VÍDEO – Claudia Sheinbaum, presidente do México, é assediada na rua

                 Claudia Sheinbaum, presidente do México, sendo assediada. Foto: reprodução

A presidente do México, Claudia Sheinbaum, foi vítima de assédio sexual nesta terça-feira (5), enquanto cumprimentava simpatizantes no centro da Cidade do México. Um homem tentou beijá-la à força e a tocou de forma inapropriada durante uma caminhada rumo a um evento público próximo ao palácio presidencial.

De acordo com o jornal Diario Expreso, Sheinbaum caminhava cercada por apoiadores, tirando fotos e distribuindo cumprimentos, quando o agressor se aproximou.

O homem passou um braço sobre o ombro da presidente, tocou sua cintura e peito com a outra mão e tentou beijá-la no pescoço. A cena durou poucos segundos, mas expôs a falta de segurança imediata em torno da chefe de Estado.

Somente após o contato físico, um agente da equipe de segurança apareceu e afastou o indivíduo, que, segundo testemunhas, aparentava estar sob efeito de drogas ou álcool.

Apesar da agressão, Sheinbaum manteve a calma e, em um gesto de controle e cordialidade, chegou a posar para uma foto com o agressor antes de seguir o trajeto.

As autoridades mexicanas informaram que o agressor, identificado como Uriel Rivera, foi preso e está sob custódia da Promotoria especializada em crimes sexuais. A Secretaria de Segurança do México confirmou que o homem será processado por tentativa de assédio sexual e invasão de espaço pessoal de autoridade pública.

O episódio ocorreu em uma das áreas mais movimentadas da capital, nas proximidades do Palácio Nacional, e levantou questionamentos sobre o nível de proteção da presidente durante eventos abertos.

A Secretaria das Mulheres (Semujeres) afirmou que acompanhará o caso para garantir que o agressor seja responsabilizado conforme a legislação vigente.

Citlali Hernández, titular da pasta, publicou uma nota nas redes sociais condenando o episódio. “Repudiamos o ato que nossa presidente viveu hoje”, escreveu no X. Ela também criticou a “visão machista” e a normalização do comportamento invasivo contra mulheres em espaços públicos.

Fonte: DCM

Lula decide ir à reunião da Celac discutir tensão na Venezuela

Presidente vai interromper agendas da COP para se reunir com líderes da América Latina e Caribe

     Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu incluir uma parada estratégica em sua agenda internacional antes da abertura oficial da COP30, que ocorrerá em Belém. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o chefe do Executivo brasileiro viajará à Colômbia neste fim de semana para participar da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia, marcada para os dias 9 e 10 de novembro, na cidade de Santa Marta.

De acordo com o chanceler Mauro Vieira, que confirmou a informação na noite de terça-feira (5), Lula deve comparecer ao encontro no domingo (9) e retornar a Belém a tempo da cerimônia de abertura da conferência do clima da ONU, programada para a segunda-feira (10).

● Mudança na agenda presidencial

Lula está em Belém desde o último sábado (1) e, inicialmente, permaneceria na cidade até o fim de semana, quando embarcaria para Fernando de Noronha (PE) para o lançamento de um projeto de energia solar. Com a nova decisão, o presidente cancelou a viagem a Pernambuco e priorizou o diálogo regional na Colômbia.

Antes do embarque, ele participará da cúpula dos chefes de Estado da COP30, agendada para quinta (6) e sexta-feira (7), na capital paraense. O evento antecede a abertura oficial da conferência, que reunirá líderes globais para debater políticas climáticas e de sustentabilidade.

● Foco na crise venezuelana e tensão regional

A Colômbia, que ocupa atualmente a presidência rotativa da Celac, sediará o encontro em parceria com a União Europeia. Entre os temas principais estão a transição energética e a cooperação comercial. No entanto, Lula pretende incluir na pauta a situação da Venezuela, diante da recente escalada de tensões militares na região.

"Só tem sentido a reunião da Celac nesse momento se a gente for discutir essa questão dos navios de guerra americanos aqui nos mares da América Latina. Eu tive a oportunidade de conversar com o presidente Trump sobre esse assunto, dizendo para ele que a América Latina é uma zona de paz. Aqui não proliferou armas nucleares. No caso do Brasil, é constitucional. […] Não precisamos de guerra aqui", afirmou Lula em entrevista a correspondentes estrangeiros.

Com essa declaração, o presidente reforçou sua posição histórica em defesa da soberania latino-americana e do diálogo diplomático, em meio à crescente presença militar dos Estados Unidos próximos ao território venezuelano.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

“Falta de respeito”: imprensa estrangeira repercute constrangimento de Ancelotti em evento da CBF

Jornais da Argentina e da Itália destacaram as críticas de técnicos brasileiros e o clima tenso durante o fórum de treinadores no Rio de Janeiro

      Carlo Ancelotti (Foto: Rafael Ribeiro / CBF)

Carlo Ancelotti, técnico da Seleção Brasileira, viveu uma situação desconfortável durante o 2º Fórum Brasileiro de Treinadores de Futebol, realizado nesta terça-feira (4) na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O episódio, marcado por críticas de treinadores brasileiros à presença de estrangeiros no futebol nacional, repercutiu na imprensa internacional, especialmente na Argentina e na Itália. As informações são de Gabriel Teles, da CNN Brasil.

O jornal argentino Infobae descreveu o momento como um episódio em que “o envergonharam”, ao relatar que Emerson Leão, ex-goleiro campeão mundial em 1970, criticou abertamente a contratação de técnicos estrangeiros enquanto Ancelotti estava presente e sentado ao lado do orador. Segundo o veículo, as imagens do evento “não passaram despercebidas e geraram debate no país vizinho”.

Outro jornal argentino, o Olé, classificou o episódio como “insólito e constrangedor”, destacando que o encontro — planejado como uma homenagem aos grandes técnicos do futebol brasileiro — acabou sendo marcado pelo desconforto do comandante da Seleção.

Na Itália, o portal Fanpage chamou a situação de “uma falta de respeito” e afirmou que Ancelotti chegou a parecer “desconcertado” diante das falas sobre a presença de estrangeiros no comando do futebol brasileiro. Segundo o site, o evento, que deveria ser uma celebração, acabou se transformando em um palco de discussões sobre a identidade nacional do esporte.

Além de Leão, o técnico Oswaldo de Oliveira também se manifestou durante o fórum. Ele afirmou que, no futuro, espera ver novamente um brasileiro no comando da Seleção, “depois que Ancelotti for campeão”. Apesar da ressalva, reconheceu que, no momento, o treinador italiano é “a melhor opção disponível”.

Com 66 anos, Carlo Ancelotti soma seis jogos à frente da Seleção Brasileira, com três vitórias, um empate e duas derrotas. Contratado com o objetivo de preparar a equipe para a Copa do Mundo de 2026, o técnico vem sendo observado de perto tanto pela imprensa nacional quanto internacional — agora, não apenas pelos resultados dentro de campo, mas também pelo clima de tensão fora dele.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Lula condena "matança" no Rio e intensifica debate sobre segurança

Planalto vinha adotando linha moderada ao tratar da chacina no Rio

       Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o tom ao comentar a megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. Em entrevista concedida a correspondentes internacionais na terça-feira (4), o petista classificou a ação como uma “matança” e cobrou uma investigação sobre o que chamou de “atuação desastrosa” do Estado, relata o jornal O Globo.

Durante visita a Belém, onde participa de atividades preparatórias para a COP30, Lula destacou que apenas a versão do governo fluminense foi divulgada até o momento. “Houve uma matança, e creio que é importante investigar em que condições ocorreu”, afirmou. O presidente acrescentou que o episódio deve ser apurado com rigor, defendendo a participação de peritos da Polícia Federal. “A decisão do juiz era uma ordem de prisão. Não tinha ordem de matança, e houve uma matança”, completou.

● Palácio do Planalto tenta conter crise

O governo federal vinha evitando comentários públicos sobre o tema, amparado por pesquisas que indicam aprovação popular às ações policiais. Até então, a estratégia do Planalto era concentrar o discurso em propostas como a PEC da Segurança e o projeto de lei antifacções, que endurece punições e bloqueia recursos financeiros de organizações criminosas.

Após a repercussão, Lula recorreu às redes sociais para reforçar que o país está empenhado em “quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas”. Ele citou ainda a importância da tramitação de medidas no Congresso para integrar as forças de segurança e fortalecer os estados e municípios. “Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e base legal sólida”, escreveu.

Mesmo aliados próximos afirmam que não sabiam da mudança de postura do presidente. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem mantido um discurso moderado, acompanhando de perto as discussões legislativas sobre o tema.

● Oposição reage com ataques

A fala de Lula gerou forte reação de parlamentares da direita, especialmente aliados de Jair Bolsonaro (PL). O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) acusou o presidente de “desmoralizar quem combate o crime”, enquanto o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que “o presidente escolheu o lado dos bandidos”. O relator da CPI do INSS, Alfredo Gaspar (União-AL), também criticou o discurso: “Ao falar sobre a operação no Rio, que tirou de circulação bandidos, Lula chamou de ‘matança’, mas esqueceu dos policiais mortos”.

Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), saiu em defesa do presidente. “O que o presidente Lula fala expressa a opinião do governo. Nas mortes dos bandidos houve inocentes no meio. Isso não pode ser assim. É uma reação correta do presidente”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Governo e PT avaliam que população vai formar opinião crítica sobre a chacina ocorrida no Rio de Janeiro

Denúncias de abusos e mortes de inocentes vão reverter a percepção da opinião pública

Governo e PT avaliam que população vai formar opinião crítica sobre a chacina ocorrida no Rio de Janeiro (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

A recente mudança de tom do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao classificar como “matança” a operação policial no Rio de Janeiro marca uma virada na postura do governo federal diante do episódio. A reação, segundo aliados, foi resultado de dias de debates internos sobre a melhor forma de abordar o tema, informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

No núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo, a avaliação é de que o apoio inicial da população à operação tende a enfraquecer com o passar do tempo, à medida que surgirem mais detalhes sobre a condução das ações policiais. Integrantes da base acreditam que a opinião pública passará a demonstrar maior sensibilidade diante dos excessos e da morte de civis que não tinham envolvimento com o tráfico.

Como parte da estratégia de resposta, lideranças petistas têm buscado estabelecer um contraponto entre a atuação da polícia fluminense, sob o comando do governador Cláudio Castro (PL), e uma operação recente na Bahia, conduzida pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT). Nessa ação, voltada ao enfrentamento do Comando Vermelho, o saldo foi de 37 prisões e apenas uma morte. O partido apresenta esse resultado como exemplo de operação planejada e baseada em inteligência.

Nos bastidores, o Planalto avalia que a narrativa sobre o episódio carioca pode mudar a médio prazo, sobretudo se investigações apontarem irregularidades ou se a letalidade policial continuar sendo questionada por organismos de direitos humanos. Enquanto isso, o governo tenta equilibrar a defesa da segurança pública com a preservação da imagem de Lula junto aos setores mais progressistas de sua base.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo

Avião explode após decolagem nos EUA e deixa ao menos sete mortos

Aeronave de carga caiu pouco depois de decolar rumo ao Havaí. Autoridades temem aumento no número de vítimas

Coluna de fumaça sobre o Aeroporto Internacional Muhammad Ali de Louisville, em Louisville, Kentucky, EUA (Foto: Jeff Faughender/USA Today Network via Reuters)

Um avião cargueiro da UPS caiu na tarde de terça-feira (4) logo após decolar do Aeroporto Internacional Muhammad Ali, em Louisville, no estado norte-americano de Kentucky, provocando uma explosão que matou pelo menos sete pessoas — entre elas, os três tripulantes e quatro moradores da região. O acidente também deixou 11 feridos, que foram encaminhados para hospitais locais, segundo informações das autoridades.

De acordo com a agência Reuters, as chamas se espalharam rapidamente após o impacto, atingindo um corredor industrial próximo ao aeroporto e forçando a suspensão de todas as operações aéreas até a manhã desta quarta-feira (5). A aeronave, um modelo MD-11, seguia para Honolulu, no Havaí, em um voo de carga com duração prevista de oito horas e meia.

◎ Incêndios e resgate

As labaredas atingiram diversos edifícios industriais, incluindo um centro de reciclagem de petróleo e uma empresa de autopeças. O fogo levou horas para ser controlado, e os bombeiros estabeleceram uma zona de isolamento de cinco milhas (8 km) em torno da área, posteriormente reduzida para um raio de 1,6 km devido ao risco de contaminação do ar.

O prefeito de Louisville, Craig Greenberg, confirmou as quatro mortes em solo e lamentou o impacto da tragédia na comunidade. Já o governador de Kentucky, Andy Beshear, afirmou que o número de vítimas pode aumentar, pois alguns sobreviventes sofreram ferimentos “muito graves”.

◎ Falha em motor e investigação

O avião havia decolado por volta das 17h15 (hora local) e, de acordo com dados do site Flightradar24, atingiu apenas 175 pés de altitude antes de perder sustentação e cair. Um vídeo exibido pela emissora WLKY mostra fogo em uma das asas durante a decolagem e a explosão ao atingir o solo.

Especialistas já analisam imagens que indicam que um dos três motores pode ter se desprendido antes do impacto. O piloto e especialista em segurança aérea John Cox afirmou que a falha é incomum. “É fogo demais para um incêndio típico de motor”, disse. “Esse avião deveria conseguir voar com dois motores, então é preciso descobrir por que isso não aconteceu".

◎ Aeronave antiga e histórico da UPS

Registros da Administração Federal de Aviação (FAA) mostram que o cargueiro acidentado tinha 34 anos de uso. Fabricado pela McDonnell Douglas, o modelo MD-11 teve sua produção encerrada após a fusão com a Boeing, que informou estar oferecendo suporte técnico às investigações.

Este é o primeiro acidente grave envolvendo um avião da UPS desde 2013, quando um Airbus caiu durante o pouso em Birmingham, no Alabama, matando os dois tripulantes. A empresa, em comunicado, afirmou estar “profundamente abalada” com o ocorrido e garantiu que planos de contingência estão sendo aplicados para minimizar os atrasos nas entregas.

◎ Impacto econômico e emocional

O aeroporto de Louisville abriga o Worldport, principal centro de triagem aérea da UPS e o maior do mundo, responsável por processar cerca de 2 milhões de pacotes por dia e empregar 26 mil pessoas.

A vereadora Betsy Ruhe, que representa o distrito onde ocorreu o acidente, destacou o impacto emocional na população local. “Meu coração está com todos na UPS, porque Louisville é uma cidade da UPS”, declarou. “Todos conhecem alguém que trabalha lá, e há famílias inteiras tentando saber se seus entes queridos estão bem.”

A investigação sobre as causas do desastre será conduzida pelo National Transportation Safety Board (NTSB), que deve levar até dois anos para concluir o relatório final e emitir recomendações de segurança. Enquanto isso, equipes seguem no local em busca de destroços e evidências que possam esclarecer por que o avião não conseguiu manter voo após o incêndio.

Fonte: Brasil 247

Quase 50 postos são fechados em operação contra o PCC

Ação integrada investiga uso de empresas de fachada e fintechs em esquema bilionário que movimentava o mercado de combustíveis

Abastecimento de veículo em posto de gasolina - 18/04/2013 (Foto: Beawiharta Beawiharta/Reuters)

Quase 50 postos de combustíveis foram interditados nesta quarta-feira (5) nos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins durante a Operação Carbono Oculto 86, deflagrada para desarticular um complexo esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A ação mobilizou forças policiais e órgãos de fiscalização para investigar a movimentação ilícita de recursos em redes de distribuição de combustíveis.

De acordo com o Valor Econômico, a operação tem como base investigações conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), que apontam o uso de empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para ocultar patrimônio e burlar o sistema tributário. A estrutura teria sido criada para dar aparência de legalidade a recursos provenientes de atividades criminosas, com ramificações interestaduais.

Segundo a SSP-PI, o esquema funcionava em sintonia com operadores financeiros já identificados na Operação Carbono Oculto, deflagrada anteriormente em São Paulo.

A operação contou com o apoio da Receita Federal, da Polícia Federal, do Ministério Público e da Polícia Militar de São Paulo, numa ação coordenada para rastrear fluxos financeiros e apreender documentos que comprovem a participação de empresários e gestores do setor de combustíveis. As autoridades afirmam que o grupo movimentava altos valores em operações simuladas de compra e venda, mascarando a origem ilícita do dinheiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal Valor Econômico

Relatora do TSE vota por cassação de Cláudio Castro e inelegibilidade por oito anos

Julgamento no Tribunal Superior Eleitoral é suspenso após pedido de vista; decisão afeta também o vice-governador Thiago Pampolha

O governador do Rio, Cláudio Castro, fala à imprensa com os secretários de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes, de Polícia Civil, Felipe Curi, e de Segurança Pública, Victor dos Santos, após a morte de três pessoas baleadas na Avenida Brasil, próximo do Complexo de Israel, onde acontecia uma operação da Polícia Militar, na Zona Norte (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pela declaração de sua inelegibilidade por oito anos. A decisão também alcança o vice-governador Thiago Pampolha e o deputado estadual Rodrigo Bacellar. O julgamento, no entanto, foi interrompido após o ministro Antonio Carlos Ferreira pedir vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso — e ainda não tem data para ser retomado, informa o G1.

◎ Acusações e contexto do caso

As ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação que apoiou Marcelo Freixo, adversário de Castro nas eleições de 2022, apontam abuso de poder político e econômico, irregularidades em gastos de campanha e condutas proibidas a agentes públicos. Segundo as investigações, haveria uso da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fins eleitorais.

Entre as acusações estão o desvirtuamento da atuação da Ceperj com finalidades eleitoreiras, a criação de programas sociais sem previsão orçamentária e a existência de uma “folha de pagamento secreta” com cerca de 18 mil pessoas contratadas sem concurso público. Esses fatores, segundo o MP Eleitoral, configurariam o uso da máquina pública em benefício político durante a campanha de reeleição de Castro.

◎ O voto da relatora

Ao apresentar seu voto, a ministra Isabel Gallotti afirmou que as provas demonstram a gravidade das condutas praticadas. Segundo ela, os pagamentos em espécie a trabalhadores temporários e os saques frequentes em agências bancárias revelam a natureza irregular das contratações.

Gallotti considerou que houve abuso de poder político e econômico, além de infração às condutas vedadas a agentes públicos. Em seu voto, a ministra propôs:

• Cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos para Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar
  
  
• Cassação do diploma de Thiago Pampolha
  
  
• Multa de 100 mil UFIR para Castro e Bacellar e multa mínima para Pampolha
  
  
• Realização de novas eleições no estado do Rio de Janeiro
  
  

De acordo com Gallotti, “as condutas de Castro e Bacellar foram determinantes para a prática dos ilícitos identificados”, o que justificaria as penalidades propostas.

◎ Defesa de Castro e Pampolha

Em nota oficial, a assessoria de Cláudio Castro destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia absolvido o governador e seu vice no mesmo caso, e que não surgiram novos elementos que justifiquem a revisão da decisão.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) já havia considerado improcedentes as acusações relativas às eleições de 2022, por ausência de provas. Além disso, não surgiu qualquer elemento novo que justifique a revisão das decisões já analisadas e confirmadas em duas instâncias”, afirmou a nota.

A defesa de Castro sustentou ainda que os fatos administrativos citados são alheios ao processo eleitoral e não teriam influência no resultado das urnas. Já os advogados de Thiago Pampolha defenderam a rejeição dos recursos, alegando fragilidade nas provas apresentadas.

◎ Próximos passos no TSE

O julgamento no TSE ainda será retomado, com o voto dos outros seis ministros da Corte. Caso a maioria acompanhe a relatora, Cláudio Castro perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos, o que também levará à convocação de novas eleições no estado.

Se a maioria decidir pela rejeição do pedido, o processo será arquivado. Até o momento, não há previsão para a retomada do julgamento.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

TV e ar-condicionado: Moraes aprova cela para Bolsonaro na Papuda

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já analisou e aprovou a cela especial onde pretende enviar o ex-presidente Jair Bolsonaro no presídio da Papuda, em Brasília, conforme informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

O espaço, segundo fontes próximas ao tribunal, possui paredes brancas, ar-condicionado e televisão, e foi adaptado para receber o ex-chefe do Executivo, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

De acordo com aliados de Bolsonaro, o STF deve determinar a transferência do ex-presidente ainda na próxima semana, após a rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa. A cela escolhida por Moraes foi vistoriada por meio de imagens e aprovada pessoalmente pelo ministro, que considerou o local adequado às condições especiais de um ex-mandatário.

A expectativa, porém, é que Bolsonaro permaneça poucas semanas na Papuda. Ministros próximos a Moraes avaliam que o STF deve aceitar um pedido da defesa para restabelecer a prisão domiciliar, com base em questões de saúde apresentadas pelos advogados.

Pátio para banho de sol do presídio federal no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Caso semelhante e condenação

O mesmo benefício foi concedido em maio deste ano ao ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão por corrupção.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado e mais quatro crimes relacionados. Desde então, cumpre a pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica, após descumprir medidas cautelares impostas em outro inquérito.

Além da condenação principal, Bolsonaro é investigado em um processo por coação no curso do processo, aberto a pedido de Moraes. O inquérito apura as articulações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pressionar autoridades brasileiras e promover sanções internacionais contra o país junto ao governo de Donald Trump.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR Fonte: Agência Senado

Paulo Gonet durante a sabatina feita pela CCJ em 2023 para o seu primeiro mandato - Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos (MSF 60/2025).

O relator da indicação, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu parecer na quinta-feira (30). No documento, ele destaca a atuação apartidária e técnica de Paulo Gonet ao longo da carreira. A expectativa é que a sabatina aconteça no próximo dia 12. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), deve confirmar a data e horário durante a reunião desta terça.

Após a leitura do relatório, deve ser concedida vista coletiva aos senadores. A recondução precisa ser aprovada por maioria simples na CCJ e, em seguida, pelo Plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis. Caso seja aprovado, Gonet permanecerá no comando da Procuradoria-Geral da República até 2027.

Indicado pela primeira vez em 2023, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado. Em seu parecer, Omar Aziz afirma que Paulo Gonet tem atuado “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”

Outras indicações

A CCJ também fará a leitura de outros relatórios de indicações para cargos no Judiciário e em conselhos do sistema de Justiça. Estão previstas as análises das seguintes indicações:

• MSF 76/2025 — General de Exército Anísio David de Oliveira Junior, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar;

• MSF 77/2025 — General de Exército Flávio Marcus Lancia Barbosa, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar;

• OFS 10/2025 — Gustavo Afonso Sabóia Vieira, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga do Senado Federal;

• OFS 11/2025 — Jaceguara Dantas da Silva, para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga do Supremo Tribunal Federal;

• OFS 13/2025 — Thiago Roberto Morais Diaz, para o CNMP, na vaga do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

• OFS 14/2025 — Daiane Nogueira de Lira, para o CNJ, na vaga da Câmara dos Deputados;

• OFS 15/2025 — Edvaldo Nilo de Almeida, para o CNMP, na vaga da Câmara dos Deputados.

Projetos de lei

A pauta da CCJ também inclui a análise de projetos de lei. Entre eles está o PL 2.951/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que amplia o alcance do seguro agrícola para outras áreas da produção rural. O texto recebeu substitutivo do senador Jayme Campos (União-MT).

Pela proposta, o seguro agrícola passa a se chamar seguro rural, abrangendo não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura (plantio de florestas).

Emendas ao Orçamento 2026

A Comissão de Constituição e Justiça também vai discutir e votar as emendas da comissão ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026 (PLOA 2026).

O relator das emendas no colegiado é o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Fonte: Agência Senado

Sob pressão, Castro muda o tom e tenta agradar Moraes após massacre no Rio

Alexandre de Moraes, Cláudio Castro e coronel Marcelo Menezes durante visita ao Centro Integrado de Comando e Controle. Foto: Divulgação

A reunião entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), começou sob clima tenso, mas terminou de forma amistosa. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, o magistrado disse a interlocutores que o encontro foi “bom e produtivo”, com apresentação detalhada de dados e informações sobre a Operação Contenção.

Castro e seus secretários de segurança, Victor Santos, Felipe Curi e Marcelo de Menezes Nogueira, chegaram ao encontro munidos de relatórios, imagens e petições. Segundo Moraes, a equipe estava preparada e apresentou as respostas solicitadas de maneira completa. O governador enviou ao STF um documento em que afirma que a operação respeitou as regras da Corte e que houve “emprego proporcional da força”.

A reunião, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle, ocorreu a portas fechadas. Moraes havia pedido explicações ao governo fluminense após declarações de Castro, que chamou a ADPF das Favelas de “maldita”. A norma, criada pelo Supremo, estabelece limites às ações policiais em comunidades, visando reduzir abusos e mortes em operações.

O ministro assumiu temporariamente a relatoria da ADPF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Desde então, tem cobrado do governo estadual relatórios sobre o cumprimento das determinações e sobre a letalidade das ações.

Corpos de mortos em massacre no Rio de Janeiro são retirados pela Defesa Civil. Foto: José Lucena/Agência O Globo

Fontes do governo do Rio confirmaram que a tensão inicial da reunião foi resultado direto das críticas públicas do governador. Apesar disso, o diálogo evoluiu, e Moraes classificou a conversa como cordial e técnica. Ele pretende agora analisar com profundidade os dados recebidos antes de tomar novas decisões.

Além de Castro e sua equipe, Moraes também se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Estado, responsáveis por acompanhar as investigações de mortes e denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança.

A Operação Contenção, descrita por analistas como massacre, é defendida pelo governo fluminense como necessária. De acordo com o Datafolha, 57% dos moradores da capital e da região metropolitana do Rio afirmaram concordar com o governador, considerando a operação “um sucesso”.

Fonte: DCM com infomrações da Folha de S. Paulo

Senado adia para quarta votação da isenção do IR até R$ 5 mil

Proposta que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada no plenário ainda nesta semana e é uma das prioridades do governo Lula

     Senado (Foto: Carlos Moura/STF)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Após essa etapa, o texto poderá seguir para o plenário principal da Casa, onde pode ser apreciado no mesmo dia.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e mantém o foco na promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ampliar o benefício fiscal para trabalhadores de baixa e média renda. O projeto também prevê uma tributação mínima sobre os mais ricos, como forma de compensar as perdas de arrecadação

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu manter o texto original aprovado pelos deputados, sem alterações, para garantir que o projeto seja aprovado dentro do prazo e possa entrar em vigor já em 2026. Segundo ele, mudanças agora obrigariam o retorno da matéria à Câmara, o que atrasaria a tramitação.

“Há um consenso da necessidade de aprovarmos a medida que surge em prol dos trabalhadores de nosso país”, afirmou Renan. O senador reconheceu que há espaço para “aprimoramentos”, mas ressaltou a importância de ser “pragmático” diante do cronograma apertado.

☉ Promessa de campanha e impacto nas eleições de 2026

A ampliação da faixa de isenção é uma das principais bandeiras do governo Lula e tem peso político importante para as eleições de 2026, quando o presidente deve disputar um novo mandato. Atualmente, estão isentos do IR os contribuintes que recebem até R$ 3.036 mensais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que cerca de 25 milhões de brasileiros devem ser beneficiados pela medida, passando a pagar menos ou nada de Imposto de Renda. Em audiência no Senado, ele destacou que a tributação mínima sobre rendas elevadas deve atingir aproximadamente 200 mil contribuintes. “A proposta é uma questão de justiça tributária”, disse o ministro.

☉ Como fica a nova tabela e quem será beneficiado

O texto não altera a tabela progressiva atual do Imposto de Renda, mas amplia o mecanismo de desconto para garantir isenção total a quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 não ficará isento, mas terá direito a um desconto progressivo — quanto maior o salário, menor a redução. Para rendimentos acima de R$ 7.350, as regras de alíquota seguem inalteradas, variando de 7,5% a 27,5%.

Se aprovado pelo plenário e sancionado pelo presidente Lula, o novo modelo começará a valer em 2026, com impacto direto na declaração de IR de 2027.

☉ Tributação mínima para alta renda

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto institui uma tributação mínima de até 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. A cobrança será progressiva, chegando ao teto de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão por ano.

Contribuintes de alta renda poderão abater valores já recolhidos e rendimentos obtidos por meio de aplicações como LCI e LCA ficarão fora da base de cálculo. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida corrige distorções, já que hoje pessoas de alta renda pagam, em média, apenas 2,5% de imposto efetivo.

O texto ainda prevê que lucros e dividendos remetidos ao exterior sejam tributados em 10%. Já os dividendos apurados até 2028, relativos ao ano-base de 2025, continuarão isentos.

Durante a tramitação na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a ampliação da isenção custará R$ 31,2 bilhões em 2026, mas será compensada com R$ 15,2 bilhões do imposto mínimo sobre alta renda e R$ 8,9 bilhões com a taxação de dividendos enviados ao exterior.

Fonte: Brasil 247

Governo Lula assume controle da CPI do Crime Organizado

Senador Fabiano Contarato irá presidir o colegiado que vai investigar facções, milícias e a infiltração do crime organizado em órgãos públicos

    Governo Lula assume controle da CPI do Crime Organizado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado elegeu nesta terça-feira (4) o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente, após uma votação acirrada que terminou com 6 votos a 5. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento de criação da CPI, foi escolhido relator, segundo o g1.

O colegiado foi instalado poucos dias após a operação das forças de segurança no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que resultou em 121 mortes na semana passada. A CPI nasce em meio à disputa entre governo e oposição pelo protagonismo nas pautas de segurança pública.

◈ Perfil dos líderes e disputa política

Fabiano Contarato e Alessandro Vieira, ambos delegados de Polícia Civil, chegam ao comando da CPI com a promessa de atuar de forma técnica. “Nosso compromisso é investigar com rigor e transparência para propor soluções eficazes contra o crime organizado”, afirmou Contarato durante a sessão.

Vieira, por sua vez, declarou que pretende conduzir os trabalhos “sem partidarismo e com foco em resultados concretos”. A expectativa é de que a comissão se torne um dos principais espaços de debate sobre segurança no Congresso Nacional.

◈ O que será investigado pela CPI

A comissão vai investigar a atuação de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), além das milícias. O foco será apurar as fontes de financiamento, lavagem de dinheiro, domínio territorial e prisional, conexões regionais e internacionais e possível infiltração no poder público.

A CPI também deverá propor mudanças na legislação para fortalecer as ações de combate ao crime organizado. O prazo inicial de funcionamento é de 120 dias, podendo ser prorrogado mediante deliberação dos senadores.

◈ Composição da comissão

A CPI do Crime Organizado conta com 11 senadores titulares e sete suplentes. Entre os titulares estão os oposicionistas Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES), Magno Malta (PL-ES). Entre os governistas estão Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE). O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) atua como suplente.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

PT quer família Requião para derrotar Moro no Paraná em 2026

"O PT quer um projeto que derrote a direita”, afirma Requião Filho

     Requião Filho (Foto: Eduardo Matysiak)

O PT iniciou um movimento estratégico para reconstruir pontes com a família Requião, após cerca de dois anos de afastamento político. A reaproximação tem como principal objetivo unir forças no Paraná para enfrentar o avanço da direita nas eleições de 2026, especialmente o atual favorito nas pesquisas, o ex-juiz parcial e hoje senador Sergio Moro (União-PR), que pretende disputar o governo estadual.

“Arilson que capitaneou isso. É meu colega e amigo. Eles estavam vendo que um dos nomes capazes de vencer essa direita no estado seria o meu. Eu me coloco como um opositor dessa direita antidemocrática, da privatização e, especialmente, que abraça esse discurso do Sergio Moro sem propostas, baseado só na fala anticorrupção”, declarou Requião Filho.

O parlamentar destacou que o PT não apresentou exigências para compor a chapa, como a indicação de vice ou outros cargos. A prioridade, afirmou, é consolidar um projeto conjunto que possa derrotar a direita no estado. “Não teve condição, não pediu para indicar vice. O PT quer um projeto que derrote a direita”, afirmou.

Ainda de acordo com Requião Filho, a eventual aliança contará com o apoio direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ter o palanque do candidato aberto à sua campanha em 2026. O movimento sinaliza um esforço de recomposição entre duas forças históricas da política paranaense que, unidas, podem alterar o equilíbrio eleitoral em um estado dominado há anos por lideranças conservadoras.

Fonte: Brasil 247