Prevê-se também o fim da escala 6×1, a estatização do sistema financeiro e a retomada do controle público de setores estratégicos
Samara Martins, candidata da Unidade Popular (UP) à Presidência da República, apresenta em seu programa de governo uma proposta de elevação imediata de 100% do salário mínimo, dos atuais R$ 1.621 para R$ 3.242, além da substituição da escala de trabalho 6×1 pelo regime 4×3 para os trabalhadores do país.
As propostas constam do programa registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram detalhadas pela Agência Brasil neste domingo (20). O documento tem 67 páginas, distribuídas em 18 eixos, e defende mudanças profundas na organização econômica do país, incluindo a ampliação da presença estatal em setores considerados estratégicos.
No capítulo dedicado ao trabalho, a UP propõe ainda a redução da jornada acompanhada de aumento salarial e a garantia de emprego para pessoas adultas aptas a trabalhar. O programa apresenta essas medidas como parte de uma política voltada ao enfrentamento das desigualdades sociais.
“Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6×1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos”, afirma o documento.
⦾ Suspensão da dívida e nacionalização dos bancos
Na área econômica, o programa prevê a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e a realização de uma auditoria cidadã. Segundo a UP, aproximadamente R$ 2 trilhões destinados ao serviço da dívida poderiam ser direcionados a políticas sociais.
Outra proposta é a nacionalização das instituições bancárias e a estatização do sistema financeiro. Pelo plano, os bancos seriam reunidos sob controle estatal e administrados com participação dos trabalhadores.
A candidatura também defende o fim da autonomia do Banco Central, com as políticas monetária e cambial subordinadas às diretrizes econômicas estabelecidas pelo governo.
O programa parte de uma crítica estrutural ao atual modelo econômico.
“O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares”, diz o texto.
⦾ Reestatização de empresas
O documento também propõe a retomada integral do controle estatal da Eletrobras e da Petrobras. A UP defende ainda que empresas como a Vale, companhias ferroviárias e grupos que atuam nos setores de saneamento e telecomunicações retornem ao controle público.
Também se prevê a criação de monopólios públicos nas áreas de geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa.
O programa determina ainda o fim de novas privatizações e dos leilões de petróleo, além da revisão de concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias, que poderiam ser revogadas.
No transporte urbano, a candidatura propõe estatizar frotas, criar empresas públicas e retomar linhas privatizadas de metrô e trem. O texto cita ainda o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
⦾ Mudanças na tributação
Na política tributária, a UP defende isenção do Imposto de Renda para trabalhadores e a retirada de tributos incidentes sobre produtos da cesta básica e outros itens considerados essenciais.
Em contrapartida, o programa prevê tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários.
Também são propostas alterações na cobrança de ICMS e IVA, com redução de alíquotas ou isenções para determinados produtos.
⦾ Direitos sociais
Na área de direitos humanos, o programa da candidatura inclui a criminalização da misoginia, ampliação da rede pública de atendimento às mulheres e igualdade salarial entre homens e mulheres.
Também são defendidas uma rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto.
Para a população negra, o plano prevê ampliação de políticas de ação afirmativa e aceleração da titulação de territórios quilombolas. O programa também contempla a demarcação e titulação de terras indígenas.
Outra proposta é uma ampla reforma agrária acompanhada do que o documento denomina “nacionalização da terra”.
Na política habitacional, são defendidas a construção pública de moradias, a urbanização de favelas, a regularização fundiária, o aproveitamento de imóveis públicos sem uso e a desapropriação de propriedades que não cumpram função social.
⦾ Segurança e Judiciário
O programa propõe ainda a desmilitarização das polícias, a reorganização das carreiras policiais e mudanças no modelo de segurança pública.
No Judiciário, a UP defende eleições diretas para juízes e integrantes de tribunais superiores e o fim dos chamados “penduricalhos” remuneratórios que elevam os vencimentos acima do teto constitucional.
Também estão previstas medidas para fortalecer a Justiça do Trabalho e reformar o sistema penitenciário.
⦾ Comunicação e cultura
Na comunicação, o programa defende o que chama de “estatização dos monopólios de TV e rádio”, paralelamente ao incentivo à imprensa comunitária e alternativa.
Para o setor cultural, estão previstas políticas de valorização da cultura popular e a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
A UP foi criada em 2016 e disputa a Presidência em 2026 com uma chapa formada por duas mulheres. Samara Martins, de 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Ela concorre ao lado de Raquel Brício, de 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará.
Samara já havia disputado a eleição presidencial de 2022 como candidata a vice na chapa de Leonardo Péricles, atual presidente da legenda.
Fonte: Brasil 247
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