Ala do PSD sinaliza apoio a Jorge Messias no STF

Setores do partido de Rodrigo Pacheco indicam tendência de voto favorável ao advogado-geral da União

   Rodrigo Pacheco e Jorge Messias (Foto: Rosinei Coutinho/STF | Andressa Anholete/Agência Senado)

Uma corrente influente do PSD abriu caminho para apoiar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento representa um reforço estratégico ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Segundo o Metrópoles, Messias intensificou articulações no Senado e buscou diálogo direto com três figuras de peso da bancada do PSD, a maior da Casa, com 15 cadeiras. O partido, que também abriga o senador Rodrigo Pacheco, controla a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa decisiva antes da votação em plenário.

Nos bastidores, parlamentares da sigla admitem inclinação para votar a favor do indicado, mas evitam assumir qualquer responsabilidade em convencer os colegas. O ambiente no Senado, porém, está longe de ser favorável ao AGU. A indicação criou atrito com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que havia manifestado preferência explícita por Pacheco para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Alcolumbre, segundo relatos, comunicou a interlocutores e a diversos senadores que votaria contra qualquer nome que não fosse o do ex-presidente do Senado. Essa movimentação, no entanto, tem gerado desconforto entre parlamentares que consideram a postura uma tentativa de pressionar o resultado de uma votação secreta, tradicionalmente acompanhada de conversas individuais entre os senadores e o indicado.

Para ser aprovado, Messias precisa do apoio de ao menos 41 senadores. Lula já indicou que, caso o nome seja rejeitado, não optará por Pacheco como alternativa, numa tentativa de afastar a percepção de competição interna.

Outro ponto de tensão está no MDB. Messias reuniu-se com o líder da bancada, Eduardo Braga, que, a interlocutores, afirmou estar inclinado a apoiá-lo, embora tenha criticado a atuação do governo por não trabalhar de forma mais incisiva para consolidar os votos necessários.

Enquanto isso, Alcolumbre teria tentado antecipar a sabatina para 3 de dezembro, segundo relatos internos, mas a data foi fixada para 10 de dezembro, ampliando o prazo para que Messias intensifique as articulações políticas. Dentro do governo, a pressa para realizar a votação foi mal recebida, já que setores da base acreditam que um período maior de negociação favoreceria o AGU.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Lucro líquido recorrente da Caixa soma R$ 3,8 bilhões no 3º tri, alta de 15%

A margem financeira subiu 14%, para R$ 16,5 bilhões

Brasília (DF) - 26/10/2023 - Prédio da Caixa Econômica Federal (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

(Reuters) - A Caixa registrou lucro líquido recorrente de R$3,8 bilhões no terceiro trimestre, uma alta de 15,4% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira, após o fechamento do mercado, que mostrou melhora em rentabilidade, mas aumento de provisões.

O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) recorrente cresceu 2,6 pontos percentuais, para 11,93%, enquanto a margem financeira subiu 14%, para R$16,5 bilhões.

O banco estatal encerrou setembro com carteira de crédito de R$1,334 trilhão, expansão de 10,3% ano a ano, com alta de 11,4% em financiamento imobiliário, de 10,9% em crédito comercial pessoa física, 10,8% em crédito comercial pessoa jurídica, 4,1% em saneamento e infraestrutura e 3,7% no agronegócio.

O índice de inadimplência acima de 90 dias total aumentou para 3,01%, de 2,27% um ano antes e 2,66% três meses antes. No crédito imobiliário, esse percentual ficou em 1,3%, enquanto em pessoa física subiu a 6,25% e pessoa jurídica atingiu 12,50%. No agronegócio, saltou para 11,20%.

A provisão para créditos de liquidação duvidosa alcançou R$5,07 bilhões, um salto de 64,5% ano a ano e de 43,9% no trimestre.

Houve elevação de 0,6% nas receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias em relação ao mesmo trimestre de 2024, para R$7,09 bilhões. As despesas administrativas somaram R$11,25 bilhões, incremento de 4,1%. O índice de eficiência operacional recorrente passou para 52,91%, de 57,68% um ano antes.

O índice de capital principal da Caixa passou de 13,99% para 14,87% ano a ano, enquanto o índice de capital nível 1 mudou de 14,20% para 15,05% na mesma base de comparação.

Fonte: Brasil 247

STF avança em pedido de extradição de Alexandre Ramagem

Condenado por envolvimento na trama golpista, parlamentar está nos EUA e é considerado foragido da Justiça brasileira

Alexandre Ramagem (Foto: Agencia Brasil-EBC)

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no encaminhamento do pedido de extradição do deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem (PL-RJ). Condenado a 16 anos por participação na tentativa de golpe de Estado, Ramagem é considerado foragido da Justiça e é o único integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista que ainda não iniciou o cumprimento da pena.

Segundo a coluna da jornalista Julia Duailibi,do g1, o STF concluiu a tradução juramentada do processo, exigência prevista no tratado de extradição firmado entre Brasil e Estados Unidos. A documentação seguirá do Supremo para o Ministério da Justiça, depois para o Itamaraty e, em seguida, será enviada ao Departamento de Estado dos EUA, etapa prévia à decisão final do governo do presidente Donald Trump.

⊛ Decisão final será política e caberá ao governo dos EUA

A análise jurídica faz parte do rito, mas especialistas apontam que o desfecho da extradição depende de uma escolha política das autoridades dos EUA. Marco Rubio, secretário de Estado, fará a avaliação inicial, e Donald Trump dará o parecer definitivo.

“O processo evidencia que a decisão político-discricionária não é do Poder Judiciário, é do Poder Executivo”, afirmou Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. O próprio Brasil já viveu situação semelhante: em 2010, o STF autorizou a extradição do italiano Cesare Battisti, mas o então presidente Lula recusou o envio no último dia de seu mandato, exercendo competência privativa prevista na legislação.

⊛ Tensão diplomática aumenta incertezas sobre o desfecho

A etapa decisiva é vista como a mais imprevisível, especialmente diante do clima de tensão entre Brasília e Washington. Além disso, o alinhamento ideológico declarado de Ramagem com o atual governo norte-americano pode influenciar o cenário.

“A questão, no caso dos EUA, é saber como eles vão lidar com a extradição de alguém que diz fazer parte do mesmo grupo ideológico do presidente norte-americano”, disse Madeira ao G1.

O tratado de extradição de 1967 prevê que os Estados Unidos podem negar pedidos referentes a crimes políticos. Contudo, o acordo estabelece uma exceção relevante: atos que atentem contra a “subversão da base de toda organização política” não podem ser classificados dessa forma. Madeira também destaca que o caso não envolve liberdade de expressão, o que, para ele, “muda totalmente o tema”.

Ainda assim, segundo a reportagem, a definição sobre a natureza do crime — político ou comum — será feita pelas autoridades estadunidenses, responsáveis por decidir se Ramagem retornará ao Brasil para cumprir a pena.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Haddad acena a Motta e Alcolumbre e distensiona relação com Congresso: 'o Brasil precisa de vocês'

Ministro da Fazenda destaca avanço com isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: ajuste não foi feito “no lombo do trabalhador”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento no Palácio do Planalto - Brasília (DF) - 13/08/2025 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), reforçou nesta quarta-feira (26), durante o evento de sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, a importância da articulação com o Congresso para viabilizar mudanças estruturais na política tributária. As declarações, feitas na cerimônia oficial, atribuíram papel decisivo aos presidentes das duas Casas Legislativas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, no andamento do projeto.

No discurso realizado no ato de sanção, Haddad afirmou que “quando o bem comum está acima de interesses menores, é possível sim unir o país em torno de grandes causas”. O ministro destacou o empenho de Motta e Alcolumbre na tramitação da proposta e afirmou que, sem o trabalho de ambos, “seria impossível celebrar este ano e implementar o Imposto de Renda zero a partir do ano que vem”. E acrescentou: “Queria dizer a eles que o Brasil precisa muito deles”.

Haddad também fez um aceno direto aos parlamentares ao destacar a relevância de suas lideranças em 2025. Segundo ele, “na presidência das duas Casas, precisamos, como brasileiros, da atenção, ainda mais esse ano, dos seus trabalhos, da sua liderança, para que possamos concluir exitosamente esse ano”.

Ao se dirigir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro apresentou uma lista de indicadores econômicos alcançados ao longo do mandato. “O senhor está terminando o terceiro ano do seu mandato com indicadores muito favoráveis”, afirmou, citando a expectativa de entregar “a menor inflação da história do Brasil em quatro anos”, além do “menor desemprego”. Haddad também ressaltou que o governo deve registrar “o melhor índice de Gini na nossa história” e “o melhor resultado primário das contas públicas”.

O ministro afirmou que a atual gestão decidiu enfrentar o desafio fiscal de forma distinta das administrações anteriores. “Quando se fala em ajuste de contas, todo mundo arrepia, com razão. Todas as vezes que se fez um ajuste nas contas se fez no lombo dos mais pobres”, disse, lembrando o congelamento por sete anos tanto da política de valorização do salário mínimo quanto da tabela do IR, o que fez “20 milhões de brasileiros passarem a pagar IR pelo mero congelamento”.

Haddad enfatizou que, desta vez, a estratégia foi outra: “Este projeto é neutro, do ponto de vista fiscal. Mas tudo que fizemos para ajustar as coisas (…) é que o andar de cima foi convidado a fazer o ajuste. Não foi o andar de baixo”. O ministro afirmou que o país viveu anos marcados por “bolsa empresário para os ricos e congelamento de renda dos pobres”, e que o governo decidiu dar um basta. Segundo ele, o esforço incluiu o corte de benefícios tributários para empresas que “não precisavam mais do benefício para ficar de pé”.

O ministro reconheceu que enfrentar a resistência de grupos influentes não é tarefa simples. “Não é fácil enfrentar esta minoria, porque esta minoria tem advogado, tem influência, tudo à sua disposição”, disse. E completou que os trabalhadores beneficiados pela isenção não dispõem da mesma força política: “As pessoas que estão sendo beneficiadas hoje não estão muitas vezes representadas nos gabinetes dos ministérios e dos parlamentares”.

Haddad concluiu destacando que o objetivo central do projeto é a justiça social: “É para eles que decidimos governar e para eles que estamos aqui hoje. Para fazer o mínimo de justiça social”.

A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil e reduz o imposto para rendas até R$ 7.350. As mudanças entram em vigor na próxima declaração, ampliando o alcance de uma das principais medidas de alívio tributário previstas para 2025.

Fonte: Brasil 247

Após isenção do IR, Lula dobra a aposta na agenda social

Presidente mira fim da escala 6x1 e desoneração da PLR para fortalecer direitos trabalhistas e estimular o consumo

      Lula amplia a isenção do IR (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a cerimônia de sanção do projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, realizada nesta quarta-feira (26) no Palácio do Planalto, para reforçar novas prioridades sociais de seu governo.

Diante de uma plateia formada por sindicalistas e apoiadores, o presidente afirmou que, após a vitória na pauta do Imposto de Renda, a gestão agora se concentrará em medidas que ampliem direitos trabalhistas, aumentem a renda disponível do trabalhador e impulsionem o consumo interno.

☉ Fim da escala 6x1 e modernização da jornada

Lula voltou a defender a revisão da jornada de trabalho, criticando a manutenção de regras criadas há mais de 80 anos.

“Não podemos continuar com a mesma jornada de trabalho de 1943. Quando eu era metalúrgico, diziam que os robôs iam tirar o trabalhador do serviço pesado, mentira. Quanto mais tecnologia, menos gente você precisa. Veja quanta gente foi mandada embora no setor metalúrgico.”

A referência abriu o debate sobre o fim da escala 6x1, regime em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um. O governo pretende avançar na proposta de assegurar dois dias de descanso por semana, movimento que deve ganhar intensidade ao longo de 2025 como parte da preparação para o ciclo eleitoral de 2026.

Entre os articuladores do tema no Congresso, destaca-se a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), presente no evento.

☉ Redução de impostos sobre a PLR e estímulo ao consumo

O presidente também reafirmou a necessidade de diminuir a tributação sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), defendendo que trabalhadores que se dedicam intensamente não devem ser penalizados ao receber bônus.

“É uma coisa que a gente vai ter que avançar. Não sei quando, mas nós vamos avançar. São coisas que a sociedade moderna do século XXI exige.”

Lula argumentou que a economia cresce quando a população pobre tem mais renda para consumir, e não quando a riqueza se concentra nas camadas de maior renda.

“Quem trabalha igual um desgraçado vai ter imposto sobre participação nos lucros no fim do ano? Economia não cresce por conta da conta bancária do sujeito, a economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos. Rico não fica mais pobre se o pobre consumir mais, o rico fica mais rico, vende mais caro.”

☉ Mudanças tecnológicas e o desafio do futuro do trabalho

Ao comentar o impacto das novas tecnologias, Lula alertou que a automação e a robotização vão exigir mudanças profundas nas políticas públicas de proteção social.

“Vai chegar o momento em que a Fazenda vai ter que analisar quem vai ser o responsável por garantir a sobrevivência de milhões de inúteis que vão ser criados no mundo.”

A fala evidencia a preocupação do governo com um possível aumento do desemprego estrutural e com a necessidade de redes de proteção mais robustas.

☉ Nova agenda social após a vitória no Imposto de Renda

Com a sanção da nova tabela de isenção do IR, o governo passa a priorizar:

•  Regulamentação da jornada e fim da escala 6x1
•  Desoneração da PLR
•  Debate sobre trabalho, automação e proteção social

A estratégia mira ampliar direitos, melhorar a renda dos trabalhadores e fortalecer o consumo interno como motor do crescimento econômico.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaristas estão frustrados com falta de reação popular à prisão de seu chefe

O mal-estar é crescente no campo bolsonarista, que não consegue mobilizar a população

       Apoiadores de Jair Bolsonaro em Brasília (Foto: Reprodução (Metropoles))

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou uma reação muito aquém do que seus aliados esperavam. A pouca adesão às manifestações tem gerado inquietação entre influenciadores e parlamentares de direita, que veem o movimento enfraquecido em um momento considerado decisivo para pressionar o Congresso pela anistia.O cenário, descrito pela jornalista Bianca Gomes do Estadão, evidencia um mal-estar crescente no campo bolsonarista, que admite publicamente a falta de mobilização popular.

A avaliação de que a base de apoio de Bolsonaro minguou ganhou força após uma crítica internacional. Martin De Luca, advogado da Trump Media, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou no X que seguidores o questionam sobre a ausência de protestos no Brasil. “A verdade incômoda é que nenhum país estrangeiro pode salvar uma nação cujos próprios cidadãos têm medo demais de defendê-la”, afirmou. A postagem repercutiu intensamente no bolsonarismo e foi compartilhada como um alerta.

A baixa adesão fica evidente na prática. A vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio da família, em Brasília, reuniu apenas algumas dezenas de apoiadores. Na Superintendência Regional da Polícia Federal, onde Bolsonaro está preso em cela especial, o movimento não foi maior: apenas cerca de 40 pessoas compareceram no domingo.

O clima de desmobilização preocupa aliados de Bolsonaro, que veem no engajamento popular uma ferramenta-chave para sensibilizar o Congresso. Em uma transmissão ao vivo, o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, réu no Supremo Tribunal Federal, fez um apelo direto. “Os americanos cobram e perguntam: onde está a pressão popular do brasileiro? Então, não fiquem esperando que tudo caia dos céus daqui (Estados Unidos) sem que ninguém precise fazer nada no Brasil”, declarou.

A reação tímida nas ruas, combinada com divergências de estratégia e desgaste acumulado, compõe um momento de incerteza para o bolsonarismo, que busca redefinir seu caminho enquanto tenta manter sua base mobilizada diante das pressões políticas e judiciais que se intensificam.

Fonte: Brasil 247

CPMI do INSS ouve contador de empresas beneficiadas com repasses de descontos indevidos

Parlamentares durante a reunião da comissão promovida em 18 de novembro
Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está ouvindo nesta quinta-feira (27), às 9h, o contador Mauro Palombo Concílio. Ele é responsável pela contabilidade de diversas empresas que, segundo a CPMI, teriam recebido dezenas de milhões de reais em repasses da Amar Brasil — entidade suspeita de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas.

Embora a Amar Brasil tivesse um convênio com o INSS para realizar descontos de 2,5% mediante autorização de aposentados e pensionistas, investigações da Polícia Federal indicam que muitos descontos feitos por essa entidade ocorriam sem a concordância dos segurados.

Além disso, chamou a atenção dos parlamentares o fato de essas empresas terem sido criadas em dezembro de 2022, um mês após a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a Amar Brasil e o INSS.

Requerimentos

A CPMI do INSS também pode deliberar nesta quinta-feira sobre 479 requerimentos — que pedem convocações, informações e documentos de diversos órgãos públicos. As solicitações abrangem a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil da Presidência da República e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras instituições.

Entre os requerimentos está o REQ 1.492/2025, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). Ele solicita à Polícia Federal a relação de senadores e deputados federais implicados na Operação Sem Desconto (que investiga essas fraudes) ou que constem como investigados em inquéritos relacionados a descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Revisão “da vida toda” de aposentadorias é encerrada pelo STF: entenda o que muda

     Unidade do INSS. Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encerrar definitivamente a chamada “revisão da vida toda” e atendeu ao pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para impedir que aposentadorias sejam recalculadas com base em salários anteriores a julho de 1994, marco do Plano Real. A decisão encerra uma disputa jurídica que vinha se arrastando e afeta diretamente quem tinha contribuições elevadas antes dessa data.

O impacto fiscal foi um dos elementos que pesaram na discussão. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 chegou a estimar que a revisão poderia custar até R$ 480 bilhões, embora o cálculo fosse contestado. Com o entendimento final do STF, permanece válida apenas a regra de transição da reforma de 1999, que considera exclusivamente os salários posteriores a julho de 1994.

Especialistas consultados pela revista Veja explicam que o julgamento atual reverte uma orientação adotada pelo próprio Supremo em 2022. Eles apontam que o tribunal entendeu que a legislação previdenciária de 1999 não autorizava o uso de todo o histórico contributivo de quem já era segurado antes da reforma, o que inviabiliza a tese da revisão da vida toda.

Segundo a análise, a partir dessa decisão não há mais base jurídica para recálculos desse tipo. Processos em andamento devem ser considerados improcedentes, e segurados que ainda não haviam ingressado com ações perdem totalmente a possibilidade de fazê-lo. A avaliação é de que o entendimento consolida o modelo de cálculo já aplicado administrativamente pelo INSS.

Prédio do Supremo Tribunal Federal. Foto: Wallace Martins/STF

Os efeitos atingem três grupos de forma diferente. Quem nunca entrou com ação não poderá mais recorrer ao Judiciário. Quem tem processos tramitando deve ver seus pedidos rejeitados, mesmo que tenham decisões favoráveis em instâncias inferiores. Apenas quem venceu a ação com decisão final mantém o benefício calculado com a regra antiga.

A decisão também reforça o marco legal de 1994 como referência obrigatória para os cálculos. Especialistas destacam que o tribunal reafirmou que o período anterior ao Plano Real não deve ser considerado no recálculo, porque não há direito adquirido a um regime previdenciário mais vantajoso que contrarie a legislação em vigor.

O entendimento tem efeito vinculante e vale para todo o país, o que encerra novas demandas sobre o tema e direciona o encerramento das ações existentes. Na prática, segurados que contribuíram com valores altos antes de 1994 perdem a última possibilidade de tentar aumentar o valor da aposentadoria, enquanto o INSS se beneficia ao evitar um passivo bilionário.

Fonte: DCM

Justiça Militar recebe autos do STF e prepara processo para expulsar Bolsonaro e demais militares condenados por trama golpista

Autos do STF chegam ao MP Militar, que iniciará pedidos de expulsão de Jair Bolsonaro, quatro generais e um ex-comandante da Marinha

Justiça Militar recebe autos do STF e prepara processo para expulsar Bolsonaro e demais militares condenados por trama golpista (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O Ministério Público Militar deu início, nesta quarta-feira (26), à análise dos autos remetidos pelo Supremo Tribunal Federal sobre as condenações envolvendo Jair Bolsonaro (PL), além de quatro oficiais-generais das Forças Armadas e um ex-comandante da Marinha, pela trama golpista. O material recebido formaliza a nova etapa administrativa do caso, que pode resultar na expulsão dos condenados do quadro militar.

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, a Procuradoria da Justiça Militar pretende encaminhar ao Superior Tribunal Militar (STM), a partir de fevereiro de 2026, as representações que podem afastar definitivamente os envolvidos. O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, avaliou que não há prazo suficiente para concluir a documentação antes do recesso do Judiciário, marcado para o dia 20.

⊛ Condenados começam a cumprir pena

Os militares da reserva iniciaram o cumprimento da pena em regime fechado na terça-feira (25). A lista inclui Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

⊛ Representações individuais no STM

Ainda conforme a reportagem, a Procuradoria da Justiça Militar vai apresentar uma representação específica para cada condenado. O Superior Tribunal Militar será responsável por avaliar se os militares, mesmo na condição de reservistas, mantêm “idoneidade e dignidade” para permanecer vinculados às Forças Armadas. A Corte não revisará o mérito da condenação, já transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal, o que impede a apresentação de novos recursos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Coluna do Estadão

VÍDEO – Jornalista humilhada por Bolsonaro zomba de prisão: “Profecia”

A jornalista Manuela Borges ao ser humilhada por Bolsonaro em 2014 e na superintendência da Polícia Federal em 2025. Foto: Reprodução

A jornalista Manuela Borges, que há mais de uma década foi humilhada por Jair Bolsonaro diante das câmeras, ironizou a prisão do ex-presidente em um vídeo gravado em frente à sede da Polícia Federal em Brasília. Ela publicou a gravação nas redes sociais, chamando o episódio de uma “profecia” que finalmente se cumpriu.

Manuela foi insultada por Bolsonaro quando ele ainda era deputado federal pelo Rio de Janeiro. Na ocasião, ao ser questionado durante uma entrevista, o político reagiu com ataques pessoais. “Você é uma idiota, você é uma ignorante. Você tá querendo impor a sua verdade pra cima de mim. Eu tô cagando e andando pra você”, disse ele diante das câmeras.

A jornalista respondeu na hora que ele teria de se explicar no futuro. “O senhor vai responder por isso”, afirmou Manuela, recebendo de volta o deboche: “Criminalmente?”. Ela resgatou o vídeo antigo e ironizou a situação. “Sim, aqui na Polícia Federal”, publicou.

Nas redes, Manuela relembrou o contexto da entrevista. Ela explicou que o episódio aconteceu há 11 anos, quando questionou Bolsonaro sobre o golpe de 1964. “Foi o suficiente para esse senhor surtar e me xingar de ‘analfabeta e idiota’, tentando me constranger e oprimir”, escreveu.

“Quem imaginaria que essa criatura se tornaria presidente do Brasil? E seria condenado justamente por liderar um golpe de Estado? É como diz o ditado: ‘O mundo não gira, capota’. Vida que segue!”, prosseguiu Manuela.

Na época da entrevista, Manuela trabalhava na RedeTV!. Hoje, ela integra o time do portal ICL Notícias, do qual faz parte desde 2023.

Relembre o episódio:

Fonte: DCM

Governo central registra superávit primário de R$ 36,5 bi em outubro

O desempenho das contas foi decorrente de receitas líquidas de R$ 228,991 bilhões e despesas totais de R$ 192,464 bilhões

    Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

(Reuters) - O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira que o governo central registrou superávit de R$36,527 bilhões em outubro, montante inferior ao superávit de R$41,046 bilhões obtido no mesmo mês do ano passado.

O desempenho das contas foi decorrente de receitas líquidas -- que excluem transferências para governos regionais -- de R$228,991 bilhões, com alta real de 4,5% sobre o mesmo período do ano anterior, e despesas totais de R$192,464 bilhões, com alta de 9,2%, já descontada a inflação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters

Moraes dá 24 horas para advogados explicarem uso de celular de Nikolas com Bolsonaro na domiciliar

Deputado usou o celular com Bolsonaro "apesar da expressa proibição judicial", segundo Moraes

    Nikolas Ferreira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) prazo de 24 horas para que advogados expliquem o motivo do deputado federal Nikolas Ferreira ter entrado com seu aparelho celular e utilizado a máquina enquanto visitava o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão domiciliar.

O documento assinado por Moraes menciona que Nikolas utilizou o aparelho "nos fundos da casa", "apesar da expressa proibição judicial". ]

O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.

Fonte: Brasil 247

Apucarana inicia diagnóstico estratégico sobre a população em situação de rua

Levantamento técnico e integrado vai orientar políticas públicas,

qualificar o atendimento e fortalecer a segurança no município

A partir de dezembro, Apucarana dará início a um diagnóstico amplo, técnico e transparente sobre a população em situação de rua. O levantamento, inédito no município, foi estruturado para aprimorar o planejamento e a execução das políticas públicas, qualificar o atendimento e contribuir para o aumento da sensação de segurança nos espaços urbanos.

Além do diagnóstico, está previsto um mutirão de ações em data a ser definida pelo Governo do Estado.

O trabalho buscará reunir dados atualizados, identificar perfis, mapear demandas e subsidiar a formulação de políticas eficazes e orientadas por evidências. “A iniciativa reforça a organização dos serviços, qualifica atendimentos e amplia a capacidade institucional de resposta”, destaca o prefeito Rodolfo Mota. A ação já vem sendo construída de forma integrada com o Estado: o município participou de três reuniões estratégicas com a Secretaria de Justiça. O prefeito Rodolfo Mota esteve presente na primeira delas, realizada em outubro, em Curitiba, com a participação do secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Valdemar Bernardo Jorge, ocasião em que foi tratada a criação do grupo de trabalho que envolve também outros municípios do Estado. O diagnóstico contará com iniciativas como censo municipal, mapeamento dos territórios de maior incidência e abordagens integradas entre equipes de assistência, saúde e segurança pública.

Coordenada pela Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a ação se estenderá até março de 2026 e conta com a parceria da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e das Secretarias de Estado da Justiça e da Segurança Pública do Paraná.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, advogada Fabíola Carrero, as ações previstas incluem: realização de um censo municipal; mapeamento dos territórios com maior incidência; abordagens integradas entre equipes de assistência, saúde e segurança pública; serviços de saúde diretamente em campo; escutas qualificadas; diagnósticos individualizados; atualização dos fluxos de atendimento para respostas mais rápidas; além de campanhas de orientação e conscientização da população.

“Com esse trabalho, Apucarana reafirma o compromisso com uma gestão planejada, transparente e baseada na integração intersetorial, garantindo também mais segurança tanto para a população em situação de rua quanto para toda a comunidade. O diagnóstico será uma ferramenta estratégica para orientar decisões e promover transformações na política social local”, conclui a secretária.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Venezuela ameaça revogar licenças e dá 48 horas para companhias retomarem voos

Aeronaves estacionadas no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, na Venezuela – Juan Barreto – 24.nov.25/AFP

O governo da Venezuela deu 48 horas para que companhias aéreas internacionais retomem os voos suspensos nos últimos dias. Segundo fontes do Ministério dos Transportes ouvidas nesta terça-feira (25), as empresas que não normalizarem as operações perderão suas licenças permanentes de funcionamento no país. A medida foi comunicada após reunião entre representantes do governo e das companhias.

A suspensão dos voos ocorreu depois de um alerta emitido pelos Estados Unidos sobre “aumento na atividade militar” na região do Caribe. A recomendação da Administração Federal de Aviação dos EUA orientou aeronaves civis a exercerem cautela ao sobrevoar o espaço aéreo venezuelano, citando riscos à segurança. O alerta levou ao cancelamento temporário das operações.

Entre sábado e segunda-feira (24), sete companhias anunciaram a suspensão das rotas: Iberia, Air Europa, TAP, Avianca, GOL, Latam e Turkish Airlines. Já as empresas venezuelanas Laser e Estelar remarcaram voos programados para Madri, mantendo apenas conexões para outros destinos. Pessoas ligadas ao setor afirmaram que a paralisação deve continuar ao menos até 1º de dezembro.

A Turkish Airlines informou que sua suspensão se estenderá até 28 de novembro. O cenário afeta a movimentação no Aeroporto Internacional Simón Bolívar, que registrou aeronaves estacionadas e operações interrompidas desde o fim de semana. A determinação do governo venezuelano busca reverter rapidamente a interrupção das ligações internacionais.

Os EUA enviaram ao Caribe o maior porta-aviões do mundo, acompanhado de navios de guerra e caças em operações antidrogas. O presidente Nicolás Maduro classificou a movimentação como uma “ameaça” destinada a pressionar seu governo. Washington acusa Maduro de comandar o suposto Cartel de Los Soles, que nesta segunda-feira (24) foi classificado pelos EUA como grupo terrorista.

Desde setembro, forças americanas atacaram mais de 20 embarcações apontadas como envolvidas no tráfico de drogas no Caribe e no Pacífico Oriental, resultando em ao menos 83 mortes. As ações intensificaram tensões e elevaram a preocupação entre empresas aéreas que operam na região, contribuindo para a atual suspensão de voos para a Venezuela.

Fonte: DCM

Efeito Lula: Brasil registra menor patamar de pobreza e desigualdade em 30 anos

    O presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

A pobreza, a extrema pobreza e a desigualdade no Brasil atingiram em 2024 seus menores níveis desde 1995, enquanto a renda média dos brasileiros alcançou o maior valor em três décadas. As conclusões fazem parte de um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (25), que mostra uma melhora histórica nos indicadores sociais.

Entre 1995 e 2024, a renda média mensal por pessoa subiu quase 70%, passando de R$ 1.191 para R$ 2.015. O coeficiente de Gini — que mede a desigualdade de 0 a 100 — caiu 18%, de 61,5 para 50,4. Já a taxa de extrema pobreza despencou de 25% para menos de 5%.

“Os resultados indicam que, no longo prazo, o Brasil melhorou bastante”, afirmam à BBC News Brasil os pesquisadores Pedro Ferreira de Souza e Marcos Hecksher, autores do estudo.

Os dados, baseados na Pnad Contínua do IBGE, revelam que esses avanços não ocorreram de forma linear. Dois períodos concentraram as melhorias: de 2003 a 2014 e de 2021 a 2024, marcados por expansão econômica e fortalecimento de programas de transferência de renda. A trajetória foi interrompida pela crise de 2014-2015 e pela pandemia.

Emprego e programas sociais impulsionam recuperação

Ao decompor os fatores que explicam a melhora do pós-pandemia, os pesquisadores concluíram que emprego e programas sociais tiveram o mesmo peso. No caso específico da extrema pobreza, o impacto das transferências de renda foi ainda maior.

Embora representem uma fatia menor do PIB que o mercado de trabalho, esses programas mostraram elevada eficácia. A expansão do Bolsa Família — interrompida, renomeada e retomada nos últimos anos — foi determinante.

“Teve o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil, depois o Bolsa Família foi recriado, mantendo esse orçamento grandão, que hoje acaba sendo objeto de polêmica, porque virou um programa caro”, afirma Souza. “E a nossa conclusão é inequívoca que sim”, diz ele sobre o retorno social do gasto.

Em 2025, o Bolsa Família terá orçamento de R$ 158 bilhões, ficando atrás apenas da Previdência Social e das áreas de saúde e educação. Para os pesquisadores, o aumento de recursos, antes considerado o principal gargalo do programa, enfim deu resultados mensuráveis.

Cartão do Bolsa Família. Foto: Reprodução

Expansão do benefício e focalização preservada

Souza — autor de “Uma História da Desigualdade”, vencedor do Prêmio Jabuti de 2019 — destaca que havia temor de perda de foco do Bolsa Família após mudanças de regras, valores e nomes ao longo dos anos. A análise dos dados, porém, mostra que isso não ocorreu.

“Está aí uma coisa que o Brasil sabe fazer: essa política assistencial de transferência de renda para as famílias”, afirma o pesquisador. “Claro que tem problemas, mas vemos que estamos gastando muito dinheiro, mas também está tendo muito retorno em termos de redução da pobreza.”

Entre 2019 e 2024, os gastos com Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) cresceram 135% acima da inflação, passando de 1,2% para 2,3% do PIB. O número de famílias atendidas saltou de 13,8 milhões, em média, em 2019, para mais de 20 milhões no início de 2024 — sendo reduzido a 18,6 milhões em novembro após pente-fino e ajustes por aumento de renda.

O valor mínimo do benefício também foi ampliado: de R$ 400 ao final do governo Bolsonaro para R$ 600 no governo Lula. Atualmente, são elegíveis famílias com renda por pessoa de até R$ 218 mensais, linha oficial da pobreza.

Fonte: DCM

Quando sentir algo próximo de empatia por Bolsonaro, leia o relato deste sobrevivente da pandemia

Retroescavadeira abre cova coletiva em Manaus para mortos por covid

Quando você sentir pena ou algum tipo de empatia estranha por Jair Bolsonaro, leia este depoimento cru e urgente de um sobrevivente da pandemia no X:

21 de abril de 2020. Eu estava na varanda do apto e tinha engarrafamento de carros de funerárias com caixões em direção ao cemitério. Eu acordei com alunos recém graduados chorando no telefone e pedindo apoio emocional. Todo mundo estava em pânico. Parecia um filme de terror. 2 dias depois era meu aniversário.

Dia 26 tivemos um recorde de mortos aqui em manaus….corte no tempo…perdi meu padrasto, 50 pessoas próximas. Minha mae quase morreu. Peguei covid, perdi a memória. Adoeci gravemente. Corte no tempo, 14 de janeiro de 2021. Colapso de oxigênio. Eu trabalho numa unidade proxima ao samu. Por anos tive estresse pos-traumatico e o barulho do samu me lembrava pessoas sem ar. So “me curei” quando escrevi tudo num relato de experiencia. Publiquei. Trabalhei na vacina coronavac com @mariofelipe_br, Fabiola e um grupo de pessoas geniais mesmo.

Fui ameaçado de morte, tive q negar vacina para pessoas fora do protocolo da pesquisa. Chorava todas as noites. Era um alívio mas um desespero. Cada análise matemática de duração da pandemia eu passava mal e vomitava. Comecamos a vacinar as pessoas e a gente fazia viradao organizando as filas. Era uma operacao de guerra. Igual nos filmes de fim do mundo.

Eu comecei a atender os sobreviventes do apagão do oxigênio. Ouvir suas histórias me destruía por dentro. Eu fazia supervisão clinica DIARIA. TODO DIA HORAS DE SUPERVISAO. Depois ajudei como supervisor online. Nem os psicológicos aguentavam.

Começamos a treinar psicólogos online. A previsão era de muitos meses ainda. Virei um zumbi ate o final da pandemia. Foi traumatizante. Eu so desejo que esse monstro e sua família e corja inteira sofram toda essa dor que eu sofri nesses anos infernais de pandemia. E que meus netos saibam que essa gente podre nao ficou impune. Pelos meus, pelos seus e pelos nossos

Fonte: DCM