Segundo o petista, o senador está com medo da repercussão do debate entre os presidenciáveis nas plataformas digitais
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou nesta sexta-feira (23) a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender administrativamente o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, que já bateu os 10 milhões de inscritos. Em vídeo na rede social X, o petista afirmou que a equipe do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) queria atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma possível suspensão da plataforma, porque o senador da extrema direita está com medo da repercussão do debate previsto para esta sexta-feira (23), a partir das 21h20, no Jornal Nacional, com mediação do jornalista César Tralli.
“O presidente do TSE tinha feito uma consulta à meta e deu um prazo de 24 horas. Olha, o que a gente estava achando é que ele queria tirar o canal exército do Lula no ar, justamente na hora do debate, na hora da repercussão no debate, sim”, disse. “Vitória da democracia, muito importante”, acrescentou o petista.
O deputado atribuiu à medida importância para a preservação da comunicação política durante os últimos dias da disputa presidencial. “Vitória! Urgente, pessoal, o exército do Lula está garantido, o canal do Janones está garantido”, declarou o parlamentar, conforme a transcrição do vídeo.
O deputado também atribuiu o resultado judicial à atuação dos apoiadores do presidente e dos advogados responsáveis pela defesa da campanha perante a Justiça Eleitoral.
Lindbergh afirmou que a liminar representa uma conquista para os participantes do canal e destacou o trabalho da equipe jurídica que apresentou o pedido ao TSE.
“É uma vitória grande, viu? Isso aqui não é coisa pouca, não. Isso aqui foi fundamental à mobilização de todo mundo e eu quero parabenizar o corpo jurídico da campanha do presidente Lula”, declarou.
Quem também comentou a decisão do TSE foi do ministro Floriano de Azevedo Marques foi o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.
Decisão impede suspensão unilateral por Nunes Marques
O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que Kassio Nunes Marques não utilize as competências administrativas da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para retirar o Exército do Lula do ar ou restringir suas funcionalidades.
A decisão estabelece que eventuais medidas dessa natureza dependem de deliberação do plenário do TSE em processo judicial, impedindo que o presidente da Corte adote unilateralmente uma nova suspensão por meio dos procedimentos administrativos de fiscalização das plataformas.
Em sua manifestação, Floriano determinou que a Presidência do tribunal “se abstenha de exercer sua competência administrativa (…) para determinar a suspensão, retirada ou restrição o funcionamento do Canal designado ‘Exército de Lula’ até que sobrevenha alguma decisão de Plenário”.
A determinação distingue as atribuições administrativas do presidente do TSE das competências judiciais exercidas pelo colegiado. A liminar também impede que o acompanhamento das plataformas digitais resulte diretamente em sanções contra o canal.
A medida não encerra a análise de eventuais irregularidades relacionadas ao conteúdo divulgado pelo Exército do Lula. A Justiça Eleitoral poderá examinar denúncias e pedidos de restrição em processo judicial, desde que respeite a competência do plenário estabelecida pela decisão.
Fonte: Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário