O SBT exibiu nesta sexta-feira (25) o direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) no “Programa do Ratinho”, após uma decisão da Justiça de São Paulo contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho. A parlamentar gravou um vídeo de quase dois minutos para responder às declarações feitas no programa.
“Ratinho disse que eu não poderia exercer meu trabalho por ser quem eu sou e negou, diante do país inteiro, que eu sou uma mulher. A liberdade de expressão não é absoluta”, afirmou Erika no vídeo levado ao ar pela emissora.
A ação teve origem em falas do apresentador contra a deputada depois que ela assumiu, em março, a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Ratinho disse que mulheres transexuais não seriam mulheres por não terem características biológicas como menstruação ou útero.
Na resposta, Erika relacionou esse tipo de discurso à violência contra pessoas trans e mulheres. “Quando alguém usa a televisão para negar quem nós somos, isso não é apenas opinião, isso produz discriminação, produz humilhação e alimenta a violência”, declarou.
Decisão determinou exibição até antes do primeiro turno
A Justiça determinou que o SBT exibisse o vídeo da deputada no horário do programa até 2 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. A emissora corria risco de multa diária de R$ 50 mil caso descumprisse a ordem.
Erika também destacou que a transfobia constitui crime no Brasil, em entendimento equiparado pelo Supremo Tribunal Federal ao crime de racismo. “Quando sofremos preconceito, essa é uma dor que dói na alma, mas o preconceito também gera violência, violência que mata todos os dias”, disse.
O direito de resposta foi concedido após a Justiça avaliar que as falas atingiram a deputada durante o exercício do mandato. Erika é uma das primeiras mulheres trans eleitas para a Câmara dos Deputados e preside a comissão voltada aos direitos das mulheres.
Em setembro, a deputada apresentou outra representação contra Ratinho depois de o apresentador repetir afirmações semelhantes em um podcast. Os advogados de Erika pediram nova investigação por transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.
Fonte: DCM
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