Câmara aprovou a PEC que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6x1
O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou que o fim da escala 6x1 representa “mais qualidade de vida, mais produtividade e mais dignidade” para os trabalhadores. Em postagem feita na noite de quarta-feira (27), ele celebrou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias, com dois de descanso.
Na publicação, Haddad classificou a votação como uma “vitória histórica” e destacou que a proposta segue agora para análise do Senado Federal. “A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1”, escreveu o petista.
A Câmara aprovou a PEC em dois turnos. No segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Na primeira votação, foram 472 votos a favor e 22 contra. A proposta acaba com o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso, atualmente associado à jornada de 44 horas semanais.
O texto aprovado estabelece uma jornada de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado. A redução da carga horária ocorrerá sem diminuição de salários e será implementada de forma gradual.
A versão que seguirá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) à PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e à PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que propunha jornada semelhante em quatro dias.
Pelo texto aprovado, dois meses após a publicação da futura emenda constitucional, os trabalhadores já passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A partir desse mesmo prazo, a jornada dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será reduzida para 42 horas semanais.
A transição para as 40 horas semanais ocorrerá um ano depois do fim desse prazo inicial de dois meses, ou seja, 14 meses após a promulgação da emenda. Nesse período, convenções ou acordos coletivos poderão ampliar a duração diária do trabalho normal, além das oito horas diárias, para viabilizar a transição das 42 horas, desde que seja preservado o repouso remunerado de dois dias.
Em sua manifestação, Haddad afirmou que setores contrários à medida tentaram impedir o avanço da proposta. “Os mesmos que prometeram a isenção do Imposto de Renda e não fizeram nada em quatro anos tentaram atrapalhar o fim da escala 6x1, mas foram derrotados”, declarou.
O petista também defendeu a preservação dos salários e a ampliação do tempo de descanso semanal. “Defendemos dois dias de descanso por semana, jornada de 40 horas e salário preservado”, afirmou.
Para Haddad, a revisão da jornada atende a uma demanda antiga da sociedade brasileira. “A sociedade mudou. Os trabalhadores esperam essa revisão há quase 40 anos. Mais tempo de descanso significa mais qualidade de vida, mais produtividade e mais dignidade. Agora, a proposta segue para o Senado Federal. Seguiremos mobilizados!”, escreveu.
Fonte: Brasil 247
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