Réus presos, incluindo Jair Bolsonaro, serão apresentados ao Supremo nesta quarta
As audiências de custódia dos condenados pelo “núcleo crucial” da trama golpista de 2022 concentram as atenções desta quarta-feira (26), marcando a primeira avaliação judicial após as prisões decretadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os procedimentos, que ocorrem por videoconferência ao longo da tarde, integram a execução das penas fixadas no processo.
Segundo o g1, os réus presos na terça-feira (25) serão ouvidos nos locais onde estão detidos, em um rito previsto na legislação penal para verificar eventuais abusos no momento da prisão, além de assegurar a presença das defesas e do Ministério Público. Moraes pode acompanhar pessoalmente ou delegar a função a juízes de seu gabinete.
O cronograma divulgado prevê as seguintes audiências:
- Almir Garnier (Brasília), às 13h, na Estação Rádio da Marinha em Brasília
- Anderson Torres (Brasília), às 13h30, no 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda
- Augusto Heleno (Brasília), às 14h, no Comando Militar do Planalto
- Jair Bolsonaro (Brasília), às 14h30, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
- Paulo Sérgio Nogueira (Brasília), às 15h, no Comando Militar do Planalto
- Braga Netto (RJ), às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
Paralelamente às audiências, a Primeira Turma do Supremo encerra o julgamento virtual sobre a decisão de Moraes que determinou a execução imediata das penas. A votação começou às 19h de terça-feira (25) e permanece aberta até as 19h desta quarta. O relator votou por manter todas as medidas, incluindo as prisões, e determinou ainda o envio da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação de inelegibilidade ao grupo, ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar (STM) para procedimentos de perda de posto e patente, e à Procuradoria-Geral da República para cobrança da multa. O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário