Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe conceder desconto de até 30% na compra de carros novos para pessoas com 60 anos ou mais. A proposta (PL 2937/2020) prevê o benefício para veículos de até R$ 70 mil, com objetivo de ampliar a mobilidade e a autonomia da população idosa. No entanto, o texto ainda está em fase inicial de tramitação, aguardando relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Caso aprovado, o desconto poderá ser aplicado em modelos vendidos por concessionárias autorizadas, desde que dentro do valor estipulado. Na época da redação do projeto, modelos de entrada como Fiat Mobi e Renault Kwid atendiam ao critério, mas atualmente, com a alta dos preços, poucos veículos se enquadram abaixo de R$ 70 mil, o que pode levar à necessidade de atualização do teto.
Atualmente, a isenção de impostos na compra de veículos é restrita a pessoas com deficiência. Idosos sem qualquer condição de saúde que limite a mobilidade não têm esse direito. A proposta, se avançar, ainda precisará definir como será a comprovação da idade, os documentos exigidos e o processo de concessão do benefício.
Fonte: DCM
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