Ministra sinaliza apoio ao presidente da Corte, mas diz que não antecipará formalmente o voto diante do pedido de vista de Flávio Dino
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia indicou nesta terça-feira (15) que acompanhará o presidente da Corte, Edson Fachin, na questão de ordem que discute a união dos julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A sinalização desenha um empate de 4 votos a 4, mas Cármen afirmou que não formalizaria antecipadamente seu voto diante do pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino.
Com a posição indicada por Cármen Lúcia, Fachin, André Mendonça e Luiz Fux formam a corrente contrária à proposta de reunir os dois julgamentos. Gilmar Mendes, autor da questão de ordem, recebeu o apoio de Dino, Cristiano Zanin e Moraes para que os procedimentos sejam analisados conjuntamente. A discussão surgiu antes do avanço do plenário sobre o mérito relacionado a Moraes.
Caso o empate seja formalizado, a aplicação das regras regimentais ganha papel central. O Regimento Interno do STF prevê voto de qualidade do presidente em determinadas situações de empate decorrente de impedimento ou suspeição. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli deixaram a votação após declararem, respectivamente, impedimento e suspeição. A aplicação específica dessa regra ao caso, porém, admite discussão jurídica.
Ao iniciar sua manifestação, Cármen Lúcia afirmou estar “triste” com a situação enfrentada pelo Supremo e lamentou a dimensão pública que a crise interna da Corte alcançou.
“O povo brasileiro devia estar focado na eleição, mas o único assunto que via era sempre o que estava acontecendo aqui, o que não é um quadro bonito”, disse Cármen Lúcia.
A ministra também pediu desculpas à população e aos próprios colegas por considerar que poderia ter contribuído mais para reduzir as tensões internas do tribunal. A manifestação ocorreu depois de uma sessão marcada por divergências entre ministros e discussões sobre a condução dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça.
“Gostaria de ter sido melhor em ajudar, e não consegui”, afirmou.
Cármen Lúcia aprofundou o pedido de desculpas ao falar sobre sua atuação diante da crise.
“Eu peço, de certa maneira, desculpa ao povo brasileiro, que talvez tenha esperado de mim uma postura diferente, mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era de tentar resolver. E as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais”, disse.
A ministra também criticou a exposição pública dos conflitos entre integrantes do Supremo.
“A espetacularização não faz bem ao país”, afirmou.
Segundo Cármen Lúcia, a credibilidade institucional do tribunal depende da confiança da sociedade na autonomia de seus integrantes para decidir os processos.
“É preciso que as pessoas acreditem que nós temos a independência necessária para continuarmos a ser juízes”, disse.
A manifestação de Cármen ocorreu em uma sessão marcada por sucessivos embates entre ministros. A questão de ordem em discussão busca definir se o procedimento relacionado a Moraes deve continuar a ser analisado separadamente ou ser reunido ao julgamento envolvendo Mendonça, previsto para 23 de setembro. Fachin já havia votado pela manutenção das análises separadas, enquanto Gilmar Mendes defendeu a reunião dos procedimentos.
Fonte: Brasil 247
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