Jair Bolsonaro: estado grave, risco de morte e pedido por prisão domiciliar

Aliados e advogados afirmam que risco de morte torna insustentável manutenção do ex-presidente em regime fechado

Jair Bolsonaro, escurecido na foto - 30/07/2021 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A nova internação de Jair Bolsonaro (PL) reacendeu o debate jurídico e político sobre seu pedido de prisão domiciliar. O agravamento do estado de saúde do ex-presidente passou a ser utilizado por aliados e pela defesa como argumento central para tentar evitar seu retorno ao regime fechado após a alta hospitalar.

De acordo com informações da CNN Brasil, com base em apuração da analista Jussara Soares apresentada no programa CNN Prime Time, a internação — prevista para durar ao menos sete dias — deve intensificar a mobilização política e jurídica para que Bolsonaro cumpra eventual pena em casa, e não retorne ao presídio conhecido como Papudinha.

Durante o período de hospitalização, a expectativa entre aliados é que os advogados apresentem um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que, após receber alta médica, Bolsonaro seja transferido diretamente para prisão domiciliar.

◎ Defesa cita gravidade do quadro clínico

Um dos principais argumentos utilizados pela defesa é a comparação com o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização para cumprir pena em prisão domiciliar após diagnóstico da doença de Parkinson. Segundo os advogados de Bolsonaro, o quadro clínico do ex-presidente seria ainda mais delicado, o que justificaria tratamento semelhante por parte do Judiciário.

Familiares e aliados afirmam que Bolsonaro necessita de acompanhamento constante, especialmente durante a noite. Segundo eles, o ex-presidente enfrenta dificuldades para dormir e episódios de sufocamento provocados por refluxo, o que exigiria monitoramento médico permanente.

◎ Estrutura da prisão é questionada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do processo relacionado ao plano de golpe de Estado, já declarou em outras ocasiões que há estrutura adequada no presídio para atender às necessidades de saúde do ex-presidente.

Mesmo assim, os defensores de Bolsonaro contestam essa avaliação. Eles afirmam que o principal problema seria a ausência de acompanhamento noturno dentro da cela, já que não haveria ninguém dormindo com ele para monitorar eventuais complicações durante a madrugada.

◎ Nova ofensiva política

Com a recente internação e os relatos sobre a gravidade do estado clínico, aliados do ex-presidente prometem intensificar as críticas à decisão de mantê-lo em regime fechado.

A estratégia deve incluir pressão política e jurídica sobre o Supremo Tribunal Federal, especialmente sobre o ministro Alexandre de Moraes, na tentativa de convencer a Corte de que a prisão domiciliar seria a alternativa mais adequada diante das condições de saúde do ex-presidente.

A expectativa entre aliados é que a evolução do quadro médico nos próximos dias seja determinante para fortalecer o pedido da defesa e ampliar a pressão pública em torno do caso.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil