O apresentador bolsonarista Ratinho, do SBT, foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) por homofobia, segundo o Metrópoles. A declaração foi dada durante o “Programa do Ratinho” na última quarta (6).
“Quando eu vejo dois homens se beijando, eu fico preocupado. Ele saiu do mercado e tirou mais um. É muita novela mostrando homem beijando homem, mulher beijando mulher. Não sei se incentiva isso… No meu tempo, que o negócio funcionava, não tinha muito isso”, disse.
A denúncia, protocolada pela deputada, aponta que a fala de Ratinho viola princípios constitucionais e práticas discriminatórias. Ela pede a abertura de uma investigação sobre possíveis danos causados tanto pelo apresentador quanto pela emissora, que detém uma concessão pública de televisão.
Na representação, Sâmia ainda menciona outros episódios em que Ratinho fez declarações preconceituosas, como quando atacou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por liderar a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, alegando que “ela não é mulher, ela é trans”.
Sâmia afirmou que “a liberdade de expressão não pode servir de salvo-conduto para a propagação de discursos de ódio, ainda mais quando transmitidos em rede nacional por uma emissora que opera mediante concessão pública”.
A deputada também pediu a responsabilização civil do SBT e de Ratinho por danos morais coletivos, além da análise de eventual responsabilização penal do apresentador. Ela sugeriu que o SBT fosse obrigado a veicular conteúdos de promoção dos direitos humanos como forma de contrapropaganda.
Na ação, Sâmia solicitou ainda uma investigação sobre possível omissão da União na fiscalização das concessões de TV aberta. Ela argumentou que, ao veicular essas declarações homofóbicas, o SBT contribui para a disseminação de atitudes discriminatórias e prejudiciais à sociedade.
Fonte: DCM
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