Relator mantém texto do projeto do devedor contumaz e governo tenta votar proposta na terça-feira

Com aval do Senado, relatório de Antonio Carlos Rodrigues busca acelerar punição a empresas que usam sonegação como modelo de negócio

Agentes da Receita Federal durante ação conjunta da Operação Carbono Oculto, que investiga esquema de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis (Foto: Divulgação/Receita Federal )

O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), apresentou na sexta-feira (5) o parecer que tipifica o devedor contumaz, mantendo integralmente o texto já aprovado pelo Senado.

A informação foi publicada originalmente pelo jornal Valor Econômico. Segundo o veículo, o governo do presidente Lula considera o projeto uma prioridade da área econômica e tenta votá-lo na próxima terça-feira (9), caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atenda ao pedido do líder governista José Guimarães (PT-CE).

O devedor contumaz é a empresa que faz da sonegação fiscal parte estrutural de seu modelo de negócio. A operação Carbono Oculto revelou esquemas dessa natureza no setor de combustíveis, nos quais companhias lavavam dinheiro de atividades criminosas enquanto praticavam concorrência desleal com empresas regulares.

◉ Relatório destaca distorções no mercado e necessidade de critérios rígidos

Em seu parecer, Rodrigues sustenta que “empresas que utilizam o não pagamento de tributos como uma vantagem competitiva ilícita distorcem o mercado e prejudicam o investimento produtivo”.

Ele afirma que o texto aprovado pelo Senado traz “critérios precisos para segregar a inadimplência eventual daquela que é sistemática e fraudulenta.”

Segundo o projeto, o devedor contumaz será caracterizado quando houver inadimplência “substancial, reiterada e injustificada”. Nesses casos, a empresa poderá:

•  perder o efeito suspensivo de sua defesa administrativa;
•  sofrer baixa cadastral;
•  ficar impedida de obter benefícios fiscais;
•  ser proibida de participar de licitações;
•  ser impedida de propor ou prosseguir recuperação judicial.

O objetivo é dotar o Estado de instrumentos mais rápidos e eficazes para impedir o funcionamento desse tipo de empresa e, ao mesmo tempo, proteger empreendimentos que cumprem suas obrigações tributárias.

◉ Incentivos à conformidade: Confia, Sintonia e Operador Econômico Autorizado

O relatório também destaca que o projeto prevê incentivos para empresas com boa relação com os fiscos, por meio dos programas Confia, Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA).

Segundo o documento, “os programas Confia e Sintonia visam a construção de uma relação cooperativa e transparente, o que, por sua vez, reduz a incerteza jurídica e o custo de compliance para empresas com alto grau de conformidade.”

Outro ponto relevante é a possibilidade de autorregularização, prevista nos artigos 24 e 32 do texto. O relator afirma que esse mecanismo “permite que os contribuintes corrijam falhas antes da lavratura do auto de infração, evitando multas onerosas e longos litígios, o que resulta em uma arrecadação mais eficiente e previsível para o Estado.”

Entre os incentivos adicionais estão:

•  criação de selos de conformidade tributária;
•  concessão de descontos na CSLL para empresas que aderirem aos programas;
•  possibilidade de que contribuintes apresentem plano de regularização em até 120 dias no âmbito do Confia.

Para Rodrigues, esse dispositivo “demonstra a intenção de viabilizar a solução de controvérsias antes que se tornem litígios mais complexos.”

◉ Reação após operações policiais acelera tramitação

O PLP 125/2022 estava parado na Câmara desde sua chegada, mas ganhou novo impulso após o pedido de urgência aprovado no fim de outubro. Ainda assim, pouco avançou até o final de novembro, quando a operação Poço de Lobato, que revelou novas fraudes no setor de combustíveis, levou Hugo Motta a designar Rodrigues como relator.

Propostas para tipificar o devedor contumaz circulam no Congresso há cerca de oito anos. Em setembro, o texto foi aprovado no Senado por 71 votos a zero, logo depois da operação Carbono Oculto.

Agora, o governo busca consolidar a votação na Câmara e transformar o projeto em lei como parte de sua estratégia para combater sonegação estrutural e restabelecer a concorrência justa no mercado de combustíveis e outros setores.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

“A prisão de Bolsonaro inaugura uma nova relação do Brasil com a lei”, diz psicanalista

Luciano Elia afirma que condenação do ex-presidente e de generais rompe tradição de impunidade e marca virada histórica para a democracia

“A prisão de Bolsonaro inaugura uma nova relação do Brasil com a lei”, diz psicanalista (Foto: Divulgação)

A prisão do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e de militares de alta patente envolvidos na tentativa de golpe que se seguiu às eleições de 2022 marca, segundo o psicanalista Luciano Elia, uma inflexão sem precedentes na história nacional. As declarações foram dadas no Papo Curvo, da TV 247, onde Elia defendeu que o país vive um momento raríssimo, capaz de redefinir a relação institucional e subjetiva dos brasileiros com a lei.

Para o psicanalista, a confirmação das penas superiores a 20 anos e o início do cumprimento de sentenças por Bolsonaro e por generais representam um acontecimento que rompe uma longa cadeia de indulgência estatal diante de rupturas institucionais.

Ao revisar a longa sequência de golpes, tentativas de ruptura e anistias que atravessaram a República desde 1889, o psicanalista afirmou que a condenação atual rompe um padrão profundamente enraizado. Para ele, o país sempre conviveu com uma lógica em que o poder militar se sobrepunha às instituições civis. “Quem faz a lei no Brasil é o militar”, disse, ao realçar a persistência do autoritarismo armado como força definidora do Estado brasileiro ao longo de mais de um século.

Elia considera que a punição dos envolvidos na conspiração golpista — incluindo Bolsonaro e generais condenados a penas superiores a 20 anos — produz efeitos que extrapolam o campo jurídico. Segundo ele, trata-se de uma transformação simbólica expressiva, capaz de alterar a relação da sociedade com a lei. “Penas reais, mais de 20 anos de cadeia para crimes que fazem jus a essas penas. Isso nunca ocorreu no país”, afirmou, ao enfatizar a excepcionalidade do momento.

O psicanalista também observou que o STF, frequentemente criticado por decisões controversas no passado, assumiu agora um papel de sustentação firme da legalidade democrática. Em sua avaliação, a Corte passou a exercer uma função simbólica essencial: impor limites ao autoritarismo. “O Alexandre de Moraes está fazendo a lei funcionar como limite a um gozo irrefreado, um gozo fascista”, afirmou, destacando a importância de impedir que setores extremistas operem acima das normas constitucionais.

Elia insistiu que a gravidade das condutas deve ser nomeada com precisão. Para ele, os envolvidos constituem uma “organização criminosa”, e suavizar essa caracterização seria abdicar de chamar a realidade pelo nome. “É preciso enfatizar que se trata de crime. Essas palavras não devem ser mitigadas”, declarou.

Ao abordar as tentativas de atribuir comportamentos de Bolsonaro a supostas alterações psiquiátricas, o psicanalista rejeitou qualquer tese que utilize diagnósticos para relativizar responsabilidade penal. Ele classificou como equivocada a interpretação que busca explicar condutas políticas pelo campo da psicopatologia. “Crime é coisa de neurótico”, disse, observando que patologizar o ato criminoso acaba por desviá-lo de sua natureza e de sua necessária responsabilização.

O impacto simbólico da punição dos militares também foi sublinhado por Elia, que discordou parcialmente da tese segundo a qual os altos oficiais se tornaram politicamente prescindíveis para a reprodução do capital no país. Embora considere plausível que não sejam estratégicos para interesses econômicos, o psicanalista vê um efeito que transcende a análise estrutural. Para ele, a imagem de generais sendo conduzidos à prisão mexe com a memória coletiva e com o imaginário sobre autoridade e poder. “Eles condensam inúmeros militares torturadores e golpistas”, afirmou, ao defender que o efeito simbólico não deve ser subestimado.

O psicanalista concluiu que o Brasil atravessa um momento de profunda transformação, cujos significados ainda estão em elaboração, mas cujas consequências serão duradouras para a democracia, para a cultura política e para a própria percepção social da lei. Em suas palavras, a prisão dos responsáveis pela tentativa de golpe não apenas interrompe uma tradição de impunidade, mas redefine o horizonte político e institucional do país. Assista:

 

Fonte: Brasil 247

Datafolha: alta rejeição ao clã Bolsonaro e a Lula marca cenário de 2026

Jair Bolsonaro (e), Luiz Inácio Lula da Silva (c) e Flávio Bolsonaro (d) Fotos: Wilton Junior/Estadão Conteúdo/Ricardo Stuckert/PR/Roque de Sá/Agência Senado

Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, os principais nomes citados para a eleição presidencial de 2026 apresentam índices elevados de rejeição. Jair Bolsonaro (PL) aparece com 45% de rejeição, enquanto o presidente Lula (PT) tem 44%. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como escolhido por Jair Bolsonaro para a disputa, registra 38%.

Outros nomes ligados ao campo bolsonarista também aparecem com percentuais relevantes. Michelle Bolsonaro (PL) tem 35% de rejeição, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece com 37%.

Entre os governadores citados no levantamento, Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) apresentam índices de rejeição que variam entre 18% e 21%.

Pesquisa mostra rejeição de possíveis candidatos. Foto: Reprodução

Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, os principais nomes citados para a eleição presidencial de 2026 apresentam índices elevados de rejeição. Jair Bolsonaro (PL) aparece com 45% de rejeição, enquanto o presidente Lula (PT) tem 44%. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado por Jair Bolsonaro como possível candidato, registra 38%.

Outros nomes ligados ao grupo bolsonarista também aparecem no levantamento. Michelle Bolsonaro (PL) tem 35% de rejeição, e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) aparece com 37%.

Entre os governadores citados na pesquisa, Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) apresentam índices de rejeição entre 18% e 21%.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, com 2.002 entrevistados em 113 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, a pesquisa indica vantagem de 15 pontos percentuais para o atual presidente.

Fonte: DCM

Michelle lidera visitas a Jair Bolsonaro preso na PF em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após receber a visita da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Imagem: Gabriela Biló/Folhapress

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a pessoa que mais visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde sua prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Michelle, que já o visitou três vezes, foi acompanhada por sua filha Laura em uma dessas visitas, que foi a primeira vez que a criança viu o pai após sua detenção. Com informações do Uol.

Além de Michelle, outros membros da família, como os filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e a caçula Laura, também visitaram o ex-presidente, mas em menor número de vezes.

O ex-presidente Bolsonaro, preso desde o dia 22 de novembro, já recebeu a visita do filho Flávio Bolsonaro, que foi o segundo familiar a visitá-lo mais vezes.

No entanto, Flávio não o visitou após a confirmação de sua candidatura à Presidência em 2026. Já os filhos Jair Renan e Carlos Bolsonaro fizeram apenas uma visita cada. Carlos, que poderia ter visitado Bolsonaro novamente, solicitou alteração da data, mas o pedido foi negado pelo STF.

Michelle Bolsonaro ao chegar na Superintendência da PF, em Brásília (DF). Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo

Segundo a Polícia Federal, as visitas a presos na Superintendência são permitidas apenas às terças e quintas-feiras, com encontros individuais de até 30 minutos.

Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, e outros delitos graves relacionados à sua tentativa de subverter a ordem democrática.

Michelle e Flávio Bolsonaro estão previstos para visitar o ex-presidente na próxima terça-feira. A pena do inelegível só terá progressão para o regime semiaberto em 2033 e eventual liberdade condicional em 2037.

Fonte: DCM com informações do UOL

VÍDEO mostra o início do incêndio que matou 25 em boate na Índia

      O interior da boate que pegou fogo na Índia neste domingo (7). Foto: AP

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o início do incêndio na boate Birch by Romeo Lane, pouco depois da meia-noite de domingo, quando havia cerca de 100 pessoas no local. As chamas teriam começado no palco durante apresentações e se espalharam rapidamente, causando pânico. As informações são da AP e do The Guardian.

O balanço oficial aponta 25 mortos, entre turistas e funcionários, e ao menos seis feridos. A boate fica em Arpora, no distrito de Goa Norte, uma região turística. A maioria das vítimas estava em áreas inferiores do prédio, com saídas restritas, e morreu por asfixia devido à fumaça.

O governo local determinou investigação imediata, prendeu o gerente do estabelecimento e emitiu mandados contra os proprietários. Segundo as autoridades, a estrutura da boate tinha saídas estreitas e não seguia normas básicas de segurança

Fonte: DCM com informações da AP e do The Guardian

Deputados bolsonaristas tentam reverter fim da obrigatoriedade de autoescolas

 

Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: Divulgação

Deputados bolsonaristas, liderados pelo Coronel Meira (PL-PE), tentam reverter a recente resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que desobriga a realização de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A apuração é de Igor Gadelha, do Metrópoles.

A resolução, aprovada no dia 1º de dezembro, reduziu a carga horária mínima de aulas práticas de 20 para apenas duas horas, além de permitir que instrutores autônomos, não ligados a autoescolas, possam dar as aulas.

O projeto de decreto legislativo, que já foi protocolado na Câmara dos Deputados, busca revogar a resolução e retomar a obrigatoriedade das autoescolas.

A medida conta com o apoio de outros parlamentares como Delegado Caveira (PL-PA), Gilson Daniel (Podemos-ES), Zé Adriano (PP-AC) e Fausto Pinato (PP-SP). Segundo o Coronel Meira, a redução na carga horária de aulas e a liberalização da formação dos motoristas comprometem a segurança viária e podem aumentar o número de acidentes.

Deputado Coronel Meira (PL-PE). Reprodução

Meira também argumenta que a desregulamentação prejudica o setor das autoescolas, que emprega cerca de 200 mil pessoas no Brasil, e que a mudança não considera os contratos já firmados, criando desequilíbrios econômicos. Para ele, a medida fere a segurança viária e os direitos adquiridos pelos profissionais e pelas empresas de autoescolas.

O governo federal, no entanto, acredita que a flexibilização traz benefícios, como o custo reduzido para os candidatos à CNH, e já está em processo de implementação de um aplicativo para facilitar a habilitação sem a necessidade de autoescola.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Quaest: metade do país vê direitos humanos como “proteção a bandidos”

     Prisão na Vila Cruzeiro — Foto: Fabiano Rocha/28-10-2025

Uma pesquisa realizada pela Quaest entre os dias 27 e 30 de novembro revelou que quase metade da população brasileira (48%) associa a defesa dos direitos humanos à proteção de criminosos, enquanto 46% acredita que a causa está voltada para a proteção do “cidadão de bem”. Apenas 6% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pergunta. Com informações de Lauro Jardim, em O Globo.

A pesquisa destaca a polarização das opiniões sobre o tema, especialmente em relação à segurança pública. A defesa dos direitos humanos, frequentemente associada a grupos políticos de centro e esquerda, tem sido vista por boa parte da população como uma bandeira voltada para criminosos, algo que tem sido aproveitado por políticos de direita para angariar apoio popular.

O levantamento foi realizado com 2.002 pessoas de diferentes regiões do país, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais. O estudo mostra o sucesso de uma narrativa defendida pela direita, que conseguiu convencer a maioria de que as políticas de direitos humanos frequentemente favorecem criminosos, em detrimento da segurança da população.

Operação policial que causou massacre no Rio de Janeiro. Foto: Mauro Pimentel/AFP

Políticos de centro e esquerda têm enfrentado dificuldades em defender os direitos humanos em um contexto em que o medo da criminalidade e o desgaste com a violência têm crescido no país. A pesquisa sugere que a narrativa de proteção aos criminosos tem ganhado força, afetando a percepção da população sobre políticas públicas de segurança.

Apesar dessa divisão, ainda há uma resistência significativa à ideia de que os direitos humanos são usados como uma proteção para os criminosos. A pesquisa também revela que um número considerável de pessoas ainda acredita que a defesa desses direitos é, de fato, uma forma de garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.

A questão da segurança pública segue sendo um tema central nas discussões políticas do país, especialmente à medida que se aproximam as eleições de 2026, com a polarização ideológica sobre a forma de combater o crime no Brasil.

Fonte: DCM com informações do jornal O Globo

Próxima pandemia é inevitável e o Brasil não está preparado, alertam especialistas

Fatores demográficos e sociais facilitam o surgimento de novos vírus e outros vetores e aceleram o risco de eles se espalharem globalmente • Instituto Evandro Chagas/Divulgação

Especialistas afirmam que a próxima pandemia é uma questão de tempo e que o mundo ainda não está adequadamente preparado para enfrentá-la. As informações são do Estadão.

Desde o fim da pandemia de COVID-19, discutem-se as possibilidades de um novo surto global, com previsão de que ele possa ocorrer em poucos anos, não em cinco décadas, como muitos imaginam.

Ralcyon Teixeira, diretor médico do Hospital Emílio Ribas, e Tânia Fonseca, coordenadora de Vigilância em Saúde da Fiocruz, destacam a inevitabilidade de novas pandemias devido a fatores demográficos, sociais e ambientais, como a urbanização crescente, mudanças climáticas e o avanço sobre áreas naturais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também reforçou a necessidade de preparação contínua, alertando que novas variantes da COVID-19 e outros patógenos com potencial ainda maior de letalidade podem surgir. Entre os fatores que aceleram a propagação de vírus, os especialistas apontam o aumento da densidade populacional, a pobreza, a falta de higiene básica e as mudanças climáticas, que afetam o comportamento de patógenos como os vírus transmitidos por mosquitos.

O Brasil, especialmente a Região Norte, é altamente vulnerável devido às condições climáticas e ao impacto humano no meio ambiente, o que aumenta a circulação de micro-organismos.

A pandemia de COVID-19 e epidemias como a de dengue em 2024 demonstram como as doenças podem se expandir rapidamente, refletindo a fragilidade do sistema de saúde. Segundo os especialistas, além de monitorar vírus respiratórios como coronavírus e influenza, é necessário um foco crescente em arboviroses, doenças transmitidas por mosquitos como a dengue e a zika, que estão se expandindo para áreas temperadas.

Para enfrentar futuras pandemias, a preparação inclui a detecção precoce, com vigilância tripartite entre as esferas municipal, estadual e federal.

Desligamentos por morte cresceram 52% em 2021, com a pandemia. Imagem: Reprodução

O Brasil já adotou medidas como análise preditiva, vigilância sentinela e sequenciamento genômico, mas ainda existem lacunas, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo. O fortalecimento das vigilâncias laboratoriais é uma lição da pandemia de COVID-19, mas o sistema de saúde precisa ser mantido em prontidão constante, o que não ocorreu após o fim da emergência sanitária.

Além da estrutura física e tecnológica, a desigualdade social no Brasil é um desafio crítico, pois impacta diretamente o acesso a medidas de prevenção e cuidados médicos.

Tânia Fonseca, da Fiocruz, enfatiza a relação entre desigualdade social e proliferação de doenças, apontando que a pobreza e a falta de acesso a serviços básicos são fatores que devem ser superados para desacelerar o avanço de surtos.

O aprendizado da COVID-19 revela a necessidade de se preparar não apenas para prevenir novas doenças, mas também para adotar protocolos claros de ação em caso de surtos, como ocorre em outros países. Ralcyon Teixeira alerta para a falta de planos de contingência conhecidos pela sociedade, o que dificulta a mobilização rápida em uma emergência global.

Fonte: DCM com informações do Estadão

Globo proibiu palavra “chacina” para se referir a massacre no Rio e vetou comentários de jornalistas

Maju Coutinho conta no Fantástico a versão da Globo do massacre no Rio cometido pela polícia de Castro

Na Piauí de dezembro, Fernando de Barros e Silva conta como a Globo enganou os telespectadores com a versão oficial do massacre de 28 de outubro no complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, a operação mais letal da história. Alguns trechos:

Com o número de mortes atualizado, o JN de 29 de outubro dedicou mais de meia hora à chacina. Mas em nenhum momento mencionou a palavra chacina ou alguma de suas variantes – matança, carnificina, execuções sumárias, assassinatos em série. Esses termos ficaram perdidos na mata, longe do jornalismo da Globo. Essa foi uma determinação da direção da emissora. Numa das orientações da chefia de jornalismo que circularam por escrito para a cúpula dos telejornais da Globo e da GloboNews, dizia-se que o termo “chacina não deve ser usado por nós”. O mesmo comunicado orientava a emissora a evitar entrevistas com especialistas ou políticos que falassem em chacina para caracterizar o ocorrido na Penha e no Alemão.

Havia outras recomendações. Os jornalistas não deveriam fazer comentários sobre o sucesso ou o fracasso da operação. As perguntas aos entrevistados deveriam ser sóbrias e sem juízos de valor. Os repórteres deveriam se esforçar para entrevistar as autoridades de segurança do Rio e dar amplo espaço para suas explicações. Os analistas deveriam ter cuidado para não se precipitar em julgamentos. A certa altura, dizia-se também que havia uma polarização, um duelo, entre esquerda e direita em torno deste assunto, e que a Globo não deveria dar munição para nenhum dos lados.

Na prática, este conjunto de diretrizes comprometeu não só o espírito crítico, que é parte do bom jornalismo, mas a própria busca pela verdade, sacrificada no altar do oficialismo, vocalizado por autoridades “neutras” de um governo de extrema direita.

A escalada do JN do dia seguinte ao massacre se desenrolou da seguinte maneira:

Renata Vasconcellos: Rio de Janeiro, 29 de outubro.

William Bonner: No dia seguinte à operação policial contra o Comando Vermelho, dezenas de corpos encontrados na mata são levados para a praça da Penha.

Vasconcellos: E o número oficial de mortos salta para 121.

Bonner: A polícia afirma que atraiu os traficantes para a rota de fuga na mata para proteger inocentes nas ruas da comunidade.

Vasconcellos: E que apreendeu 118 armas.

Bonner: Mas o chefe da facção escapou.

Vasconcellos: O governo estadual divulga imagens de pessoas despindo cadáveres de uniformes de combate.

Bonner: O diretor-geral diz que a Polícia Federal analisou os planos.

Vasconcellos: E avaliou que não poderia participar da operação.

(Aparece neste momento a imagem de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, em entrevista coletiva, justificando na defensiva a sua posição.)

Bonner: O estado do Rio e o governo federal anunciam um escritório emergencial contra o crime organizado.

Há várias coisas a observar aqui. Bonner começa por anunciar que os corpos foram “encontrados na mata” e “levados para a praça da Penha”. É bem diferente de dizer que a polícia matou dezenas de pessoas em circunstâncias não esclarecidas (e cuja identidade ainda não se conhecia) e abandonou os corpos na mata. E que parentes e moradores resgataram os cadáveres por conta própria, sendo obrigados a executar, sob condições desumanas, uma tarefa que o Estado tem a obrigação legal de fazer. Pela lei, caberia à polícia preservar a área até a chegada da perícia, que também é uma exigência legal, sem a qual se torna impossível saber exatamente como as pessoas morreram e apurar as responsabilidades.

Ao alegar que a polícia “atraiu os traficantes para a rota de fuga na mata para proteger inocentes nas ruas da comunidade”, Bonner endossa a versão oficial. Além do zelo com os moradores da favela, nas palavras de Vasconcellos, a polícia ainda “apreendeu 118 armas” e o governo divulgou “imagens de pessoas despindo cadáveres de uniformes de combate”. É curioso que o número de armas apreendidas, 118, seja quase o mesmo das pessoas mortas pela polícia, 117. Uma coincidência. Todos os elementos que cercam a notícia aterradora das 121 mortes – quatro delas de policiais – contribuem para que o telespectador tenha a sensação de estar diante de uma matança virtuosa, ou, no mínimo, inevitável. No dia 22 de novembro, com a morte de mais um policial que havia sido ferido e estava hospitalizado desde a operação, subiu para 122 o número de vítimas.

Assim que a escalada do JN termina, quem abre o primeiro bloco do noticiário é Renata Vasconcellos. Depois de repetir o número atualizado da tragédia, ela diz que moradores das comunidades da região do Alemão e da Penha “resgataram corpos da mata onde houve o principal confronto”.

Primeiro, na escalada, o JN engole que a polícia “atraiu os traficantes para a rota de fuga na mata para proteger inocentes”. A seguir, diz que os corpos foram resgatados na mata “onde houve o principal confronto”. Juntas, as afirmações sugerem que na mata não havia inocentes e que quem morreu, sem exceção, estava enfrentando a polícia, o que é duplamente implausível. A versão oficial foi comprada sem ressalvas, mas, àquela altura, já havia relatos de corpos mutilados, tiros na nuca, ferimentos feitos a faca e ao menos um homem decapitado. O enredo empacotado pelas autoridades de segurança do Rio estava muito longe de elucidar a verdade da operação. Com boa vontade, era inconsistente; sem eufemismos, fantasioso. Reproduzi-lo sem mais na abertura do telejornal de maior audiência do país foi, mais do que uma opção editorial, uma decisão política.

Essa orientação fica ainda mais clara ao longo do telejornal.

A primeira reportagem daquela noite mostra imagens da Praça São Lucas pela manhã, onde estavam os cadáveres. A repórter Bette Lucchese, veterana na cobertura da criminalidade no Rio, diz: “No asfalto, o retrato de mais um dia que entra para a história da violência no país. Pessoas incrédulas, em choque, diante dos mortos deixados lado a lado no meio da rua.” E completa, enquanto vemos imagens de mulheres chorando, “a todo momento chegam mais carros com mais corpos”.

Uma mulher negra é entrevistada pela repórter. Sem que se saiba quem ela é (ela é só mais uma), a mulher diz: “Muito terror, muito medo. É isso o que nós tem pra falar. Muita mãe chorando e a gente não sabe o que fazer.” (…)

A ausência da polícia na cena do crime foi tratada de forma ligeira, mas a exposição em tom celebrativo dos responsáveis pela ação mereceu amplo destaque no JN daquela noite. Houve uma orientação específica da direção da emissora para que duas longas falas selecionadas dos chefes da Polícia Militar e da Polícia Civil fossem reproduzidas em todos os jornais do grupo. (…)

A edição do Fantástico do dia 2 de novembro coroou o oficialismo adotado pela Globo ao longo da semana. Na véspera, o JN havia divulgado uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest apontando que uma larga maioria da população do estado do Rio (64%) havia aprovado a operação policial. Ela havia sido “um sucesso” para 58% dos fluminenses. Pode-se perguntar, diante de 121 cadáveres, qual o sentido (jornalístico e político) de fazer essa pergunta, dessa maneira, reproduzindo a expressão usada pelo governador. Mas ela foi feita.

A adesão popular à violência praticada pelos agentes do Estado não é uma novidade, pelo contrário. Pesquisas feitas na época do massacre do Carandiru também registravam apoio significativo à truculência policial. A novidade, ao que parece, está no uso que se faz das pesquisas. Elas hoje servem não apenas para medir os humores do cidadão, mas para legitimar a barbárie e desresponsabilizar o jornalismo de suas omissões. Na segunda-feira, 3 de novembro, a manchete do jornal O Globo foi: “72% apoiam medida que enquadra facções como terroristas.”

Messi brilha e conquista título inédito nos Estados Unidos

Argentino lidera Inter Miami ao primeiro título da MLS Cup com duas assistências decisivas e coroação como MVP da final

      Messi nos Estados Unidos (Foto: Reuters)

O Inter Miami conquistou neste sábado seu primeiro título da MLS Cup ao derrotar o Vancouver Whitecaps por 3 a 1, no Chase Stadium, em Fort Lauderdale. A vitória histórica, divulgada pelo jornal Reuters, teve Lionel Messi como grande protagonista: o camisa 10 deu duas assistências, foi eleito MVP da decisão e alcançou o 47º título da carreira.

Em entrevista, Messi comemorou o objetivo alcançado após a eliminação precoce do ano anterior. “Este era um dos nossos principais objetivos”, afirmou o argentino. Em seguida, destacou: “No ano passado terminamos em primeiro na liga e, infelizmente, fomos eliminados na primeira rodada. A MLS era o prêmio máximo. A equipe fez um esforço tremendo e correspondeu ao desafio.”

● Vancouver dominou fases do jogo, mas Messi decidiu

Mesmo com longos períodos de controle do Vancouver Whitecaps e com as melhores chances criadas sob a liderança de Thomas Mueller, o duelo foi decidido pela influência do craque argentino.

O primeiro gol saiu aos oito minutos, quando Messi encontrou Tadeo Allende com um passe preciso. O cruzamento do atacante desviou em Edier Ocampo e terminou no fundo da rede canadense.

O Vancouver voltou melhor para a segunda etapa e empatou aos 60 minutos: Ali Ahmed avançou com velocidade, invadiu a área e bateu rasteiro. Rios Novo chegou a tocar na bola, mas não conseguiu evitar que ela cruzasse a linha lentamente.

● Gols decisivos e despedidas emocionantes de Alba e Busquets

O Inter Miami retomou a vantagem aos 71 minutos. Messi interceptou um erro defensivo, avançou com tranquilidade e serviu Rodrigo De Paul, que finalizou com precisão para recolocar o time em vantagem.

Nos acréscimos, uma nova assistência de Messi encontrou Allende, selando o 3 a 1 e desencadeando cenas emocionantes: Jordi Alba foi às lágrimas ao lado de Sergio Busquets, ambos ex-companheiros de Messi no Barcelona, ao encerrarem suas carreiras de forma vitoriosa.

Sobre os amigos, Messi declarou: “Estou feliz por eles. Terminar suas carreiras desta maneira é algo muito bonito para todos.” Ele acrescentou:

“Algo muito belo está chegando ao fim para eles, algo ao qual dedicaram toda a vida. Desejo o melhor a ambos. São dois amigos que amo muito e fico feliz que possam se despedir com este título.”

● Beckham celebra vitória e ressalta influência de Messi

David Beckham, co-proprietário do Inter Miami e principal articulador do projeto esportivo do clube, celebrou o triunfo e reconheceu a dificuldade da partida.

“Todo o mérito para o Vancouver. Eles fizeram um grande jogo e nos pressionaram muito. Depois do gol deles, ficaram por cima”, afirmou o ex-capitão da seleção inglesa. Ele também exaltou o impacto do camisa 10: “Quando você dá a bola ao Leo (Messi), ele cria chances. A equipe permaneceu unida, como fez durante todo o ano.”

Beckham destacou ainda o caminho árduo até a conquista: “Foram muitas noites sem dormir. Sempre acreditei em Miami e em trazer um time para cá… Prometemos aos nossos torcedores que traríamos os melhores jogadores e o sucesso. O próximo ano é um novo ano e começaremos de novo — mas esta noite é para celebrar.”

Fonte: Brasil 247

João Cezar de Castro Rocha: “Escolas militares são uma fraude e terreno fértil para o fascismo"

Professor denuncia militarização do cotidiano escolar, ausência de projeto pedagógico e uso das cívico-militares como laboratório da extrema direita

João Cezar de Castro Rocha: “Escolas militares são uma fraude e terreno fértil para o fascismo" (Foto: Divulgação )

Para João Cezar de Castro Rocha, o modelo de escolas cívico-militares instalado em vários estados brasileiros não passa de uma operação ideológica travestida de solução para a educação pública. Ele afirma que, do ponto de vista didático, essas instituições não oferecem avanço real de aprendizagem e funcionam, na prática, como espaços de disciplinamento autoritário e de naturalização da violência.

“A estrutura da escola cívico-militar, do ponto de vista pedagógico, é uma fraude, porque não existe rigorosamente nada que seja importante”, resume.As críticas foram feitas em entrevista ao Boa Noite 247. Na conversa, o professor detalha por que considera o modelo um instrumento de avanço da extrema direita e um elemento central de um projeto mais amplo de “retrocesso civilizacional” no Brasil.

Logo ao responder sobre as imagens de violência dentro de uma escola cívico-militar, João Cezar é taxativo: “O que existe é uma militarização do cotidiano dos alunos. É um moralismo. Nem sequer é uma moralização, é o moralismo que não faz o menor sentido e é uma violência e é uma espécie de legitimação do bully em todos os níveis”. Ele lembra que não se trata de casos isolados: “Não somente nós vimos cenas de professores batendo em alunos, mas espancando alunos, como toda a gramática da escola cívico-militar é absolutamente fascista”.

O professor chama atenção para a expansão desse modelo em estados governados por forças conservadoras. “É muito preocupante porque em estados como Paraná as escolas cívico-militares são dominantes”, diz. Em seguida, faz um recorte político da região: “Aliás, o Paraná é um estado muito peculiar, porque embora ele não seja tão visível e tão eloquente quanto Santa Catarina, do ponto de vista das instituições, o fascismo avançou muito mais no Paraná do que em Santa Catarina”.

Como exemplo, ele cita o papel da “República de Curitiba”: “Pensemos que bem ou mal foi no Paraná que surgiu a República de Curitiba e o conluio entre um procurador e um juiz de primeira instância que levaram o Brasil à beira do colapso”. Para João Cezar, o verdadeiro conteúdo dessas escolas não é pedagógico, e sim ideológico. “O que realmente é preocupante é isso, é que não há nenhuma proposta pedagógica”, repete.

Em seu lugar, segundo ele, se impõe “um tipo de mentalidade preconceituosa, intolerante, incapaz de lidar com autoridade e que reforça todos os preconceitos característicos da sociedade brasileira”. A escola cívico-militar, insiste, é “tema muito grave” porque atua na “cabecinha das crianças”, preparando-as para aceitar hierarquias autoritárias como algo natural. O professor recorda que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou de forma crítica em relação a esse modelo.

“Se eu não me engano, a primeira palavra do Supremo foi desfavorável a essa implantação das escolas cívico-militares, mas alguns estados, como o estado de São Paulo, desconsideraram a indicação do Supremo e começaram a implementar escolas cívico-militares, o mesmo em Santa Catarina e no Paraná”, afirma. A desobediência ao espírito da decisão, na leitura dele, mostra o grau de enraizamento político da agenda militarizante.

Para explicar a gravidade do que está em curso, João Cezar faz um paralelo histórico com o pós-Segunda Guerra Mundial, a partir de um texto clássico de Antonio Candido, “Direito à literatura”. Ele lembra que, em 1988, o crítico via os direitos humanos como um consenso civilizatório irreversível: “Os direitos humanos hoje são aceitos em todo mundo como direitos inquestionáveis e ninguém mais tem coragem de abertamente defender pena de morte, tortura, autoritarismo em lugar de direitos humanos e democracia”, resume, citando a síntese daquele momento.

Hoje, diz o professor, o quadro é o oposto: “Nós tivemos um retrocesso civilizacional notável”. Esse retrocesso aparece, segundo ele, na reconfiguração do discurso da extrema direita, que opõe “direitos humanos” a “humanos direitos”.

“Os humanos direitos são aqueles humanos que não cometem crime. É isso que quer dizer humano”, explica, ironizando o velho bordão da “gente de bem”. Ao negar a universalidade dos direitos, esse discurso legitima práticas seletivas de violência estatal, criminalização da pobreza e naturalização de abusos — terreno em que as escolas cívico-militares operam como laboratório simbólico. Debates recentes sobre fascismo histórico e extrema direita contemporânea, como os organizados por pesquisadores como Guilherme Casarões, também apontam para essa combinação de autoritarismo, moralismo e instrumentalização da educação.

João Cezar descreve ainda um cenário parlamentar que qualifica como “teatro dos horrores”. “A Câmara hoje no Brasil é um exemplo de teratologia. O que que é Paulo Bilinski? Tem um deputado que se chama Capitão Caveira, tem um delegado Palumbo, tem o coronel Crisóstomo que grita o tempo todo, tem o Gilvan da Federal que anda sempre envelopado numa bandeira do Brasil. É uma coisa, é teratológico, é um teatro dos horrores”, critica.

Para ele, a proliferação de figuras que exploram símbolos militares e patrióticos está diretamente ligada ao ambiente cultural que essas escolas ajudam a formar. Na visão do professor, o objetivo estratégico é mais amplo: “Nós enfrentamos de fato uma ameaça muito séria de um retrocesso ao século XIX. É esse o projeto de Trump e companhia. É um retrocesso ao século XIX”, afirma, ao situar o Brasil num tabuleiro geopolítico em que a extrema direita tenta recolonizar regiões inteiras.

Ele lembra que “o que os Estados Unidos desejam desesperadamente é voltar à política do big stick, à doutrina Monroe e tornar a América Latina um quintal para os Estados Unidos”, e considera o Brasil “o fiel da balança” nesse processo. Nessa mesma linha, analistas como João Santana têm chamado atenção para o fato de que a extrema direita cresce ocupando o vazio deixado por uma esquerda que perdeu capacidade de comunicação e mobilização, inclusive na disputa por corações e mentes no campo educacional.

Ao final, João Cezar insiste que a discussão sobre escolas cívico-militares não pode ser tratada como detalhe administrativo ou mera escolha de modelo de gestão. Em sua leitura, trata-se de uma frente decisiva da batalha política contemporânea, na qual se decide se a escola pública brasileira será um espaço de formação cidadã e crítica ou um instrumento de adestramento autoritário, preparado para alimentar, desde cedo, um projeto de extrema direita que se pretende duradouro. Assista:

 

Fonte: Brasil 247

Aldo Rebelo será candidato a presidente em 2026, diz jornalista

Rebelo é ex-ministro e criador do que chama de "Quinto Movimento"

      Brasília (DF) - 22/05/2024 - Aldo Rebelo (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Aldo Rebelo será candidato a presidente nas eleições de 2026 pelo partido Democracia Cristã, afirmou neste domingo (7) o jornalista Lauro Jardim, de O Globo.

Rebelo foi presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de quatro pastas em governos do PT. Atualmente, ele é filiado ao MDB.

Rebelo também é criador do que chama de "Quinto Movimento", que segundo ele é "um manifesto verdadeiro de defesa do país".

Fonte: Brasil 247