Vídeos mostram seções eleitorais fechadas e eleitores impedidos de votar; Zanin esclareceu que ampliação do horário só valia para urnas ainda abertas
Eleitores relatam impedimento para votar em Salvador e São Paulo após fechamento de seções, apesar da prorrogação do horário de votação determinada pelo STF - Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil
Eleitores da Bahia e de São Paulo relataram ter ficado sem votar no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25), mesmo após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ampliar o horário de votação das 17h para as 19h. Registros divulgados nas redes sociais mostram cidadãos do lado de fora de locais de votação e seções eleitorais que já haviam encerrado suas atividades.
Segundo informações publicadas pela jornalista Milena Teixeira, do Metrópoles, os episódios ocorreram em meio às dificuldades de deslocamento enfrentadas por eleitores em diferentes regiões do país. A situação foi registrada especialmente em Salvador, na Bahia, e na zona leste da capital paulista, onde o fechamento de seções impediu que parte dos cidadãos exercesse o direito ao voto.
Na Escola Estadual Osvaldo Aranha, localizada em Artur Alvim, na zona leste de São Paulo, vídeos publicados nas redes sociais mostram eleitores que permaneceram do lado de fora da unidade após o encerramento das atividades eleitorais.
Em Salvador, imagens registradas no Colégio Luiz Viana também mostram seções fechadas e urnas retiradas. Os registros indicam que o atendimento havia sido encerrado, apesar da divulgação da decisão judicial que ampliava o período de votação.
⦾ Zanin esclarece limites da prorrogação do horário
A ampliação do horário foi determinada por Cristiano Zanin diante das dificuldades de transporte relatadas ao longo deste domingo. A medida previa a extensão da votação até as 19h, duas horas além do encerramento inicialmente programado para as 17h.
Entretanto, uma nova decisão publicada pelo ministro neste domingo esclareceu que a prorrogação se aplicava exclusivamente às urnas que ainda permaneciam abertas. Dessa forma, a determinação não estabeleceu a reabertura das seções que já haviam encerrado suas atividades.
O esclarecimento é central para compreender a situação enfrentada pelos eleitores. Embora a primeira decisão tenha anunciado a ampliação do período de votação em todo o território nacional, a interpretação posteriormente apresentada por Zanin limitou os efeitos da medida às seções que continuavam funcionando.
Com isso, cidadãos que chegaram a locais onde as urnas já haviam sido fechadas não conseguiram registrar seus votos, conforme os episódios relatados na Bahia e em São Paulo.
⦾ Problemas no transporte motivaram decisão judicial
A determinação do ministro ocorreu após denúncias de dificuldades de deslocamento de eleitores em pelo menos dez estados brasileiros. Os relatos envolveram problemas na oferta de transporte público, circunstância que poderia comprometer o comparecimento às urnas.
Na Bahia, a situação foi particularmente grave em Salvador, onde passageiros relataram dificuldades para encontrar ônibus durante parte da manhã. A redução da oferta de veículos prejudicou o deslocamento de cidadãos que dependiam do transporte coletivo para chegar aos locais de votação.
A crise levou a federação formada por PT, PCdoB e PV a acionar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os partidos solicitaram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e os proprietários das empresas responsáveis pela operação dos ônibus na capital baiana.
O pedido ocorreu em meio às denúncias de insuficiência de veículos para atender à população durante o segundo turno presidencial.
⦾ Fechamento das seções expõe dificuldades para garantir o direito ao voto
Os registros divulgados em Salvador e São Paulo evidenciam uma dificuldade na aplicação da prorrogação determinada pelo STF. A medida foi anunciada para permitir que eleitores afetados pelos problemas de transporte tivessem mais tempo para comparecer às urnas, mas seu alcance ficou condicionado à manutenção das seções em funcionamento.
A distinção entre ampliar o horário de votação e determinar a reabertura de urnas já fechadas tornou-se decisiva para os cidadãos que chegaram aos locais de votação após o encerramento do atendimento.
A reportagem do Metrópoles não informa o número total de eleitores impedidos de votar nos episódios registrados nas duas capitais. Também não apresenta um balanço oficial das seções que já estavam fechadas quando a prorrogação foi determinada.
Os acontecimentos colocam em evidência as consequências das dificuldades de mobilidade no dia da eleição e os limites operacionais da decisão judicial destinada a assegurar o comparecimento dos eleitores.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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