Alcolumbre marca sabatina e monta armadilha para Messias e Lula

Com prazo curto para reunir votos, calendário se torna "dramático", definem aliados do presidente

       Jorge Messias, Lula e Davi Alcolumbre (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Carlos Moura/Agência Senado)

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de marcar para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) cria um cenário desfavorável ao indicado. A interpretação dentro do governo é de que o calendário reduzido dificulta a articulação política necessária para garantir votos suficientes à aprovação.

Segundo o jornal O Globo, a equipe de Lula classifica o cronograma como “dramático”, já que Messias terá pouco mais de duas semanas para dialogar com os 81 senadores antes da votação no plenário do Senado.

O advogado-geral da União iniciou nesta terça-feira (25) uma maratona de conversas no Congresso, buscando apoio para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele conta com a articulação de aliados no próprio tribunal, como o ministro André Mendonça, e com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Ainda assim, a leitura entre parlamentares governistas é que a estratégia tradicional de articulação não será suficiente.

Há expectativa de que Lula participe diretamente das negociações para tentar reverter o quadro, conforme admitiu o próprio Jaques Wagner em entrevista à GloboNews, na qual afirmou: “O presidente está fora, talvez entre para conversar com senadores. É um trabalho a ser feito. Nunca foi muito fácil eleição, muita gente foi aprovada com 46, 47, 45 votos, nunca há uma folga”.

A tensão entre o governo e Alcolumbre se intensificou após o presidente do Senado definir a data da sabatina antes mesmo de receber a mensagem formal do Planalto com a indicação — etapa inicial exigida pelo Regimento Interno da Casa. A escolha de Messias foi anunciada por Lula na quinta-feira (20), e a documentação segue em preparação pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Outro ponto de atrito é que Alcolumbre não atendeu às tentativas de contato do indicado ao STF. Desde a semana passada, Jorge Messias busca uma conversa com o presidente do Senado, mas sem sucesso. Apesar disso, o AGU tem priorizado uma aproximação institucional com a direção da Casa, ao mesmo tempo em que avança no diálogo com outros parlamentares.

O distanciamento entre ambos ganhou força após Lula optar por Messias para a vaga no STF, contrariando a preferência de Alcolumbre, que defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão do Planalto gerou incômodo e ampliou o desgaste entre governo e Congresso num momento considerado crucial para a aprovação do indicado.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Generais golpistas condenados podem perder patente, mas família mantém altos salários

STM analisará se quatro oficiais ligados ao plano golpista serão declarados indignos ou incompatíveis com o oficialato

       Augusto Heleno (Foto: Ton Molina/STF)

A prisão dos quatro militares condenados por participação no plano para instaurar um golpe de Estado no Brasil abriu uma nova etapa do processo, que agora avança para o Superior Tribunal Militar (STM). A informação foi publicada originalmente pelo jornal Metrópoles. Caberá à Corte examinar se os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier devem ser declarados indignos ou incompatíveis com o oficialato — condição que implica a perda do posto e da patente.

Embora a exclusão das Forças Armadas retire do militar o direito de continuar exercendo funções institucionais, a declaração de indignidade não extingue o salário. Pela legislação vigente, o soldo mensal — que, somado a adicionais, alcança cerca de R$ 25 mil — passa a ser pago à família do oficial, mesmo após a decisão do STM.

A representação sobre indignidade ou incompatibilidade só ocorre quando há condenação a pena privativa de liberdade superior a dois anos, conforme estabelece o artigo 142, § 3º, inciso VI, da Constituição. O procedimento é conduzido pelo Ministério Público Militar e julgado pelo próprio STM, seguindo o que prevê o artigo 112 do Regimento Interno da Corte.

Esse tipo de análise é considerado decisivo para preservar a integridade das Forças Armadas. Em decisões anteriores, o Tribunal tem reforçado o caráter simbólico e disciplinar dessas punições. Em 2018, ao relatar o caso de um militar condenado por estelionato, o ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos afirmou que “uma vez violadas essas regras, a exclusão da Força torna-se inevitável, tendo em vista a necessidade de preservar as instituições militares e seu papel perante a sociedade”.

Com a abertura dessa fase processual, cresce a expectativa sobre como o STM conduzirá o caso envolvendo quatro dos mais altos oficiais da ativa e da reserva no governo anterior. O julgamento deve marcar um dos momentos mais sensíveis da Justiça Militar desde a redemocratização, tanto pelo peso institucional dos nomes envolvidos quanto pela gravidade dos fatos apurados.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Portaria da PF impede que Tarcísio visite Bolsonaro

Norma interna restringe acessos ao ex-presidente, que só pode receber familiares e advogados na sede da Polícia Federal

Brasília (DF) - 29/11/2024 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A permanência de Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, deve reduzir ao mínimo sua interlocução política. Segundo reportagem do Valor Econômico, a aplicação da Portaria 1.104/2024 — norma interna da Superintendência Regional da PF do Distrito Federal — limita severamente o acesso ao ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses por golpe de Estado.

A portaria, à qual o Valor teve acesso, não é pública, mas estabelece que somente familiares e advogados podem entrar na PF para visitá-lo. Com isso, aliados políticos, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que já tinha uma visita agendada, estão impedidos de encontrá-lo.

◎ Regras rígidas para visitas familiares

De acordo com o documento interno, familiares só podem visitar Bolsonaro às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com limite de 30 minutos por visitante. Há ainda a restrição de apenas dois familiares por dia, e os encontros devem ocorrer separadamente.

Ou seja, Bolsonaro não pode receber dois filhos ao mesmo tempo. Foi nessas condições que, no domingo (23), após a prisão preventiva por violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, o ministro Alexandre de Moraes autorizou as visitas de Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro. Cada um permaneceu meia hora com o pai, de forma individual.

“Dessa forma, autorizo as visitas requeridas, por ordem alfabética, nos termos da Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 27 de março de 2024”, escreveu Moraes ao liberar os encontros, que ocorreram nesta terça-feira (25).

Para defensores, o acesso é permitido em dias úteis, das 10h às 12h e das 16h às 18h, também por 30 minutos. Neste caso, a portaria autoriza a entrada de mais de um advogado ao mesmo tempo.

◎ Moraes mantém restrições e pode flexibilizar se quiser

Ao determinar o início da execução da pena, Moraes afirmou que qualquer visita deve ser previamente autorizada pelo STF. Tecnicamente, isso lhe permite flexibilizar as regras da portaria, mas desde domingo o ministro tem autorizado os acessos exatamente nos termos definidos pela PF.

Enquanto esteve em prisão domiciliar, Bolsonaro manteve intensa articulação política, inclusive discutindo nomes para sucessão presidencial em 2026. Naquele período, familiares tinham autorização permanente para visitá-lo, e aliados precisavam solicitar aval prévio do ministro.

Com a ordem de prisão, todas as visitas previamente autorizadas foram canceladas, inclusive as que já estavam agendadas com os governadores Tarcísio de Freitas, Claudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás).

Fonte: Brasil 247

Golpistas criavam idosos fictícios para fraudar benefícios do INSS

Operação da PF desarticula esquema que desviou mais de R$ 2 milhões em Minas Gerais

      INSS (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (26), uma operação que revelou um sofisticado esquema para fraudar benefícios assistenciais voltados a idosos de baixa renda. A quadrilha atuava em diversas cidades de Minas Gerais e movimentou mais de R$ 2 milhões em pagamentos indevidos.

De acordo com o Metrópoles, a ação — batizada de Operação Múltiplas Faces — também barrou a liberação de outros R$ 830 mil que estavam prestes a ser sacados pelos criminosos. A investigação contou com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) e se concentrou na criação de identidades falsas usadas para acessar o sistema do INSS.

⊛ Esquema criava beneficiários

A apuração identificou que o grupo estruturou o golpe a partir da fabricação de pessoas inexistentes. Esses perfis eram montados com RGs fraudulentos, comprovantes de residência fictícios e demais documentos necessários para solicitar benefícios assistenciais. Com essa engenharia criminosa, os pedidos eram inseridos como se fossem usuários reais, permitindo o recebimento indevido dos recursos públicos.

A Força-Tarefa Previdenciária encontrou, até o momento, ao menos oito benefícios já concedidos ilegalmente. Os investigadores afirmam que o grupo explorava falhas no sistema de concessões para validar as identidades falsas e acelerar a aprovação dos pedidos.

⊛ Mandados cumpridos em três cidades mineiras

Para dar sequência às investigações, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Contagem, Timóteo e Córrego Novo. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte.

Foram recolhidos documentos, equipamentos eletrônicos e registros bancários, que agora passam por análise técnica. Os envolvidos podem responder por estelionato qualificado e por outros crimes que venham a ser identificados a partir do material apreendido.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Generais presos agradecem "tratamento digno" do Exército e da PF

Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira agradeceram ao comando do Exército a discrição e pelas instalações “dignas” onde cumprirão pena

       Augusto Heleno (Foto: Ton Molina/STF)

Os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira manifestaram gratidão ao Alto Comando do Exército pelo modo como foram detidos nesta terça-feira (25). Segundo Caio Junqueira, da CNN Brasil, ambos avaliaram positivamente a forma como o mandado de prisão foi cumprido, destacando a postura institucional adotada ao longo da operação.

De acordo com pessoas que acompanharam a ação, Heleno e Nogueira se disseram satisfeitos por receberem “tratamento digno” e fizeram chegar esse reconhecimento ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. Eles também agradeceram por não terem sido expostos publicamente e por terem sido acomodados em instalações consideradas “dignas” dentro da sede do Comando Militar do Planalto.

Relatos internos apontam que Paiva vinha defendendo há meses, em conversas diretas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que eventuais prisões de militares de alta patente ocorressem de maneira discreta e respeitosa, considerando a trajetória dos oficiais. No balanço feito na noite de terça, a avaliação na Força era de que o tribunal atendeu ao pedido e conduziu as prisões de forma “respeitosa”.

As detenções ocorreram após decisão unânime da Primeira Turma do STF, que referendou as determinações do ministro Alexandre de Moraes. A Turma confirmou a execução das penas impostas a Jair Bolsonaro (PL) e a outros cinco condenados por participação na articulação golpista. Moraes havia assinado os mandados e convocado julgamento virtual para deliberar sobre o caso, concluído com placar de 4 a 0 — com votos favoráveis de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do próprio relator.

O ministro Luiz Fux, que antes havia votado pela absolvição de Bolsonaro, já não participava da composição, pois deixou a Primeira Turma no mês anterior para integrar a Segunda Turma do tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Condenados por trama golpista passam por audiências de custódia

Réus presos, incluindo Jair Bolsonaro, serão apresentados ao Supremo nesta quarta

      18/11/2025 - Primeira Turma do STF (Foto: Gustavo Moreno/STF)

As audiências de custódia dos condenados pelo “núcleo crucial” da trama golpista de 2022 concentram as atenções desta quarta-feira (26), marcando a primeira avaliação judicial após as prisões decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os procedimentos, que ocorrem por videoconferência ao longo da tarde, integram a execução das penas fixadas no processo.

Segundo o g1, os réus presos na terça-feira (25) serão ouvidos nos locais onde estão detidos, em um rito previsto na legislação penal para verificar eventuais abusos no momento da prisão, além de assegurar a presença das defesas e do Ministério Público. Moraes pode acompanhar pessoalmente ou delegar a função a juízes de seu gabinete.

O cronograma divulgado prevê as seguintes audiências:

• Almir Garnier (Brasília), às 13h, na Estação Rádio da Marinha em Brasília
• Anderson Torres (Brasília), às 13h30, no 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda
• Augusto Heleno (Brasília), às 14h, no Comando Militar do Planalto
• Jair Bolsonaro (Brasília), às 14h30, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
• Paulo Sérgio Nogueira (Brasília), às 15h, no Comando Militar do Planalto
• Braga Netto (RJ), às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro

Paralelamente às audiências, a Primeira Turma do Supremo encerra o julgamento virtual sobre a decisão de Moraes que determinou a execução imediata das penas. A votação começou às 19h de terça-feira (25) e permanece aberta até as 19h desta quarta. O relator votou por manter todas as medidas, incluindo as prisões, e determinou ainda o envio da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação de inelegibilidade ao grupo, ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar (STM) para procedimentos de perda de posto e patente, e à Procuradoria-Geral da República para cobrança da multa. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto.

Fonte: Brasil 247

Imprensa internacional destaca prisão de Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe

Veículos repercutem a decisão do STF que confirmou a pena de Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão

A repercussão internacional sobre o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro (PL) ganhou destaque entre diversos veículos internacionais nesta quarta-feira (26). O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não há mais possibilidade de recursos, o que levou Bolsonaro e seis aliados a começarem a cumprir suas condenações relativas à tentativa de golpe de Estado.

Segundo relata reportagem do Metrópoles, o jornal francês Le Monde abriu sua cobertura com o título “Bolsonaro vai cumprir sua pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado”. O periódico destacou que o julgamento definitivo ocorreu menos de três meses após a condenação que apontou um projeto que chegou a prever o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A emissora France24 relembrou que, em setembro, Bolsonaro foi considerado culpado por liderar uma organização criminosa que buscava mantê-lo no poder após sua derrota eleitoral em 2022. A reportagem também descreveu as condições da cela onde ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília: um espaço de 12 metros quadrados equipado com frigobar, ar-condicionado e televisão.

Em Portugal, o jornal Público salientou que a decisão que selou a execução da pena foi tomada na terça-feira (25) pelo ministro Alexandre de Moraes, após a defesa esgotar todas as tentativas de recurso. O veículo lembrou ainda que Bolsonaro já estava preso de forma preventiva desde sábado (22), devido ao risco de fuga identificado após ele tentar remover a tornozeleira eletrônica usada para monitoramento.

O britânico The Guardian apontou que aliados do ex-presidente também começaram a cumprir suas sentenças, entre eles os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

O correspondente do jornal no Brasil, Tom Philipps, observou que a prisão é celebrada por setores progressistas que associam o governo Bolsonaro a “um período calamitoso de devastação ambiental, isolamento internacional e hostilidade às minorias”, além das centenas de milhares de mortes registradas durante a pandemia de Covid-19, marcada por sua gestão considerada “catastrófica” e de “postura anticientífica”. Por outro lado, apoiadores ouvidos pela reportagem classificaram a prisão como “uma caça às bruxas” e defenderam mobilização popular, embora, segundo o veículo, apenas pequenos grupos tenham se reunido para orações diante do complexo da Polícia Federal em Brasília.

O diário espanhol El País avaliou que “chegou o momento com o qual sonharam muitos democratas brasileiros, militantes de esquerda e familiares das vítimas da Covid”. A correspondente Naiara Galarraga Cortázar afirmou que nem as tentativas da família Bolsonaro de aprovar uma lei de anistia no Congresso, nem a pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram suficientes para reverter a condenação por tentativa de subversão da ordem constitucional.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

“Marco histórico. O povo no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”, diz Boulos sobre isenção do IR

Nova lei que será sancionada pelo presidente Lula nestas quarta-feira isenta 10 milhões de brasileiros e reduz imposto para outros 5 milhões

      Guilherme Boulos e Lula (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais foi destacada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, como uma conquista de grande impacto social. As declarações foram dadas durante o programa Bom Dia, Ministro, exibido pela nesta terça-feira (25) pelo Canal Gov.

Na entrevista, Boulos explicou que a nova política fiscal — que será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — marca uma mudança profunda na estrutura de arrecadação.

◉ Boulos classifica mudança como marco histórico

Durante a entrevista, o ministro avaliou que a alteração corrige distorções históricas e beneficia a grande maioria dos trabalhadores brasileiros. “Tirou o povo do Imposto de Renda, colocando ele no Orçamento, e colocou o rico no Imposto de Renda. Zerou para quem ganha até R$ 5 mil, um marco histórico no Brasil”, afirmou.

Ele ressaltou que cerca de 90% dos brasileiros se encontram nessa faixa salarial e, portanto, serão diretamente beneficiados. Boulos também detalhou o mecanismo de compensação que permitirá ao governo manter o equilíbrio fiscal: “O projeto zerou e acabou com o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil [...] E vai compensar isso fazendo com que 0,01% dos brasileiros que ganham mais de R$ 1 milhão por ano paguem 10% sobre seus lucros. É justiça”.

◉ Impacto direto na renda de milhões de trabalhadores

Ao abordar o efeito da medida sobre a renda familiar, Boulos destacou que a mudança representará um ganho real ao longo do ano para diversas categorias profissionais. “Beneficia um professor, uma professora, um profissional liberal, qualquer trabalhador que ganhava R$ 4,5 mil vai economizar, no fim do ano, quase um salário inteiro. É como um 14º salário que esse trabalhador vai ter”, disse.

◉ Como funcionam a isenção e os descontos progressivos

Além da isenção total para rendimentos de até R$ 5 mil, a nova legislação estabelece descontos progressivos para quem recebe até R$ 7.350 por mês. Segundo o ministro, 10 milhões de pessoas deixarão de pagar o imposto, enquanto outras 5 milhões terão abatimentos proporcionais.

“Isso é dinheiro no bolso do trabalhador, dinheiro que a pessoa vai usar para ela, para os filhos, para a família. É importante que a gente entenda o que está em jogo”, afirmou Boulos.

◉ Sanção presidencial acontece nesta quarta

A sanção da nova lei será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, em evento marcado para as 10h30 desta quarta-feira (26).

Fonte: Brasil 247

O grande dia de Lula: classe média isenta e rico no Imposto de Renda

Depois de colocar os pobres no orçamento, Lula avança na justiça tributária com isenção do IR pasra quem ganha até R$ 7.350 mensais

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encerramento do encontro empresarial Brasil–Moçambique. Polana Serena Hotel – Maputo (Moçambique) Foto: Ricardo Stuckert / PR (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula sanciona às 10h30 desta quarta-feira (26/11) a lei que promove a maior mudança recente no Imposto de Renda Pessoa Física, ampliando a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelecendo descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.

Segundo os dados apresentados, cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar Imposto de Renda com as novas regras. A lei também eleva a taxação sobre rendas mais altas, passando a incidir sobre quem recebe acima de R$ 600 mil anuais, reforçando o compromisso do governo com a justiça tributária.

● Expansão da isenção e alívio imediato para a classe média

Com a isenção chegando ao patamar de R$ 5 mil mensais, o governo atende a uma demanda histórica da classe média, comprimida por anos de defasagem da tabela do Imposto de Renda.

A nova faixa representa um passo significativo na correção dessa distorção, colocando mais renda disponível no bolso dos trabalhadores assalariados e autônomos que foram proporcionalmente os mais prejudicados pelo congelamento da tabela durante os governos anteriores.

Além disso, contribuintes que ganham até R$ 7.350 terão direito a descontos simplificados, ampliando o alcance da medida e reforçando a progressividade do sistema.

● Justiça tributária e combate à desigualdade

A criação de uma taxação adicional para rendas acima de R$ 600 mil anuais insere o Brasil em um movimento global de exigir mais dos que ganham mais.

Ao reequilibrar a carga tributária, o presidente Lula retoma a agenda que marcou seus governos anteriores: incluir os pobres no orçamento e fazer com que os mais ricos contribuam proporcionalmente para o financiamento das políticas públicas.

A nova lei combina desoneração para quem mais precisa e tributação ampliada para os muito ricos, alinhando-se aos princípios defendidos pelo governo em seus compromissos de campanha

● Coletiva técnica detalhará os impactos

Após a cerimônia de sanção, haverá uma coletiva de imprensa técnica para explicar os detalhes da mudança. Participam:

•  Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
•  Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal
• Marcos Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda

Os três devem apresentar projeções de impacto fiscal, efeitos distributivos e explicações operacionais sobre a aplicação da nova tabela.

Um marco na reconstrução fiscal e social

Com essa medida, o governo Lula consolida mais uma etapa do processo de reconstrução econômica, fortalecendo o consumo das famílias, ampliando a progressividade tributária e corrigindo distorções acumuladas ao longo de quase uma década.

O compromisso com a justiça tributária — tema central do programa de governo — reforça a ideia de que a retomada do crescimento precisa ser acompanhada de equidade e responsabilidade social.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro só poderá deixar o regime fechado a partir de 2030, dependendo de interpretação do STF

Condenado a 27 anos e três meses, ex-presidente terá de cumprir entre 16% e 25% da pena para migrar ao semiaberto

Manifestantes celebram prisão de Bolsonaro em Brasília 22/11/2025 REUTERS/Mateus Bonomi (Foto: Mateus Bonomi)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de cumprir ao menos uma fração significativa da pena de 27 anos e três meses antes de qualquer possibilidade de migrar para o regime semiaberto. A informação foi publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado da ação penal que condenou Bolsonaro por comandar a tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, o ex-presidente passa a cumprir a pena em regime fechado, já que a condenação supera oito anos de prisão. O cálculo para uma eventual progressão dependerá da interpretação da Corte sobre a natureza dos crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado.

Percentual da pena depende da avaliação sobre violência ou grave ameaça

De acordo com a legislação, réus primários — como Bolsonaro — podem progredir após o cumprimento de 16% da pena, se os crimes forem considerados sem violência ou grave ameaça, ou de 25%, caso haja violência ou grave ameaça. Entre os delitos pelos quais Bolsonaro foi condenado estão:

•  organização criminosa armada;
•  deterioração de patrimônio tombado;
•  dano qualificado contra patrimônio da União;
•  golpe de Estado;
•  tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Os dois últimos crimes, segundo o Código Penal, pressupõem violência ou grave ameaça. A definição final sobre como esses elementos serão interpretados ficará a cargo do STF no momento em que a defesa apresentar pedido de progressão.

Cenário mais provável aponta progressão apenas em 2032

O coordenador do Direito ESPM, Marcelo Crespo, ouvido pelo jornal Estado de S. Paulo, avalia que, no caso de Bolsonaro, o percentual de 25% tende a ser aplicado, já que a condenação envolve crimes praticados com violência ou grave ameaça.

Segundo Crespo, “Isso significa que Jair Bolsonaro somente poderá deixar o regime fechado e migrar para o semiaberto após cumprir aproximadamente seis anos e nove meses de pena.” Ele acrescenta: “Como ele inicia o cumprimento agora, em novembro de 2025, a projeção legal indica que a data provável para essa progressão seria agosto de 2032.”

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Por unanimidade, STF mantém prisão definitiva de Bolsonaro e mais 6 réus da trama golpista

Voto do ministro Cristiano Zanin consolida condenação e valida início das punições impostas aos condenados pela intentona golpista

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025 (Foto: REUTERS/Diego Herculano)

Os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela prisão definitiva de Jair Bolsonaro (PL) e mais seis réus na investigação da trama golpista. Os magistrados Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam na noite desta terça-feira (25) o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Nesta terça, o STF determinou o início do cumprimento das penas após os processos tramitarem em julgado (sem cabimento de mais recursos). O ministro Flávio Dino foi o primeiro a acompanhar o relator. Além de Bolsonaro, Moraes também determinou o cumprimento das penas dos condenados Walter Souza Braga Netto, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier.

A Primeira Turma do Supremo é formada por quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator dos processos da trama golpista), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda anunciará o seu voto.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Arcebispo de Curitiba impede vigília e é atacado por bolsonaristas: “Sem vergonha”

     Dom José Antônio Peruzzo, Arcebispo Metropolitano de Curitiba. Foto: Luís Pedruco/Bem Paraná

A tentativa de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de realizar uma vigília religiosa em Curitiba terminou em confronto direto com a hierarquia da Igreja Católica. O arcebispo de Curitiba, dom José Antônio Peruzzo, determinou o cancelamento do evento, que estava marcado para a noite de terça-feira (25) na Igreja São Francisco de Paula, no Centro da cidade, após articulação da ex-candidata a prefeita Cristina Graeml (União).

Segundo pessoas próximas ao religioso, ele ficou “bastante irritado” ao retornar de viagem e descobrir que a mobilização havia sido organizada durante sua ausência, sem autorização da Arquidiocese.

Embora não tenha sido emitido um documento formal, a ordem interna foi clara: nenhuma paróquia está autorizada a promover vigílias de caráter político, especialmente aquelas relacionadas à prisão de Bolsonaro ou ao pedido de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi confirmada pela assessoria da Arquidiocese, que afirmou ter repassado a orientação a todo o clero.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra dom Peruzzo trancando o portão da paróquia para impedir a entrada dos bolsonaristas. Do lado de fora, apoiadores chamaram o arcebispo de “sem vergonha”, enquanto uma mulher pedia a um segurança que ignorasse a determinação da autoridade religiosa. Ao fim da gravação, uma apoiadora do ex-presidente aparece em prantos, dizendo sentir uma “tristeza imensa”.

A convocação de Cristina Graeml afirmava que o objetivo era rezar pela saúde de Jair Bolsonaro e pedir anistia não apenas para ele, mas também para os “milhares de presos e exilados políticos” do país, referência direta aos golpistas envolvidos na invasão de 8 de janeiro.

A mobilização aconteceria poucas horas após o processo do ex-presidente transitar em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando o início do cumprimento da pena de 27 anos por tramar o golpe de Estado entre 2022 e 2023.

A tentativa de transformar uma paróquia em ponto de manifestação política acontece no momento em que Graeml se consolida como um dos principais rostos do bolsonarismo no Paraná.

Derrotada no segundo turno da disputa pela Prefeitura de Curitiba em 2024, a jornalista ganhou projeção nacional ao surpreender nas urnas e, segundo aliados, deve buscar espaço maior na política em 2026, possivelmente disputando uma vaga no Senado.

A vigília cancelada também ocorre em meio à prisão preventiva de Bolsonaro, decretada no sábado (22) após ele tentar violar a tornozeleira eletrônica que monitorava sua prisão domiciliar. Desde então, aliados vêm organizando atos religiosos e políticos em diferentes estados, tentando demonstrar força e pressionar por anistia no Congresso.

Fonte: DCM

Prefeitura de Apucarana homenageia servidores aniversariantes de novembro e dezembro

Encontro reuniu profissionais com mais de 55 anos em café especial no Paço Municipal

A Prefeitura de Apucarana promoveu, nesta segunda-feira (24/11), uma homenagem aos servidores municipais que aniversariam nos meses de novembro e dezembro. Cerca de 130 profissionais, todos com mais de 55 anos e atuantes em diferentes secretarias e autarquias, participaram de um café da tarde no salão nobre do Paço Municipal. A iniciativa reforça o reconhecimento ao trabalho desempenhado diariamente pelos servidores e valoriza sua contribuição para o desenvolvimento da cidade.

O prefeito Rodolfo Mota e o vice-prefeito Marcos da Vila Reis participaram do encontro e destacaram a dedicação dos profissionais ao serviço público. “O serviço público não é fácil, pelo contrário, é sempre desafiador. Mais do que um trabalho, vocês cuidam da cidade e da nossa população. Muitas vezes, as pessoas não têm nem ideia do que vocês estão fazendo por elas. Por causa da chuvarada no nosso município, por exemplo, os servidores do pátio de máquinas precisaram trabalhar no recesso da última semana. Enquanto todos estavam descansando, eles estavam desentupindo bueiros, fazendo a varrição e a poda de árvores. As professoras, merendeiras e demais profissionais da educação também passam mais tempo com os nossos alunos do que com os filhos acordados em casa. Então, eu quero agradecer muito vocês pela dedicação para com a nossa população”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota.

Tradicionalmente, a Prefeitura de Apucarana celebra mensalmente os aniversários de seus servidores. Porém, devido ao grande número de festividades no fim do ano e ao período de recesso, quando muitos programam viagens, a administração optou por reunir os aniversariantes de novembro e dezembro em um único evento.

“Nós gostaríamos de reunir todos os servidores para comemorar seus aniversários. Porém, isso é impossível porque temos aproximadamente 3.800 profissionais no município. Então, oferecemos este café àqueles que estão completando mais de 55 anos de vida. É gratificante poder conversar com os nossos servidores e conhecer um pouco da história de vida e da trajetória profissional de cada um deles”, acrescentou o prefeito.

A servidora da Autarquia Municipal de Saúde, Marisa Alves dos Santos, agradeceu a iniciativa. “Eu trabalhei quinze anos como auxiliar de serviços gerais no município. Atualmente estou aposentada. Esta é a primeira vez que sou chamada à prefeitura para comemorar o meu aniversário. Isso não existia antes”, declarou ela, agradecendo em nome de todos.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Prefeitura de Apucarana decreta luto oficial de três dias pela morte de Vlamir Stabile Lopes

Município homenageia o comerciante e filantropo reconhecido por décadas de serviço solidário à comunidade

A Prefeitura de Apucarana decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Vlamir Stabile Lopes, de 61 anos, ocorrido ontem (24/11). A medida, formalizada pelo decreto nº 468/2025 e assinada pelo prefeito Rodolfo Mota, reconhece os relevantes serviços prestados pelo comerciante e filantropo ao município ao longo de sua trajetória.

Católico e devoto de Nossa Senhora Aparecida, Vlamir tornou-se referência local pela solidariedade. Por mais de duas décadas, emprestou gratuitamente cadeiras de rodas, muletas e andadores a moradores que o procuravam, pedindo em retribuição apenas dez Ave-Marias. Sua generosidade marcou profundamente a vida de centenas de famílias.

Outro traço singular de sua personalidade era a preservação da memória. Em sua própria casa, mantinha um acervo com mais de 5 mil itens, entre discos, bicicletas, máquinas de escrever, equipamentos fotográficos e brinquedos, compondo um verdadeiro museu particular que encantava visitantes.

Vlamir estava internado no Hospital da Providência desde a semana passada e faleceu em decorrência de complicações de um câncer de intestino. Seu falecimento gerou grande comoção na comunidade. “O Vlamir foi um exemplo de dedicação, solidariedade e amor ao próximo. Sua vida foi marcada por um admirável espírito de filantropia e um compromisso inabalável com o bem-estar da nossa comunidade. Ele deixa um legado duradouro e inspirador. Meus sinceros sentimentos à esposa dele, Liliane, e aos seus dois filhos”, declarou o prefeito Rodolfo Mota.

O corpo está sendo velado na Capela Nossa Senhora da Esperança, no cruzamento da Rua Bandeirantes com a Rua Talita Bresolin, no centro. O sepultamento está marcado para as 17 horas desta terça-feira (25/11), no Cemitério Cristo Rei.

Durante os três dias de luto oficial, a bandeira do município permanecerá hasteada a meio-mastro, em sinal de respeito e homenagem à memória de Vlamir Stabile Lopes.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Exército ajustou prisão de generais condenados por trama golpista com Moraes e PF

Militares negociaram com ministro do STF e PF para evitar exposição na prisão dos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio

Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e o Supremo Tribunal Federal (Foto: Gustavo Moreno/STF I Fernando Frazão/Agência Brasil I Ton Molina/STF)

A prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos condenados por participação na tentativa de golpe de Estado, foi organizada em uma operação previamente acertada entre a cúpula do Exército, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a Polícia Federal (PF).

Segundo a coluna da jornalista Jussara Soares, da CNN Brasil, os detalhes foram alinhados na semana passada tiveram como principal objetivo reduzir a exposição pública dos militares. Por isso, a detenção ocorreu sem a presença de agentes da PF, com abordagem feita diretamente por oficiais do Exército na tarde desta terça-feira (25), nas residências dos generais em Brasília.

◈ Abordagem conduzida por oficiais de alta patente

Ainda conforme a reportagem, os responsáveis pela operação foram o chefe do Estado-Maior do Exército, general Francisco Humberto Montenegro Júnior, e o chefe do Departamento Geral de Pessoal, general Luiz Fernando Estorilho Baganha. Além de conduzirem a abordagem, eles assumiram a custódia dos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL).

A operação também incorporou um procedimento diferenciado. Augusto Heleno, de 78 anos, e Paulo Sérgio Nogueira, de 70, não foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de corpo de delito. O procedimento foi transferido para o Comando Militar do Planalto, onde policiais federais acompanham o processo.

◈ Generais permanecerão em salas de Estado-Maior

A detenção será cumprida em salas de Estado-Maior no Comando Militar do Planalto. Os espaços contam com cama de solteiro, escrivaninha, frigobar e acesso à TV aberta, seguindo exigências estabelecidas para militares de alta patente.

◈ Condenações severas impostas pelo Supremo

Augusto Heleno recebeu pena de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de 84 dias-multa calculados com base no salário mínimo da época dos fatos. Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão, também em regime fechado, e ao pagamento de 84 dias-multa.

Outro integrante do núcleo central da tentativa de golpe, o general Walter Braga Netto, permanece detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro, onde cumpre prisão preventiva desde dezembro de 2024. Ele foi condenado a 26 anos de reclusão.

◈ Núcleo crucial da trama golpista

Todos os militares pertencem ao núcleo crucial da trama que envolveu também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. O processo transitou em julgado nesta terça-feira (25), permitindo a execução imediata das penas impostas pela Primeira Turma do STF em setembro deste ano.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Flamengo visita o Atlético-MG em duelo decisivo pelo Brasileirão

Rubro-negro pode confirmar o título nacional em confronto na Arena MRV

      Carrascal marcou o gol da vitória do Flamengo (Foto: Rodrigo Moraes/Reuters)

Atlético-MG e Flamengo se enfrentam na noite de terça-feira (25), às 21h30, em Belo Horizonte, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro. O duelo ocorre na Arena MRV e coloca frente a frente duas equipes em momentos opostos na temporada.

A informação foi publicada originalmente pela Veja, que destacou a tentativa do Atlético de reagir após perder a final da Copa Sul-Americana no último sábado (22), enquanto o Flamengo chega com chances reais de conquistar o título brasileiro já nesta rodada.

O Galo vive um momento de instabilidade após a derrota nos pênaltis para o Lanús. A equipe mineira ocupa o 11º lugar, com 44 pontos, mas ainda alimenta a possibilidade de alcançar o G-8 e disputar a próxima Copa Libertadores. O técnico Jorge Sampaoli aposta no talento de Bernard, Hulk e Gustavo Scarpa para tentar a recuperação diante da torcida.

O Flamengo, por sua vez, encara uma noite decisiva. Para ser campeão ainda na terça-feira (25), o rubro-negro precisa vencer o Atlético e torcer por triunfo do Grêmio sobre o Palmeiras, em partida paralela. O jogo também marca o último compromisso da equipe antes da viagem a Lima, onde disputará a final da Copa Libertadores no sábado (29), contra o próprio Palmeiras.

Onde assistir

A partida será transmitida pela TV Globo (exceto para RS e SP), além de Ge TV e Premiere.

Prováveis escalações

Atlético-MG: Everson; Saravia, Vitor Hugo (Ruan) e Alonso; Arana (Caio); Fausto Vera, Alexsander, Gustavo Scarpa, Bernard, Hulk e Dudu.

Técnico: Jorge Sampaoli.

Flamengo: Rossi; Royal, Danilo, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Evertton Araújo (Jorginho) e Arrascaeta (Carrascal); Luiz Araújo, Plata e Samuel Lino (Everton Cebolinha).

Técnico: Filipe Luís.

Arbitragem

Árbitro: Rafael Rodrigo Klein (RS)

Assistentes: Rafael da Silva Alves (RS) e Maira Mastella Moreira (RS)

VAR: Rodrigo D’Alonso Ferreira (SC)

Quarto árbitro: Roger Goulart (RS)

Expectativa nacional pelo jogo

Dados do Google Trends mostram a grande expectativa para o jogo desta terça-feira, com pesquisas acerca do tema espalhadas por todo o país.

Fonte: Brasil 247