O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (25) que o humorista e empresário Antonio Tabet apague uma publicação no X sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Nossa Senhora Aparecida. A decisão também veta a republicação da acusação, sob multa de R$ 30 mil por descumprimento.
Tabet publicou a mensagem na quinta-feira (24), quando circulava nas redes a informação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”, escreveu.
Ao conceder a liminar, Mendonça afirmou que não questionava apenas o tom crítico da postagem. O ministro apontou a ausência de provas para sustentar a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família teriam atacado a santa.
Tomando partido de seus aliados, os documentos apresentados no processo indicam que o senador não apresentou nem apoiou proposta para retirar o título religioso. A iniciativa mencionada na controvérsia partiu de outro parlamentar, Victório Galli Filho, anos antes de Flávio Bolsonaro entrar no Congresso.
Em 2018, ele não conseguiu ser reeleito deputado federal e ocupou, em 2019, o cargo de assessor especial da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro. A nomeação ocorreu em fevereiro daquele ano, depois de Galli não conseguir se reeleger para a Câmara em 2018.
Decisão proíbe novas publicações com acusação semelhante
A ordem alcança mais do que a mensagem já publicada por Tabet. O humorista não poderá divulgar conteúdos substancialmente semelhantes que atribuam a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares um ataque a Nossa Senhora Aparecida, mesmo que altere texto, imagem, perfil ou plataforma.
Mendonça citou a proximidade do pleito, a sensibilidade religiosa do tema e a capacidade de circulação da publicação para justificar a medida. “A medida mostra-se especialmente necessária diante da proximidade do pleito, da sensibilidade do tema para parcela significativa do eleitorado e do alto potencial de disseminação da informação impugnada”, escreveu.
A defesa de Flávio Bolsonaro informou ao TSE que a postagem de Tabet superou 195 mil visualizações, teve 2 mil compartilhamentos e recebeu 11 mil curtidas em poucas horas. O ministro considerou o alcance e a gravidade das imputações ao fixar a multa por eventual nova divulgação.
O levantamento apresentado pela campanha do senador apontou que a história sobre a retirada do título de padroeira circulou em 2.086 publicações de 1.674 contas entre a madrugada de quarta-feira (23) e a manhã desta sexta-feira (25). Nas plataformas que disponibilizam esse dado, os conteúdos somaram mais de 21 milhões de visualizações.
Fonte: DCM
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