Cúpula dos Povos pela Paz convocada por Maduro expressa a voz dos povos contra a guerra imperialista e o genocídio

Em evento em Caracas, mais de mil pessoas compareceram à cúpula dos povos, pedindo unidade pela paz mundial

    Cúpula dos Povos pela Paz (Foto: Fernanda Forgerini/Opera Mundi)

José Reinaldo Carvalho, de Caracas - A Cúpula dos Povos pela Paz e Contra a Guerra, realizada no Teatro Teresa Carreño, em Caracas, reuniu mais de 600 delegados de 80 países de todos os continentes. O ato de abertura contou com a presença de mais de mill lideranças políticas e sociais para debater os desafios globais em um cenário de crescentes tensões geopolíticas. Rander Peña, secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), destacou a visão venezuelana da democracia como um processo contínuo, não restrito a ciclos eleitorais.

"Na Venezuela, não entendemos a democracia como um momento em que nos reunimos a cada quatro ou cinco anos para eleger alguém. Na Venezuela, entendemos a democracia como um evento permanente, diário, cotidiano, um exercício de liderança do nosso povo", afirmou Peña. "E esse método democrático é o que praticamos no país, e estamos orgulhosos de que o mundo inteiro possa vir testemunhar o exercício da democracia neste próximo domingo, 27 de julho."

O dirigente também abordou as reações internacionais às transformações políticas na região, atribuindo ao "imperialismo americano" uma postura agressiva diante das mudanças lideradas pelos povos. "Uma mudança que o imperialismo americano não recebeu com bons olhos. Pelo contrário, essa era de mudanças, forjada pelo povo por meio de suas lutas, gerou reações muito agressivas do império, que, por meio de ações agressivas, tentou extinguir a humanidade", declarou.

◆ Fascismo e resistência

Peña alertou para o "ressurgimento do fascismo" em escala global, citando a intensificação de ações da direita em diferentes países. "O fascismo é o estado de exceção do imperialismo em declínio, e quando esse imperialismo assume que está em um período de declínio, busca empregar ações ainda mais agressivas para manter seus privilégios", disse. "Hoje, estamos vendo isso no Oriente Médio e na América Latina, e esta Cúpula dos Povos tem esse propósito: discutir a agenda política global."

◆ Presença do Brasil

Socorro Gomes, representante do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povoa e Luta pela Paz, fez um pronunciamento impactante, que despertou o entusiasmo do público. Os delegados presentes comentaram que ela falou não só pelo Brasil, mas pelos povos e movimentos sociais presentes, foi a voz do Sul Global. Socorro fez uma denúncia contundente dos crimes dos sionistas israelenses e imperialistas estadunidenses ao perpetrarem o genocídio contra o povo palestino em Gaza.

“A guerra dos sionistas israelenses contra o povo palestino é uma sucessão de crimes em série de lesa-humanidade, de inomináveis crueldades, de uma desenfreada barbárie, em que se sucedem bombadeios, assassinatos em massa e seletivos, ações deliberadas visando ao extermínio da população, limpeza étnica, o uso da fome como arma de guerra e a hedionda matança de crianças e mulheres aos milhares. Esses crimes são cometidos para manter a ocupação ilegítima no território palestino histoticamente usurpado. Toda a humanidade é ofendida com as ações de Israel. Por isso, não se pode ser passivo ou neutro diante de tamanhas brutalidades. É preciso que se levante um potente movimento de solidariedade com o povo mártir da Palestina, primeiramente para parar a guerra de extermínio e em sequência garantir não só a existência do povo palestino, como também a criação e o reconhecimento pleno do Estado Palestino soberano, com capital em Jerusalém Leste.”

A líder brasileira do movimento pela paz criticou o papel do Comando Sul dos EUA na região. "As ações do Comando Sul não são defensivas; este comando age de forma agressiva, ofensiva, visando o saque das riquezas naturais e salvaguardar os interesses geopolíticos dos Estados Unidos", afirmou.

A representante brasileira enfatizou ao final: “A luta anti-imperialista é, hoje, uma luta pela paz, pela vida e pelo futuro da nossa região. Denunciar o imperialismo, resistir às tentativas de golpes, rechaçar as bases militares estrangeiras e construir uma nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na justiça social e na solidariedade entre os povos são tarefas históricas da nossa geração.”

Fonte: Brasil 247

Moraes proíbe atos bolsonaristas na frente do STF e Praça dos Três Poderes é fechada por risco de novo 8/1

PMDF não deu uma previsão para a reabertura

      Alexandre de Moraes (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

A Praça dos Três Poderes foi fechada, na madrugada deste sábado (26), para evitar manifestações de bolsonaristas e um possível novo 8 de Janeiro, após uma pequena mobilização de apoiadores de Jair Bolsonaro, réu por envolvimento na trama golpista.

Segundo a coluna Grande Angular, no Metrópoles, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não deu uma previsão para a reabertura do acesso ao local.

O ato dos bolsonaristas aconteceu na frente do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador Ibaneis Rocha teve de ir pessoalmente ao local do ato durante a madrugada para acalmar os ânimos dos extremistas.

Entre os bolsonaristas que participaram do ato, está o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ). Contudo, o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu a mobilização na Praça dos Três Poderes, de acordo com a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Brasil cogita ‘erro no sistema aduaneiro’ e apura taxação feita pela Venezuela

Desde 2012, países têm acordo de isenção em trocas comerciais; taxa pode chegar a 77%

Uma arara voa perto de bandeira venezuelana no Palácio Federal Legislativo, em Caracas, Venezuela - 16/04/2024 (Foto: REUTERS/Gaby Oraa)

Brasil de Fato - A informação de que a Venezuela teria passado a cobrar uma taxa de 15% a 77% sobre produtos brasileiros “pegou de surpresa” o Brasil, que diz não ter sido informado sobre a medida. Fontes diplomáticas próximas ao tema consultadas pelo Brasil de Fato tentam remediar a situação com a diplomacia venezuelana e até cogitam um “erro no sistema aduaneiro” do país vizinho.

Isso porque a medida siginficaria o rompimento de um acordo que Caracas e Brasília assinaram em 2012, o Acordo de Complementação Econômica 69 (ACE 69). O documento derrubava justamente o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e outras taxas sobre produtos brasileiros mediante a apresentação dos certificados do país de origem.

A imposição das novas taxas foi denunciada nesta sexta-feira (25) por empresários de Roraima ao governo brasileiro. O estado é o principal exportador de produtos para a Venezuela. Segundo eles, caminhões estão parados na fronteira entre os países esperando a resolução do impasse.

O governo brasileiro, por sua vez, alega que não foi avisado da decisão e entende que o ACE 69 segue em vigor.

Segundo apurou o Brasil de Fato, a diplomacia brasileira tentou contato com o Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária da Venezuela (Seniat), o órgão responsável pela cobrança das tarifas, mas não teve resposta.

Há, no entanto, um decreto de número 5.145, assinado pelo governo da Venezuela e publicado em Diário Oficial em 30 de junho, que derruba a isenção do IVA e de outros impostos para produtos importados. O texto cita o fim da isenção sobre uma série de produtos industrializados e agrícolas, incluindo a soja e o açúcar, principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela.

A expectativa de diplomatas brasileiros ouvidos pela reportagem é de que a medida possa ser um “erro no sistema aduaneiro” e que o país tenha “cobrado de maneira equivocada” o imposto sobre os produtos.

Em nota, o governo de Roraima afirmou que está em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para resolver o impasse.

De acordo com a plataforma da ONU para comércio global, em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,15 bilhão para a Venezuela e registrou uma balança comercial favorável com o país vizinho, que vendeu apenas US$ 468 milhões no mesmo período para os brasileiros.

A Venezuela é o principal destino das exportações de Roraima. Nos últimos 5 anos, o estado vendeu US$ 937 milhões para o país vizinho. Para efeito de comparação, o segundo lugar nesse período foi a China, que importou US$ 100 milhões do estado brsaileiro.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Lula: “Patriotismo de verdade é defender o Brasil”

Presidente compartilhou discurso nas redes e criticou bolsonaristas por articularem sanções contra o Brasil a partir dos EUA, em defesa de Jair Bolsonaro

       Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades em Osasco-SP - 25/07/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais nesta sexta-feira (25) para reforçar o tom crítico contra setores da extrema direita brasileira que, segundo ele, atuam no exterior, como foco nos Estados Unidos de Donald Trump, para prejudicar o país.

Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), Lula escreveu: “Patriotismo de verdade é defender o Brasil. E nossa bandeira tem um único, e legítimo, dono: o povo brasileiro”. A declaração foi acompanhada de um vídeo com trechos de seu discurso durante a cerimônia do Novo PAC Seleções 2025, realizada no dia anterior em Osasco (SP).

No evento, Lula fez referência direta ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que atualmente se encontra nos Estados Unidos, e acusou o parlamentar de agir contra os interesses nacionais ao pressionar o governo norte-americano por sanções econômicas. “Estão pedindo para o presidente da República dos Estados Unidos aumentar a taxa das coisas que nós vendemos para eles para poder libertar o pai, ou seja, trocando o Brasil pelo pai. Que patriota que é esse?”, questionou.

O presidente também criticou a apropriação de símbolos nacionais por aliados de Jair Bolsonaro que, segundo ele, instrumentalizaram a bandeira do Brasil e a camisa da seleção nacional de futebol para fins políticos. “Tomaram para eles a bandeira brasileira, a camisa da seleção brasileira e se diziam patriotas. Agora veja que absurdo. Estes mesmos cidadãos ou cidadãs, que utilizavam a camisa da seleção brasileira e a bandeira nacional, se dizendo patriotas, estão agora agarrados nas botas do presidente dos Estados Unidos pedindo para ele fazer a interverção no Brasil”, afirmou.

Lula reforçou a ideia de que o verdadeiro patriotismo está na defesa dos interesses nacionais e comparou a postura de Eduardo Bolsonaro à de Joaquim Silvério dos Reis, conhecido traidor da Inconfidência Mineira. “Isso é pior do que Silvério dos Reis, porque este Silvério dos Reis traiu Tiradentes, mas esse cara está traindo a nação”, disse.

Defesa da soberania e do povo como símbolo legítimo

Ao final de sua fala, o presidente destacou que a soberania nacional deve ser resgatada pelo povo e que símbolos como a bandeira brasileira pertencem à coletividade, não a um grupo político. “Agora quem está segurando essa bandeira são os verdadeiros donos deste país, o povo brasileiro”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Padilha afirma que Brasil irá resistir ao tarifaço de Trump e destaca independência estratégica do setor de saúde

Ministro também destaca ações voltadas à soberania científica do Brasil

      Alexandre Padilha (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou nesta sexta-feira (25), em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos contra o Brasil não fará com que o ministério haja contra a propriedade intelectual como forma de retaliação. Padilha disse que o país deve apostar na negociação e não se mover por “anúncios irracionais” do presidente Donald Trump.

“A nossa postura é essa, não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e não necessariamente viraram realidade. Não vamos mudar qualquer tradição do Ministério da Saúde, de apostar na parceria público-privada, de apostar na atração de investimentos internacionais, no respeito à propriedade intelectual, nós somos signatários do dos Acordos da OMS [Organização Mundial da Saúde]”, disse.

Para o caso de uma eventual retaliação do Brasil contra os EUA, a lei brasileira de reciprocidade, já em vigor, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

★ Impacto

Alexandre Padilha reconheceu que, caso o tarifaço, de fato, entre em vigor no primeiro dia de agosto, a área da saúde do Brasil deverá ser afetada negativamente. Padilha afirmou, no entanto, que o país atualmente é menos dependente do comércio de insumos com o exterior do que era há alguns anos.

“Se essa irracionalidade [as tarifas anunciadas pelos EUA] virar uma realidade, é lógico que vai afetar a área da saúde. Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente de produção, o ambiente de cooperação, afeta a saúde”, disse.

"Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que já foi em anos anteriores, em relação aos produtos que possam ser adquiridos aqui no nosso país, incorporados no nosso país”, acrescentou.

O ministro ressaltou que o caminho brasileiro será o de continuar a fortalecer a produção nacional para diminuir a dependência externa. Ele citou recentes acordos feitos com a China e a índia, no contexto do Brics, para a produção nacional de insulina.

“A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos de medicamentos, tecnologias na área da saúde, serviço da saúde para não depender de ninguém. Nós vamos continuar a nossa trilha de fortalecimento da nossa capacidade de produção aqui no Brasil, de atração de investimentos”, afirmou..

★ Chamada Pública

Segundo Padilha, entre as ações de fortalecimento nacional, está o lançamento, realizado nesta sexta, na Fiesp, da chamada pública para credenciar o primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do país. Com foco em RNA mensageiro (mRNA), a iniciativa – que conta com uma das mais avançadas e seguras tecnologias para vacinas e terapias do mundo – integra um pacote de ações voltadas à soberania científica do Brasil, para as quais foram destinados R$ 450 milhões do governo federal.

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde e pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Luciana Santos, durante o evento Saúde Estratégica Brasil - Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na sede do sindicato das indústrias.

“Nós sentimos bem na pele o que significa a dependência. Sentimos isso de maneira aguda durante o período da covid-19. Embora nós tivéssemos no Brasil experimentos e produção de vacinas, como é o caso do Butantan e da Fiocruz, nós tivemos dependência, embora também produzíssemos, não foi o suficiente”, disse Luciana Santos.

O regulamento da seleção pública incentivará a execução de projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, bem como parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e a participação de mestres e doutores.

Entre os resultados esperados estão o aumento da produção nacional de tecnologias em saúde, a ampliação da oferta de terapias avançadas e produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS), além do fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.

“Com isso, esperamos aumentar a produção nacional de insumos, bens e tecnologias em saúde, ampliar a oferta de Terapias Avançadas no país e de produtos para o SUS, além de fortalecer estruturas brasileiras de pesquisa clínica”, disse a ministra Luciana Santos.

Fonte: Brasil 247

Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans

Liminar da Justiça Federal no Acre atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal

Manifestante segura bandeira trans durante ato em apoio a jovens trans (Foto: REUTERS/David Ryder)

A Justiça Federal no Acre suspendeu, na sexta-feira (25), a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impunha novas restrições ao atendimento médico de pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes.

De acordo com o comunicado do Ministério Público Federal (MPF), a decisão destaca que a resolução foi elaborada exclusivamente pelo CFM, diferentemente de uma anterior, que foi resultado de um amplo debate com diversos representantes da sociedade civil e pesquisadores. A falta de participação das diversas especialidades médicas e não médicas (psicologia, serviço social, antropologia, sociologia, etc.), que o próprio CFM reconheceu em outra oportunidade como necessárias para a regulamentação do tema, configura um “vício procedimental”.

A liminar atende ao pedido feito pelo Ministério Público Federal e considera três aspectos principais na discussão:

• o direito à saúde, o direito à liberdade de fazer o que se compreende como melhor para si e a autodeterminação que, asseguram aos indivíduos o direito de decidirem por si mesmos o tratamento para suas necessidades, sem que o Estado se intrometa;

• as reiteradas manifestações do STF proclamando que o Estado e seus órgãos devem se pautar pela medicina baseada em evidências, e

• o princípio da razoabilidade, que exige que as pessoas somente possam ter sua autonomia, liberdade e bens limitados mediante o devido processo legal substantivo, e esse processo pressupõe a exposição de um fim público e medidas adequadas e necessárias.

Vício formal e material – Além do vício formal, o juízo identificou vícios materiais. A resolução cria um “cadastro” de pacientes trans, o que é considerado incompatível com o direito à privacidade, intimidade e dignidade humana. “O objetivo de que pessoas sejam monitoradas pelo Estado atrita com a ideia de dignidade humana e traz consigo a presunção de quem assim propõe não é bem-intencionado, não possui honestidade intelectual e por isso não deve ser levado a sério”, afirma o juiz federal Jair Araújo Facundes.

Em relação às terapias hormonais, o CFM defendeu a vedação de bloqueadores hormonais para crianças e adolescentes com base na falta de pesquisas durante a vigência da Resolução no 2.265/19 e em estudos europeus como o “Cass Review”, elaborado no Reino Unido.

A decisão liminar registra que o Poder Judiciário não possui expertise para intervir diretamente em debates científicos, de modo que a atuação do Judiciário se faz necessária para examinar a coerência das justificativas apresentadas em atos administrativos que impactam tratamentos de saúde.

Por isso, se uma entidade como o Conselho Federal de Medicina baseia suas decisões em estudos científicos, é imperativo que a deliberação esteja alinhada com as conclusões desse estudo. No entanto, o próprio estudo mencionado não legitima a vedação de bloqueadores hormonais, mas sim recomenda sua adoção sob protocolo de pesquisa científica, como já era previsto na resolução do CFM de 2019. "A Administração está vinculada às razões que enuncia", afirmou o juiz, reforçando que as justificativas apresentadas devem ser consistentes com as evidências alegadas.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela ação, a resolução é um retrocesso social e jurídico que desconsidera evidências científicas consolidadas e agrava a vulnerabilidade de uma das populações mais marginalizadas do País. As limitações impostas pela resolução contrariam também tratados internacionais e o princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente.

Fonte: Brasil 247

Governo Trump cogita ampliar as sanções contra o Brasil

Medidas podem atingir ministros do STF com base na Lei Magnitsky e integrantes do governo Lula com a retirada de vistos

       Lula e Donald Trump (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Brendan McDermid)

As sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras devem ganhar novos contornos nos próximos dias, com potencial agravamento das tensões diplomáticas entre os dois países. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o governo do presidente Donald Trump pretende aplicar novas medidas punitivas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do alto escalão do governo Lula, como parte de uma ofensiva que mistura geopolítica e disputas internas no Brasil.

Entre as ações já em curso, oito ministros do STF — Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli — já teriam perdido o visto de entrada nos EUA. Agora, eles poderão ser formalmente sancionados pela Lei Global Magnitsky, o que implicaria congelamento de bens e restrições financeiras e comerciais por parte de empresas americanas e instituições que operem sob jurisdição dos Estados Unidos.

“A ideia é pressionar os ministros que votaram pela responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro e que defendem a regulação das redes sociais”, aponta a reportagem. A intenção do governo Trump seria ampliar o uso da Lei Magnitsky para restringir ainda mais o alcance internacional dessas autoridades, inclusive dificultando transações financeiras em bancos que tenham vínculos com o sistema americano.

A legislação, aprovada em 2012 no governo Barack Obama, permite sanções contra estrangeiros acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos. Para aplicá-la, o presidente dos EUA precisa apresentar provas ao Congresso, dominado atualmente por aliados de Trump, que está em seu segundo mandato presidencial desde janeiro de 2025. Para reverter as sanções, os alvos devem demonstrar mudança de conduta ou ausência de envolvimento nos atos que originaram a punição.

★ Escalada contra o Planalto e risco diplomático

A reportagem também informa que integrantes do governo Lula podem ser atingidos com a retirada de vistos e proibição de entrada em território americano. O presidente Lula e a primeira-dama, Janja, estariam fora da lista de sanções por ora. No entanto, membros importantes do Palácio do Planalto deverão ser afetados. O cenário mais extremo cogitado seria a expulsão da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, o que significaria uma ruptura diplomática entre os países.

Essa escalada faz parte de uma estratégia mais ampla do governo Trump para forçar alinhamento político e ideológico nas Américas, especialmente contra governos de esquerda como os da Colômbia e do México. Segundo a apuração do Estadão, o Brasil estaria sendo usado como exemplo para futuras ações similares na região.

★ Empresas sob pressão

As sanções também afetam diretamente empresas brasileiras que exportam para os EUA. A orientação, segundo analistas ouvidos pela reportagem, é que companhias busquem acordos diretos com empresas e autoridades americanas, oferecendo contrapartidas — como investimentos nos EUA — para evitar tarifas mais elevadas ou barreiras comerciais.

Exemplos de países asiáticos são citados como referência. O Japão teria firmado compromissos de US$ 550 bilhões em investimentos nos setores de energia, semicondutores e farmacêutica nos EUA, em troca da redução de tarifas. O governo japonês nega tal acordo, mas os termos foram promovidos pela Casa Branca em um comunicado oficial. Indonésia e Filipinas também teriam feito concessões tarifárias, apesar de sua menor capacidade industrial em comparação com o Brasil.

No entanto, o Brasil encontra obstáculos adicionais: a falta de diálogo entre os governos e o forte protecionismo da indústria nacional. Neste contexto, empresas brasileiras dependeriam mais da articulação com varejistas e atacadistas americanos, que podem atuar como aliados comerciais para pavimentar negociações com Washington.

★ Silêncio oficial

Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não respondeu às solicitações de comentário. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, afirmou que não se manifestará sobre o assunto.

Caso a ampliação das sanções se confirme, o Brasil poderá enfrentar não apenas constrangimentos diplomáticos, mas também desafios econômicos e jurídicos com implicações duradouras em sua relação com os Estados Unidos, num momento de acirramento político e disputas ideológicas globais.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Boulos apresenta proposta que obriga big techs a pagarem tributos de 7% sobre a receita bruta

A proposta cria a Contribuição Social Digital

      Guilherme Boulos (Foto: Kayo Magalhaes / Câmara)

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou esta semana um projeto intitulado pelo partido de “Lei Elon Musk”, para obrigar as chamadas big techs "a remunerar brasileiros pelo uso de seus dados pessoais", de acordo com comunicado da legenda.

A proposta cria a Contribuição Social Digital, um tributo de 7% sobre a receita bruta de empresas de tecnologia com faturamento acima de R$ 500 milhões anuais, detalha o comunicado.

Segundo a proposta, o valor a ser arrecadado seria distribuído entre três frentes: 50% para um programa de transferência direta de renda; 25% para investimentos em "infraestrutura digital pública e soberana" e 25% para "fortalecer o combate à desinformação".

Fonte: Brasil 247

STF mandou bloquear R$ 50 milhões de Marcos do Val: de onde vem esse dinheiro?

     O senador Marcos do Val (Podemos-ES). Foto: Reprodução

Como um senador com distúrbios mentais, que saiu da classe média baixa em Vitória (ES), serviu ao Exército e depois montou, supostamente, uma empresa de treinamento tático hoje tem R$ 50 milhões em bens bloqueados por ordem do Supremo Tribunal Federal?

A pergunta ganhou novo peso na sexta-feira (25), quando o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, chaves Pix, salários e outros ativos do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após o parlamentar descumprir medidas cautelares.

Ele viajou para os EUA em plena investigação, utilizando passaporte diplomático, apesar da decisão judicial que havia determinado sua apreensão.

Do Val não é herdeiro. Atuou como militar no 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha. Fundou o Centro Avançado em Técnicas de Imobilizações (CATI), empresa especializada no treinamento de agentes de segurança. A biografia do bolsonarista é cascateira: segundo ele, a empresa teria capacitado membros da SWAT, do FBI, da Nasa, dos Navy SEALs e até da guarda do Vaticano.

As alegações nunca foram comprovadas por documentos públicos, contratos oficiais ou registros em órgãos de controle. O site do CATI, por exemplo, não informa nomes de clientes, valores de contratos ou filiais no exterior. Também não há registros conhecidos de licitações públicas com valores expressivos que expliquem tamanha fortuna. Do Val é mitômano, mas não rasga dinheiro.

Marcos do Val com a camisa do Centro Avançado em Técnicas de Imobilizações (CATI), próximo a um veículo da SWAT. Foto: Reprodução

Um senador da República recebe salário bruto de pouco mais de R$ 44 mil por mês. Mesmo considerando vencimentos anteriores como instrutor ou palestrante, o salto para dezenas de milhões é difícil de justificar sem receitas empresariais significativas e comprovadas.

As declarações patrimoniais entregues à Justiça Eleitoral em 2018 e 2022 não indicavam valores nessa escala.

Marcos do Val enfrenta suspeitas de tentar atrapalhar investigações sobre a trama golpista de 8 de janeiro. Ele é acusado de tentar intimidar agentes da Polícia Federal — e viajou para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar, sem autorização judicial.

Do Val diz ter credenciais como mestre de aikido reconhecidas internacionalmente. Mas também nesse ponto faltam provas públicas. Especialistas da área já questionaram a veracidade de alguns desses títulos.

A Polícia Federal precisa entender melhor esse gênio dos negócios.

Fonte: DCM

PGR nega domiciliar a general que confessou autoria de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

Mario Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024

    General da reserva Mário Fernandes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (25) contra o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, feito pela defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso desde novembro de 2024. Conforme relatado pela CNN, a negativa leva em conta a confissão do militar sobre a autoria do plano golpista “Punhal Verde e Amarelo”, durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Fernandes admitiu ter produzido o documento que detalhava um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Para Gonet, essa confissão reforça a acusação e torna “inverossímil” a ideia de que o general não compartilhou o conteúdo com outros envolvidos.

O plano foi descoberto pela Polícia Federal no computador de Fernandes durante uma operação. Em sua defesa, o general afirmou que o texto seria apenas uma “análise de risco” pessoal, sem qualquer intenção de colocá-lo em prática.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Juristas e entidades lançam carta pela soberania nacional durante ato na USP

Lideranças do direito e entidades da sociedade civil realizam hoje no local um ato em defesa da soberania nacional. Foto: Edi Sousa/AtoPress

O salão nobre da Faculdade de Direito da USP foi palco nesta sexta-feira (25) de um ato em defesa da soberania nacional, reunindo entidades da sociedade civil, estudantes e juristas. Sob gritos de “não à tirania, soberania não se negocia” e “sou brasileiro com muito orgulho”, os participantes protestaram contra as recentes medidas do governo estadunidense que afetam o Brasil, incluindo a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras anunciada por Donald Trump.

O evento ocorre em um momento de crescente tensão entre os dois países, após o anúncio de Trump sobre as tarifas – que entram em vigor em 1° de agosto – em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de estado. Mais de 200 entidades assinaram uma carta em defesa da soberania nacional, divulgada durante o ato histórico no Largo São Francisco, local que já havia sediado manifestações pela democracia antes das eleições de 2022.

Celso Fernandes Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, alertou sobre os riscos da atual conjuntura: “O que está em jogo é uma ordem mundial que seja democrática, que respeite as instituições e direito internacional. O que está sendo ameaçado não é apenas a soberania do Brasil, é a lei internacional. Hoje é conosco, amanhã com quem?”. Campilongo classificou como “intromissão estrangeira” as recentes ações do governo Trump contra o Brasil.

Os manifestantes, muitos com cartazes contendo frases como “Brasil, quem te ama não te USA”, “juntos na defesa do Brasil” e “o Brasil não aceita chantagem”, expressaram preocupação com a investigação comercial aberta pelos EUA que atinge até mesmo o sistema PIX e o comércio popular da região da 25 de Março.

Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: Reuters

Aloísio Mercadante, presidente do BNDES, fez um apelo pela união nacional em defesa das instituições: “Quem viveu a ditadura, a repressão, a tortura, a censura, o exílio, sabe o quanto é importante ter enfrentado esse golpe, punir os golpistas e preservar a liberdade democrática do Brasil”. Suas palavras ecoaram entre os participantes, muitos dos quais lembraram o ato histórico de 2022 em defesa do sistema eleitoral brasileiro.

O advogado Oscar Vilhena, do Comitê de Defesa da Democracia, analisou que os ataques do governo Trump têm como alvo final a população brasileira: “Busca, sob o pretexto de atacar o Supremo Tribunal Federal, na realidade, afetar os interesses de todos os brasileiros, sobretudo do trabalhador e do empreendedor brasileiro. E é essa a razão que faz com que nós tenhamos que estar vigilantes e em defesa dos nossos interesses”.

Leia a carta em defesa da soberania nacional na íntegra:

“A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

Somos cem por cento Brasil!!”

Fonte: DCM

Hélio Negão usa mordaça e acampa em frente ao STF por Bolsonaro

Hélio Lopes em frente ao STF. Foto: reprodução

O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), um dos parlamentares mais próximos de Jair Bolsonaro (PL), montou um acampamento em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (25) em protesto contra as medidas impostas ao ex-presidente. Com uma fita branca na boca simbolizando “mordaça” e vestindo uma camisa com a bandeira de Israel, o parlamentar instalou uma barraca de camping e uma cadeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

“Estou em uma manifestação pacífica, em silêncio e jejum de palavras. Não estou aqui para confrontar, provocar ou encorajar ninguém. Estou aqui por convicção, como cidadão e deputado federal. Minha boca está calada, mas minha consciência está em paz”, escreveu o bolsonarista em publicação no X.

O protesto solitário ocorre em um momento de crescentes dificuldades para o grupo bolsonarista no Congresso Nacional. Sempre ao lado do ex-presidente, Hélio ficou conhecido nas redes sociais como “Negão do Bolsonaro”.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), informou ao Metrópoles que Hélio Lopes chegou ao local na tarde desta sexta, mas não soube precisar por quanto tempo deve durar o ato. “Ele só me avisou quando estava instalando”, disse Sóstenes.

A iniciativa do parlamentar fluminense visa contestar especificamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proíbe Bolsonaro de conceder entrevistas e publicar conteúdos em redes sociais. O ex-presidente é réu no inquérito que investiga suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Derrotas dos bolsonaristas

Na última semana, a bancada bolsonarista enfrentou uma série de derrotas no legislativo. O chamado “pacote anti-STF”, que incluía três eixos principais – anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, restrição ao foro privilegiado e mudanças na Lei do Impeachment para ministros – foi rejeitado pela cúpula do Congresso e até por parte do próprio PL.

“Não sei quem está levando isso a sério além de Bolsonaro e das figuras que são retrato dele. Não são pautas para o momento. O conjunto da obra e o contexto geral dão vergonha alheia”, criticou Isnaldo Bulhões (MDB-AL), líder da bancada na Câmara e aliado do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), reforçou a postura cautelosa da maioria: “Temos que agir com cautela”. A resistência a iniciativas mais radicais se manifestou mesmo durante o recesso parlamentar, quando um pedido para cancelar as férias legislativas foi negado por Motta e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), da ala menos radical do partido, foi enfático ao criticar a proposta: “Isso (fazer sessão durante o recesso) é um absurdo. Como derrubo uma agenda com o prefeito de São Paulo? Não é assim, a gente tem uma programação. Dá para fazer por videoconferência, mas ir a Brasília é para deputado da internet. Deputado que trabalha não pode ir a Brasília a qualquer momento”.

Fonte: DCM

'O Brasil está pronto para conversar e mostrar o quanto você foi enganado', diz Lula a Trump

Presidente propõe diálogo direto com os EUA e pede abertura para Alckmin negociar: “ele só quer conversar”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de anúncio dos projetos habilitados pelo Novo PAC Seleções 2025 - Urbanização de Favelas, no âmbito do Programa Periferia Viva - Jardim Rochdale, Osasco - SP - 25/07/2025 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Durante evento realizado nesta sexta-feira (25) em Osasco (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo direto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propondo o diálogo como alternativa às recentes tensões entre os dois países. Lula criticou a carta publicada por Trump em que ameaça sobretaxar produtos brasileiros e defende Jair Bolsonaro (PL). Em tom conciliador, o presidente brasileiro afirmou que o Brasil está aberto para esclarecer os equívocos que, segundo ele, foram cometidos com base em informações falsas.

“Trump, o dia em que você quiser conversar, o Brasil estará pronto e preparado para discutir e tentar mostrar o quanto você foi enganado com as informações que te deram. E você vai saber a verdade sobre o Brasil”, afirmou Lula.

⊛ Alckmin, o “conversador número um” - Ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), Lula o apresentou como símbolo da disposição brasileira para o diálogo e a diplomacia. Destacando seu histórico político e estilo sereno, o presidente o descreveu como um “exímio negociador” e contrapôs sua postura à de quem prefere enviar cartas com ameaças, como fez Trump.

“Ô Trump, esse moço aqui, Geraldo Alckmin, é o meu vice-presidente. É o cara mais calmo que eu conheço na vida. Negociador. [...] Esse cara é um exímio negociador, não levanta a voz e não manda carta. Ele só quer conversar".

Lula ainda ironizou a dificuldade de Alckmin em encontrar interlocutores do governo norte-americano dispostos ao diálogo:

“Todo dia ele liga para alguém e ninguém quer conversar com ele".

⊛ Apelo por respeito mútuo - No encerramento da fala direcionada a Trump, Lula cobrou respeito à soberania brasileira e à postura cordial que, segundo ele, o Brasil sempre manteve nas relações bilaterais com os Estados Unidos. O presidente reafirmou que o povo brasileiro é pacífico e generoso, e espera ser tratado da mesma forma:

“Quero que o Trump nos trate com a delicadeza e o respeito que eu trato os Estados Unidos e o povo americano".

Contexto da fala - A declaração ocorre em meio à repercussão da carta publicada por Donald Trump, sugerindo que o governo brasileiro estaria perseguindo Jair Bolsonaro e ameaçando impor tarifas de 50% sobre produtos do Brasil.

Fonte: Brasil 247