. Na manhã desta terça-feira (6), porém, ao menos dez das publicações indicadas pelo ministro ainda permaneciam disponíveis nas redes sociais.
Mendonça fundamentou a medida no vídeo completo do episódio, divulgado pela GloboNews. As imagens mostram que Lula entrega a bandeira nacional ao fotógrafo de sua campanha, contrariando a versão disseminada nas publicações de que o presidente teria atirado o símbolo ao chão.
Diante das imagens, o ministro considerou que as postagens individualizadas divulgavam uma informação falsa sobre o episódio e, por isso, deveriam ser removidas.
“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, afirmou Mendonça na decisão.
O episódio ocorreu quando Lula chegou para votar nas eleições gerais, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin. O presidente, candidato à reeleição pelo PT, carregava uma bandeira nacional durante a chegada ao local de votação.
Ministro preserva publicações com críticas a Lula
Ao delimitar o alcance da decisão, Mendonça fez uma distinção entre a divulgação de uma afirmação factual considerada falsa e opiniões críticas sobre a maneira como Lula manuseou a bandeira.
O ministro ressaltou expressamente que a ordem de remoção não se aplica a publicações que critiquem a conduta do presidente ou interpretem sua atitude como desrespeitosa.
“Esclareço expressamente que a presente decisão não alcança publicações que se limitem a afirmar que o candidato amassou a bandeira, que a manuseou de forma inadequada ou que seu comportamento representaria desrespeito ao símbolo nacional ou ao País, por se tratar, nesses pontos, de manifestações inseridas no campo da crítica, da interpretação e do juízo político”, escreveu.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário