Jovem participou de festa em Mossoró, fez saudação nazista e caso é tratado como ato infracional análogo a crime previsto em lei desde 1989
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil investigam a participação de um adolescente que utilizou um traje com referências ao regime nazista durante uma festa de formatura realizada no último sábado (10), em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso ganhou grande repercussão após imagens circularem nas redes sociais mostrando o jovem com o uniforme e fazendo a saudação nazista, gesto historicamente associado à exaltação de Adolf Hitler. As informações são do G1.
O episódio passou a ser apurado oficialmente após denúncias encaminhadas às autoridades e manifestações públicas de repúdio por parte de instituições e organizadores do evento.De acordo com a Polícia Civil, um inquérito foi instaurado para apurar os fatos. O delegado Rafael Arraes informou que, como o adolescente e sua família residem no estado do Ceará, serão expedidas cartas precatórias para a realização das oitivas. Os depoimentos deverão ocorrer por meio da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró.
A legislação brasileira considera crime a apologia ao nazismo desde 1989, prevendo pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. No caso de adolescentes, a conduta é classificada como ato infracional análogo ao crime, o que implica a adoção de medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério Público informou que a 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró instaurou um procedimento extrajudicial para coletar informações preliminares sobre o episódio. Segundo a instituição, diversas manifestações recebidas por meio do canal de denúncias foram reunidas em um único processo, com o objetivo de otimizar a apuração.
"O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido. Após as diligências estabelecidas pelo MPRN, será feita a análise sobre a responsabilização seja do próprio suposto adolescente e/ou de seus responsáveis", informou a corporação.Após a repercussão negativa, o adolescente publicou um vídeo nas redes sociais no qual se identificou e pediu desculpas pelo ocorrido. Ele classificou o uso do uniforme como uma “fantasia inadequada”, reconheceu que errou e afirmou não ter dimensionado a gravidade do ato. Segundo o jovem, ele tem o hábito de usar fantasias de personagens e figuras históricas e adquiriu a roupa em uma feira na cidade de Fortaleza.
A organização da formatura informou que o adolescente compareceu ao evento como convidado de duas irmãs, que eram formandas. Em nota, a faculdade Facene, à qual pertenciam os estudantes que se formavam, esclareceu que não participou da organização da festa, que ficou a cargo de um cerimonial privado, mas destacou que repudia veementemente o ocorrido.
"Tal manifestação é repugnante, afronta os valores democráticos, a dignidade humana e a memória das vítimas do nazismo, sendo totalmente incompatível com os princípios éticos, humanísticos e acadêmicos que orientam nossa instituição", afirmou a instituição.
A faculdade também declarou que adotará medidas para reforçar a comunicação com a comunidade acadêmica e evitar a repetição de episódios semelhantes, incluindo a revisão de orientações sobre o uso de espaços e parcerias externas, além da cooperação com os organizadores do baile para apuração dos fatos.
Já a empresa responsável pela festa, Master Produções e Eventos, informou que o adolescente entrou no local acompanhado dos pais e sem qualquer vestimenta inadequada. Segundo a organização, a troca de roupa ocorreu após o cerimonial, sem o conhecimento da equipe, apenas para registros fotográficos de cunho pessoal.
Em nota, a empresa reforçou sua posição contrária ao ocorrido.
"A Master Produções e Eventos repudia de forma veemente qualquer ato, símbolo ou manifestação relacionada ao nazismo ou a ideologias de ódio. A apologia ao nazismo é crime no Brasil, e não compactuamos, não toleramos e não aceitaremos esse tipo de conduta em eventos sob nossa responsabilidade", informou.O Conselho Tutelar da 34ª Zona de Mossoró também se manifestou, afirmando que, por se tratar de notícia de um suposto ato infracional, a responsabilidade pela investigação cabe à autoridade policial. Ainda assim, o órgão destacou seu posicionamento contrário a práticas discriminatórias.
Em nota, o conselho reiterou que repudia "quaisquer tipos de prática racista, discriminatória, alusiva a intolerância religiosa e a quaisquer práticas que seja contraria à nossa legislação e que coloquem nossas crianças e adolescentes em situações vexatórias, de vulnerabilidade e risco eminente".
Veja uma reportagem do jornalista jornalista Habyner Lima sobre o envolvimento da família nas ações supremacistas:
Fonte: Brasil 247 com informações do G1
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