Jair Bolsonaro atrás de grades. Foto: reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá passar por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ser preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento, obrigatório em prisões ordenadas pelo Supremo, serve para que um juiz avalie se a detenção ocorreu dentro da legalidade e se houve respeito aos direitos fundamentais do preso.
Bolsonaro foi detido às 6h deste sábado (22), depois que a Polícia Federal comunicou ao STF a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08. Na segunda, os magistrados da Primeira Turma do STF também vão analisar a decisão de prisão preventiva de Jair Bolsonaro determinada por Alexandre de Moraes. A tendência na Primeira Turma da Corte deve ser a manutenção da prisão.
Segundo a investigação, a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) representava risco de tumulto e possível tentativa de fuga.
Moraes afirmou que a medida cautelar foi necessária para garantir a ordem pública e impedir que apoiadores se reunissem na porta do condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
A prisão é preventiva, sem prazo definido, e não está diretamente ligada à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, cujo prazo de recursos ainda está em curso.
Quando houver trânsito em julgado, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Na prática, a prisão preventiva deve ser imediatamente sucedida pela prisão decorrente da condenação, já que a pena supera oito anos.
Após decretar a prisão, Moraes solicitou uma sessão extraordinária da Primeira Turma do STF para decidir se sua determinação será mantida. A análise ocorrerá na segunda-feira (24), no mesmo dia em que se encerra o prazo para os segundos embargos apresentados pela defesa.
O que intensificou a decisão de prender Bolsonaro foi um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, divulgado neste sábado, que apontou “sinais claros e importantes de avaria” na tornozeleira eletrônica. Segundo o documento, o equipamento apresentava “marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case”.
Questionado por uma policial penal, o ex-presidente admitiu que utilizou um ferro de solda no dispositivo. No vídeo anexado ao relatório, a servidora pergunta: “O senhor usou alguma coisa para queimar isso aqui?”.
Bolsonaro responde: “Eu meti ferro quente aí. Curiosidade”.
Ela então questiona: “Que ferro foi, ferro de passar?”.
O ex-presidente corrige: “Não, ferro de soldar, de solda”.
A servidora também perguntou se Bolsonaro tentou arrancar a pulseira que prende o equipamento ao tornozelo, e ele negou. No vídeo, ela relata: “Pulseira aparentemente intacta, mas o ‘case’ violado”. Ao ser questionado sobre o horário em que começou a mexer no aparelho, Bolsonaro afirmou: “No final da tarde”.
O relatório indica que o alarme disparou às 0h07, levando a equipe responsável por sua segurança a ser acionada. A escolta confirmou a violação e realizou a troca do equipamento às 1h09. Pouco antes das 2h, Moraes ordenou que Bolsonaro fosse retirado da prisão domiciliar e conduzido à Superintendência da Polícia Federal.
Fonte: DCM
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