Ratinho Junior sanciona lei que reduz IPVA no Paraná e garante menor alíquota do Brasil

Alíquota foi reduzida de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal dos veículos, o que significa uma redução de 45% no valor a ser pago pelos proprietários a partir de 2026. Medida beneficia 3,4 milhões de paranaenses.

Ratinho Junior sanciona lei que reduz IPVA no Paraná e garante menor alíquota do Brasil
Foto: Ari Dias/AEN

Agora é lei ( nº 22.645/2025 ): o Paraná tem o menor IPVA do Brasil. A nova alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores foi reduzida de 3,5% para 1,9% do valor venal de automóveis, motocicletas e caminhonetes nesta terça-feira (23) após a sanção pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em Curitiba. A medida beneficia cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos em todo o Estado, que pagarão 45% a menos de imposto anualmente.

“Essa é a maior redução de IPVA do Brasil e faz do Paraná o Estado com a menor alíquota do País. Esse dinheiro que deixa de ir para o imposto vai aliviar o bolso das famílias e circular na economia dos municípios. Vai ajudar no pagamento do IPTU, do material escolar, de uma prestação da casa, de uma viagem em família, das compras no mercado, no açougue ou na mercearia. É um benefício direto para a população e que movimenta os setores produtivos”, afirmou Ratinho Junior.

Segundo o governador, a medida só foi possível graças à organização financeira do Estado, que hoje tem a melhor saúde fiscal do Brasil segundo avaliação do Tesouro Nacional. “Mostramos que é possível ter responsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, reduzir tributos. O Paraná já possui a maior cesta básica isenta de ICMS, a menor tributação para os pequenos comerciantes do Simples Nacional e agora passa a ter o menor IPVA do Brasil. É uma sequência de ações que refletem planejamento, gestão e compromisso com quem vive e trabalha aqui”, acrescentou.

Atualmente, a frota tributada do Paraná é de 4,1 milhões de veículos, sendo que 3,4 milhões deles serão beneficiados com a redução – ou seja, quase 83% do total. Entre os veículos contemplados estão automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores. Os automóveis representam o maior grupo, com mais de 2,5 milhões de unidades. Em seguida, aparecem motocicletas (268,7 mil), caminhonetes (244,7 mil) e camionetas (225,1 mil).

Para se ter uma ideia do impacto, o proprietário de um carro avaliado em R$ 50 mil, que pagava R$ 1.750 de imposto, pagará apenas R$ 950 em 2026. De acordo com a Receita Estadual, mais de 68% da frota tributada do Paraná se enquadra nessa faixa de valor. Pegando o estado catarinense para comparação, onde o IPVA é de 2%, o imposto ficaria em R$ 1.000, enquanto que o carro emplacado em São Paulo teria de arcar R$ 2.000 por causa da alíquota de 4%.

A alíquota diferenciada não altera a cobrança para veículos especiais, como ônibus, caminhões, utilitários de carga, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), que permanecem tributados em apenas 1%. Além disso, a lei mantém a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, sancionada pelo governador em dezembro de 2024.

O cálculo do IPVA continua a ser feito sobre o valor venal dos veículos, estabelecido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a partir de uma análise regional dos preços praticados no Estado, cuja divulgação dos valores é feita sempre no final de cada ano. No site do Governo do Paraná, é possível simular a aplicação dos novos valores a serem pagos em 2026.

IMPACTO AOS PARANAENSES – O secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, explicou que a redução do IPVA não beneficia apenas os cidadãos, mas também os municípios e a economia estadual. “Com o menor IPVA do Brasil, o paranaense terá mais dinheiro para fazer compras, viajar de férias com a família ou pagar outras contas, como o IPTU, que também é cobrado no início do ano. É dinheiro no bolso que impulsiona o consumo e movimenta a economia”, afirmou.

Segundo Ortigara, a menor alíquota também deve incentivar a repatriação de veículos registrados em outros estados e o aumento da frota dentro do Paraná, seja com aquisição de veículos novos ou transferências de pessoas que hoje emplacam em estados vizinhos, como Santa Catarina, onde a alíquota é de 2%. “Tudo isso representa mais recursos entrando nos cofres paranaenses”, explicou.

Mesmo antes da sanção, a expectativa de queda do imposto já teve efeitos práticos no mercado. Dados do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PR) apontam que, nos 10 dias seguintes ao anúncio da nova alíquota, os emplacamentos cresceram 11%, com 11.807 registros – uma média de 1.118 por dia. “Essa movimentação confirma uma das estratégias da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual para garantir equilíbrio fiscal mesmo com o corte de impostos: o aumento da frota tributada contribui para manter a arrecadação do Estado estável”, afirmou Ortigara.

O diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda, enfatizou o crescimento no registro de emplacamentos e as condições propícias que a redução de imposto traz para o empreendedorismo paranaense. “Essa diminuição do IPVA é uma retribuição, uma devolução de dinheiro para o bolso de quem faz o Estado acontecer, que é a classe média, o trabalhador, os empresários, a indústria e o agronegócio”, pontuou.

Para o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Paraná (Sindicovi-PR), Marcos da Silva Ramos, a medida trará impacto positivo para o setor. “A redução do IPVA deve estimular a volta de empresas e frotistas que migraram para outros estados em busca de alíquotas menores. Isso garante que veículos de maior valor e motocicletas permaneçam registrados no Paraná e fortalece a cadeia automotiva ao permitir que concessionárias locais recuperem volume de vendas e bônus das montadoras”, avaliou.

      Foto: Ari Dias/AEN

EQUILÍBRIO FISCAL – Para assegurar a saúde fiscal do Estado, a lei sancionada traz algumas alterações no IPVA 2026. Entre elas, o aumento da multa por atraso no pagamento, que passa de 10% para 20%. A regra de cobrança de juros de mora e multa diária (0,33% ao dia, acrescida da Selic) será mantida, com a multa fixa de 20% sendo aplicada após 30 dias de atraso.

Com essas medidas, o Estado garante que a redução do imposto não comprometa os recursos necessários para investimentos, manutenção de serviços e equilíbrio das contas públicas.

A sanção marca ainda a segunda grande alteração do IPVA promovida pela gestão do governador Ratinho Junior. Em 2024, o Estado isentou motocicletas de até 170 cilindradas, beneficiando mais de 732 mil proprietários, principalmente motoboys e entregadores, sem comprometer a arrecadação estadual.

Confira a alíquota do IPVA em cada estado brasileiro:

PR - 1,9%

SC - 2%

ES - 2%

TO - 2%

AC - 2%

PE - 2,4%

PB - 2,5%

PA - 2,5%

BA - 2,5%

MA - 2% a 3%

MT - 2% a 3%

PI - 2,5% a 3%

SE - 2,5% a 3%

CE - 2,5% a 3,5%

AL - 2,75% a 3,25%

RR - 3%

RO - 3%

RS - 3%

RN - 3%

MS - 3%

AP - 3%

GO - 3% a 3,75%

AM - 3% a 4%

DF - 3,5%

RJ - 4%

MG - 4%

SP - 4%

PRESENÇAS – Também acompanharam a sanção o vice-governador Darci Piana; chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; chefe da Casa Militar, Marcos Tordoro; secretários estaduais das Cidades, Guto Silva; Planejamento, Ulisses Maia; Trabalho, Qualificação e Renda, Do Carmo; Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; Agricultura e Abastecimento, Marcio Nunes; Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani, da Comunicação, Cleber Mata, da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; presidente do Ipardes, Jorge Callado; presidente da Invest Paraná, Eduardo Benin; presidente do Detran-PR, Santin Roveda; o comandante-geral da Polícia Militar, Jefferson Silva; o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; o líder do Governo na Alep, Hussein Bakri; o senador Sérgio Moro; os deputados estaduais Cloara Pinheiro, Ademar Traiano, Gugu Bueno, Anibelli Neto, Marcelo Rangel, Alisson Wandscheer, Matheus Vermelho, Luiz Fernando Guerra, Flávia Francischini, Denian Couto, Márcia Huçulak, Artagão Júnior, Mabel Canto, Mauro Moraes, Tito Barrichelo e Luis Corti; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto; o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Paraná (Sindepar), Marcos dos Santos Júnior; prefeitos, secretários municipais, vereadores e representantes do setor produtivo.

Fonte: AEN

VÍDEO – A reação do secretário de Trump durante elogios a Lula na ONU

Marco Rubio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, durante o discurso de Donald Trump na Assembleia Geral da ONU. Foto: Reprodução

Marco Rubio, o secretário de Estado dos Estados Unidos, não gostou da declaração do presidente do país, Donald Trump, sobre Lula durante discurso na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça (23). O republicano elogiou o brasileiro após um encontro nos bastidores.

O secretário acompanhava a fala do chefe no plenário da Assembleia Geral e parecia irritado enquanto Trump dizia que teve uma “ótima química” com o brasileiro. A expressão de Rubio tem repercutido nas redes. Veja:

Durante o discurso, Trump disse que teve um breve encontro, de “cerca de 20 segundos”, com Lula nos bastidores e que os dois se abraçaram. “Ele parecia um homem muito legal. Ele gostou de mim e eu gostei dele”, relatou.

O republicano ainda disse que os dois marcaram um encontro para conversar na próxima semana. “Eu só faço negócios com pessoas que eu gosto. Quando não gosto de alguém, não gosto mesmo. Tivemos uma química excelente”, prosseguiu.

Rubio chegou ao local enquanto Lula discursava. O presidente brasileiro defendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) durante sua fala e reclamou dos ataques e ameaças recentes dos Estados Unidos, incluindo o tarifaço e outras sanções.

“Não há justificativas para as medidas unilaterais e arbitrárias contra as nossas instituições e nossa economia”, disse o petista. Ele ainda reclamou de “ingerências” e afirmou que o Brasil tem mostrado que “nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”.

Trump acompanhou integralmente o discurso de Lula em uma sala reservada atrás do púlpito da Assembleia Geral, fora do plenário.

Fonte: DCM

Ministros alertaram Lula quando Trump falou sobre o Brasil; veja o VÍDEO

Momento em que Celso Amorim e Ricardo Lewandowski alertam Lula sobre fala de Trump. Foto: reprodução

O discurso de Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), foi cuidadosamente monitorado pela comitiva brasileira, que acompanhou atentamente as palavras do presidente estadunidense. Entre os presentes, estavam o assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foram eles que alertaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o momento em que Trump começou a falar diretamente sobre o Brasil.

O encontro entre os dois presidentes, que inicialmente ocorreu de forma informal nos corredores da ONU, foi mencionado por Trump durante seu discurso. O republicano relatou que os dois se abraçaram e, de forma breve, acordaram que se encontrariam novamente na próxima semana.

“Eu encontrei o líder do Brasil ao entrar aqui, nós nos abraçamos e eu falei para ele: ‘dá para acreditar nisso?’ Não tivemos muito tempo para falar, tivemos 20 segundos, mas concordamos em conversar na semana que vem. Ele parece um homem muito agradável, eu gosto dele. E ele gosta de mim, eu gosto de fazer negócios com pessoas de quem eu gosto. Se eu não gosto da pessoa, não gosto, mas tivemos ali 30 segundos e uma química excelente”, afirmou Trump, destacando o tom amistoso do encontro.

No entanto, as palavras de Trump não se limitaram à saudação. O presidente dos EUA fez questão de ressaltar a questão das tarifas comerciais e suas críticas à postura brasileira.

“No passado, o Brasil tarifou nosso país de uma maneira muito injusta e por causa dessas tarifas, temos as tarifas de volta. E como presidente americano eu defendo a soberania e o direito de americanos. O Brasil está indo mal e vai continuar indo mal. Eles só irão bem se trabalharem conosco. Sem a gente, eles vão falhar como outros falharam”, declarou Trump, em tom firme e afirmando que o país só avançará economicamente se estabelecer uma colaboração estreita com os Estados Unidos.

A fala de Trump aconteceu logo após o discurso de Lula, que fez várias críticas indiretas aos Estados Unidos, particularmente no que tange à interferência em processos judiciais do Brasil. Na delegação brasileira, a possibilidade de um encontro com Trump nos corredores da ONU já havia sido cogitada.

Nesse contexto, assessores do presidente Lula afirmaram que ele se prepararia para conversar com Trump da mesma maneira que fez com o presidente argentino Javier Milei durante sua visita à Argentina recentemente. No entanto, a intenção do governo brasileiro é clara: Lula não cederá às pressões dos Estados Unidos, especialmente no que diz respeito ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump, que foi recentemente condenado por tentativa de golpe de Estado.

Fonte: DCM

Sentiu? Eduardo demonstra ciúmes após elogios de Trump a Lula

     O deputado federal fugitivo Eduardo Bolsonaro. Foto: Jessica Koscielniak/Reuters

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) demonstrou ciúmes ao comentar, nesta terça-feira (23), o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua fala, Trump elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que os dois se encontraram brevemente, além de indicarem que vão conversar na próxima semana sobre as tarifas impostas ao Brasil.

Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro para tramar contra o Brasil, não demorou a reagir à fala de Trump, destacando o que chamou de “firmeza estratégica” e “inteligência política” do presidente estadunidense. Em postagem no X, o deputado afirmou que o que ocorreu durante o encontro foi típico da estratégia de negociação de Trump: “Ele fez exatamente o que sempre praticou: elevou a tensão, aplicou pressão e, em seguida, reposicionou-se com ainda mais força à mesa de negociações”.

A interação entre os dois líderes foi rápida, ocorrendo quando Lula, que discursou antes de Trump, deixou o plenário da ONU. Trump, em seu discurso, mencionou que os dois se abraçaram e planejam um encontro mais detalhado na próxima semana para discutir as tarifas que o governo estadunidense impôs ao Brasil.

“Ele entra na mesa quando quer, da forma que quer e na posição que quer. Enquanto isso, outros líderes, como Lula, assistem impotentes, sem qualquer capacidade real de influenciar o jogo global”, afirmou Eduardo Bolsonaro, sugerindo que, diante da postura de Trump, o presidente brasileiro está em uma situação difícil para conseguir tirar algo positivo da conversa com o republicano.

Trump também aproveitou a oportunidade para comentar sobre as tarifas impostas ao Brasil, classificando-as como “pesadas”. Ele explicou que o Brasil só superará a posição negativa em que se encontra caso se alinhe mais estreitamente com os Estados Unidos.

“O Brasil agora enfrenta tarifas pesadas em resposta aos seus esforços sem precedentes para interferir nos direitos e liberdades dos nossos cidadãos americanos e de outros, com censura, repressão, armamento, corrupção judicial e perseguição de críticos políticos nos Estados Unidos”, disse Trump.

Em tom mais descontraído, o republicano fez questão de reforçar a simpatia por Lula. “Eu estava aqui e, ao entrar, encontrei o líder do Brasil. Eu falei com ele, nós nos abraçamos, e as pessoas dizendo: ‘Dá para acreditar nisso?’. Nós concordamos que vamos nos encontrar na próxima semana. Não tivemos muito tempo para falar aqui, foram cerca de 20 segundos, mas nós conversamos”, contou, destacando o bom relacionamento entre ambos.

O presidente estadunidense também fez questão de enfatizar que só realiza negócios com pessoas de quem gosta. “Ele parece um homem muito agradável, eu gosto dele e ele gosta de mim. E eu gosto de fazer negócios com pessoas que eu gosto. Quando eu não gosto de uma pessoa, eu não gosto, mas tivemos ali esses 30 segundos ali, foi uma coisa muito rápida, mas foi uma química excelente. Isso foi um bom sinal”, disse Trump, em um tom leve e descontraído.

O discurso de Lula, por sua vez, foi carregado de críticas tanto ao governo dos Estados Unidos quanto à conduta de Trump no cenário global. O presidente brasileiro atacou o que chamou de “ataques sem precedentes” contra as instituições brasileiras e comentou a ampliação das sanções pelo governo estadunidense, em retaliação à condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: DCM

VÍDEO – GCM agride estudantes em manifestação contra vereador bolsonarista

   Manifestação na Câmara de Guarulhos. Foto: reprodução

Alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) relataram terem sido reprimidos com gás de pimenta durante manifestação na Câmara Municipal de Guarulhos nesta segunda-feira (22). O ato foi convocado para protestar contra o vereador bolsonarista Kleber Ribeiro (PL), que no dia 15 de setembro deixou três estudantes feridos ao entrar no campus da universidade.

Vídeos nas redes sociais mostram confusão generalizada dentro do plenário. Segundo os estudantes, o presidente da Casa, Miguel Martello (Republicanos), acionou a Guarda Civil Municipal para expulsá-los. O Centro Acadêmico de História Márcia D’Alessio da Unifesp exigiu “a cassação imediata do mandato do vereador Kleber Ribeiro, que desonra a função pública ao usar seu cargo para atacar estudantes”.

Kleber Ribeiro, que havia convocado apoiadores para confrontar os estudantes, comemorou a ação em suas redes: “Aqui, a esquerda recebendo o amor: gás de pimenta”. Ele alegou que os alunos hostilizaram sua equipe e que um menor de idade presente voluntariamente foi agredido, acusando que “a esquerda quase matou uma criança hoje”.

O incidente anterior ocorreu quando o vereador foi ao campus da Unifesp com ofício para evento sobre “antissemitismo e valores sociais”. Estudantes da bateria Malaguetta repudiaram a presença com instrumentos, gerando confronto onde ritmistas levaram empurrões da equipe do parlamentar.

Fonte: DCM

Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar sobre denúncia da PGR, decide Moraes

       Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que as defesas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo respondam à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos são acusados de coação no curso do processo judicial, em um caso relacionado à tentativa de golpe que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes determinou que o prazo seja cumprido conforme a legislação, mas a notificação pode ser dificultada devido ao fato de ambos estarem fora do país. A denúncia da PGR aponta que Eduardo e Figueiredo tentaram interferir no processo, junto ao governo de Donald Trump, com sanções e tarifas ao Brasil e autoridades.

Em uma nota divulgada na terça (22), os dois denunciados disseram que aguardariam “muito pacientemente” a comunicação formal do processo pelas vias legais entre o Brasil e os Estados Unidos antes de se manifestarem oficialmente. A situação complica-se pela dificuldade do STF em realizar a notificação, dada a ausência dos envolvidos no país.

Caso o Supremo não consiga notificar Eduardo e Paulo Figueiredo, a Corte pode determinar que a citação seja feita por edital ou até mesmo que a defesa seja apresentada pela Defensoria Pública, conforme os trâmites legais.

O procurador-geral da República, Paulo GOnet, e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O prazo dado pela PGR serve para que os denunciados tenham a chance de se defender formalmente. A decisão do STF de iniciar o processo não significa que os acusados se tornarão réus imediatamente. O julgamento posterior determinará se as acusações contra eles têm fundamento e se, de fato, haverá uma ação penal em andamento.

Além do processo no STF, Eduardo também enfrenta problemas no exercício de seu mandato na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou sua indicação como líder da minoria, uma manobra usada pelo filho do ex-presidente para tentar evitar perder o mandato por faltas não justificadas.

Eduardo Bolsonaro havia pedido licença do cargo em março, mas a autorização foi concedida apenas até julho, o que implica que suas ausências posteriores à data não são mais justificadas.

Fonte: DCM

Moraes manda oficiais de Justiça procurarem Eduardo e Figueiredo

      Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Evaristo Sá/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) que sejam tomadas providências para a notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos os acusados estão nos Estados Unidos e, por isso, as intimações precisam ser feitas por meio de um procedimento internacional.

Segundo o despacho de Moraes, oficiais de Justiça serão enviados a antigos endereços dos dois em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília para tentar entregar a intimação fisicamente.

No entanto, devido à residência dos acusados fora do país, o processo de notificação será realizado por meio do Tratado de Assistência Legal Mútua (MLAT, em inglês), que permite a comunicação entre países para que processos judiciais transnacionais possam avançar. Esse procedimento, no entanto, é notoriamente mais lento e pode levar um período considerável até que a notificação seja formalizada.

Ambos os denunciados, no entanto, afirmaram que só irão constituir advogados após a notificação formal do processo por meio dos canais legais adequados. “Aguardaremos, muito pacientemente, a comunicação do processo pelas vias legais competentes entre Brasil e Estados Unidos para nos manifestarmos formalmente”, disseram os acusados em nota divulgada na última segunda-feira (22).

Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Foto: Reprodução

Esse método de notificação internacional, embora seja o mais utilizado pela Justiça brasileira para intimar réus fora do país, é considerado moroso. Isso foi evidenciado em situações anteriores, como na crise envolvendo o STF e plataformas digitais.

Naquele caso, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que o MLAT deveria ser utilizado como um recurso complementar, uma vez que os processos de cooperação internacional podem ser demorados, principalmente quando envolvem dados de provedores de internet estrangeiros.

A falta de notificação formal, nesse caso, é o principal obstáculo para o avanço do processo contra Paulo Figueiredo, que já foi denunciado pela PGR em março. A denúncia, no entanto, não pôde ser processada até o momento devido à dificuldade em efetivar a entrega da acusação.

Moraes chegou a determinar a notificação de Figueiredo por edital, medida que é adotada quando não é possível localizar o acusado, e também nomeou a Defensoria Pública da União (DPU) para representar Figueiredo no processo. Contudo, o defensor público Gustavo Zortéa relatou dificuldades para entrar em contato com o acusado e se recusou a apresentar uma defesa prévia, alegando que a defesa seria meramente formal.

Fonte: DCM

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Eduardo Bolsonaro

A ação contra Eduardo foi motivada por uma representação apresentada pelo PT, que pede a perda do mandato do parlamentar

      Eduardo Bolsonaro - 14/08/2025 (Foto: REUTERS/Jessica Koscielniak)

TVT News - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou hoje (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por quebra de decoro parlamentar. A ação foi motivada por uma representação apresentada pelo PT, que pede a perda do mandato do parlamentar, residente nos Estados Unidos desde fevereiro.

Eduardo Bolsonaro enfrenta outras três representações no colegiado que miram sua cassação, mas que ainda não foram pautadas. A denúncia do PT questiona a atuação do deputado fora do país e aponta que ele “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O partido também acusa Eduardo de tentar “influenciar autoridades do governo estadunidense a imporem sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, em represália às investigações que envolvem seu pai e correligionários”.

Processo contra Eduardo

Para definir a relatoria da representação, foram sorteados os deputados Paulo Lemos (PSOL-AP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e Duda Salabert (PDT-MG). O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), decidirá quem será o relator a partir da lista tríplice.

Na véspera (22), a Procuradoria-Geral da República denunciou Eduardo por coação no curso do processo, devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos em ações voltadas a intervir em processos judiciais para beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o blogueiro Paulo Figueiredo.

Além disso, na mesma terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu o pedido da oposição que pretendia indicar Eduardo como líder da minoria. A estratégia visava preservar o mandato do deputado, permitindo justificar sua ausência na Casa.

Eduardo Bolsonaro, que alega estar sendo alvo de “perseguição política”, chegou a se licenciar da Câmara, mas o período de afastamento formal já expirou, impossibilitando novas solicitações de licença. O processo no Conselho de Ética agora avançará para análise do relator designado, marcando um novo capítulo nas disputas políticas envolvendo o parlamentar.

Fonte: Brasil 247 com informações da TVT News

"É um bom momento para negociar", diz porta-voz dos EUA após elogio de Trump a Lula

Amanda Roberson afirma que tarifas de Trump ao Brasil abrem espaço para novos acordos; Lula e o republicano devem conversar na próxima semana

Amanda Roberson, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA (Foto: Reprodução/Captura de tela de vídeo da Globonews)

A porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Amanda Roberson, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo norte-americano considera este “um bom momento para negociar” novos acordos comerciais com o Brasil. A declaração foi feita em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, pouco depois de o presidente Donald Trump elogiar publicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu discurso na 80ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Questionada pela jornalista Andréia Sadi sobre a possibilidade de recuo nas tarifas impostas a produtos brasileiros, Amanda alegou que a política tarifária do republicano tem como objetivo abrir espaço para diálogo.

“O presidente Trump deixou claro desde o início, quando foram anunciadas as tarifas com o Brasil e os diferentes países do mundo, de que é uma oportunidade para negociar, para dialogar e chegar até acordos novos que beneficiam os dois países. O presidente Trump avaliou e considerou que as tarifas anteriores não protegiam as empresas americanas como era necessário, e agora é um bom momento para negociar de novo e chegar a novos acordos”, declarou.

◈ Encontro em preparação

Segundo a Reuters, o governo brasileiro confirmou a possibilidade de uma conversa entre Lula e Trump na próxima semana, após um rápido encontro de cerca de 20 segundos entre os dois nesta terça, nos bastidores da Assembleia da ONU. Foi a primeira vez que os líderes se cumprimentaram pessoalmente.

De acordo com fontes brasileiras, o cruzamento aconteceu quando Lula, após abrir os discursos da sessão, deixou a plenária e encontrou Trump, que se preparava para falar. O presidente dos EUA tomou a iniciativa de cumprimentar Lula e sugeriu uma reunião, que deve ocorrer em breve, embora ainda sem data ou formato definidos.

“Eu estava entrando e o líder do Brasil estava saindo. Eu o vi, ele me viu e nos cumprimentamos. Na verdade, combinamos de nos encontrar na próxima semana. Não tivemos muito tempo para conversar, apenas uns 20 segundos. Tivemos uma boa conversa e combinamos de nos encontrar na próxima semana, se houver interesse”, disse Trump em seu discurso.

O chanceler brasileiro Mauro Vieira reforçou que o governo espera o encontro, que também pode acontecer por telefone ou videoconferência caso a agenda de Lula não permita uma reunião presencial.

◈ Elogios e críticas no mesmo tom

Apesar do convite, Trump não poupou críticas ao Brasil, justificando a tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros como resposta a “censura”, “corrupção judiciária” e suposta interferência em direitos de cidadãos norte-americanos.

“No passado, o Brasil tarifou nosso país de uma forma muito injusta, e por causa disso temos tarifas de volta. Como presidente, defendo a soberania e os direitos dos cidadãos americanos. Lamento dizer que o Brasil está indo mal e vai continuar indo mal. Eles só irão bem se trabalharem conosco. Sem a gente, vão falhar, como outros falharam”, declarou.

Mesmo sem citar diretamente os EUA, Lula, em seu próprio discurso, defendeu a soberania brasileira e criticou “medidas unilaterais e arbitrárias” contra as instituições e a economia do país.

“Mesmo sob ataque sem precedentes, o Brasil optou por resistir e defender sua democracia, reconquistada há quarenta anos pelo seu povo, depois de duas décadas de governos ditatoriais. Não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia. A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”, disse o presidente brasileiro.

◈ Reação dos mercados

O anúncio da possibilidade de reunião animou investidores: o real se valorizou cerca de 1% em relação ao dólar, e o Ibovespa subiu mais de 1%, atingindo nova máxima histórica.

Apesar do gesto de aproximação, o chanceler Mauro Vieira reiterou que, embora o Brasil esteja aberto a negociações comerciais, a soberania nacional não é negociável. “Estamos sempre prontos para conversar e negociar. A questão política é inegociável, mas estamos prontos para conversar sobre as tarifas, que são ilegais e não estão na estrutura dos acordos da OMC”, afirmou.

Fonte: Brasil 247

Lula e Trump devem conversar por telefone ou vídeo na próxima semana, diz Mauro Vieira

Segundo o chanceler brasileiro, um encontro presencial é improvável devido à agenda de Trump

      Mauro Vieira (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (23), em Nova York, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, devem ter sua primeira conversa oficial na próxima semana. Segundo Vieira, a reunião deve ocorrer por telefone ou videoconferência, já que a agenda de Trump está sobrecarregada. As informações são do jornal O Globo.

◈ Breve encontro nos bastidores da ONU

O contato foi sugerido por Lula após um rápido cumprimento de cerca de 20 segundos entre os dois líderes nos bastidores da Assembleia Geral da ONU. Em seu discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral da ONU, Trump elogiou o presidente brasileiro, disse que “gostou” de Lula e que a “química entre os dois foi excelente”.

◈ Declarações de Mauro Vieira

Vieira explicou que Lula demonstrou interesse em manter o diálogo. “O presidente Lula disse que eles deveriam se encontrar e conversar. Espero que os presidentes possam conversar. O presidente Lula está sempre pronto para conversar com qualquer chefe de Estado que seja do interesse do Brasil e, neste caso, isso pode acontecer também por um telefonema ou videoconferência porque, infelizmente, o presidente [Trump] está muito ocupado, tem uma agenda muito cheia”, disse o chanceler.

◈ Itamaraty reforça disposição para negociações

O ministro destacou ainda a postura negociadora do Brasil. “O Brasil é um país de negociação e está sempre disposto a dialogar”, afirmou. Vieira lembrou, no entanto, que certos temas são inegociáveis.

“A questão política é inegociável, não há espaço para isso. Mas estamos prontos para negociar a questão das tarifas. Embora elas sejam ilegais, não estejam na estrutura dos acordos da OMC, estamos prontos para discuti-las. A única coisa que não podemos discutir é a soberania, a separação entre poderes”, reiterou.

◈ Expectativas para a relação bilateral

A expectativa é de que a conversa entre Lula e Trump sirva para alinhar pontos da agenda bilateral, sobretudo em temas econômicos e comerciais, abrindo espaço para futuros entendimentos entre Brasil e Estados Unidos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Motta diz que fala de Trump na ONU sinaliza abertura ao diálogo entre Brasil e EUA

Presidente da Câmara também defendeu a decisão que barrou o deputado Eduardo Bolsonaro para liderar a minoria na Câmara

      Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de recusar a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria foi tomada com base em critérios “estritamente técnicos” e avaliou de forma positiva a sinalização do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em abrir um canal de diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Folha de S. Paulo.

A medida que barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro para liderar a bancada da minoria ocorreu após pressões vindas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que buscavam uma solução para a manobra do PL de assegurar o mandato de Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos.

☉ Decisão técnica e ausência de precedentes

Hugo Motta justificou que não existe previsão regimental que permita a um parlamentar exercer liderança estando fora do país. “A decisão foi estritamente técnica, ouvimos o parecer da secretaria-geral da Mesa [Diretora] que decidiu por não haver a possibilidade do exercício do mandato parlamentar estando ausente do território nacional. Não há nenhum precedente da Casa [de exercer o mandato direto do exterior]”, declarou.

O deputado também destacou que a Câmara não foi comunicada previamente sobre a saída de Eduardo. “Por esse critério técnico, é incompatível sua assunção à liderança da minoria na Câmara”, acrescentou.

☉ Articulação nos EUA e posição do PL

O PL havia indicado Eduardo porque, como líder, ele não seria obrigado a participar das sessões em Brasília. Desde março, o filho de Jair Bolsonaro vive nos Estados Unidos, onde articula com aliados do presidente Donald Trump a imposição de sanções ao Brasil e integrantes do governo brasileiro. O partido se baseou em uma ata da Mesa Diretora de 2015, que justificava ausências de líderes por conta de suas atribuições. Motta, porém, frisou que a regra não se aplica ao caso de Eduardo Bolsonaro.

Eduardo, juntamente com o blogueiro bolsonarista Paulo Renato Figueiredo, foram acusados de coação em razão de suas atuações nos Estados Unidos visando interferir no julgamento de Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado.

☉ Elogios a Trump e defesa do diálogo diplomático

Na mesma entrevista, Motta avaliou de forma positiva a postura de Donald Trump. “Sempre defendi que o diálogo e a diplomacia possam ajudar os dois países que têm relação histórica. Defendo sempre que o governo brasileiro possa dirimir as dúvidas, em diálogo com o governo americano, poder deixar para trás essa questão das tarifas, das sanções”, afirmou. O presidente da Câmara também destacou que “a nossa soberania não está em discussão, o Brasil precisa defender isso, como o presidente Lula fez hoje.”

☉ Encontro entre Lula e Trump em nos EUA

Nesta terça-feira, durante a abertura da 80ª Assembleia-Geral da ONU, Lula e Trump tiveram um breve encontro antes de seus discursos e anunciaram uma reunião formal na próxima semana. Trump relatou ter sentido “excelente química” com Lula. “Eu só faço negócios com pessoas que eu gosto. E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 30 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal”, disse o mandatário estadunidense.

Foi o primeiro encontro entre ambos desde que os Estados Unidos impuseram sanções ao Brasil em maio. Lula, por sua vez, usou sua fala para criticar medidas unilaterais de Washington, como sanções e ações militares no Caribe, e para defender o multilateralismo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Discurso de Trump enfraquece Eduardo Bolsonaro, avalia Planalto

Presidente dos EUA acenou a Lula na ONU e pode reduzir lobby político de Eduardo Bolsonaro em Washington

      Eduardo Bolsonaro (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), foi positivo para o governo brasileiro e, ao mesmo tempo, um revés para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em função do impacto da a aproximação entre os dois líderes.

De acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, ainda que um encontro entre os dois presidentes não esteja garantido, a possibilidade já é suficiente para enfraquecer a atuação de Eduardo como interlocutor em Washington. O parlamentar, filho de Jair Bolsonaro (PL),vem tentando ocupar espaço político nos Estados Unidos desde março.

◈ Eduardo Bolsonaro em busca de influência nos EUA

Conhecido como “filho 03”, Eduardo Bolsonaro está em Washington articulando com parlamentares conservadores e de extrema direita, além de integrantes do governo Trump, na imposição de sanções econômicas contra integrantes do governo brasileiro. No entanto, a abertura de Trump ao diálogo com Lula ameaça reduzir sua relevância política.

◈ Gesto de Trump muda cenário político

Na ONU, Trump cumprimentou Lula, trocaram um abraço e confirmaram que irão se encontrar “na semana que vem” para discutir tarifas aplicadas ao Brasil. Em tom descontraído, o presidente norte-americano declarou que “encontrei o líder do Brasil ao entrar. Eu falei com ele e nós nos abraçamos, e as pessoas ficaram falando: ‘dá para acreditar nisso?’. Nós concordamos que vamos nos encontrar na próxima semana. Não tivemos muito tempo para falar, mas aqui foi tipo 20 segundos, mas nós conversamos”.

Além disso, Trump acrescentou que gosta de Lula e que “só faz negócios com gente de quem ele gosta”, gesto interpretado como um sinal de aproximação política e diplomática.

◈ Lula se fortalece no tabuleiro internacional

Para o Planalto, a sinalização de Trump representa uma vitória diplomática e um ganho político importante para Lula. Essa reaproximação também projeta o Brasil como ator mais relevante no cenário internacional, abrindo caminho para negociações econômicas e comerciais.

◈ Consequências para o jogo político brasileiro

Enquanto Lula se beneficia do gesto de Trump, Eduardo Bolsonaro vê sua posição fragilizada. A tentativa de se colocar como ponte entre o Brasil e os EUA pode perder força diante de uma relação direta entre os dois presidentes. Para aliados de Lula, o gesto de Trump já é suficiente para isolar Eduardo e mostrar que a estratégia do deputado junto às lideranças estadunidenses pode“ir ladeira abaixo”.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles