Ministério Público federal abre apuração sobre moderação de conteúdo das eleições por Meta e X

 O objetivo é apurar as práticas de moderação adotadas pelas empresas durante as eleições devido às reclamações de bloqueios, suspensões de contas, remoções de publicações e restrições de alcance

O logotipo da Meta é visto na entrada do estande temporário da empresa antes do Fórum Econômico Mundial (WEF), em Davos, na Suíça, em 18 de janeiro de 2025.Crédito: REUTERS/Yves Herman//Foto de arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo com o objetivo de apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pelas empresas Meta e X durante as eleições de 2026, informou o órgão, após reclamações de bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance.

Segundo o documento do MPF, com data de terça-feira, os procuradores receberam uma representação formulada por organizações que monitoram o trabalho das “big techs” relatando “volume expressivo de notícias (mais de 1.000 casos registrados) de bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance promovidos por plataformas digitais — especialmente a Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e o X — contra cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais”.

Uma das organizações que assinam o pedido, a CTRL+Z, detalha em seu site que, além de já ter documentado mais de 1.000 casos de restrições e banimentos, 22% dos casos documentados são de contas ou postagens censuradas sem explicação –- o que tem afetado, além de cidadãos comuns, também movimentos sociais e estudantis, segundo a entidade.

Procuradas, a Meta e o X não responderam de imediato a pedido de comentário.

A subprocuradora-geral da República Paula Bajer Fernandes, procuradora federal adjunta dos Direitos do Cidadão, determinou o envio de ofício à Meta para que informe em cinco dias como é feito o monitoramento, detalhando os episódios reportados. Por ora, não houve providências a serem adotadas pelo X, conforme o documento.

A representante do MPF pede para que se informe, entre outras questões, a natureza, data, duração e motivação específica de cada medida de restrição aplicada aos perfis listados na representação; se o bloqueio decorreu de ordem judicial específica ou de moderação automatizada própria baseada em algoritmos; se houve notificação prévia/concomitante, a motivação individualizada e o canal de recurso efetivo ao usuário afetado; e, por último, a existência de mecanismos internos de auditoria e correção de erros de moderação em massa.

A campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem criticado a atuação da Meta e chegou a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo que considera “seletividade algorítmica”, apontando disparidade no tratamento dado às campanhas dele e a do senador de oposição Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno.