quarta-feira, 24 de abril de 2024

APUCARANA: Conhecidos os melhores colocados do xadrez na fase municipal dos JEP´s


 Alunos dos colégios Canadá, Mater Dei e Nossa Senhora da Glória (Glorinha) foram os destaques da modalidade de xadrez (masculino e feminino), classes “A” e “B”, pela fase municipal dos 70º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), que aconteceu nessa quarta-feira (24/04), no Centro da Juventude Alex Mazaron, no Jardim Diamantina, em Apucarana.

A competição, que termina nesta quinta (25/04) no mesmo local, com a final do xadrez convencional por equipe, é promovida pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Núcleo Regional de Educação.

No xadrez rápido feminino “B”, a campeã foi Ana Vitória Pereira, do Mater Dei, seguida por Isadora Rizo, do Canadá, e Rebeca Rizzo, também do Mater Dei.

Flávia Marchi, do Mater Dei, ficou em primeiro lugar no xadrez rápido feminino “A”. Isabela de Souza, do Canadá, obteve a segunda posição e Nicolly Souza, do Colégio Tadashi Enomoto, ficou na terceira colocação.

Já no xadrez relâmpago feminino “A”, a primeira colocada foi Emily Santos, do Canadá, seguida por Flávia Marchi, do Mater Dei e Nicolly Souza, do “Tadashi Enomoto”.

No masculino a classificação ficou assim: rápido “B” – 1º) Pedro Moliani Garcia (Nossa Senhora da Glória); 2º) Thiago Lopes (Nossa Senhora da Glória); e 3º) Gabriel Reis (Mater Dei).

Relâmpago “B” – 1º) Thiago Lopes (Nossa Senhora da Glória); 2º) Pedro Moliani Garcia (Nossa Senhora da Glória); e 3º) Gabriel Reis (Mater Dei).

Rápido “A” – 1º) Franco Mincache (Mater Dei); 2º) João Guilherme Ohya Jorge (Canadá); e 3º) Ian Cazange (Canadá).

Relâmpago “A” – 1º) João Guilherme Ohya Jorge (Canadá); 2º) Daniel Takiguti (Canadá); e 3º) Franco Mincache (Mater Dei).

Os dois melhores colocados de cada categoria do xadrez se classificaram para a macrorregional dos JEP´s que também ocorrerá em Apucarana de 12 a 16 de junho.

As medalhas aos destaques da modalidade no Centro da Juventude foram entregues pelo presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Luciano Augusto Molina Ferreira, e pelo superintendente da Secretaria Municipal de Esportes, José Marcelino da Silva, o Grillo.

FECHAMENTO DOS JOGOS – O Complexo Esportivo Lagoão sediará nesta quinta-feira (25/04), a partir das 8h30, a modalidade de atletismo nas categorias masculina e feminina “A” e “B” pela fase municipal dos JEP`s. A competição, que será disputada com provas de 80m, 100m, 150m, 200m, 400m, 800m, 2.000m e 3.000m, fechará a fase municipal que é classificatória para a macrorregional.

Estão inscritos no atletismo alunos/atletas dos colégios Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora da Alegria, São José, Canadá, Mater Dei, Tadashi Enomoto, Heitor Furtado, Izidoro Luiz Cerávolo, Santos Dumont, Padre José Canale e Osmar Guaraci Freire.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

VÍDEO – Cortes de Milei na educação levam 1 milhão de pessoas às ruas na Argentina


O evento foi desencadeado pela Marcha Federal Universitária. (Foto: Reprodução)

 Na terça-feira (23), a cidade de Buenos Aires, na Argentina, foi palco de uma manifestação contra o presidente Javier Milei, atraindo um milhão de pessoas às ruas. O evento foi desencadeado pela Marcha Federal Universitária, que inicialmente previa reunir 800 mil manifestantes, mas ultrapassou todas as expectativas. Segundo o jornal Página 12, a concentração principal ocorreu entre a Praça de Maio e o Congresso, onde a multidão forçou as autoridades a recuar diante da massa de pessoas que tomaram as ruas.

O movimento contou com a participação de professores, estudantes e servidores das instituições de ensino, formando um protesto de resistência à política de Milei.

A grande quantidade de pessoas interrompeu a repressão inicialmente planejada pelo governo. A ministra Patrícia Bullrich havia mobilizado a tropa de choque e viaturas policiais para conter a manifestação, mas a presença maciça dos manifestantes forçou as autoridades a recuar. Com faixas e cartazes, os manifestantes deixaram claro seu descontentamento com o governo: “Rebelde-se e eduque-se.” “Mais dinheiro para educar, não para reprimir.” “Você não nos quer livres, você nos quer ignorantes.”

O impacto do protesto de 1 milhão de pessoas na Argentina vai além das fronteiras nacionais. Especialistas apontam que esse evento pode ser o início da derrocada de Milei e do crescimento da extrema direita.

Fonte: DCM

Quem é a empresária bolsonarista que reuniu Moraes e ministros de Lula em evento


A empresária Karim Miskulin e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

A empresária Karim Miskulin, que organiza um evento em Londres, na Inglaterra, para autoridades do Judiciário, do Legislativo e até do governo Lula, é apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro. Chefe do Grupo Voto, ela já promoveu um almoço com o ex-mandatário e outros 135 empresários antes das eleições de 2022 e classifica que ele, apesar de inelegível, “é o principal líder da direita brasileira”.

Formada em Ciências Políticas pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), no Rio Grande do Sul, Miskulin era presidente da agência de comunicação corporativa e digital in.Pacto e chegou a ter contrato com o governo Bolsonaro.

A empresa foi contratada pela Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), ligada ao Itamaraty, por R$ 4,4 milhões para cuidar da comunicação corporativa do órgão por um ano.

Ela atua desde 1998 na área política e é fundadora da Voto Comunicação Aplicada à Política, empresa voltada a estratégias de marketing e cursos de formação na área. O evento promovido por ela em Londres contará com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Miskulin usa suas redes sociais para endossar o discurso de bolsonaristas, como dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e do jornalista Augusto Nunes, além de compartilhar ataques a ministros da Corte. Veja um dos posts da rede da empresária:


O evento tem como patrocinador Alberto Leite, próximo do ex-presidente e admirador do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), que tem feito uma série de ataques a Moraes. Dono da FS Security, empresa de tecnologia, ele aparece como um dos financiadores do 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias.

Em maio de 2022, o empresário promoveu um evento para Bolsonaro e Elon Musk na sua casa no condomínio de luxo Fazenda Boa Vista, no município de Porto Feliz, a 100km de São Paulo. Na ocasião, estavam presentes o ministro Toffoli e o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, que também tem uma casa no condomínio.

À época, Leite chegou a se reunir reservadamente com Musk e fez uma série de elogios a ele em entrevistas a jornais locais.

Fonte: DCM

Professora é ameaçada por mãe bolsonarista após corrigir aluna que atacou Moraes


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

No Distrito Federal, uma professora foi ameaçada após corrigir uma aluna que atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em uma prova. A estudante afirmou que o magistrado havia acabado com as leis no país em uma redação.

Após ser chamada na escola, a mãe da aluna afirmou que não aceitaria que ela fosse “doutrinada” e ameaçou “esfregar o celular na cara” da professora para mostrar que ela estaria errada. O caso aconteceu na última quarta (17), no Centro de Ensino Médio (CEM) 1 do Gama.

A professora explicou para a aluna, do 2º ano, que não cabe ao Poder Judiciário elaborar leis no país, mas ao Legislativo. A adolescente então ligou para a mãe e relatou o que a educadora havia falado. Na sequência, a bolsonarista enviou um áudio para a supervisora da escola e reclamou de “doutrinação”.

A mãe disse que era amiga dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), e ameaçou esfregar o celular “na cara da professora para mostrar que as leis foram mudadas”, caso a escola não “desse um jeito” no caso.

A bolsonarista foi pessoalmente ao colégio e repetiu as ameaças. A professora entregou um atestado médico e se afastou das funções por 30 dias por conta do abalo psicológico.

Fonte: DCM

‘Essa briga não vai acabar nunca’, afirma Lira sobre disputa entre governo e parlamentares por verbas do Orçamento

 O presidente da Câmara defende a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação da verba da União e não apenas “carimbá-lo

Ao comentar a disputa pelo controle do Orçamento da União, que vem tensionando a relação entre o governo Lula e o Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24)que “essa briga não vai acabar nunca” e acrescentou que isso é positivo por fazer parte do regime democrático:


“Nós ficamos falando o tempo todo sobre a briga, R$5 bilhões pra cá, R$ 3 bilhões para lá, é o Congresso que indica, ou é o governo federal que indica. Essa briga não vai acabar nunca, são posicionamento de placas tectônicas a respeito da destinação de políticas públicas. Toda democracia vive isso e é bom que ela exista”, disse Lira, durante evento da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).


Lira defende a prerrogativa dos parlamentares de indicar a aplicação da verba da União e não apenas “carimbá-lo”. As críticas do presidente da Câmara se intensificaram depois de o presidente Lula vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início deste ano.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

" O bolsonarismo está de olho nas eleições para senadores em 2026 porque querem maioria para cassar ministros do STF"

 

Ex-ministro alerta para as eleições futuras e o avanço do bolsonarismo

(Foto: ABR )

 Em entrevista ao programa Brasil Agora da TV 247, o ex-ministro José Dirceu trouxe à tona preocupações significativas sobre o futuro político do Brasil, especialmente em relação às próximas eleições. Dirceu destacou a importância de antecipar e compreender os desafios que se aproximam, particularmente nas eleições para a Câmara dos Deputados e o Senado em 2026 e 2030.

O ex-ministro alertou para as estratégias do bolsonarismo visando obter maioria no Senado. Ele ressaltou que o objetivo do bolsonarismo é alcançar essa maioria para ter poder de cassar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em suas próprias palavras, Dirceu enfatizou: "O bolsonarismo está de olho nas eleições para senadores em 2026 porque querem maioria para cassar ministros do STF".

Além disso, Dirceu enfatizou a importância de se preparar para enfrentar esses desafios políticos. Ele ressaltou que é necessário pensar estrategicamente nas eleições futuras e nas alianças que serão fundamentais para conter o avanço do bolsonarismo. O ex-ministro ressaltou que é preciso estar atento e agir de forma proativa para evitar retrocessos democráticos e garantir a preservação das instituições.

Assista:


Fonte: Brasil 247

 

Governo aciona STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios

 

O documento enviado ao Supremo é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias

Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)


BRASÍLIA (Reuters) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira com pedido para que seja considerada inconstitucional a desoneração da folha salarial de setores da economia e de municípios “sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida”, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

Com elevado impacto fiscal, o tema provocou uma disputa entre governo e Congresso nos últimos meses, com o Legislativo trabalhando pela prorrogação de benefícios tributários, enquanto a Fazenda tenta, sem sucesso, reduzir os incentivos.

“Ação proposta nesta quarta-feira destaca que renúncias fiscais previstas na Lei nº 14.784/23 (que prorrogou a desoneração) foram feitas sem a adequada demonstração do impacto financeiro”, disse a AGU em nota.

O documento enviado ao STF é assinado pelo próprio presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Os dispositivos questionados prorrogaram até o final de 2027 benefícios que diminuem a contribuição previdenciária que incide sobre 17 setores da economia, além de reduzirem a alíquota da contribuição incidente sobre a folha de pagamento de determinados municípios.

“A lacuna é gravíssima, sobretudo se considerado o fato de que a perda de arrecadação anual estimada pela Receita Federal do Brasil com a extensão da política de desoneração da folha de pagamento é da ordem de 10 bilhões de reais anuais”, diz trecho da ação.

Após a aprovação dos benefícios pelo Congresso no fim do ano passado, Lula vetou a medida, mas o veto acabou derrubado pelo Legislativo. Depois, o governo editou uma MP prevendo a redução dessas renúncias fiscais, mas, diante de resistências políticas, a iniciativa foi transformada em projeto de lei, que não tem aplicação imediata e ainda depende de análise dos deputados e senadores.

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo da ação é barrar "algumas poucas" liminares contra o governo que foram concedidas em primeira instância, apesar de ponderar que a União tem tido mais vitórias do que derrotas.

"Essa ação direta de inconstitucionalidade diz respeito ao conflito do que foi aprovado com a reforma da Previdência, que vedava a corrosão da base de arrecadação da cota patronal, sobretudo dos empregadores", disse o ministro.

Na ação, segundo o governo, também foi pedida declaração de constitucionalidade da medida provisória que estipulou limites para a compensação tributária de créditos decorrentes de decisões judiciais.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

 

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

 

Outros três mil equipamentos serão comprados. Presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, diz que "equipamentos protegem cidadãos e policiais, já que coíbem abusos nas operações"

Câmeras serão usadas nas fardas de policiais.
Câmeras serão usadas nas fardas de policiais. (Foto: Divulgação/Polícia Militar)


Por Camila Boehm, repórter da Agência Brasil - O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelece a implementação do sistema até setembro próximo. O estado prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos.

O compromisso foi assumido com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito de ação apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo.

Em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia rejeitado o pedido da Defensoria sobre a utilização dos equipamentos por policiais, já que o custo aos cofres estaduais seria de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão ao ano, interferindo diretamente no orçamento e nas políticas públicas de segurança. A Defensoria recorreu ao Supremo.

Também por questões orçamentárias, Barroso negou ordenar a instalação de imediato dos equipamentos, mas ressaltou a necessidade de sua implementação. Após essa decisão, a Defensoria apresentou pedido de reconsideração ao ministro, alegando aumento da letalidade nas operações policiais em São Paulo.

CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO - “O ministro solicitou informações ao governo estadual, que enviou um cronograma de instalação, com publicação do edital de compra em maio. Por isso, Barroso voltou a negar o pedido, em razão do compromisso assumido, mas ressaltou que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal fará acompanhamento do cronograma”, divulgou o STF, em nota. Segundo o ministro, os equipamentos beneficiam a população, a corporação policial e o próprio Poder Judiciário.

“O uso das câmeras corporais é uma medida relevante para a consecução da política pública de segurança. Os equipamentos protegem tanto cidadãos quanto os próprios policiais, já que coíbem abusos nas operações, protegem policiais de acusações infundadas e incentivam a adoção de comportamentos mais adequados por ambas as partes. Além disso, a medida amplia a transparência, a legitimidade e a responsabilidade (accountability) da atuação policial e serve como importante meio de prova em processos judiciais”, escreveu o ministro em sua decisão.

AMPLIAÇÃO - Barroso levou em consideração manifestação do estado de São Paulo apontando que a utilização de câmeras operacionais portáteis (COPs) vem sendo implementada de forma gradual e contínua, e que a utilização de câmeras será ampliada e aprimorada.

“A PGE/SP [Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo] informou à Corte que o Governo de São Paulo mantém atualmente 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. Por questões orçamentárias e de logística, a compra de equipamentos é gradual – a Secretaria da Segurança Pública prevê novas licitações, uma delas para a aquisição de mais de três mil equipamentos”, informou, em nota, o governo paulista.

Ainda segundo o governo, o monitoramento terá avanço tecnológico e mais funcionalidades, entre elas a leitura de placas para identificação de veículos roubados ou furtados e novos recursos de áudio para que as equipes policiais possam solicitar apoio durante operações.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

 

Fundação lançará curso para militância combater bolsonarismo em templos religiosos

 

 Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, buscará atingir inicialmente a população católica e eventualmente os evangélicos

Culto evangélico
Culto evangélico (Foto: Reprodução/Lucas Rocha/Sputnik)


A Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, lançará o curso "Fé, Política e Democracia", que visa aprimorar e expandir a presença da militância petista em espaços religiosos, além de combater a disseminação de notícias falsas por bolsonaristas. 

Segundo informações da revista Veja, o curso será inicialmente voltado aos católicos, podendo eventualmente atingir também o segmento evangélico da população. As inscrições estão abertas e as aulas serão on-line, às quartas-feiras, entre os dias 15 de maio e 19 de junho, das 19h às 21h. A aula inaugural será no dia 13 de maio.

No início de abril, segundo a pesquisa da Genial/Quaest, a avaliação negativa do governo aumentou cinco pontos percentuais desde dezembro, alcançando 34%, aproximando-se da avaliação positiva, que é de 35%. A desaprovação ao presidente subiu de 43% para 46% no mesmo período. Notavelmente, entre os evangélicos, o índice de reprovação atingiu 62%. 

Fonte: Brasil 247 com informações da revista Veja

"Se o crédito fosse barato no Brasil, a gente cresceria 7% ou 8% ao ano", diz José Dirceu

José Dirceu enfatiza o impacto do crédito acessível no crescimento econômico do Brasil

(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Em uma entrevista esclarecedora ao programa Brasil Agora da TV 247, José Dirceu, ex-ministro e figura política de destaque, abordou aspectos cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil. Dirceu trouxe à tona a importância do acesso ao crédito em condições mais favoráveis como um catalisador fundamental para impulsionar o crescimento econômico do país.

O ex-ministro enfatizou que o crédito acessível desempenha um papel fundamental no estímulo à atividade econômica. Ele ressaltou que "Se o crédito fosse barato no Brasil, a gente cresceria 7% ou 8% ao ano", destacando o potencial transformador de políticas que visem a redução dos juros e a facilitação do acesso ao crédito para empresas e consumidores. Dirceu ainda acrescentou que "grande parte do crescimento está travado por juros altos", enfatizando o impacto negativo dos altos custos financeiros sobre a expansão econômica do país.

Além disso, José Dirceu elogiou as medidas do governo que visam a diminuição dos juros, afirmando que "o governo acerta quando trabalha para diminuir os juros". Suas palavras ressoam como um chamado para a implementação de políticas econômicas que promovam uma redução sustentável das taxas de juros, possibilitando um ambiente econômico mais propício ao investimento, ao empreendedorismo e ao crescimento.

Assista:

Fonte: Brasil 247


Supremas cortes não venceram disputa contra o extremismo sozinhas, afirmou Barroso

 

"O que houve no Brasil foi uma reação, um sentimento majoritário na sociedade de preservação da democracia", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foto: Agência Brasil.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foto: Agência Brasil. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

 Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (24) que o Brasil vive “certa estabilização democrática”. Ele ainda destacou que a Suprema Corte teve um papel importante no combate ao extremismo, mas não venceu essa disputa sozinha.

“O que houve no Brasil foi uma reação, um sentimento majoritário na sociedade de preservação da democracia. A sociedade civil, a imprensa, boa parte da classe política”, disse o magistrado. “Felizmente, agora podemos seguir a viagem institucional, feita de discordâncias, concordâncias, mas com civilidade, o que andou faltando no Brasil durante algum período.”

A declaração ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília. No evento, Barroso foi condecorado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, pelo chanceler Mauro Vieira. 

Fonte: Brasil 247 com informações de CartaCapital

CCJ da Câmara aprova projeto que permite aos estados legislarem sobre porte de armas


Pelo texto, as autorizações de porte ou posse concedidas só terão validade local e atenderão apenas a pessoas que comprovadamente residam no estado

(Foto: Divulgação)


Agência Câmara - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras (PLP 108/23).

Apresentada pela presidente da CCJ, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), a proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara. Pelo texto, as autorizações de porte ou posse concedidas só terão validade local e atenderão apenas a pessoas que comprovadamente residam no estado.

O parecer do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

A comissão inclui no texto uma condicionante para permitir que os estados legislem sobre o assunto: o estado deve instituir um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A Constituição Federal conferiu à União a competência privativa para legislar sobre direito penal, bem como sobre material bélico, mas verifica-se ser possível que a União delegue competência aos estados para legislar sobre questões específicas atinentes a essas matérias”, avaliou o relator.

Além disso, Bilynskyj argumenta que, por conta das peculiaridades regionais no Brasil, cada estado deve decidir sobre o acesso às armas de fogo para defesa pessoal e tiro desportivo. “Nada melhor para o estado do que cumprir a vontade de seus habitantes, mas a esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo”, disse.

Voto em separado O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou voto em separado pela inconstitucionalidade da proposta. De acordo com o parlamentar, a Constituição possibilita que os estados e o DF legislem sobre questões específicas de matéria bélica, mas não permite que afrontem a legislação federal sobre armas de fogo, o Estatuto do Desarmamento.

“Estados e DF podem complementar residualmente a legislação federal, estabelecendo procedimentos e normas para melhor aplicação da legislação em seus territórios, sem que tenham um cheque em branco para legislar de maneira diversa e/ou avançar sobre matérias que devem observar a legislação nacional”, alegou.

Conforme Patrus, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, a constitucionalidade do texto será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós vamos entrar sim, claro, com o devido encaminhamento legal para impedir um projeto como este, manifestamente contrário à vida e a serviço da violência”, destacou.

Polêmica

A proposta causou polêmica na CCJ, e mais de 20 deputados discutiram a questão por quase quatro horas. Os apoiadores do texto defenderam o direito dos cidadãos de portarem armas de fogo para defesa pessoal, enquanto os críticos argumentaram que mais armas de fogo circulando na sociedade aumentam a violência em vez de ajudarem na segurança da população.

“O projeto simplesmente dá o direito a cada cidadão responsável, de bem, a estar, sim, armado para defender não só a sua vida, a da sua família, o seu patrimônio, inclusive contra as ditaduras que estão implantando neste País”, disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

A deputada Dandara (PT-MG) ressaltou o perigo, para as mulheres, de mais homens estarem em posse de armas de fogo: “Quarenta e três por cento dos autores de feminicídio eram próximos da vítima e as armas de fogo provocaram mais de 2.200 mortes de mulheres no Brasil só no ano passado. Seis feminicídios por dia que foram resultados de armas de fogo”.

Debate jurídico O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ressaltou que a Constituição deixa claro que é competência exclusiva da União legislar sobre material bélico e que os estados podem legislar apenas sobre questões específicas de material bélico das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.

“O que a norma constitucional está dizendo: que, se autorizado pelo Congresso, o governador do estado pode decidir qual tipo de arma compra para a polícia, pode decidir que tipo de material bélico compra para os bombeiros, não está dizendo que cada estado pode praticar o liberou geral”, frisou.

Ele acrescentou que a Câmara perde tempo discutindo a matéria, já que o STF já deliberou sobre o tema ao analisar diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Ele citou a ADI 5359, que afastou a possibilidade de os estados e dos municípios legislarem sobre material bélico, já que a União já legislou sobre o tema por meio do Estatuto do Desarmamento.

A deputada Caroline de Toni, por sua vez, afirmou que apresentou a proposta justamente por conta das decisões do STF nesse tipo de ação. Segundo ela, o governador de Santa Catarina elaborou projeto para autorizar a caça de javalis no estado, já que os animais destroem plantações, e a constitucionalidade do texto foi questionada no Supremo, que entendeu que falta uma lei complementar para delegar essa competência para os estados.

“O argumento utilizado pelo deputado de esquerda falando que as ações diretas de inconstitucionalidade vão declarar inconstitucional a lei complementar é errônea, porque eles reconhecem que falta uma lei complementar para delegar essa competência”, disse.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Câmara

 

Moraes decide manter medidas cautelares contra Bolsonaro por tentativa de fuga na Embaixada da Hungria

 

Segundo o ministro do STF, não há indícios de que o político da extrema-direita buscou apenas um asilo diplomático. O ex-mandatário é investigado no inquérito da trama golpista

(Foto: ABr)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que não existem elementos concretos de que Jair Bolsonaro (PL) buscava asilo diplomático quando se hospedou por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília (DF). O território de uma embaixada é do país que ela representa, e não pode ser alvo de batidas de autoridades. O ex-mandatário, que está proibido de sair do Brasil, é investigado no inquérito da trama golpista.

"Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", escreveu o ministro, de acordo com o portal G1

"Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, promulgada através do Decreto nº 56.435/1965, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de proibição de se ausentar do país".

jair-bolsonaroJair Bolsonaro entrando na Embaixada da Hungria no Brasil(Photo: Reprodução/X/@ocafezinho)Reprodução/X/@ocafezinho

A Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de obter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. 

A tentativa de ruptura institucional previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1