Recursos do saldo positivo da comercialização da energia de Itaipu poderão beneficiar 83,8 milhões de unidades consumidoras residenciais e rurais
O Governo Federal deve utilizar R$ 767,2 milhões do saldo positivo obtido com a comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu para reduzir as contas de energia elétrica emitidas em agosto deste ano. A proposta será analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em reunião prevista para a próxima terça-feira, 30 de junho.
De acordo com informações divulgadas pelo Governo do Brasil, a medida poderá beneficiar aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras das classes residencial e rural em todo o país. O objetivo é aliviar o custo da tarifa de energia para milhões de brasileiros por meio da utilização dos recursos excedentes da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu.
O saldo positivo foi resultado da gestão financeira da conta ao longo de 2025. Conforme o voto da relatora do processo na ANEEL, diretora Agnes Costa, o montante acumulado chegou a R$ 1,29 bilhão.
☉ Recursos serão divididos entre desconto e reserva técnica
Do valor total apurado, R$ 524,4 milhões serão destinados à formação de uma reserva técnica financeira. Segundo a proposta, essa reserva tem como finalidade assegurar maior estabilidade para a gestão futura da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu.
Os outros R$ 767,2 milhões serão revertidos diretamente aos consumidores por meio de descontos nas faturas de energia elétrica emitidas em agosto. A distribuição dos recursos dependerá da aprovação da proposta pela diretoria da ANEEL.
Terão direito ao benefício consumidores enquadrados nas classes residencial e rural que tenham registrado consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2025. A medida busca direcionar o desconto às unidades consumidoras com menor nível de consumo de energia.
☉ Governo destaca impacto para consumidores
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o resultado positivo da gestão dos recursos do setor elétrico permite ampliar os benefícios à população sem comprometer a sustentabilidade do sistema.
"Esse resultado demonstra que planejamento energético responsável e boa gestão dos recursos do setor permitem gerar benefícios concretos para o povo brasileiro. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a segurança e a sustentabilidade do sistema elétrico, garantimos modicidade tarifária e ajudamos a reduzir o peso da conta de luz para milhões de famílias brasileiras", destacou o ministro.
A iniciativa integra a estratégia do Governo Federal voltada à promoção da modicidade tarifária e da segurança energética. A expectativa é que, após a análise da ANEEL, os descontos sejam incorporados às contas de energia emitidas no mês de agosto para os consumidores que atendam aos critérios estabelecidos.
Fonte: Brasil 247
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