A Anatel anunciou mudanças nas regras de telemarketing no Brasil, que entram em vigor em novembro de 2025. A medida afetará clientes de telefonia e instituições financeiras em todo o país. A alteração amplia a cobertura do sistema “Não Me Perturbe”, que até agora era adotado apenas por sete operadoras e 67 bancos.
O objetivo é reduzir ligações indesejadas de empresas de telecomunicações e bancos para consumidores cadastrados. O serviço passa a ser obrigatório para todas as operadoras, incluindo as de menor porte. A inscrição pode ser feita em até 30 dias no site www.naomeperturbe.com.br, bloqueando chamadas de ofertas de telefone, TV, internet e serviços financeiros.
Além disso, a exigência do prefixo 0303, antes obrigatório em telemarketing, foi encerrada em agosto. A decisão ocorreu após associações, sindicatos e empresas solicitarem mudanças, e porque muitos consumidores rejeitavam ligações com o prefixo. Para substituir o 0303, empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês devem adotar o sistema Origem Verificada.
O Origem Verificada autentica chamadas usando o protocolo Stir Shaken e identifica a empresa no celular do consumidor quando compatível com 4G ou 5G. A medida deve alcançar 50% das ligações em até três anos. Apesar disso, especialistas alertam que golpistas e robocalls podem continuar, e que a proteção contra fraudes não é garantida apenas pelo sistema.
Fonte: DCM
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