Prefeito bolsonarista esconde que recebeu R$ 20 milhões para a Saúde

        O presidente Lula e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Cuiabá autorizou a entrada de mais de R$ 20 milhões em emendas federais para a Saúde, mas fez isso sem qualquer anúncio público. O dinheiro, encaminhado pela bancada federal de Mato Grosso, apareceu apenas em um suplemento da Gazeta Municipal desta terça-feira, 18, sem detalhamento de uso, cronograma ou metas.

As resoluções, assinadas pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Danielle Pedroso Bertucini, limitam-se a homologar as emendas, sem explicar como a verba será aplicada no atendimento à população.

Os valores contemplam especialidades que têm longas filas na capital. São R$ 3,9 milhões para cardiologia, R$ 2 milhões para otorrinolaringologia, R$ 5,7 milhões para oftalmologia, R$ 5,3 milhões para ginecologia e R$ 4 milhões para ortopedia.

Todo o montante é destinado ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), criado para ampliar consultas e cirurgias. Sem transparência, porém, não há garantia de que a ampliação realmente ocorrerá. A publicação não informa quais hospitais receberão recursos, quantas consultas serão abertas, quantas cirurgias serão feitas ou quais profissionais serão contratados.

Central de Regulação do SUS em Cuiabá. Foto: Divulgação

Não há referência a processos de licitação, metas de desempenho, critérios de distribuição ou datas para início da execução. Segundo o texto, nada esclarece “quem vai fiscalizar” ou como a população poderá acompanhar a aplicação dos valores.

O conteúdo destaca números milionários sem qualquer contrapartida de informação ao cidadão. Para quem depende do SUS, isso reforça um padrão presente na gestão: o dinheiro chega, mas a execução é lenta e pouco explicada. Falta clareza sobre como esses recursos podem aliviar as filas de espera, que seguem aumentando em áreas sensíveis como oftalmologia, ortopedia e ginecologia.

A escolha por publicar as homologações em suplemento, sem divulgação oficial, agrava a sensação de falta de transparência. O ato aparece escondido, como se não envolvesse uma das maiores injeções de recursos na saúde municipal deste ano

Enquanto isso, a rotina na rede de saúde continua marcada por atrasos. Consultas especializadas levam meses para serem agendadas e exames ficam represados. Pacientes, especialmente crianças e idosos, seguem enfrentando a desorganização do sistema. A verba poderia ajudar a reduzir essa pressão, mas, sem explicação concreta, não há previsão de quando, ou se, isso acontecerá.

Fonte: DCM

VÍDEO – Carol comemora prisão de Bolsonaro após bronze no Mundial de vôlei de praia

      A jogadora de vôlei Carol Solberg – Reprodução/sportv

Carol Solberg e Rebecca ficaram com o bronze no Mundial de vôlei de praia em Adelaide após vencerem Thamela e Vic por 2 sets a 0, com parciais de 21/18 e 22/20. A partida foi marcada por disputa intensa e rallys longos, garantindo à dupla um lugar no pódio da etapa australiana. A vitória confirmou o bom momento das brasileiras na competição.

Após o jogo, Carol voltou a se posicionar politicamente. Durante a entrevista em quadra, ela comemorou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com um grito de “Bolsonaro na cadeia”, retomando uma postura que se tornou pública em 2020, quando puxou “Fora, Bolsonaro” ao vivo durante o Circuito Brasileiro. Na época, a jogadora foi julgada e absolvida pelo STJD do vôlei.

A manifestação desta vez ocorreu logo depois da conquista da medalha, reforçando o histórico de Carol em se expressar em competições esportivas. O posicionamento político veio acompanhado da celebração pelo resultado em Adelaide, onde ela e Rebecca asseguraram o terceiro lugar com atuação consistente nos dois sets.

Fonte: DCM

Embaixada dos EUA ataca Moraes após prisão de Bolsonaro – o preso que queimou sua tornozeleira

Representação diplomática estadunidense sai em defesa de um delinquente que tentou destruir a própria tornozeleira eletrônica

       Donald Trump e Alexandre de Moraes (Foto: Reuters/Kevin Lamarque | Luiz Silveira/STF)

Um tweet publicado pela embaixada dos Estados Unidos neste fim de semana desencadeou forte reação política no Brasil. Na mensagem, a representação diplomática atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele seria um “violador de direitos humanos sancionado” e acusando o Supremo Tribunal Federal de “vergonha e descrédito internacional”. O episódio ocorre após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, executada pela Polícia Federal no sábado (22). As informações sobre a tentativa de Bolsonaro de violar sua tornozeleira eletrônica constam de relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) divulgado após decisão de Moraes que retirou o sigilo do material.

De acordo com a embaixada, os Estados Unidos estariam “profundamente preocupados” com a decisão judicial que levou à prisão de Bolsonaro, que já cumpria prisão domiciliar “sob rígidas restrições de comunicação”. A mensagem ainda afirma que “não há nada mais perigoso para a democracia do que um juiz que não reconhece limites para seu poder”, em clara afronta ao Supremo Tribunal Federal.

☉ Bolsonaro tentou abrir a tornozeleira com ferro de solda

O relatório da Seap, agora público por decisão de Moraes, é explícito: Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. O próprio ex-presidente admitiu a avaria em um vídeo enviado ao STF.

“[Foi] curiosidade”, disse Bolsonaro, explicando que tentou abrir o equipamento na tarde de sexta-feira (21). A violação foi registrada às 00h07 de sábado (22) pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME). Horas depois, já pela manhã, Bolsonaro foi preso preventivamente.

Segundo o documento técnico, a equipe identificou “marcas de queimadura em toda a circunferência” da tornozeleira. Ao ser questionado, Bolsonaro confirmou que havia usado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo. O equipamento foi imediatamente substituído.

☉ Riscos de fuga e convocação de mobilização por Flávio Bolsonaro

Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes apontou dois elementos principais: a violação da tornozeleira e o risco de tumulto — ou mesmo de tentativa de fuga — provocado pela convocação feita por Flávio Bolsonaro. O senador chamou nas redes sociais uma “vigília de orações” para a porta da casa onde o pai cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.

O ministro avaliou que a movimentação poderia criar ambiente propício para obstrução da Justiça ou para uma eventual fuga do réu, condenado por participar da trama golpista que culminou na invasão de prédios dos Três Poderes.

☉ Condenação na trama golpista e fase final de recursos

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF por sua participação no golpe que tentou impedir a posse do presidente Lula. A Corte rejeitou na semana passada os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus, mantendo as penas e abrindo caminho para a execução em regime fechado.

Termina neste domingo (23) o prazo para a apresentação dos últimos recursos. Se forem rejeitados, as prisões serão imediatamente executadas.

A defesa do ex-presidente pediu na sexta-feira (21) a concessão de prisão domiciliar humanitária alegando que Bolsonaro teria “doenças permanentes” que exigiriam acompanhamento médico intenso. O pedido foi negado por Moraes.

☉ Investigações envolvendo Eduardo Bolsonaro e lobby com governo Trump

Bolsonaro já estava em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas no inquérito que apura a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover retaliações contra o governo brasileiro e contra ministros do STF.

Esse inquérito, que apura tentativa de interferência estrangeira para pressionar e desestabilizar instituições brasileiras, já havia motivado as restrições impostas ao ex-presidente.

☉ Um ataque diplomático à Justiça brasileira

A manifestação da embaixada dos EUA em defesa de Bolsonaro e contra o ministro Alexandre de Moraes representa um movimento inédito e de forte gravidade diplomática. Ao ignorar o fato documentado de que o ex-presidente tentou destruir um equipamento de monitoração judicial com um ferro de solda, a representação estadunidense optou por respaldar um condenado por tentativa de golpe de Estado — e agora por tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

A reação do Itamaraty e do Supremo Tribunal Federal ao ataque público dos Estados Unidos deve dominar o debate político nos próximos dias.

Fonte: Brasil 247

“A Justiça decidiu e todo mundo sabe o que ele fez”, diz Lula sobre a prisão de Bolsonaro

Em coletiva na África do Sul, presidente afirma que Justiça foi soberana ao decretar prisão preventiva do ex-mandatário brasileiro

Presidente Lula discursa durante reunião do G20 na África do Sul (Foto: Reprodução/Youtube)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (23), que Jair Bolsonaro foi preso após um processo longo e transparente, ressaltando que “a Justiça decidiu e todo mundo sabe o que ele fez”. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa na reunião do G20 na África do Sul.

Lula reiterou que não comenta decisões da Suprema Corte, mas frisou que o caso passou por um amplo percurso judicial. “A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, teve a presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigações, delações, julgamentos”, afirmou. “A Justiça decidiu e está decidido, ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou e todo mundo sabe o que ele fez.”

O presidente também respondeu às críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que condenou a decisão do STF. “Acho que não tem nada a ver. Acho que o Trump tem que saber que somos um país soberano, que nossa Justiça decide”, disse Lula.

A prisão preventiva de Bolsonaro ocorreu na manhã de sábado (22), quando ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. O STF acatou o pedido da PF ao apontar risco de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro estava em “surto” e ouviu “vozes” vindas da tornozeleira, dizem aliados

      O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o ex-presidente atravessou um “surto” no momento em que usou um ferro de solda para queimar a tornozeleira eletrônica que monitorava seus movimentos. Pessoas próximas relatam que Bolsonaro disse ter ouvido vozes vindas do equipamento, o que aumentou a preocupação sobre seu estado emocional. Com informações do Estadão.

A versão passou a circular com mais força depois que veio a público o vídeo em que ele admite ter “metido ferro” no dispositivo. Antes da gravação se tornar conhecida, aliados negavam qualquer violação.

Alguns chegaram a tratar o episódio como invenção, apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter usado a suspeita de adulteração como um dos fundamentos para decretar a prisão preventiva. Renato Bolsonaro, irmão do ex-presidente, disse que a história não passava de “história da Chapeuzinho Vermelho”.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou ao Estadão que a situação revela um estado emocional “totalmente alterado”. Segundo pessoas próximas, o episódio teria sido um surto isolado, sem relação com tentativa de fuga.

Eles argumentam que, se Bolsonaro tivesse intenção de escapar, teria removido o equipamento no momento de sair, e não muitas horas antes. Nas redes sociais, o deputado estadual Lucas Bove reforçou esse argumento ao dizer que não faria sentido danificar o equipamento com tanta antecedência.

“Se você estivesse com uma tornozeleira eletrônica e quisesse fugir em meio a uma vigília, mexeria no computador de monitoramento do equipamento 24h antes do evento ou cortaria rapidamente o aro segundos antes da fuga, com tudo pronto para zarpar?”, escreveu.

A defesa tem evitado detalhar o que ocorreu. O advogado Paulo Bueno afirmou apenas que a tornozeleira teria sido usada para “causar humilhação” ao ex-presidente, sem comentar diretamente as imagens anexadas ao processo.

O relatório enviado ao Supremo pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostra o dispositivo com queimaduras em toda a circunferência.

O documento indica que o sistema detectou a violação às 00h07 do sábado, 22, momento em que a equipe de policiais penais que acompanhava a rotina do ex-presidente foi acionada. O registro também aponta que o alerta ocorreu de forma automática, como previsto no monitoramento do equipamento.

Segundo o relatório, Bolsonaro conversou com uma policial quando a equipe chegou à residência. Nas imagens, ele explica o que fez. “Meti ferro quente aí. Curiosidade. (…) Ferro de solda”, afirmou. O ex-presidente tentou minimizar o dano, dizendo que não havia rompido a pulseira: “Não rompi a pulseira não. Está tranquilo aí”.

Fonte: DCM com informações do Estadão

VÍDEO: Em ato de Flávio, pastor é agredido ao dizer que Bolsonaro deve ser condenado

Homem que citou Bíblia para defender prisão de Bolsonaro é agredido em vigília

A vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde Jair Bolsonaro mora, em Brasília, terminou em confusão na noite deste sábado (21). O ato, oficialmente organizado como uma reunião evangélica para orações pela saúde do ex-presidente, foi interrompido quando um homem que se apresentou como pastor passou a defender publicamente a prisão de Bolsonaro. A manifestação do grupo havia começado de forma pacífica, com cânticos e leituras bíblicas.

O episódio ocorreu por volta das 20h15, quando Ismael Lopes, 34 anos, pediu para discursar e foi chamado ao microfone pelo senador. Em seu breve pronunciamento, Lopes leu uma passagem da Bíblia que dizia que “quem cava covas por elas será engolido”, e logo emendou dizendo que Bolsonaro deveria ser condenado por sua atuação durante a pandemia de Covid-19. A fala surpreendeu os presentes.

Assim que terminou de falar, Lopes saiu correndo em direção à rua, mas foi perseguido por apoiadores do ex-presidente. Testemunhas relataram que ele foi cercado, empurrado, recebeu socos e pontapés e teve a manga da camisa rasgada. A confusão se espalhou rapidamente entre os participantes da vigília, que até então seguiam em oração.

A Polícia Militar do Distrito Federal interveio para dispersar os agressores usando spray de pimenta. Após conter o tumulto, os policiais escoltaram Lopes até um carro de aplicativo, garantindo que ele deixasse o local sem novos ataques. Apesar de pedir calma, Flávio Bolsonaro não conseguiu conter os simpatizantes, que seguiram hostilizando o rapaz.

O senador afirmou repetidas vezes que ninguém deveria ser agredido, mas seu apelo foi ignorado por parte dos presentes. O clima continuou tenso mesmo após a saída de Lopes, com apoiadores comentando que ele “pregou traição” durante um ato religioso. Não houve registro de feridos graves.

Flávio Bolsonaro chora durante vigília

Lopes afirmou à reportagem que é membro da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, movimento que também participa de eventos promovidos pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Ele disse não ser pastor, apesar de ter se apresentado como tal, e negou que sua tentativa de discursar fizesse parte de ação coordenada da Frente.

Segundo ele, a ideia de falar durante o ato foi pessoal, mas comunicada a lideranças do movimento antes da vigília. Lopes disse ainda que, para ser ouvido, afirmou representar um grupo evangélico presente em 19 estados, o que chamou a atenção de Flávio Bolsonaro e o levou ao microfone. Ele insistiu que pretendia fazer uma leitura bíblica acompanhada de “verdades sobre o país”.

A vigília havia sido convocada horas depois da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A tensão em frente ao condomínio se intensificou ao longo do dia, e o tumulto deste sábado mostrou o desgaste entre grupos religiosos que se dividem sobre o papel do ex-presidente diante das investigações.

Fonte: DCM

Bolsonaro passa por audiência de custódia neste domingo após ser preso pela PF

Jair Bolsonaro atrás de grades. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento, obrigatório em prisões ordenadas pelo Supremo, serve para que um juiz avalie se a detenção ocorreu dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do preso.

Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22), depois que a Polícia Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08. Na segunda, os magistrados da Primeira Turma do STF também vão analisar a decisão de prisão preventiva de Jair Bolsonaro determinada por Alexandre de Moraes. A tendência na Primeira Turma da Corte deve ser a manutenção da prisão.

Segundo a investigação, a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) representava risco de tumulto e possível tentativa de fuga.

Moraes afirmou que a medida cautelar foi necessária para garantir a ordem pública e impedir que apoiadores se reunissem na porta do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

A prisão é preventiva, sem prazo definido, e não está diretamente ligada à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, cujo prazo de recursos ainda está em curso.

Quando houver trânsito em julgado, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Na prática, a prisão preventiva deve ser imediatamente sucedida pela prisão decorrente da condenação, já que a pena supera oito anos.

Após decretar a prisão, Moraes solicitou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para decidir se sua determinação será mantida. A análise ocorrerá na segunda-feira (24), no mesmo dia em que se encerra o prazo para os segundos embargos apresentados pela defesa.

O que intensificou a decisão de prender Bolsonaro foi um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, divulgado neste sábado, que apontou “sinais claros e importantes de avaria” na tornozeleira eletrônica. Segundo o documento, o equipamento apresentava “marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”.

Questionado por uma policial penal, o ex-presidente admitiu que utilizou um ferro de solda no dispositivo. No vídeo anexado ao relatório, a servidora pergunta: “O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?”.

Bolsonaro responde: “Eu meti ferro quente aí. Curiosidade”.

Ela então questiona: “Que ferro foi, ferro de passar?”.

O ex-presidente corrige: “Não, ferro de soldar, de solda”.

A servidora também perguntou se Bolsonaro tentou arrancar a pulseira que prende o equipamento ao tornozelo, e ele negou. No vídeo, ela relata: “Pulseira aparentemente intacta, mas o ‘case’ violado”. Ao ser questionado sobre o horário em que começou a mexer no aparelho, Bolsonaro afirmou: “No final da tarde”.

O relatório indica que o alarme disparou às 0h07, levando a equipe responsável por sua segurança a ser acionada. A escolta confirmou a violação e realizou a troca do equipamento às 1h09. Pouco antes das 2h, Moraes ordenou que Bolsonaro fosse retirado da prisão domiciliar e conduzido à Superintendência da Polícia Federal.

Fonte: DCM

Sem soluço: Bolsonaro não teve crise durante sua prisão, diz PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não apresentou qualquer crise de soluço no momento em que foi preso pela Polícia Federal neste sábado (22), apesar de a defesa ter citado o problema de saúde para pedir prisão domiciliar humanitária, conforme informações da colunista Carla Araújo, do UOL.

Investigadores que participaram da operação disseram que o ex-capitão estava calmo, sem resistência, e relataram que ele não deu “nem um soluço” durante toda a abordagem.

A noite anterior havia sido marcada por um episódio de soluços. Bolsonaro jantou uma canja com quatro irmãos e dois cunhados e, por volta das 21h45, voltou a apresentar o sintoma, tomando medicação em seguida. Sonolento, adormeceu no sofá e acordou perto da meia-noite “desorientado”, segundo aliados.

No momento da prisão, ele estava acompanhado de Eduardo Torres, irmão de Michelle Bolsonaro, e de um de seus irmãos. A ex-primeira-dama estava no Ceará, em um evento do PL, e foi avisada por telefone.

Defesa citou saúde e pediu prisão domiciliar

A defesa havia solicitado prisão domiciliar humanitária justamente por causa dos problemas de saúde, incluindo as crises recorrentes de soluço. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido e afirmou que ele havia se tornado “prejudicado” após a conversão da prisão domiciliar em preventiva.

Na decisão divulgada neste sábado (22), Moraes declarou que o requerimento da defesa e todas as autorizações de visita perderam objeto porque a nova ordem de prisão preventiva passou a vigorar na manhã do mesmo dia. O STF considera pedidos prejudicados quando são superados por um fato novo, como ocorreu neste caso.

Prisão não está ligada à condenação

Bolsonaro foi preso preventivamente e levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A detenção não está relacionada à condenação de 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, que ainda aguarda o fim dos prazos recursais. Quando esses recursos se esgotarem, a execução da pena deverá começar em regime fechado.

Mesmo condenado no mesmo julgamento de integrantes do núcleo central da trama golpista, Bolsonaro foi o único a receber ordem de prisão preventiva. Os demais seguem em liberdade enquanto aguardam novos desdobramentos.

Fonte: DCM com informações do UOL

Rogério Correia: “prisão de Bolsonaro é uma vitória do processo democrático brasileiro”

Para Correia, mais do que um fato judicial, o episódio simboliza um marco institucional: a democracia, segundo ele, venceu

     O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada na manhã deste sábado (22), representa, na avaliação do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um marco na defesa do Estado Democrático de Direito. Em declaração enfática, ele afirmou: “É um dia realmente para comemorar, um dia de comemorar a democracia no Brasil.”

A medida foi solicitada pela Polícia Federal e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF após apresentar risco de fuga, evidenciado pela tentativa de romper a tornozeleira eletrônica durante a madrugada — fato que pesou na decisão judicial.

Correia lembrou que integrou a CPMI do Golpe e disse que a prisão preventiva consolida anos de investigação sobre ataques às instituições.

“A prisão preventiva coroa o conjunto de evidências acumuladas. É um dia para comemorar a democracia no Brasil.”

O deputado afirmou que o episódio da tornozeleira reforça o entendimento de tentativa de fuga, como mencionado pelo ministro Moraes.

“Isso pode pressupor (...) uma tentativa, um possível tentativo de fuga.”

O parlamentar atribuiu à convocação de atos por aliados de Bolsonaro — feita às vésperas da prisão — um caráter de instabilidade institucional.

“Eles convocam um ato (...) para tentar ter um estopim de algo que justifique uma quebra do Estado Democrático ou mesmo a fuga de Bolsonaro.”

Correia criticou ainda o uso de linguagem religiosa nas mobilizações:

“Ele usa um versículo da Bíblia para dizer que está chamando o senhor das guerras. (...) Acredite quem quiser. Porque orações no dia 8 de janeiro é o que não existiu.”

O deputado rebateu discursos de que Bolsonaro seria alvo injusto ou estaria fragilizado.

“Os bolsonaristas agora estão querendo imputar a Bolsonaro uma condição de vítima desse processo. (...) Pode até achar que ele esteja um coitado. Então é preciso relembrar tudo o que ocorreu nesse período.”

Para ele, diante do risco concreto de fuga e do histórico de confrontos institucionais, a prisão era inevitável:

“Não tinha outra opção a fazer, a não ser representação nessa prisão. Acho mais que é justa a prisão preventiva.”

Como se trata de uma prisão preventiva — e não de cumprimento de pena — a medida busca impedir obstrução da investigação, destruição de provas ou evasão. Bolsonaro já era alvo de diferentes frentes de apuração desde o fim do mandato, mas, com a detenção, o processo entra em seu ponto mais crítico e aumenta a pressão sobre aliados.

Para Correia, mais do que um fato judicial, o episódio simboliza um marco institucional:

A democracia, segundo ele, venceu.

Fonte: Brasil 247

Gonet deu aval para prisão preventiva de Jair Bolsonaro

PGR deu parecer favorável após PF apontar risco de fuga, e Moraes decretou a medida

      Paulo Gonet (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi informada previamente sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro e manifestou concordância com a medida. A informação foi divulgada pela CBN, que teve acesso ao despacho do ministro Alexandre de Moraes, responsável por decretar a prisão. Segundo o documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que, “diante da urgência e da gravidade de novos fatos apresentados”, a PGR “não se opõe à providência indicada pela autoridade policial”.

O pedido havia sido apresentado pela Polícia Federal, que apontou risco de fuga do ex-presidente. Com o aval da PGR, Moraes determinou a prisão preventiva e definiu que o cumprimento da ordem ocorresse “com todo o respeito e dignidade ao ex-presidente da República, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”, orientação que foi observada pela PF.

Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde permanecerá à disposição da Justiça. A decisão também assegura atendimento médico integral ao ex-presidente, autorizando a entrada da equipe de saúde que o acompanha, além de seus advogados, para continuidade do tratamento nas dependências da PF.

A audiência de custódia está marcada para domingo (23), ao meio-dia, na própria superintendência. Além disso, Moraes convocou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para segunda-feira (24), quando os ministros irão analisar se referendam ou não a decisão que colocou Jair Bolsonaro em prisão preventiva.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO mostra comboio da PF chegando no condomínio de Bolsonaro

      Comboio da PF passando pela entrada do condomínio de Bolsonaro. Foto: R7

O portal R7 registrou, às 6h deste sábado (22), o momento em que a Polícia Federal entrou no condomínio onde Jair Bolsonaro mora, em Brasília, para cumprir o mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes. As imagens mostram um comboio formado por carros e vans da PF chegando ao local ainda antes do nascer do sol, em uma operação rápida e silenciosa que durou menos de meia hora.

O ex-presidente foi detido por volta das 6h, conforme nota divulgada pela Polícia Federal. Ele foi levado diretamente para a Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanece em sala especial reservada para autoridades. A corporação destacou que cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal conforme determina o procedimento legal para prisões preventivas.

A medida não marca o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses à qual Bolsonaro foi condenado em setembro, por tentativa de golpe de Estado e liderança de organização criminosa. A condenação ainda não transitou em julgado, e o processo segue em fase de recursos. Segundo fontes da PF, a prisão decretada neste sábado não tem relação direta com essa sentença, mas sim caráter cautelar.

A decisão de Moraes traz detalhes que motivaram o pedido urgente da PF. O ministro relatou que, às 00h08 deste sábado, o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu Moraes.

A manifestação citada pelo ministro foi convocada na véspera por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que chamou aliados para uma “vigília” em frente ao condomínio do ex-presidente.

A suposta reunião religiosa, marcada para as 19h deste sábado, foi interpretada pela Polícia Federal e pelo STF como potencial catalisadora de confusão, com risco de confrontos, aglomeração descontrolada e tentativa de obstrução da fiscalização das medidas cautelares.

Moraes afirmou na decisão que o episódio representava a repetição do “modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, que, segundo ele, se apoia em mobilizações populares para criar tumulto e buscar vantagens pessoais. Para o ministro, a convocação de Flávio tinha aparência de ato religioso, mas conteúdo político. A decisão afirma que a conduta “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores” para interferir no cumprimento da prisão domiciliar anterior.

A prisão preventiva pode ser decretada quando há necessidade de garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal. Para Moraes, todos esses requisitos estavam presentes. O risco de fuga, especialmente após a violação da tornozeleira, foi considerado central.

Fonte: DCM

Moraes nega pedido da defesa por prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumprisse prisão domiciliar humanitária. A decisão, divulgada neste sábado (22), afirma que o requerimento perdeu objeto após a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, decretada horas antes em Brasília.

Moraes declarou que tanto o pedido de prisão domiciliar humanitária quanto todas as autorizações de visita concedidas anteriormente foram considerados “prejudicados”.

De acordo com o entendimento do STF, um pedido perde utilidade quando é superado por um fato novo — neste caso, a ordem de prisão preventiva que passou a vigorar a partir da manhã deste sábado.

O ex-presidente foi preso e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal depois que Moraes avaliou haver risco à ordem pública.

O ministro citou a convocação de uma vigília na porta do condomínio onde Bolsonaro vivia, articulada com o objetivo de evitar sua prisão. Além disso, registrou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, o que foi tratado como indício de tentativa de fuga.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Condenação não é o motivo atual da prisão

Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas a prisão ocorrida neste sábado não está relacionada a essa sentença. Os prazos de recursos seguem abertos e a execução da pena — que deverá começar em regime fechado — deve ocorrer nos próximos dias, quando os recursos se esgotarem.

Embora faça parte do mesmo julgamento de integrantes do núcleo central da trama golpista, Bolsonaro foi o único a receber ordem de prisão preventiva. Os demais condenados permanecem em liberdade enquanto aguardam os próximos desdobramentos processuais.

Fonte: DCM