Lideranças do centrão e Hugo Motta definem calendário de transição a partir de 2030 e criam grupo para regrar redes sociais
Uma articulação entre a presidência da Câmara dos Deputados e cúpulas de partidos do centrão quer alterar o modelo de escolha dos parlamentares no Brasil, definindo um período de transição que adota o “distritão” em 2030 e consolida o sistema distrital misto a partir do pleito de 2034. A intenção do grupo é aprovar a proposta ainda neste ano, antes da renovação das cadeiras no Congresso Nacional.
O acerto ocorreu em reunião realizada nesta quarta-feira (28), conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com presidentes e líderes do MDB, PP, União Brasil, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos e PSB. Com a concordância entre os blocos de centro, o passo seguinte será dialogar com as bancadas de esquerda (PT, PCdoB, PV, Rede e Psol) e de direita (PL e Novo).
“Caminharemos para fazer ainda este ano uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do nosso sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, declarou Hugo em entrevista após o encontro. “Vamos, claro, conversar com todos os partidos representados na Casa”, disse.
A proposta pretende reformar a legislação por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A movimentação de bastidores ganhou tração após as eleições recentes, quando a expansão da bancada do PL reduziu a influência do centrão no Parlamento. Com a mudança, os articuladores pretendem neutralizar o efeito dos “puxadores de votos” — nomes altamente votados que estendem vagas aos correligionários no atual sistema proporcional.
No formato distrital misto, o eleitor vota duas vezes: escolhe um candidato nominal para representar o distrito territorial específico em que reside e deposita outro voto numa lista partidária pré-ordenada. Já no arranjo do “distritão” prevê-se a eleição direta dos candidatos que obtiverem individualmente as maiores votações em cada estado, atuando o estado como distrito único para metade dos assentos, enquanto a outra metade se define via lista partidária.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, antecipou o endosso à pauta na terça-feira (27), em agenda com empresários na capital federal, sustentando que o modelo fortalece o vínculo entre a população e os eleitos. “Pela primeira vez, o PSD fechará questão em relação ao voto distrital misto no sentido de dar o apoio a esse projeto”, afirmou.
Paralelamente às alterações nas urnas, a Câmara instalará um grupo de trabalho focado na revisão do Código Eleitoral no que tange ao ecossistema digital. Cada legenda indicará um representante para a comissão, que terá duração inicial de duas semanas e buscará fixar diretrizes claras para a veiculação de propaganda política nas redes virtuais, com estimativa de votação também para este ano.
“Nossa ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém. Mas, sim, trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral de como serão os critérios para a propaganda eleitoral no que diz respeito às plataformas., ás redes sociais”, declarou Motta.
Fonte: Brasil 247
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