Dado está em painel no Portal Informação para Todos do TCE-PR. Nele, é possível consultar despesa individualizadas por prefeitura, ano e artista; e fazer comparativo com investimentos em saúde e educação
Show da dupla Guilherme e Benuto, na 11ª Festa Nacional da Tainha, realizada em 2023 em Paranaguá. Crédito/Prefeitura de Paranaguá/Divulgação
De 2021 até o primeiro semestre de 2026, os municípios paranaenses gastaram aproximadamente R$ 1,2 bilhão em shows artísticos. Nesse período de seis anos e meio, eles contrataram 1.158 artistas – denominação que congrega atrações individuais, duplas ou grupos musicais. Apenas 6 das 399 prefeituras do estado (1,5% do total) não registraram o custeio desse tipo de evento com dinheiro público no intervalo avaliado.
Essas e muitas outras informações estão disponíveis no Painel de Gastos com Eventos Municipais, recém-incluído no Portal Informação Para Todos (PIT) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Com dados acessíveis de forma clara e interativa, na forma de gráficos, mapas e tabelas. O principal objetivo do PIT é auxiliar o cidadão a exercer – individualmente ou por meio de entidades – o controle social sobre o gasto e as políticas públicas.
“O direito à cultura e ao lazer é assegurado pela Constituição. O painel possui caráter exclusivamente informativo e foi desenvolvido com a finalidade de induzir a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, sem a emissão de qualquer juízo de valor quanto à pertinência da promoção de eventos culturais”, esclarece o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares. “Este painel permite à sociedade acompanhar as despesas, pois a legitimidade do gasto é condicionada à demonstração de finalidade pública, razoabilidade dos custos, alinhamento com políticas culturais estruturadas e impactos concretos na vida das pessoas.”
O painel reúne informações sobre o tema a partir do ano de 2021, enviadas, pelos próprios municípios, por meio dos sistemas informatizados do TCE-PR destinados ao controle externo da administração pública. Até agora, foram inseridos no painel 10.900 empenhos – com valor a partir de R$ 20 mil –, por meio dos quais as prefeituras pagaram despesas classificadas contabilmente como Festividades e Homenagens e Contratação Artística e Cultural.
Os filtros combináveis do painel permitem pesquisar gastos individualizados por município, ano e mês, valor por artista contratado e de qual fonte contábil saiu o dinheiro. Também é possível comparar o gasto em shows com a receita do município e com seus investimentos em saúde e educação no período.
Essa verificação identificou situações em que há indícios de suposto uso indevido, para o pagamento de shows, de verbas que deveriam, por exemplo, ser destinadas à saúde, à educação básica, ao Fundo do Idoso, ao Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) e à iluminação pública. O TCE-PR vai instaurar procedimentos de fiscalização em relação aos casos em que ficar comprovado o uso irregular de recursos nessa finalidade.
Maiores valores
Os artistas que mais receberam recursos municipais no período analisado, em valores arredondados, foram Fernando e Sorocaba (R$ 18,1 milhões), Guilherme e Benuto (R$ 13 milhões), Ana Castela (R$ 12,6 milhões), Maiara e Maraisa (R$ 11,2 milhões), Luan Pereira (R$ 11,1 milhões), Leonardo (R$ 10,6 milhões), Clayton e Romário (R$ 10,4 milhões), Rio Negro e Solimões (R$ 9,8 milhões), Léo e Raphael (R$ 9,8 milhões), Mato Grosso e Mathias (R$ 9,3 milhões), Antony e Gabriel (R$ 9,1 milhões), Bruno e Barreto, Bruno e Marrone. e João Bosco e Vinícius (todos com aproximadamente R$ 9 milhões).
