Ministro aderiu à proposta de Gilmar Mendes para que os dois casos sejam examinados na mesma sessão na próxima semana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente na próxima semana. Zanin acompanhou a proposta apresentada por Gilmar Mendes e também apoiada por Flávio Dino. O presidente da Corte e relator da análise, Edson Fachin, defende que os procedimentos sejam examinados separadamente.
Zanin antecipou a conclusão de seu voto antes de desenvolver os fundamentos de sua posição. O ministro sustentou que o Supremo não deveria deliberar sobre os fatos antes de esclarecer se os atos que deram origem à controvérsia foram praticados de maneira legítima.
“Não é possível deliberarmos sobre algo que está, digamos assim, ainda sujeito a verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, afirmou Zanin.
A proposta de Gilmar prevê que as questões relacionadas a Moraes e Mendonça sejam levadas ao plenário na mesma oportunidade na próxima semana. Dino também se manifestou favoravelmente à reunião dos casos.
A discussão é uma questão preliminar sobre a forma como o Supremo deve conduzir os procedimentos. O debate, portanto, antecede a decisão sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes.
Fachin sustenta uma solução diferente e defende que os casos sejam examinados separadamente. Como presidente do STF e responsável pela condução da análise nesta terça-feira, ele submeteu ao plenário as questões relacionadas ao material envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro.
O Supremo analisa se os elementos relacionados às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro justificam a abertura de uma investigação contra o ministro. Moraes pediu que o relatório fosse invalidado e argumentou que a apuração é ilegal e não apresenta indícios de infração penal atribuíveis a ele.
Moraes também classificou o procedimento como resultado de uma tentativa de “vingança” e atribuiu motivação político-eleitoral à atuação que levou o material ao plenário. André Mendonça, por sua vez, negou irregularidades na condução da investigação e sustentou que as medidas adotadas integraram a supervisão judicial do caso.
Fonte: Brasil 247
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