STF autoriza internação urgente de Bolsonaro com comunicação obrigatória em 24h

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a visita de médicos indicados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o cumprimento da prisão domiciliar e uma eventual internação, mas com condições. A decisão atende a um pedido da defesa do ex-mandatário, que solicitou acompanhamento médico regular devido ao agravamento de seu estado de saúde.

De acordo com a determinação do magistrado, os profissionais de saúde poderão acompanhar Bolsonaro sem necessidade de comunicação prévia ao STF, desde que sejam respeitadas todas as medidas cautelares impostas. O ministro ainda destacou que, em caso de urgência, a internação está autorizada, desde que o tribunal seja notificado.

“Saliento, ainda, que, havendo necessidade de internação urgente do custodiado por determinação médica, o juízo deverá ser informado em até 24 (vinte e quatro) horas de sua efetivação, com a devida comprovação”, pontuou o ministro Alexandre de Moraes.

Conforme revelado pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Jair Bolsonaro apresentou uma piora na crise de soluço que já vinha enfrentando. O quadro clínico acendeu o alerta na equipe jurídica do ex-presidente, que solicitou apoio especializado e rápido.

O O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – Reprodução

Entre os profissionais médicos listados pela defesa do político e que estão autorizados a realizar visitas domiciliares, está Cláudio Birolini, médico responsável pela última cirurgia realizada no ex-chefe do Executivo. A lista completa inclui nomes de confiança da família e com histórico de atendimento ao ex-presidente. São eles:

• Cláudio Birolini
• Luciana de Almeida Costa Tokarski
• Eramos Tokarski
• Leandro Santini Echenique

STF reforça que internação deve ser comunicada em até 24 horas

Na decisão, Alexandre de Moraes deixou claro que, mesmo havendo respaldo para uma eventual internação de urgência, o juízo responsável deve ser informado em até 24 horas, com os documentos que comprovem a necessidade e o procedimento adotado.

Fonte: DCM

Lindbergh pedirá a cassação dos deputados responsáveis pelo motim na Câmara

        O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias – Divulgação/Gabriel Paiva

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou nesta quinta-feira (7) que irá protocolar pedidos de cassação contra deputados bolsonaristas apontados como líderes do motim que interrompeu os trabalhos do Congresso Nacional. A ação ocorreu em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista ao UOL, o parlamentar declarou que a medida é necessária para punir os responsáveis e evitar que episódios semelhantes voltem a acontecer.

“Essa turma tem que ser punida. Não dá para fazer tudo isso e passar a mão na cabeça como se não tivesse acontecido nada. Daqui a pouco a gente está fechando as peças onde nós vamos pedir a cassação de vários deputados que fizeram algo, que nós temos que repudiar. Eu não me lembro de algo parecido (…)”, disse Lindbergh. Ele destacou que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) está entre os parlamentares que tentaram impedir a retomada dos trabalhos na Câmara.

Segundo o líder petista, o grupo teria agido para dificultar que o presidente da Câmara e a Mesa Diretora retomassem as atividades legislativas. “Nós ali vimos claramente o deputado Marcel van Hattem, e temos outros que tentaram dificultar que o presidente da Câmara e a mesa diretora retomasse os trabalhos. Nós vamos priorizar esses”, afirmou.

Lindbergh classificou a atuação dos parlamentares como uma “continuidade de golpe” e disse que a conduta pode ser enquadrada como crime de atentado ao Estado Democrático de Direito. Ele informou que o PT levará o caso ao Conselho de Ética da Câmara com pedido de suspensão e cassação dos mandatos.

“Quem de fato tentou impedir que a Câmara e o Senado realizassem seus trabalhos? Como eu falei que é continuidade de golpe, para mim isso aqui é aquele crime de atentado ao Estado democrático de direito. Então nós vamos entrar no conselho de ética na mesa com esse pedido de suspensão, mas é importante fazer uma investigação”, declarou.

O deputado bolsonarista Marcel van Hattem. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado também defendeu que as investigações não fiquem restritas à Justiça Comum. “Agora a gente está querendo também fazer uma investigação fora da Justiça Comum, acabando aqui de estudar os cenários de entrar na PGR, para que seja investigada a conduta de cada um aqui no parlamento”, completou.

O motim ocorreu em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas para que o Congresso vote uma proposta de anistia a envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Deputados e senadores contrários à anistia acusam os manifestantes de tentar chantagear o Legislativo e criar instabilidade política.

O Conselho de Ética da Câmara poderá abrir processos disciplinares contra os deputados citados, o que pode levar a penalidades que vão desde advertências até a cassação do mandato. O caso também pode ter desdobramentos no Ministério Público Federal, caso o pedido à Procuradoria-Geral da República seja formalizado.

Fonte: DCM

Estadão demite fotógrafo que flagrou Moraes mostrando dedo do meio em estádio

Alexandre de Moraes mostrando dedo meio a torcedores do Corinthians. Foto: Alex Silva/Estadão

O jornal O Estado de S.Paulo demitiu nesta quarta-feira (6) o fotógrafo Alex Silva, de 63 anos, autor da polêmica foto em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra o dedo do meio a torcedores durante o jogo entre Corinthians e Palmeiras no dia 30 de julho.

A imagem, que viralizou nas redes sociais, foi capturada durante a primeira aparição pública do ministro após sofrer sanções dos EUA pela Lei Magnitsky. O Estadão afirmou que a demissão faz parte de um “planejamento antecipado” de redução de quadros na editoria de Fotografia.

Alex, que trabalhava há 23 anos no jornal e era especialista em coberturas esportivas, contestou a versão oficial. “O jornal não apresentou uma justificativa concreta sobre meu desempenho. Simplesmente disseram que o RH pediu para me demitir”, afirmou ao Metrópoles.

O fotógrafo revelou ter reclamado internamente sobre o pouco destaque dado à foto de Moraes e suspeita que sua demissão esteja relacionada à repercussão política da imagem. “Acho que o jornal escondeu a foto. Deram pouco espaço na home e não deram na capa”, completou.

Fonte: DCM

Lula recebe Kassab em almoço reservado com ministros e líderes do PSD

Reunião ocorre fora da agenda oficial e busca fortalecer laços com partido que ocupa três ministérios, mas ainda não garante apoio à reeleição em 2026

         Glberto Kassab, presidente do PSD (Foto: Divulgação/PSD)

Em mais um movimento para consolidar a aliança com partidos do chamado centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) almoça nesta quinta-feira (7), em Brasília, com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. O encontro, que não consta da agenda oficial da Presidência da República, contará também com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de ministros filiados ao PSD e lideranças da legenda no Congresso Nacional. As informações são da Folha de S. Paulo.

A reunião acontece no momento em que Lula intensifica articulações com partidos da base governista, em especial os que ocupam espaço relevante na Esplanada dos Ministérios, mas cujos compromissos com sua reeleição em 2026 ainda não estão definidos.

Apesar de o PSD comandar três ministérios — Minas e Energia, com Alexandre Silveira; Agricultura, com Carlos Fávaro; e Pesca, com André de Paula —, o partido não formalizou apoio ao projeto de recondução de Lula ao Palácio do Planalto. Internamente, figuras como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) são ventiladas como possíveis pré-candidatos à Presidência da República pela sigla.

Além das indefinições eleitorais, Kassab mantém posição crítica ao governo federal. Em janeiro, o dirigente chegou a declarar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era "fraco", e que o PT perderia a eleição se ela ocorresse naquele momento.

Nos últimos dias, o presidente Lula também se reuniu com representantes de outras legendas da base, como o MDB e o União Brasil. Com este último, Lula expressou desconforto com a falta de articulação no Congresso e com declarações públicas de lideranças do partido em tom de enfrentamento ao Executivo.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lindbergh descarta anistia e anuncia ação no Conselho de Ética contra bolsonaristas que obstruíram Congresso

“Essa turma está conspirando contra o Brasil. Eles não têm compromisso com a democracia. Então, não há negociação", afirmou o líder do PT na Câmara

                              Lindbergh Farias (Foto: Gabriel Paiva/PT na Câmara)

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que os parlamentares bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora da Câmara serão responsabilizados no Conselho de Ética. Segundo ele, a desobstrução do plenário foi uma derrota da extrema direita e não resultou de qualquer acordo com os invasores.

“Esse pessoal que sequestrou a mesa da Câmara, esses golpistas, ameaçavam levar isso até a próxima semana. Eles perderam e tiveram que sair da mesa. Não houve nenhuma negociação com esse pessoal que está fazendo chantagem”, declarou Lindbergh à imprensa, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguir reassumir o comando da sessão na noite desta quarta-feira (6).

A sessão havia sido interrompida na véspera, quando deputados bolsonaristas ocuparam fisicamente a Mesa Diretora, impedindo o funcionamento normal do Congresso. O último a permanecer sentado na cadeira da presidência foi o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Ao longo da ocupação, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) chegou a se sentar sobre a mesa em atitude provocativa. Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) amamentou sua filha de 4 meses na cadeira da presidência.

Para Lindbergh, esse tipo de conduta não pode passar impune: “Esse pessoal que ocupou à força, impediu a realização dos trabalhos aqui na Câmara e no Senado, vai ter que ir para o Conselho de Ética. Temos todos eles anotados, cada um com sua participação. Foi todo tipo de arbitrariedade, como se pudessem ganhar no grito.”

O petista também rejeitou boatos de que Motta teria aceitado votar projetos como a anistia a golpistas de 8 de janeiro ou o fim do foro privilegiado em troca da saída dos bolsonaristas do plenário. “Participei de todas as reuniões, do colégio de líderes, de todas as negociações. Não vamos votar anistia. Isso está fora. Eles estão tentando criar uma justificativa do porquê tiveram que recuar aqui.”

A retomada da sessão foi possível após a publicação de um ato da Mesa Diretora que autorizava a suspensão de parlamentares que tentassem impedir as atividades legislativas, o que enfraqueceu politicamente a obstrução física da oposição.

“Essa turma aqui está conspirando contra o Brasil. Está conspirando com uma potência estrangeira para impor tarifas ao nosso país. A gente sabe que não tem compromisso com a democracia. Então, não há negociação com o que essa turma fez. Foi uma vitória da democracia brasileira a recuperação da mesa do plenário e a volta dos trabalhos legislativos”, concluiu Lindbergh.

Fonte: Brasil 247

Nikolas ameaça Alcolumbre de impeachment

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ameaçou pedir o impeachment do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), após o pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ser descartado. Bolsonaristas têm articulado a medida após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após ser noticiado que Alcolumbre não pretende pautar o pedido contra Moraes “nem se tiver 81 assinaturas”, Nikolas compartilhou uma publicação em seu perfil no X e escreveu: “Então serão dois impeachments”.

Mais cedo, bolsonaristas anunciaram que conseguiram reunir 41 assinaturas para pedir o impeachment de Moraes. O último signatário, segundo o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE).

Para que o magistrado seja de fato afastado da Corte, é necessário que o presidente do Senado inclua o pedido na pauta da Casa e ele seja aprovado por dois terços dos parlamentares (54 votos dos 81 senadores), o que é visto como “impossível” até por aliados de Bolsonaro.

O impeachment de um ministro do Supremo não tem precedentes no país, já que o único magistrado afastado da Corte foi Cândido Barata Ribeiro, rejeitado antes mesmo de tomar posse, em 1894.

Moraes já foi alvo de ao menos 48 pedidos de impeachment no Senado desde 2001. Desde aquele ano, foram protocoladas 176 solicitações para afastar membros da Corte, mas nenhum deles foi aceito até hoje.

O afastamento do ministro faz parte do chamado “pacote da paz”, apresentador pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e aliados, após a prisão domiciliar. As medidas incluem anistia dos envolvidos no ataque golpista de 8 de janeiro e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para parlamentares.

Fonte: DCM

Líder do PL pede perdão a Motta e nega acordo por anistia: “Não existe chantagem”

          Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), usou a tribuna nesta quinta (8) para pedir desculpas públicas ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a crise causada pelo motim bolsonarista que ocupou o plenário e paralisou votações por dois dias. O parlamentar disse que não houve um acordo para pautar o projeto da anistia aos golpistas do ataque de 8 de janeiro de 2023.

Sóstenes reconheceu que errou em sua postura nos bastidores da crise. “Não fui correto no privado, mas faço questão de vir em público e te pedir perdão”, disse, ao lado de colegas que participaram da ocupação. Ele negou qualquer tipo de “chantagem” e afirmou que o presidente da Câmara “não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco”.

O deputado responsabilizou o clima eleitoral de 2026 por parte das tensões recentes. “Lamentavelmente, esta Casa também entrou no clima de antecipar um processo eleitoral feito pelo atual governo”, afirmou.

Segundo ele, os atos de obstrução foram motivados pela tentativa de ampliar o debate sobre temas como o foro privilegiado e a anistia a manifestantes do 8 de janeiro, mas não deveriam ter atingido a condução institucional da Câmara.

Motta, por sua vez, declarou que pretende tomar providências contra os parlamentares que participaram da invasão da Mesa Diretora. Desde o início da semana, ele sinaliza punições internas aos deputados bolsonaristas que bloquearam os trabalhos legislativos.

Ainda no discurso, Sóstenes alegou que o objetivo dos bolsonaristas é pressionar o STF, e não os presidentes do Legislativo. “Nossa briga é para que o Congresso Nacional, que tem voto do povo, não seja desconsiderado por ministros que nunca tiveram um voto. Isso é a desmoralização desta Casa”, declarou, sem citar diretamente Alexandre de Moraes.

O líder do PL afirmou que há apenas um acordo apenas entre líderes partidários para tratar de temas como a anistia e o fim do foro privilegiado.

Fonte: DCM

Comentarista da Jovem Pan terá que pagar R$ 30 mil por dizer que Janja fuma maconha

                      A primeira-dama Janja da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, venceu um recurso na Justiça paulista contra a emissora Jovem Pan e a comentarista Pietra Bertolazzi, que deverão pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais. A condenação foi motivada por comentários feitos em setembro de 2022, quando a comentarista associou a esposa do presidente ao uso de maconha durante uma comparação com Michelle Bolsonaro.

Na ocasião, Bertolazzi afirmou que Janja estaria “abraçando Pablo Vittar e fumando maconha”, em contraste com o que considerou uma imagem “impecável” da então primeira-dama Michelle. Ela ainda sugeriu que o entorno dela era composto por “artistas maconhistas” movidos por “brilho fácil e dinheiro fácil”. As declarações foram feitas em um programa ao vivo da emissora.

Segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL, a primeira-dama reagiu judicialmente e classificou as falas como falsas, infundadas e ofensivas. Em sua petição, destacou sua trajetória profissional como professora universitária e servidora pública, reforçando que jamais usou drogas ou esteve em situação semelhante à descrita. “Episódios como esse merecem o mais veemente repúdio”, escreveram seus advogados.

Em sua defesa, a Jovem Pan tentou se isentar de responsabilidade, alegando que não teve controle sobre o conteúdo transmitido ao vivo. Já Pietra Bertolazzi afirmou que suas falas foram “hipérboles e metáforas”, e que qualquer ouvinte entenderia o contexto como uma crítica subjetiva, e não como uma acusação literal.

Pietra Bertolazzi, comentarista de Jovem Pan. Foto: Reprodução

Janja perdeu em primeira instância, mas recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que reformou a decisão. Para o desembargador Wilson Ribeiro, relator do caso, os comentários foram “temerários” e baseados em “preconceito e suposição”. O magistrado concluiu que a fala ultrapassou os limites da crítica e causou dano à imagem da primeira-dama.

A decisão judicial obriga, além do pagamento da indenização, a exclusão dos comentários ofensivos de todas as publicações da Jovem Pan. A emissora também terá que divulgar o teor completo da condenação. O valor fixado será corrigido com juros, podendo aumentar com o tempo.

A emissora e a comentarista ainda podem apresentar novo recurso. Até o momento, não houve manifestação oficial da Jovem Pan ou de Pietra Bertolazzi após a decisão.

Fonte: DCM com informações do UOL

BC fez interrupção no ciclo de alta de juros, e não uma pausa, diz diretor David

Nilton David ponderou que o Copom do BC precisa de um intervalo de tempo mais prolongado e mais dados para construir hipótese de que está no caminho certo

         Diretor de política monetária do Banco Central, Nilton David

(Reuters) - O diretor de Política Monetária do Banco Central, ​Nilton David, disse nesta quinta-feira que a autarquia fez uma interrupção no ciclo de alta da taxa Selic, e não uma pausa, avaliando que o plano de combate à inflação está se desenrolando mais ou menos como o esperado.

Em evento promovido pela Porto Asset, David ponderou que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC precisa de um intervalo de tempo mais prolongado e mais dados para construir a hipótese de que está no caminho certo.

"Dado que a incerteza segue presente, a gente fez a continuação da fase de interrupção. Ou seja, não foi uma pausa, foi uma interrupção", disse.

"Várias coisas mexeram muito, e em intensidade elevada, em um curto intervalo de tempo. Por isso, o BC decidiu fazer uma interrupção para tentar sentir e perceber as consequências de tudo o que foi feito até aqui antes de dar o próximo passo. É nessa fase que a gente está ainda", disse.

O BC decidiu em julho interromper o ciclo de alta nos juros básicos ao manter a Selic em 15% ao ano e ressaltou que antecipa uma manutenção da taxa por período longo, pregando cautela diante de incertezas geradas pela tarifa dos EUA sobre produtos brasileiros.

David disse que o esperado pela autoridade monetária é que o nível de juros esteja em nível contracionista - e mais contracionista do que em momentos com incerteza menor. Ele ponderou que o cenário é fluido.

"Pode ser que eu descubra que eu esteja mais (contracionista) do que eu deveria, ou menos. Para isso que a gente precisa de um tempo, é daí a interrupção, e não pausa, e a continuação da fase da interrupção", afirmou.

No evento, o diretor disse que é preciso ter paciência para ver o efeito do aperto monetário e que o esperado é que haja arrefecimento do crescimento da atividade, com o efeito nos preços sendo um dos últimos estágios do processo.

Ele disse que é natural que alguns setores econômicos sejam afetados primeiro pelo aperto monetário, acrescentando que setores intensivos em mão de obra, em serviços e em construção tendem a levar mais tempo para sentir o impacto da alta dos juros.

O diretor avaliou ter ficado para trás uma dúvida observada no mercado sobre a capacidade do Banco Central de promover uma política monetária eficaz.

"Houve um esvaziamento desse nível de risco. Acho que a percepção de que o BC está bastante comprometido em trazer inflação à meta também ajuda."

David destacou uma melhora na inflação implícita - expectativa para os preços embutida nos juros futuros de títulos de mercado -, o que, segundo ele, pode ser atribuído à credibilidade do BC.

Ele disse esperar que as expectativas de mercado medidas pelo boletim Focus do BC também sigam o movimento de melhora.

TARIFAS

No evento, David disse que o BC já pregava cautela antes do anúncio pelos Estados Unidos da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Agora, o tom é de “cautela, cautela e cautela”, afirmou, vendo que os riscos se espalharam.

Para o diretor, uma definição sobre a política tarifária dos EUA ainda está distante, especialmente para o Brasil, com expectativa de incertezas "por bastante mais tempo".

Ele ainda acrescentou que em eventuais cenários de volatilidade gerada pela questão tarifária a primeira linha de defesa do país é a flutuação do câmbio.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Alcolumbre trava impeachment de Alexandre de Moraes e avisa: "nem com 81 assinaturas"

Presidente do Senado rejeita pressão bolsonarista e impede avanço de pedido contra ministro do STF, apesar de apoio de 41 senadores

         Davi Alcolumbre (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi direto ao ponto: descartou completamente a possibilidade de dar seguimento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou Alcolumbre, segundo relatos do encontro ouvidos pela Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

A frase, segundo a reportagem, foi dita com visível irritação, a ponto de ele mesmo se incluir simbolicamente na totalidade do Senado para reforçar que, mesmo com o apoio unânime da Casa, não aceitaria abrir o processo. O Senado é composto por 81 senadores.

A declaração representou um duro revés para os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, no mesmo dia, anunciaram ter reunido as 41 assinaturas exigidas para formalizar o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. A estratégia é uma reação da ala bolsonarista às decisões do ministro, relator de diversos inquéritos contra membros do grupo, inclusive envolvendo os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Entre os presentes na reunião estavam nomes de peso da oposição, como os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO). Apesar da negativa de Alcolumbre, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) reagiu com firmeza e traçou um paralelo com o caso de Dilma Rousseff. “Um processo de impeachment não é fruto de vontade do presidente da Casa. É um movimento de maturação e tempo. O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também não ia votar o impeachment de Dilma Rousseff. Mas uma hora o vento muda”, declarou.

Portinho também indicou que o grupo continuará pressionando. “Uma coisa de cada vez. Agora tem 41 assinaturas. Depois conseguiremos apoio para ter 54 votos. Vamos comemorar a vitória de hoje”, disse.

De acordo com o rito previsto, cabe ao presidente do Senado avaliar se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, ela é lida no plenário da Casa na sessão seguinte. Em seguida, forma-se uma comissão especial composta por 21 senadores para análise preliminar do caso. Esse colegiado tem até dez dias para emitir um parecer sobre o prosseguimento do processo.

Se o relatório for favorável, a abertura do processo é submetida à votação em plenário, onde é necessário o apoio de maioria simples — 41 dos 81 senadores — para que o pedido avance. Superada essa etapa, inicia-se formalmente o processo, com prazos regimentais definidos, sendo exigida então uma maioria qualificada de dois terços (54 senadores) para a cassação do ministro.

Apesar de a Constituição prever essa possibilidade em casos de crimes de responsabilidade, jamais um ministro do STF foi afastado por decisão do Senado. Em 134 anos de história da Corte, apenas um episódio pode ser citado como precedente: em 1894, o Senado rejeitou a indicação de Cândido Barata Ribeiro, médico de formação, por não considerá-lo detentor do “notório saber jurídico” exigido pela Constituição para exercer a função de ministro do Supremo.

Fonte: Brasil 247 com informaçõesa das Coluna do Estadão

Romário não assina impeachment de Moraes, é atacado por Malafaia e ignora pastor no “zap”

Pastor Silas Malafaia e Romário. Foto: reprodução

O senador Romário (PL) recebeu uma mensagem dura do pastor Silas Malafaia cobrando sua assinatura no pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem obtida pela coluna e lida pelo parlamentar na quarta-feira (6).

“QUE DECEPÇÃO! Lhe apoiei nas eleições, influenciei evangélicos a votarem em você e agora você se omite nessa hora fundamental”, escreveu o pastor, segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles. Malafaia ainda ameaçou fazer campanha contra Romário nas próximas eleições caso ele não adira ao movimento.

A pressão sobre o ex-jogador vem crescendo no campo conservador. O vereador de Balneário Camboriú (SC) Jair Renan Bolsonaro (PL), também cobrou publicamente o senador: “E aí, Romário? Vai continuar vivendo do gol de 94 ou vai mostrar que também sabe jogar pelo povo?”. Romário, conhecido por posições independentes, leu as mensagens, mas não se manifestou sobre o assunto até o momento.

Malafaia, importante aliado de Bolsonaro, foi incisivo na crítica ao senador: “Sempre admirei Romário porque ele é combativo, não tem medo de nada. Por que agora está omisso, calado?”. O pastor se referia à campanha de setores da direita para afastar Moraes do STF, acusado por bolsonaristas de perseguição política.

Fonte: DCM

Deputada do PT diz ser alvo de “campanha de ódio” após Nikolas acusá-la de agressão

Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Camila Jara (PT-MS). Foto: Reprodução

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) anunciou nesta quinta-feira (7) que solicitou proteção da Polícia Legislativa após se tornar alvo de uma “campanha de ódio de proporção alarmante”. A medida foi tomada após um incidente com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante o protesto de parlamentares bolsonaristas na Mesa Diretora da Câmara, na noite de quarta-feira (6). A petista também informou que pedirá escolta policial em Mato Grosso do Sul, seu estado de atuação.

O conflito ocorreu quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se levantava da cadeira da Mesa Diretora. Em vídeo que circula nas redes sociais, Camila aparece perto de Nikolas, que cai no chão.

O deputado mineiro compartilhou as imagens em suas redes, acusando ela de empurrá-lo com tom irônico: “Imagina se é o contrário? Esquerda sendo esquerda. Camila Jara, parabéns por mostrar ao Brasil quem realmente você é. Obrigado!”.

Em outra publicação, após a resposta da parlamentar, Nikolas fez críticas pessoais a ela: “Na lógica da esquerda, caráter é medido em quilos e altura. Abaixo de 50 kg, pode mentir, agredir e posar de vítima”. Ele se referia ao físico da petista, que tem 1,60m e 49kg.

Em nota oficial, a assessoria de Camila Jara afirmou que a parlamentar “reagiu ao empurra-empurra da mesma forma que qualquer mulher reagiria em um tumulto, quando um homem a pressiona contra a multidão”. O texto nega que tenha havido um soco ou qualquer ato de violência deliberada, classificando as acusações como distorções.

“A deputada, com 1,60 m, 49 kg e em tratamento contra um câncer, foi injustamente acusada de ter nocauteado o parlamentar com um soco”, diz a nota. O comunicado também alerta para as consequências da exposição: “O resultado dessa campanha de perseguição foram centenas de comentários ofensivos e ameaças à integridade física e até mesmo à vida da deputada Camila Jara”.

Fonte: DCM

Após fim do motim bolsonarista, Alcolumbre aprova isenção do IR

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Após a desocupação do plenário por bolsonaristas, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retomou os trabalhos da Casa nesta quarta (7) e aprovou, de forma simbólica, o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até dois salários mínimos. A sessão foi encerrada logo após a votação, considerada a principal pauta do dia.

Alcolumbre chegou ao Congresso por volta das 11h dizendo que iria “trabalhar” e abriu a sessão sem comentar diretamente o protesto da oposição. Ele conduziu a votação com celeridade, aprovando não só a isenção, mas também acordos comerciais pendentes. A proposta do IR substitui uma medida provisória que perderia a validade na próxima segunda-feira.

O projeto agora segue para sanção presidencial. A isenção, que já estava em vigor, precisou ser formalizada após o reajuste do salário mínimo para R$ 1.520 (o equivalente a R$ 3.036 para dois salários). Com isso, cerca de 15 milhões de brasileiros ficam livres do tributo.

Alcolumbre criticou a ocupação do plenário e afirmou que não aceitará intimidações, prometendo “ser duro” contra ações que impeçam os trabalhos legislativos.

Bolsonaristas criaram motim no Congresso Nacional e impediram votações. Foto: Felipe Pereira/UOL

Segundo o UOL, a atuação do presidente do Senado foi vista como positiva por aliados do governo. O líder Jaques Wagner (PT-BA) avaliou que ele saiu fortalecido do episódio, ao contrário do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontado por interlocutores do Planalto como “fraco” por não conseguir conter a crise.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também foi palco de protestos. Parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora exigindo a votação do projeto de anistia a investigados por atos golpistas. A movimentação, articulada pelo PL, contou com apoio de lideranças do PP e do União Brasil.

Paralelamente, o governo pretende avançar na indicação de nomes para agências reguladoras a partir da próxima semana. Segundo Jaques Wagner, há 17 documentos parados na Comissão de Infraestrutura e a meta é destravar pelo menos as mais urgentes em breve. O atraso ocorreu por conta da paralisação.

Fonte: DCM com informações do UOL

Bolsonaro tem crise e quer visita de médico em prisão domiciliar

                          O ex-presidente Jair Bolsonaro em hospital. Foto: Reprodução

Em meio à prisão domiciliar e a uma nova crise de saúde, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização permanente para receber visitas de seu médico pessoal. A defesa pretende enviar ainda nesta semana uma petição ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que o cirurgião Cláudio Birolini e outros três profissionais de saúde possam vê-lo sem necessidade de aval prévio.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, aliados relataram que Bolsonaro voltou a apresentar crises intensas de soluço, problema que o acompanha desde seu atentado em 2018. O quadro teria se agravado após a decisão de Moraes que impôs a prisão domiciliar, sob alegação de descumprimento de medidas cautelares ligadas ao inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.

O cirurgião Cláudio Birolini foi responsável pela última cirurgia de Bolsonaro e tem acompanhado sua saúde desde as complicações causadas pela facada.

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Cláudio Birolini, médico responsável por sua última cirurgia. Foto: Reprodução

Atualmente, apenas familiares diretos (como filhos, netos e noras) e advogados podem visitar Bolsonaro sem autorização prévia. Já outras pessoas, incluindo políticos e amigos próximos, precisam protocolar pedido no STF, e aguardar decisão do relator. Foi o caso de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), governador de São Paulo, que teve seu pedido liberado por Moraes nesta quinta (7).

Além de Tarcísio, o ministro também autorizou visitas da vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), e de parlamentares como Luciano Zucco (PL-RS) e Geraldo Junio (PL-MG), desde que respeitadas restrições como a proibição de celulares e gravações no local. Os encontros ocorrerão entre os dias 8 e 14 de agosto, em dias distintos.

Bolsonaro manifestou ao STF que tem interesse em receber todos os visitantes cujos pedidos forem protocolados na Corte.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a última segunda (4) por descumprimento de medidas cautelares impostas no mês passado. Antes da nova decisão, apenas o senador Ciro Nogueira (PP-PI) havia recebido permissão para visitá-lo e encontrou o ex-presidente nesta terça (5).

Fonte: DCM