Se condenado pelo STF, Bolsonaro pode sair da prisão domiciliar para cumprir pena em uma unidade prisional
O indiciamento de Jair Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo ligado à chamada trama golpista, reacendeu o debate sobre o futuro do ex-presidente em caso de condenação. Além disso, a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em intensificar a vigilância sobre Bolsonaro reforça a percepção de que, se houver sentença condenatória, ele pode ser obrigado a cumprir pena em um presídio e não em regime domiciliar, como era esperado, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.
O fim do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para o dia 12 de setembro. Apenas após a decisão final será definida a sentença. Os advogados de Bolsonaro, no entanto, já se articulam para tentar garantir prisão domiciliar, alegando problemas de saúde.
☉ Locais cogitados para o cumprimento da pena
Caso o STF determine que Bolsonaro seja encarcerado em unidade prisional, a lei prevê que ex-presidentes cumpram pena em celas de “estado maior”. Com base nisso, três alternativas vêm sendo consideradas pelas autoridades responsáveis pela operação do julgamento e pelo período posterior:
- Superintendência da Polícia Federal em Brasília: a sede da PF já foi escolhida pela cúpula da instituição e conta com sala equipada com banheiro privativo. O espaço estaria pronto para receber Bolsonaro, caso o Supremo faça a solicitação.
- Batalhão da Polícia Militar de Brasília: o mesmo local que abrigou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres por cinco meses, entre janeiro e maio de 2023, após prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
- Unidade militar em Brasília: ainda sem definição oficial por parte do Exército, mas com possibilidade de adaptação rápida, já que a instituição dispõe de instalações adequadas na capital federal.
☉ Aliados em alerta
Nos bastidores, aliados de Bolsonaro manifestam crescente apreensão diante do acirramento do embate com o STF. Embora ainda exista a expectativa de uma decisão favorável à prisão domiciliar, a intensificação do monitoramento pelo procurador-geral e as medidas preparatórias para abrigar o ex-presidente em Brasília são vistas como um indicativo de que o cenário pode ser mais severo do que o inicialmente previsto.
Fonte: Brasil 247
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