O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um desconto de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista. A decisão, assinada na terça (13), também autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército.
O Comando Militar do Planalto apresentou documentos sobre atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas pelo general durante o cumprimento da pena. Moraes aceitou os registros para a remição, mecanismo que reduz o tempo de prisão a partir de atividades previstas em lei.
Do total abatido, 32 dias correspondem a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano. Outros 24 dias vieram da leitura de seis livros, entre eles “Vidas Secas” e “São Bernardo”, de Graciliano Ramos, e “O Filho Eterno”, de Cristovão Tezza.
O ministro também reconheceu 30 dias pela conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria. A formação teve carga horária de 360 horas.
Atividade administrativa será ligada à saúde militar
Na mesma decisão, Moraes aprovou um plano do Comando Militar do Planalto para que Paulo Sérgio acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.
A autorização delimita a atividade do general a tarefas administrativas vinculadas às estruturas de saúde do Exército. O plano apresentado pelo comando militar servirá de base para o exercício da função durante o cumprimento da pena.
Paulo Sérgio Nogueira recebeu condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. O processo tratou de sua participação na articulação golpista que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-ministro começou a cumprir a pena em novembro de 2025. Com o abatimento autorizado pelo STF, os 86 dias passarão a ser considerados no cálculo do tempo restante de prisão.
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