Ministro do STF afirma que documentos da defesa têm mais de três meses e determina perícia médica oficial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) utilizou exames antigos para justificar o pedido de internação e nova cirurgia no hospital DF Star, em Brasília. No despacho, segundo o Metrópoles, Moraes destacou que os advogados alegaram “novas intercorrências médicas” para sustentar a necessidade de intervenção imediata, mas os laudos anexados tinham ao menos três meses de idade. Segundo o ministro, nenhum dos documentos indicava urgência cirúrgica no período em que foram produzidos.
● Exames desatualizados e determinação de perícia
Na decisão, Moraes registrou que “os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”. Diante da inconsistência, o relator determinou que a Polícia Federal realize, em até 15 dias, uma perícia médica oficial para avaliar se há necessidade real de cirurgia urgente. O ministro também afirmou que Jair Bolsonaro não mencionou qualquer necessidade emergencial de cuidados médicos no momento em que foi preso.
● Pedido da defesa ao STF
A solicitação da defesa foi apresentada em 9 de dezembro. No documento enviado ao Supremo, os advogados pediram autorização para que o ex-mandatário fosse submetido a procedimentos cirúrgicos no DF Star, alegando múltiplas comorbidades e sequelas decorrentes do atentado de 2018. No material protocolado, a defesa argumentou: “Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”.
O pedido também solicitava que Bolsonaro permanecesse internado pelo “tempo necessário” para assegurar sua recuperação adequada.
● Histórico recente de procedimentos
Moraes reforçou que os laudos apresentados não eram recentes e, portanto, não sustentavam a alegada urgência. A última cirurgia de Jair Bolsonaro ocorreu em setembro, quando foram removidas lesões na pele. A intervenção foi realizada pelo médico Claudio Birolini, o mesmo que o operou em abril, em procedimento no intestino.
● Prisão em regime fechado
Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Inicialmente, cumpriu prisão preventiva em regime fechado após episódios envolvendo a vigília e a violação da tornozeleira eletrônica. Com o trânsito em julgado do processo, em 25 de dezembro, relacionado à trama golpista, passou a cumprir a pena em regime fechado.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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