Grupo de juristas ligado a Lula denuncia censura e alerta que decisões individuais da Justiça Eleitoral podem interferir no resultado do segundo turno
O grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adotar decisões que favorecem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e ameaçam a liberdade de expressão durante a disputa presidencial. A entidade defendeu a imposição de limites à atuação da Corte, especialmente em decisões individuais de ministros, diante do risco de interferência no resultado do segundo turno das eleições
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, as críticas têm como principal alvo decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou, em duas ocasiões recentes, a retirada do ar do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones para apoiar a candidatura do presidente. Kassio também suspendeu, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, a distribuição e a circulação de um jornal produzido pelo sindicato dos petroleiros.
O Prerrogativas classificou as medidas como atos de censura, violações da liberdade de expressão e ataques ao direito de mobilização política dos apoiadores de Lula. Para o grupo, as decisões ultrapassam os limites da atuação judicial e podem comprometer a igualdade de condições entre os candidatos na reta final da eleição presidencial.
Juristas denunciam favorecimento a Flávio Bolsonaro
Em manifestação sobre a atuação da Justiça Eleitoral, o Prerrogativas afirmou que determinadas decisões do TSE representam uma ameaça à legitimidade do processo democrático e podem beneficiar diretamente o candidato do PL.
“Lamentavelmente, decisões recentemente tomadas no âmbito do TSE passaram a ameaçar o processo eleitoral com a pecha do abuso de poder e do extravasamento de competências, para beneficiar a olhos vistos um determinado candidato, Flávio Bolsonaro, cujo grupo político, paradoxalmente, se notabilizou pela distorção de informações e pela negação da verdade como tática política permanente”, afirmou o colegiado
A manifestação associa as restrições impostas a instrumentos de comunicação favoráveis a Lula a um possível desequilíbrio na disputa eleitoral. Na avaliação dos juristas, o exercício das competências da Justiça Eleitoral deve respeitar as garantias constitucionais de liberdade de manifestação e participação política.
O grupo também questiona a concessão de decisões liminares sem a apresentação de provas ou documentos que sustentem as medidas adotadas. Para os advogados, o caráter provisório de uma decisão judicial não dispensa a necessidade de fundamentação adequada, sobretudo quando estão em jogo direitos políticos e atividades de campanha
Prerrogativas cobra contenção de decisões individuais no TSE
A entidade sustenta que eventuais excessos cometidos pela Justiça Eleitoral podem produzir consequências irreversíveis para a eleição presidencial. O alerta considera a proximidade do segundo turno e a possibilidade de decisões judiciais restringirem a circulação de informações e a mobilização de eleitores em um momento decisivo da campanha.
Nesse contexto, o Prerrogativas defendeu uma contenção à atuação do tribunal, particularmente em situações nas quais ministros adotam medidas individuais capazes de afetar a dinâmica da disputa ou interromper julgamentos em andamento
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S.Paulo
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