O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) suspendeu temporariamente o pedido de registro da candidatura de Luciano Zucco (PL) ao governo do estado por falta do plano de governo exigido pela Justiça Eleitoral. O órgão deu três dias para o candidato regularizar a documentação.
Zucco protocolou o pedido de registro na terça-feira (11), mas não anexou o documento com as propostas para uma eventual administração estadual. A Justiça Eleitoral identificou a pendência ao analisar o requerimento nesta quarta-feira (12).
O TRE-RS não teve expediente na terça-feira por causa do Dia do Advogado. Por isso, a conferência dos documentos apresentados pela candidatura ocorreu no dia seguinte. A decisão apontou que não há outras irregularidades no requerimento protocolado pelo candidato do PL. O processo ficará sem tramitação até a inclusão do plano de governo.
A assessoria de Zucco afirmou que o plano está na etapa final de revisão e deve seguir ao TRE-RS na sexta-feira (14). A previsão, segundo a equipe, é cumprir o prazo fixado pela Justiça Eleitoral.
O plano de governo integra a documentação obrigatória para candidaturas ao Poder Executivo. O texto deve apresentar diretrizes, ações e propostas defendidas para os quatro anos de mandato.
Se o documento chegar dentro do período determinado, o pedido de registro poderá voltar à análise normal da Justiça Eleitoral. O tribunal ainda precisará avaliar os demais requisitos para decidir sobre a candidatura.
Caso Zucco não corrija a pendência no prazo de três dias, a Justiça Eleitoral poderá indeferir o pedido de registro para a disputa ao Palácio Piratini.
Fonte: DCM
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