A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e seus aliados. Foto: Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda-feira (2) a última testemunha de defesa do chamado “núcleo 1” da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Trata-se do senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Com o depoimento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados de defesa para saber se desejam apresentar novos pedidos de provas ou diligências.
Ao todo, 51 pessoas já foram ouvidas, e a expectativa é que essa audiência marque o encerramento da fase de depoimentos do núcleo central.
Embora seja incomum, ministros do STF participaram de várias sessões, inclusive o ministro Luiz Fux, que chegou a fazer perguntas a testemunhas. Em ações desse tipo, normalmente um juiz auxiliar conduz os trabalhos, sem a presença direta dos ministros.
Durante as oitivas, as defesas não conseguiram invalidar os principais pontos da denúncia e acabaram desistindo do depoimento de 28 testemunhas. A previsão inicial era ouvir 82 pessoas entre acusação e defesa.
Próximas etapas
Com o fim dos depoimentos, o processo entra em nova fase, na qual Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus, incluindo Bolsonaro. Eles serão ouvidos pela PGR, pelos advogados de todos os denunciados e pelo próprio Moraes. Ainda não há data definida para esses depoimentos.
Após essa etapa, será aberto o prazo para as alegações finais de acusação e defesa, antes do julgamento definitivo, que será feito pelos cinco ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Além de Bolsonaro, também estão no “núcleo 1” da trama golpista os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (GSI), o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo de forma ilegal no poder, mesmo após as eleições de 2022, nas quais foi derrotado pelo presidente Lula (PT). Segundo a PGR, deles partiram “as principais decisões e ações de impacto social” narradas na denúncia.
O grupo responde por cinco crimes, entre eles golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário