EUA violaram princípio fundamental do direito internacional na Venezuela, diz ONU

Momento em que Nicolás Maduro é levado a tribunal em Nova York por policiais dos EUA. Foto: Reuters

A Organização das Nações Unidas elevou o tom contra a operação militar conduzida pelos Estados Unidos em Caracas que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Em declaração feita nesta terça-feira (6), a ONU afirmou que a ação violou de forma clara um dos princípios centrais do direito internacional, marcando até agora o posicionamento mais duro da instituição sobre o episódio.

“Os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou Ravina Shamdasani, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU.

A declaração ocorre três dias após a operação militar dos Estados Unidos na capital venezuelana, realizada na madrugada de sábado (3), quando explosões foram registradas em Caracas durante o sequestro de Maduro.

Até então, representantes da ONU haviam se limitado a expressar preocupação e a pedir desescalada do conflito. A nova manifestação explicita que, na avaliação do organismo multilateral responsável por zelar pelo direito internacional, a ação dos Estados Unidos ultrapassou limites jurídicos estabelecidos pela Carta das Nações Unidas. A fala reforça críticas que já vinham sendo feitas por governos e especialistas desde o anúncio da prisão do presidente venezuelano.

Donald Trump, presidente dos EUA. Foto: reprodução

A operação foi alvo de forte condenação internacional. Rússia e China, principais aliados de Maduro, foram os países mais contundentes nas críticas e reiteraram o repúdio durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU realizada na segunda-feira (5).

A China classificou a ação como “bullying”, enquanto a Rússia acusou o governo de Donald Trump de agir de forma “hipócrita e cínica”.

A Casa Branca, por sua vez, defendeu a legalidade da incursão, descrevendo-a como uma “operação para o cumprimento da lei”.

Segundo Washington, a presença de tropas estadunidenses na Venezuela teria sido necessária para apoiar o Departamento de Justiça dos EUA no cumprimento de um mandado de prisão contra Maduro, acusado de narcoterrorismo. O governo americano sustenta que a prisão respeitou a Constituição dos Estados Unidos.

Fonte: DCM

Vários deputados pedem a prisão de Nikolas Ferreira por traição à pátria

Deputados como Rogério Correia, Erika Hilton, Lindbergh Farias e Reimont Otoni apresentaram peças

          Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução/X/@nikolas_dm)

Uma série de deputados de esquerda ingressou nesta segunda-feira (5) com pedidos de prisão do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por ter defendido uma intervenção militar dos Estados Unidos para remover o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do poder.

Deputados como Rogério Correia, Erika Hilton, Lindbergh Farias e Reimont Otoni apresentaram peças. "No centro de Belo Horizonte, anunciei que o Partido dos Trabalhadores entrará com ação contra o deputado Nikolas Ferreira, na Polícia Federal e no Ministério Público, por defender intervenção externa no Brasil, afinal ingerência estrangeira é atacar a soberania nacional e a democracia, algo grave que precisa ser responsabilizado. Não vamos aceitar que a democracia seja atacada outra vez e lugar de golpista e traidor da pátria é na prisão!", disse Correia.

No dia 3 de janeiro, os Estados Unidos lançaram um ataque maciço contra a Venezuela, capturando o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, e levando-os para Nova York. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama Cilia Flores enfrentarão julgamento por suposto envolvimento com “narcoterrorismo” e por representarem uma ameaça, inclusive aos EUA.

Fonte: Brasil 247

Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela

Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos

     Protesto pró-Maduro em São Paulo - 05 de janeiro de 2025 (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Sindicatos e movimentos sociais fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na capital paulista, em que pediram a libertação de Nicolás Maduro. O ato ocorreu em frente ao Consulado dos Estados Unidos.

Os participantes defenderam a autonomia do país vizinho, a busca pela paz e o respeito e solidariedade ao governo e povo venezuelanos.

“A gente veio para esse ato hoje não só para demonstrar nossa solidariedade ao povo venezuelano, mas para conseguir colocar a posição dos estudantes da classe trabalhadora em relação aos ataques imperialistas, em especial dos Estados Unidos. O imperialismo, independente de qual país que seja, se coloca numa posição de dominação dos países, em especial os da periferia do capitalismo”, disse a estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP Bianca Mondeja, integrante da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A organização estudantil considera ser "inegociável" a "capacidade de autodeterminação” de um povo.

Para a professora Luana Bife, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ação dos Estados Unidos contra a Venezuela é "uma ingerência que desestabiliza social e economicamente um país". "Um dia depois da invasão na Venezuela, Trump já reafirma a possibilidade de avançar militarmente contra outros países. A nossa posição central é pela autodeterminação dos povos", reafirma.

O membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, defendeu a soltura imediata do presidente Maduro. "Estamos aqui solidários ao povo venezuelano em defesa da soberania e exigindo a soltura imediata do presidente Maduro. Porque na verdade é o continente, são as democracias no mundo que estão ameaçadas. E nós, muito particularmente, em função daquilo que o próprio Trump, sem meias palavras, diferente inclusive de outros, disse diretamente", destacou.

Segundo Mauro, há cerca de 60 membros do MST na Venezuela hoje. De acordo com ele, a percepção dos integrantes do movimento é de um processo de retomada das mobilizações populares na Venezuela.

"Para muitas pessoas que não vão estar conosco nas ruas gerou uma indignação e esse sentimento patriota, que efetivamente aflora nesse momento. Isso está acontecendo inclusive dentro da Venezuela, mesmo com os setores de direita venezuelana. E a gente está assistindo isso dentro dos Estados Unidos também", afirmou.

Ataque

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que sequestrou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”.

ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para discutir a ação militar dos Estados Unidos. Representantes da China e a Rússia condenaram fortemente o ataque militar e pediram a libertação imediata de Maduro e sua esposa, Cilia Flores.

Os Estados Unidos negaram estar em guerra ou ocupar a Venezuela. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar.

Durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (5), o embaixador brasileiro Sérgio França Danese disse que a paz na América do Sul está em risco.

Presidente interina

Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina da Venezuela nesta segunda-feira (5). Ela é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

Ela era a vice-presidente do país antes do sequestro de Maduro. O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição a Nicolás Maduro.

Fonte: Brasil 247

Moraes barra visita de general a ex-ministro condenado

Ministro cita possível incitação a crime e envia autos à PGR

    Paulo Sérgio Nogueira (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (5) a autorização para que o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva visitasse o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. O ex-ministro foi condenado a 19 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado e cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A visita estava prevista para a manhã de terça-feira (6). As informações são do jornal O Globo.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro, foi condenado pelo STF por envolvimento na articulação que buscava impedir a posse do presidente eleito em 2022.

⊛ Decisão do STF revoga autorização de visita

Na mesma decisão, Moraes determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração de eventual crime cometido pelo general da reserva em razão de declarações públicas atribuídas a ele.

“Em virtude de declarações de Luiz Eduardo Rocha Paiva que podem constituir o crime do artigo 286 do Código Penal, revogo a autorização de visita que ocorreria amanhã e determino o envio dos autos para a Procuradoria-Geral da República para análise de eventual ocorrência de crime”, escreveu o ministro no despacho.

⊛ Moraes cita possível incitação a crime

O artigo 286 do Código Penal prevê pena de detenção de três a seis meses ou multa para quem incitar publicamente a prática de crime. A legislação também estabelece punição para quem estimula animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais, instituições civis ou a sociedade.

A decisão não especifica quais declarações motivaram a revogação da autorização, mas menciona a possibilidade de enquadramento penal.

⊛ Declarações com teor golpista são mencionadas

Em 2021, Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou manifestações de teor golpista após o ministro Edson Fachin anular condenações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. À época, o general da reserva integrava a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Em um texto intitulado “Aproxima-se o ponto de ruptura”, divulgado nas redes sociais e no site do Clube Militar, Rocha Paiva afirmou que a decisão do STF foi “uma bofetada na cara” do país e declarou que “o STF feriu de morte o equilíbrio dos Poderes, um dos pilares do regime democrático e da paz política e social”.

“A continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de ruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas (FA) serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição”, escreveu.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

STF terá programação especial para lembrar o 8 de janeiro

Atividades integram a campanha “Democracia Inabalada” e destacam a resiliência e a força das instituições brasileiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quinta-feira (8/1), uma programação especial aberta ao público para lembrar os três anos dos ataques que resultaram na depredação do edifício-sede da Corte, bem como para celebrar o fortalecimento da democracia simbolizado pela restauração e reabertura do prédio, concluídas em prazo recorde.

A iniciativa integra a campanha “Democracia Inabalada”, criada em resposta aos atos golpistas que resultaram na depredação do edifício. O objetivo é preservar a memória do episódio para que ele não se repita, reconhecer o trabalho de quem contribuiu para a reconstrução do espaço e reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Programação

A programação começa às 14h30, com a abertura da exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução”, no átrio do Espaço do Servidor. Às 15h, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”, produzido pela TV Justiça, que registra as histórias dos profissionais do STF que testemunharam os ataques e participaram da reconstrução do Palácio da Justiça.

Às 15h30, ocorre uma roda de conversa com jornalistas que cobriram os ataques e irão relatar o que viram e ouviram naquele dia. A atividade será conduzida pela jornalista Gabriela Guerreiro, então coordenadora de Imprensa do STF, que receberá os convidados Weslley Galzo, repórter do jornal O Estado de S. Paulo; Marina Dias, repórter do Washington Post em Brasília; e Gabriela Biló, fotógrafa da Folha de S. Paulo.

Já às 17h, está marcada a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, a ser realizada no Salão Nobre do STF. Participam do encontro o teólogo e pesquisador Ronilso Pacheco, mestre em Religião e Sociedade pela Columbia University, diretor do Instituto de Estudos da Religião (ISER), colunista do UOL e autor de obras voltadas à intersecção entre raça, política, religião e democracia; o historiador Carlos Fico, professor titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do CNPq e referência nos estudos sobre a ditadura militar e a historiografia brasileira, com ampla atuação acadêmica e institucional, incluindo a coordenação da área de História da Capes; a advogada e cientista social Juliana Maia Victoriano da Silva, mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), gerente do Programa de Equidade Racial do Instituto Ibirapitanga, com experiência em pesquisas e iniciativas voltadas à justiça racial, gênero e políticas públicas; e o jornalista Felipe Recondo Freire, graduado pela Universidade de Brasília, pesquisador associado do CPDOC/FGV, cofundador do JOTA e autor de livros que analisam a atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto da ditadura militar e da democracia contemporânea.

8 de janeiro

Em 8 de janeiro de 2023, o edifício-sede do STF, projetado por Oscar Niemeyer, foi invadido e depredado durante ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Salas, obras de arte, móveis e equipamentos foram destruídos. Apesar dos danos, as instalações foram restauradas e o local reaberto em 24 dias, tornando-se símbolo da resistência das instituições democráticas.

Fonte: STF

Lindbergh pede à PF investigação contra Flávio, Eduardo e Nikolas

Representação aponta discursos que incentivariam intervenção estrangeira e ataque à democracia

                  Lindbergh Farias (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT), apresentou um pedido formal à Polícia Federal para a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A iniciativa sustenta que os três atuaram de maneira articulada em ações e discursos considerados ofensivos à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito.

Na representação, Lindbergh argumenta que as condutas atribuídas aos parlamentares e ao ex-deputado podem configurar crimes como associação criminosa e atentados contra a ordem democrática. O documento afirma que haveria uma campanha sistemática para estimular, justificar e normalizar a ideia de uma intervenção militar estrangeira no Brasil com o objetivo de depor um governo legitimamente constituído.

De acordo com a petição, Flávio Bolsonaro teria questionado a legitimidade das eleições de 2026 e feito comparações com os ataques nucleares de Hiroshima e Nagasaki, sugerindo que o país deveria se submeter a interferência externa no processo eleitoral. O senador também teria defendido a aprovação de uma anistia e mencionado a possibilidade de uma intervenção militar estrangeira na Baía de Guanabara, sob o argumento de combate ao narcotráfico.

Ainda segundo o pedido encaminhado à Polícia Federal, Eduardo Bolsonaro reforçou essa retórica ao especular sobre a chegada de “porta-aviões no Lago Paranoá”, em alusão a uma eventual ação militar externa em território brasileiro. Já Nikolas Ferreira, conforme descrito na representação, divulgou montagens visuais e publicações que retratariam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo preso por forças estrangeiras.

Para Lindbergh Farias, o conjunto dessas manifestações ultrapassa os limites da crítica política e se aproxima da incitação a atos incompatíveis com o regime democrático. “O que se observa é uma escalada discursiva que ultrapassa o campo da crítica política e passa a flertar com a incitação explícita à intervenção estrangeira, algo absolutamente incompatível com o regime democrático e com a soberania do Estado brasileiro”, afirma o deputado no documento.

A iniciativa do líder do PT soma-se a outra representação apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) à Procuradoria-Geral da República contra Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira. Na peça, a parlamentar acusa os dois de apologia ao crime de golpe de Estado, ao defenderem a submissão do Brasil à jurisdição penal estrangeira e a deposição do governo por meio de intervenção externa.

Erika Hilton sustenta que o uso recorrente de postagens, memes e associações visuais envolvendo autoridades estrangeiras e o presidente da República banaliza a ideia de interferência externa e pode induzir a população a aceitar a atuação de forças estrangeiras sobre instituições brasileiras, em afronta direta à Constituição.

Fonte: Brasil 247

Manifestantes no mundo exigem libertação de Maduro e rejeitam intervenção dos EUA

As manifestações, realizadas entre os dias 3 e 5 de janeiro, reuniram grupos políticos, organizações sociais e cidadãos comuns em capitais

Manifestantes repudiaram a ingerência dos Estados Unidos e exigiram respeito à soberania nacional (Foto: @LemusteleSUR)

Milhares de pessoas organizaram manifestações em diversas cidades ao redor do mundo para exigir a libertação do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores, após a sua captura pelos Estados Unidos no início de janeiro de 2026. A mobilização global foi registrada por TeleSUR, que compilou imagens e relatos de atos em diferentes continentes mostrando repúdio à intervenção militar e às ações do governo norte-americano.

As manifestações, realizadas entre os dias 3 e 5 de janeiro, reuniram grupos políticos, organizações sociais e cidadãos comuns em capitais. Em frente a consulados e em praças públicas, participantes levantaram cartazes com slogans contrários à “agressão imperialista” e clamaram pelo retorno imediato de Maduro e Cilia Flores ao poder em Caracas.

No Brasil, movimentos populares e coletivos de esquerda disseram que a detenção do presidente venezuelano representa uma violação dos princípios de soberania e autodeterminação dos povos. Em São Paulo, manifestantes concentraram-se em frente ao Consulado dos Estados Unidos, enquanto em outras cidades brasileiras faixas e bandeiras reforçavam a exigência de respeito à ordem democrática na Venezuela.

Em Londres, membros da seção britânica da Internacional Antifascista (AFI) reuniram mais de mil pessoas em frente à Downing Street. No ato, participantes destacaram a importância da solidariedade internacional e criticaram o que definiram como apoio do governo britânico à agressão estadunidense, bem como o papel de potências estrangeiras no contexto regional.

Os manifestantes também pediram a devolução de ativos venezuelanos, como ouro mantido em instituições financeiras estrangeiras, e exigiram que governos respeitem o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.

Para os organizadores das mobilizações, as ações dos Estados Unidos constituem uma afronta direta à soberania da Venezuela e um ataque aos princípios de autodeterminação. As mobilizações foram parte de uma onda de protestos que também incluiu atos em outros países da Europa, América Latina e Estados Unidos.

Em Nova York, apoiadores de Maduro se concentraram em frente a tribunais federais, denunciando o processo judicial e a intervenção militar, enquanto opositores ao governo venezuelano organizaram protestos paralelos com posições divergentes sobre o futuro político da Venezuela.

Fonte: Brasil 247 com informações da TeleSur

Trump derruba Maduro na Venezuela 5 anos após tentar golpe nos EUA

Em 6 de janeiro de 2021, Donald Trump comandou, à distância, invasão ao Capitólio, numa tentativa de se manter na presidência após derrota para Joe Biden

Donald Trump, invasão do Capitólio em 2021 e Nicolás Maduro detido (Foto: Reuters/Andrew Kelly | Reuters/Leah Millis | Reuters/Eduardo Munoz)

A trajetória política de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, é marcada por uma relação - no mínimo - conflituosa com as instituições democráticas e por ações que colocaram em xeque tanto a ordem constitucional norte-americana quanto os princípios básicos do direito internacional. Dois episódios separados por cinco anos — a invasão do Capitólio, em Washington, e a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela que resultou no sequestro de Nicolás Maduro — passaram a ser analisados em conjunto por exporem uma mesma lógica de poder, baseada no desprezo às regras democráticas e na imposição da força.

O ataque ao Capitólio, ocorrido em 6 de janeiro de 2021 após a derrota eleitoral de Trump para Joe Biden, foi amplamente descrito pela imprensa internacional, por investigações oficiais e por historiadores como uma tentativa de subverter o resultado das urnas. Segundo reportagens publicadas à época, Trump, então presidente, incentivou seus apoiadores a contestarem a certificação do resultado eleitoral, alimentando a narrativa de fraude sem apresentar provas e estimulando a mobilização que culminaria na invasão do Congresso.

Naquele dia, milhares de manifestantes marcharam até o Capitólio enquanto o Parlamento se reunia para formalizar a vitória de Biden. A ação violenta interrompeu os trabalhos legislativos, provocou confrontos com a polícia, deixou mortos e feridos e levou parlamentares a se refugiarem às pressas. Embora Trump não tenha participado fisicamente da invasão, seu discurso horas antes e sua recusa em reconhecer o resultado eleitoral foram apontados por investigações posteriores como elementos centrais para a escalada dos acontecimentos.

Cinco anos depois, já de volta à Casa Branca, Donald Trump voltou a protagonizar um episódio de enorme repercussão internacional ao ordenar uma operação militar dos Estados Unidos na Venezuela no último sábado (3). A ação envolveu forças especiais norte-americanas e resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro, que foi retirado do país e levado para os Estados Unidos. O governo Trump apresentou a operação como parte de uma suposta ofensiva contra o narcotráfico, mas a iniciativa foi imediatamente denunciada por autoridades venezuelanas e por diversos atores internacionais como uma violação da soberania nacional, visando principalmente o roubo do petróleo do país sul-americano.

Na Venezuela, a operação foi descrita como um sequestro de chefe de Estado e como mais um capítulo da longa história de intervenções externas no país. Setores políticos, movimentos sociais e instituições venezuelanas apontaram que a ação ignorou completamente os mecanismos do direito internacional, a Carta das Nações Unidas e qualquer mediação multilateral, aprofundando a instabilidade regional e penalizando a população venezuelana.

A comparação entre os dois episódios revela um padrão recorrente na atuação de Trump. No plano interno, o presidente dos Estados Unidos tentou se manter no poder questionando o resultado de uma eleição legítima e incentivando uma mobilização que atacou diretamente o coração da democracia norte-americana. No plano externo, recorreu ao uso da força militar para impor seus objetivos políticos e econômicos sobre um país soberano, sem respaldo de organismos internacionais e à margem das normas que regem as relações entre Estados.

Os acontecimentos de Washington e Caracas, embora distintos em contexto e escala, passaram a ser vistos como expressões complementares de uma mesma visão autoritária de poder. A invasão do Capitólio permanece como um trauma na história política dos Estados Unidos, enquanto a intervenção na Venezuela reforça o sentimento de vulnerabilidade diante da ingerência externa. Em ambos os casos, a marca deixada por Donald Trump é a de um líder disposto a relativizar a democracia e o direito internacional para alcançar seus objetivos políticos.

Fonte: Brasil 247

Requião Filho questiona segurança de shows em Matinhos após erosão causada pela maré alta

Segurança de público e estruturas é colocada em dúvida após ressaca provocar erosão em áreas destinadas aos eventos no litoral do Paraná

      Requião Filho (Foto: Eduardo Matysiak)

O deputado estadual Requião Filho (PDT) demonstrou preocupação com a segurança da população de Matinhos (PR) e dos turistas que aguardam o início dos shows do Verão Maior Paraná, na próxima sexta-feira (9). Após a maré alta atingir as praias e a ressaca provocar erosão de 1,5 m em áreas onde estão previstos 39 shows, a segurança do local foi questionada pelo parlamentar. Imagens mostram que os desníveis da areia estão muito próximos às estruturas montadas para a realização dos eventos.

“A maré alta veio e levou areia, deixando um degrau enorme e trazendo uma instabilidade para a própria estrutura dos shows que vão acontecer. A minha preocupação é com as pessoas, é uma questão de segurança que não pode ser ignorada pelo governo do Paraná”, afirmou Requião Filho.

Para o deputado, o andamento dos eventos só pode ocorrer se houver garantias técnicas claras de segurança para o público, trabalhadores e artistas envolvidos. Ele defende que a proteção da população deve ser o principal critério na tomada de decisões, especialmente diante de um cenário de instabilidade do solo e riscos estruturais.

“Espero que o governo se comprometa com a segurança das pessoas mais do que ele se preocupa com a propaganda, com aparecer bem na internet e na televisão. Os paranaenses e seus familiares vêm sempre em primeiro lugar, muito antes de qualquer propaganda”, reforçou.

Novos episódios

Requião Filho destaca que o litoral do Paraná demanda planejamento responsável e respeito às condições ambientais. Em 2022, o governo finalizou obras de engorda da praia na região, com valor de R$ 315 milhões, mesmo após alerta de pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) sobre riscos de retirada da vegetação e ocupação irregular na região. Em outubro de 2025, uma erosão de mais de 2 metros já havia sido registrada na Praia Brava, em Matinhos.

Fonte: Brasil 247

Irmão de Eliza Samudio se pronuncia após passaporte ser encontrado

Diante da repercussão, Arlie Moura, de 27 anos, irmão caçula de Eliza Samudio, se pronunciou publicamente

       Eliza Samudio (Foto: Reprodução)

O nome de Eliza Samudio, assassinada em 2010, voltou ao centro das atenções nesta segunda-feira (5) após a divulgação de que um passaporte em nome da modelo teria sido encontrado em uma casa em Portugal. A informação gerou uma onda de especulações nas redes sociais, incluindo teorias de que ela poderia estar viva.

Diante da repercussão, Arlie Moura, de 27 anos, irmão caçula de Eliza Samudio, se pronunciou publicamente. Em entrevista, ele afirmou que o episódio trouxe novamente à tona um período doloroso para a família. As declarações foram dadas ao jornal O Tempo.

Segundo Arlie, o surgimento do documento causou impacto emocional. “Deu uma balançada de novo”, afirmou. Ele confirmou que o passaporte pertence, de fato, à irmã, mas ressaltou que a situação precisa ser apurada pelas autoridades. “Mas o passaporte é da Eliza. Agora é preciso investigar se ele foi perdido, se houve roubo, o que aconteceu em relação a isso”, disse.

O irmão da modelo também destacou que ainda não há explicação para o fato de o documento ter sido encontrado em um imóvel alugado na Europa. “O motivo de ele estar guardado naquela casa e só agora ser divulgado também precisa ser apurado”, declarou, reforçando a necessidade de uma investigação detalhada antes de qualquer conclusão.

Apesar das especulações que circulam nas redes sociais, Arlie afirmou não acreditar que Eliza Samudio esteja viva. Para ele, as investigações conduzidas à época do crime, que apontaram o envolvimento do ex-goleiro Bruno Fernandes, são consistentes. Segundo Arlie, os elementos reunidos pela polícia ao longo do processo foram “convincentes”.

Ainda assim, ele afirmou que a família aguarda um posicionamento oficial das autoridades sobre o achado do passaporte. “Seria bom se realmente ela estivesse viva, mas temos que esperar para saber o que aconteceu, aguardar as autoridades darem esse veredito pra gente. A gente torce, mas, pelos fatos que foram passados na época, acho difícil de ser verdade”, afirmou.

Na entrevista, Arlie também relembrou a relação com a irmã e contou que conviveu pouco com Eliza. Eles moraram juntos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, quando ele ainda era bebê e ela tinha 14 anos. Posteriormente, Eliza se mudou para Foz do Iguaçu, no Paraná, para viver com o pai. “A gente perdeu contato quando ela veio para São Paulo, por volta de 2008 ou 2009. Foi a última vez que tenho recordação de a gente se encontrar”, disse. Pouco tempo depois, em 2010, Eliza Samudio desapareceu e teve sua morte confirmada no curso das investigações, em um dos casos criminais de maior repercussão do país.

O achado do passaporte agora deverá ser analisado pelas autoridades competentes, enquanto familiares e investigadores buscam esclarecer como o documento foi parar fora do Brasil tantos anos após o crime.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Tempo

Brasileiro encontra passaporte de Eliza Samudio em Portugal; saiba mais

 

A atriz Eliza Samúdio. Foto: reprodução

A descoberta de um passaporte antigo em nome de Eliza Samudio, encontrado em Portugal no fim de 2025, reabriu questionamentos sobre um dos crimes mais emblemáticos do Brasil. O documento foi localizado em um apartamento de aluguel, guardado entre livros em uma estante, segundo o portal LeoDias. Fontes oficiais confirmaram que o passaporte é verdadeiro e que não existe segunda via emitida.

O documento foi encontrado por um brasileiro que mora no imóvel e preferiu não se identificar. Ele vive no local com a esposa e a filha, além de uma senhora e um homem jovem que também alugam espaços no mesmo apartamento.

Após retornar de uma temporada de trabalho fora, ele contou que se aproximou de um dos livros dispostos na sala compartilhada e percebeu que, sobre ele, estava o passaporte de Eliza. Surpreso com o que viu, decidiu procurar a equipe do portal para relatar a situação.

“Quando encontrei o documento e vi de quem era, por se tratar de uma pessoa que foi um caso que teve grande repercussão no Brasil e no mundo inteiro, fiquei em choque; pela foto eu já sabia de quem era, quem era a dona. (…) Lá estava, em cima de um livro, visível, esse documento”, relatou.

O passaporte apresenta apenas um carimbo de entrada em Portugal, datado de 5 de maio de 2007, sem qualquer registro de saída. Todas as páginas estão intactas, sem sinais de rasgos ou ausência de folhas, e o estado de conservação é considerado bom, apesar do tempo desconhecido em que permaneceu no local.

A equipe do LeoDias acompanhou o brasileiro até Lisboa, onde o passaporte foi entregue ao Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.

Em nota oficial, o consulado informou: “O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa já fez uma comunicação oficial ao Itamaraty em Brasília informando que o passaporte foi encontrado e entregue ao consulado. Neste momento estamos aguardando instruções sobre quais são os próximos passos com relação ao documento. De nossa parte, como não se trata de matéria de competência do Consulado, não sei lhe informar sobre o que vai ocorrer a partir de agora. O consulado vai apenas receber instruções de Brasília e cumprir o que for determinado. Aproveito para também esclarecer que o consulado e a embaixada são dois postos independentes aqui em Lisboa, o consulado não é parte da embaixada”.

Fonte: DCM

Governo articula ato do 8 de janeiro e Lula pode vetar PL da Dosimetria

Há, no entanto, divergências sobre a conveniência de vetar o projeto aprovado pelo Congresso durante o evento

             Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza os preparativos para uma cerimônia que marcará os três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. No entorno do Palácio do Planalto, cresce a avaliação de que o evento deve manter caráter institucional e simbólico, evitando a formalização, naquele momento, do veto presidencial ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas para crimes contra o Estado democrático de direito, informa o jornal O Globo.

Há divergências internas no governo sobre a conveniência política de associar a solenidade à decisão de barrar o texto aprovado pelo Congresso no fim de 2025. A proposta reduz penas e beneficia Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na tentativa de ruptura institucional.

A cerimônia do 8 de janeiro foi concebida para reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e as instituições, três anos após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Auxiliares do presidente avaliam que o ato também ganha novo significado após a conclusão, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da trama golpista, que resultou na prisão de Bolsonaro e de integrantes de seu entorno.

Apesar de Lula já ter decidido vetar o projeto da dosimetria — com prazo legal até o próximo dia 12 —, parte de seus assessores defende que a medida não seja anunciada durante a cerimônia, para evitar novo desgaste na relação com o Congresso. O Planalto tem buscado reduzir tensões com o Legislativo após episódios recentes de atrito institucional.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e do STF, Edson Fachin, foram convidados para a solenidade, mas ainda não confirmaram presença. Um auxiliar direto do presidente avalia que, embora a decisão final caiba a Lula, o gesto de vetar o projeto no mesmo evento poderia gerar desconforto desnecessário entre os Poderes.

Por outro lado, interlocutores próximos ao presidente minimizam o risco de crise política. Segundo essa avaliação, o posicionamento de Lula já é esperado no Congresso e estaria “precificado”, o que reduziria o impacto negativo de um eventual anúncio no próprio dia 8. Para esses aliados, a data reforçaria o simbolismo da decisão e sua associação direta com a defesa da democracia.

A palavra final sobre o momento do veto ainda será discutida em reuniões previstas para esta terça (6) e quarta-feira (7), com a presença do presidente, que retorna a Brasília. Ministros também foram convocados para participar da cerimônia oficial, que incluirá ainda uma atividade externa, em frente ao Palácio do Planalto, com representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. A expectativa é que Lula desça a rampa ao fim do evento para se juntar ao público.

Paralelamente, o PT convocou manifestações em todo o país no dia 8 de janeiro em defesa da democracia e da soberania nacional. Um dos eixos centrais dos atos será a mobilização contra o projeto da dosimetria. Diante dos acontecimentos recentes na Venezuela, que envolveram uma ação militar dos Estados Unidos e o sequestro de Nicolás Maduro, dirigentes do partido defendem que a pauta da soberania latino-americana também seja incorporada às manifestações. "A cerimônia tem esse duplo significado: a defesa da democracia e da soberania. E o que vale para o Brasil vale para a América Latina. O ato ganha um simbolismo muito grande num momento em que acontece o que aconteceu na Venezuela. O ato tomou essa nova conotação", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol), reforçou que a defesa da democracia brasileira permanece como eixo central do evento, mas reconheceu que o contexto internacional ampliou o alcance político da cerimônia. "O centro do ato de 8 de janeiro é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. É o primeiro 8/1 após a condenação e a prisão dos criminosos golpistas. Agora, é evidente que os temas da soberania e defesa da paz ganharam força após os ataques dos EUA e serão complementares no ato. O Brasil defende democracia com soberania nacional. E essa defesa estará presente no ato do 8/1", declarou Boulos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Entenda o que causou o tiroteio na sede do governo venezuelano

Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano. Foto: reprodução

Os disparos registrados próximo ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano em Caracas, foram resultado de uma falha de comunicação entre órgãos de segurança na última segunda-feira (5). Os seguranças locais se assustaram com a circulação de drones na área sem aviso prévio às forças responsáveis pela proteção do local. A ausência de coordenação levou os agentes a interpretarem os equipamentos como ameaça, desencadeando tiros e explosões que rapidamente se espalharam pelas redes sociais.

Fontes em Caracas confirmaram que pelo menos duas pessoas ficaram feridas. De acordo com relatos obtidos pelo jornal O Globo, o Corpo de Investigações Científicas, Criminais e Forenses (CICPC) lançou diversos drones na região central da capital sem informar o Palácio de Miraflores.

Em um contexto de alerta máximo, pouco mais de dois dias após os ataques dos Estados Unidos à Venezuela e a captura do presidente Nicolás Maduro, a falta de comunicação foi suficiente para provocar uma reação armada imediata das equipes de segurança do Executivo.

Testemunhas ouvidas pela AFP relataram momentos de confusão e medo. “Parecia que estavam ocorrendo explosões, e elas aconteciam com muita frequência”, disse um morador que vive a cinco quarteirões de Miraflores.

“A primeira coisa que me veio à mente foi verificar se havia aviões sobrevoando, mas não havia. Só vi duas luzes vermelhas no céu. Durou cerca de um minuto”. Segundo essas fontes, os disparos cessaram após alguns minutos, quando ficou claro que se tratava de uma operação interna sem caráter ofensivo.

Vídeos obtidos pela AFP mostram o palácio presidencial às escuras e o que parecem ser balas traçantes cruzando o céu. Rajadas de tiros seguidas de explosões podem ser ouvidas nas gravações, enquanto agentes policiais circulam nas proximidades do complexo.

Apesar da repercussão, o Ministério das Comunicações da Venezuela não respondeu aos telefonemas da agência internacional para confirmar oficialmente o incidente nem explicar por que a operação com drones foi realizada sem aviso às demais forças de segurança.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Saída de Lewandowski deve levar núcleo duro do Ministério da Justiça; entenda

                              O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto: Reprodução

O núcleo duro do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar a pasta junto com Ricardo Lewandowski, movimento já sinalizado por integrantes-chave da equipe e tratado nos bastidores do governo Lula, conforme informações da Folha de S.Paulo.

A saída do ministro é esperada para os próximos dias e tende a arrastar secretários que compõem o comando central da pasta.

Pelo menos dois secretários comunicaram a pessoas próximas a intenção de deixar o ministério com Lewandowski: o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

Outro nome que deve sair ainda no primeiro semestre é o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que planeja disputar uma vaga de deputado federal em 2026.

O secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Foto: Reprodução

A previsão inicial era que Lewandowski deixasse o cargo após a aprovação da PEC da Segurança, ainda sem data na Câmara. Segundo interlocutores, porém, a saída deve ocorrer já na sexta-feira (9). O ministro retornou de férias antes do previsto e reassumiu as atividades nesta segunda (5), além de ter solicitado audiência ao presidente Lula, o que reforçou a expectativa de antecipação.

Ao informar a intenção de sair, Lewandowski ouviu de Lula um pedido para aguardar até o fim de janeiro ou o início de fevereiro, de modo a alinhar sua saída à do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda assim, a decisão de deixar a pasta foi pactuada recentemente, em meio à avaliação interna de desgaste do ministro.

Lewandowski assumiu o ministério em 1º de fevereiro de 2024, após Flávio Dino ir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na posse, prometeu foco em segurança pública, combate ao crime organizado, delitos digitais e milícias.

Agenda e futuro da pasta

Na gestão, o ministério apresentou um arcabouço legal para enfrentar o crime organizado, incluindo a PEC da Segurança e o PL Antifacção, ambos em tramitação na Câmara.

Aliados de Lula defendem reavaliar o perfil do comando da área — especialmente se houver divisão entre Justiça e Segurança Pública — para dar maior capacidade de disputa da pauta junto à opinião pública.

No governo, porém, há quem sustente que a criação de um Ministério da Segurança só avance após a aprovação da emenda constitucional que redefine competências da União.

Fonte: DCM