O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou Jair Bolsonaro (PL) para a cerimônia em que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira (12), apesar de o ex-presidente cumprir prisão domiciliar. A presença de Bolsonaro, no entanto, depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no julgamento da tentativa de golpe.
Segundo o SBT, interlocutores de Nunes Marques afirmam que seguiu ele a praxe adotada em solenidades desse tipo. O TSE enviou convites a todos os ex-presidentes vivos, incluindo Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello, José Sarney e Bolsonaro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi convidado para o evento.
Nunes Marques foi o primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020. No TSE, três dos sete ministros vêm do Supremo, e a presidência segue um sistema de rodízio. Ele assumirá o comando da corte eleitoral pelos próximos dois anos, no lugar da ministra Cármen Lúcia.
O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, em 2021, ocupará a vice-presidência do TSE. A nova composição coloca dois nomes escolhidos pelo ex-presidente em postos centrais da Justiça Eleitoral em ano de eleição.
Caberá a Nunes Marques comandar o processo eleitoral deste ano, em meio a debates sobre urnas eletrônicas, inteligência artificial, desinformação e atuação da Justiça Eleitoral nas campanhas.
Entre as diretrizes já sinalizadas, o ministro pretende defender o sistema de votação por urnas eletrônicas e ampliar parcerias com universidades para enfrentar os efeitos da inteligência artificial nas eleições. A preocupação envolve o uso de ferramentas digitais em campanhas, especialmente na produção de conteúdos falsos ou manipulados.
Nunes Marques também deve reduzir o uso da Polícia Federal em ações de monitoramento das redes sociais e adotar uma postura menos intervencionista da Justiça Eleitoral no debate político. Esse ponto marca diferença em relação à condução das eleições de 2022, quando o TSE era presidido por Alexandre de Moraes.
No lugar de retirar conteúdos do ar, o novo presidente da corte defende o uso preferencial do direito de resposta. Segundo aliados, a ideia é tirar o TSE do centro da disputa política e devolver o protagonismo ao eleitor e aos candidatos.
Fonte: DCM com informações do SBT
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