Protestos contra o PL da Dosimetria mobilizam país neste domingo (14)

 

Protesto contra o PL da Anistia em Brasília. Crédito: Luiza Melo/Brasil de Fato DF

Manifestações contra o Projeto de Lei da Dosimetria estão marcadas para este domingo (14) em capitais e cidades de todas as regiões do país. A convocação parte das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que chamam atos com o mote “Sem anistia para golpistas”. A mobilização ocorre após a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10).

O PL da Dosimetria altera critérios de cálculo de penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O texto foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Entre os pontos centrais, o projeto impede o acúmulo de penas para crimes correlatos e prevê progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado. O texto também autoriza a conversão de dias de trabalho em redução de pena e estabelece benefícios para réus que utilizaram tornozeleira eletrônica.

Movimentos populares informam que os atos deste domingo ocorrem uma semana após manifestações do levante Mulheres Vivas, realizadas em diversas cidades. As organizações afirmam que a nova mobilização tem como foco a tramitação do PL e seus efeitos sobre condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Representantes de entidades que participam da convocação afirmam que a mobilização busca pressionar o Congresso Nacional. Dirigentes de movimentos sociais, estudantis e sindicais têm se manifestado publicamente contra o projeto desde sua aprovação na Câmara.

O cantor Caetano Veloso voltou a convocar a população para o ato marcado para 14 de dezembro e relembrou a mobilização registrada em 21 de setembro contra o PL da Blindagem. Na ocasião, 42,4 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, e outras 41,8 mil foram às ruas no Rio de Janeiro, em manifestações realizadas em diferentes pontos das duas capitais.

Durante a sessão de votação, houve registro de tumulto no plenário. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado do local após protestar contra a pauta, e o sinal da TV Câmara foi interrompido durante parte da sessão. O episódio ocorreu durante a madrugada.

Após a aprovação, o texto seguiu para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou a possibilidade de levar o projeto diretamente ao plenário, o que pode acelerar a tramitação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que avaliará o texto quando ele chegar ao Executivo. Em declarações públicas, afirmou que tomará uma decisão após a conclusão do processo legislativo no Congresso Nacional.

Os atos deste domingo estão previstos em cidades das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com concentrações em praças, avenidas e pontos centrais. As manifestações incluem marchas, atos públicos e atividades organizadas por frentes e movimentos sociais.

Saiba onde acontecem os atos no domingo (14):

Norte

• Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
• Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
• Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
• Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
• Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
• Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas

Nordeste

• Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
• Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
• Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
• Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
• São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
• João Pessoa (PB): 9h – Busto do Tamandaré
• Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
• Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
• Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
• Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
• Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia

Centro-Oeste

• Brasília (DF): 10h – SESI Lab (ao lado da Rodoviária) com marcha até o Congresso
• Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
• Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
• Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA

Sudeste

• Vitória (ES): 16h – UFES
• Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
• Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
• Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
• Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
• Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
• Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
• Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
• Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
• Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
• Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
• Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
• Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
• Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
• Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
• Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
• Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
• São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
• Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
• Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana

Sul

• Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
• Caxias do Sul (RS): – 14h – Praça Dante Alighieri, às 14h
• Londrina (PR): 9h – Avenida Saul Elkind, na Escola Circo
• Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
• Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
• Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
• Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos

Fonte: DCM

VÍDEO: PF apreende joias em operação sobre emendas contra assessora de Arthur Lira

       Mariângela Fialek, alvo de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira

A Polícia Federal apreendeu diversas joias durante a Operação Transparência, deflagrada na sexta-feira (12), que tem como alvo a assessora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como Tuca. A investigação apura suspeitas de irregularidades na indicação de emendas parlamentares vinculadas ao período em que ela atuou junto à antiga presidência da Casa.

Segundo apuração da TV Globo, as joias foram encontradas no apartamento da assessora, em Brasília. Os objetos serão submetidos a perícia para identificação, avaliação e estimativa de valor. A PF também apreendeu um telefone celular e outros pertences durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

De acordo com os investigadores, caso fique comprovado que as joias têm origem ilícita ou foram utilizadas em crimes relacionados ao esquema sob investigação, os bens poderão ser alienados ao final do processo judicial, com os valores revertidos para ressarcimento dos cofres públicos.

Mariângela Fialek é atualmente lotada na liderança do PP na Câmara e foi assessora direta do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ela é apontada pela Polícia Federal como responsável por operacionalizar a indicação de emendas parlamentares que estão sob suspeita de desvio.

A operação contou com autorização do Supremo Tribunal Federal e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Além da residência da assessora, os policiais também fizeram buscas em salas utilizadas por ela dentro da Câmara dos Deputados, incluindo um espaço formalmente vinculado à Presidência da Casa e que passou a ser usado por Mariângela a partir de 2022. Veja o vídeo na integra:

https://g1.globo.com/politica/video/veja-joias-encontradas-durante-operacao-sobre-emendas-contra-assessora-da-camara-14178012.ghtml

Na decisão que autorizou a operação, o ministro Flávio Dino afirmou que depoimentos de parlamentares indicam que a assessora atuava diretamente no encaminhamento das emendas e que, em alguns casos, fazia as indicações em nome de Arthur Lira. O despacho aponta indícios de que ela integraria uma estrutura organizada para direcionamento indevido de recursos públicos, hipótese que ainda está em apuração.

Em nota, a defesa de Mariângela Fialek negou qualquer irregularidade. Os advogados afirmaram que a atuação da assessora era exclusivamente técnica e que a organização das emendas seguia decisões da Presidência da Câmara e do Colégio de Líderes, sem iniciativa individual da funcionária.

Também em comunicado oficial, o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu em defesa da assessora. Ele classificou Mariângela como uma “técnica competente”, “responsável” e “comprometida com a boa gestão da coisa pública”, enquanto a investigação segue em andamento.

Fonte: DCM com informações da TV Globo

Gleisi reage a editorial do Estadão e acusa jornal de defender privilégios e atacar políticas sociais

Ministra diz ser “indecente” criticar gastos sociais enquanto se naturaliza manobras de grandes empresas para evitar impostos

       Gleisi Hoffmann (Foto: Brito Junior/SRI-PR)

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e deputada federal, Gleisi Hoffmann, criticou duramente um editorial do jornal O Estado de S. Paulo ao acusar o veículo de adotar dois pesos e duas medidas ao tratar do Orçamento público e da política tributária no país.

Segundo Gleisi, o editorial considera “indecente” o esforço do governo federal para assegurar recursos destinados a programas sociais e investimentos públicos, ao mesmo tempo em que trata como “lícitas” estratégias usadas por grandes empresas para reduzir ou evitar o pagamento de impostos sobre lucros e dividendos.

“O editorial do Estadão considera que é ‘indecente’ o governo fazer o possível para garantir recursos do Orçamento para programas sociais e investimentos públicos. Mas considera ‘lícito’ que grandes empresas façam manobras contábeis para fugir da nova tributação de lucros e dividendos. De fato, temos visões muito diferentes sobre as prioridades do país”, afirmou a ministra.

Para Gleisi, a divergência vai além de um debate técnico sobre contas públicas e revela uma disputa política e ideológica sobre o papel do Estado. Na avaliação da ministra, priorizar políticas sociais e investimentos estruturantes é uma escolha legítima e necessária em um país marcado por desigualdades históricas.

A crítica também reforça a posição do governo de que a taxação de lucros e dividendos busca corrigir distorções do sistema tributário brasileiro, que tradicionalmente pesa mais sobre consumo e renda do trabalho, enquanto setores de maior poder econômico se beneficiam de brechas legais para reduzir sua carga fiscal.

Fonte: Brasil 247

Motta se curva ao STF e deve dar posse a suplente de Zambelli

Presidente da Câmara reúne equipe jurídica para cumprir decisão de Moraes que anulou votação do plenário e determinou a cassação do mandato da deputada

        Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil )

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarar a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli, com a consequente posse do suplente Adilson Barroso. Antes disso, Motta se reúne neste domingo com o departamento jurídico da Casa para analisar formalmente a decisão do ministro Alexandre de Moraes. As informações são do jornal O Globo.

A iniciativa ocorre após Moraes, relator do caso no STF, anular a deliberação do plenário da Câmara que havia preservado o mandato da parlamentar e determinar que a Mesa Diretora apenas declare a perda do cargo, por se tratar de um ato administrativo vinculado. O ministro concedeu prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, que foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo na sexta-feira.

Aliados de Motta reconhecem que não existe alternativa jurídica para descumprir a decisão da Corte. Ainda assim, a consulta ao setor jurídico é vista como uma tentativa de dar uma resposta política ao episódio, especialmente após o plenário da Câmara não alcançar o quórum constitucional de 257 votos necessários para aprovar a cassação. A votação ocorreu na madrugada de quinta-feira e resultou na rejeição da perda do mandato.

Ao O Globo, Hugo Motta afirmou que considera que o prazo estabelecido pelo STF se encerra apenas na segunda-feira, por se tratar de dias úteis. “Tenho até segunda-feira para uma decisão e preciso ouvir o jurídico sobre medidas possíveis quanto à deputada”, disse o presidente da Câmara.

De acordo com a colunista Malu Gaspar, de O Globo, Motta havia prometido a ministros do STF que a cassação de Zambelli seria efetivada. A reunião com o departamento jurídico também serviria, segundo aliados, como um gesto à oposição, para demonstrar que a presidência da Câmara tentou preservar a decisão tomada em plenário.

Na decisão, Alexandre de Moraes foi categórico ao afirmar que a deliberação da Câmara “ocorreu em clara violação” à Constituição. Para o ministro, trata-se de “ATO NULO, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”.

Moraes destacou ainda que a Constituição Federal atribui ao Poder Judiciário a competência para determinar a perda do mandato parlamentar em casos de condenação criminal com trânsito em julgado. Nessa situação, explicou, cabe à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, sem margem para deliberação política.

O relator também ressaltou que a decisão do plenário contrariou uma série de precedentes do STF sobre o tema. Desde o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, em 2012, a Corte consolidou o entendimento de que parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado perdem automaticamente o mandato.

Como mostrou O Globo, ministros do Supremo consideraram “inaceitável” a decisão da Câmara que manteve o mandato de Zambelli e avaliaram o episódio como uma tentativa de desmoralizar a Corte. Magistrados ouvidos reservadamente pelo jornal já indicavam que o STF adotaria novas medidas para fazer valer sua decisão, o que acabou se confirmando com a ordem direta de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Após vitória da democracia, Constantino pira: "a ditadura se consolida; o último a sair apague a luz"

Influenciador de direita reage à retirada de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes, critica decisão e afirma que ministro venceu Trump e Elon Musk

Após vitória da democracia, Constantino pira: "a ditadura se consolida; o último a sair apague a luz" (Foto: Reprodução/Youtube)

O jornalista e influenciador de direita Rodrigo Constantino usou as redes sociais para atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após os Estados Unidos retirarem as sanções impostas ao magistrado com base na Lei Magnitsky. Em publicações feitas após o anúncio da decisão, Constantino afirmou que Moraes saiu fortalecido do episódio e ironizou o desfecho, dizendo que, em sua avaliação, “a ditadura se consolida”.

As declarações repercutem a retirada das penalidades anunciada nesta sexta-feira (12/12). Segundo informações divulgadas inicialmente pela imprensa, o governo norte-americano atendeu a um pedido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou diretamente a Donald Trump a revogação das sanções impostas ao ministro do STF.

Nas postagens, Constantino adotou um tom agressivo ao se referir a Moraes, a quem chamou de “psicopata corajoso e forte”. Em seguida, escreveu que o ministro “peitou Elon Musk, peitou Donald Trump e venceu”. Na mesma linha, acrescentou: “a ditadura se consolida” e concluiu com a ironia “o último a sair apague a luz”.

Fonte: Brasil 247

Otto: "dosimetria da Câmara abrange corrupção e crimes sexuais e não passará"

Críticos apontam que a proposta tem efeitos expansivos que podem beneficiar condenados por crimes diversos

      Otto Alencar (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023) — aprovado na madrugada de 10 de dezembro pela Câmara dos Deputados — enfrenta forte resistência no Senado, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Segundo a análise da coluna de Daniela Lima no UOL, o presidente da CCJ teria solicitado estudos jurídicos internos que apontam riscos de ampliação do alcance do texto para além dos crimes inicialmente previstos — incluindo corrupção e crimes sexuais — o que motivaria a tentativa de barrar ou adiar sua tramitação na comissão.

O projeto, que altera regras de aplicação e cálculo de penas no Código Penal e na Lei de Execução Penal, gerou intensa reação política desde a sua aprovação na Câmara. Seus defensores afirmam que ele corrige distorções técnicas e cria parâmetros mais claros para progressão de regime e cálculo da pena em casos complexos, como os relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Críticos, no entanto, apontam que a proposta tem efeitos expansivos que podem beneficiar condenados por crimes diversos, como corrupção e crimes sexuais, se for aprovada em sua forma original.

☉ Conteúdo e polêmicas do PL da Dosimetria

O texto aprovado pela Câmara modifica a forma de cálculo da pena aplicada quando há concurso de crimes, uniformizando parte das regras de progressão de regime — o que, na prática, poderia permitir que condenados progridam mais rapidamente do que com as regras anteriores. A mudança prevê, em linhas gerais, que a progressão de regime possa ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena em vários casos, incluindo infrações que hoje dependem de percentuais maiores sob o chamado Pacote Anticrime de 2019.

Especialistas em direito penal ouvidos pela imprensa (como o professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul, Rodrigo Azevedo) afirmam que o projeto pode “beneficiar criminosos comuns” porque torna menos rígida a progressão de pena para casos que, sob as regras vigentes, exigiriam cumprimento de percentuais mais altos, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça.

☉ Resistência de Otto Alencar e riscos de ampliação

A coluna de Daniela Lima do UOL destacou que, diante desses apontamentos, Otto Alencar teria solicitado um parecer jurídico à assessoria da CCJ para avaliar os impactos da proposta. Esse parecer teria sinalizado que o texto, se aprovado sem alterações, poderia ser interpretado de forma a abarcar também condenados por corrupção e crimes sexuais, ampliando seu campo de aplicação além dos casos de crimes políticos e relacionados aos atos de 8 de janeiro.

Fontes legislativas confirmam que essa possibilidade tem gerado desconforto em setores do Senado preocupados com a segurança jurídica e eventuais consequências práticas da aprovação do projeto em sua forma atual. Caso a CCJ decida barrar ou adiar a proposta, ela pode ficar estagnada até 2026, empurrando sua votação no plenário do Senado para o próximo ano legislativo.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Motta defende ex-assessora de Lira, alvo da PF por desvio de emendas

        Hugo Motta, presidente da Câmara, e Mariângela Fialek. Foto: reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu publicamente em defesa da servidora Mariângela Fialek após ela se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal que apura irregularidades na indicação de emendas parlamentares. Em nota divulgada na noite de sexta-feira (12), Motta elogiou a atuação da funcionária, conhecida nos bastidores como Tuca, e afirmou que a Câmara respeita decisões judiciais, mas ressaltou que não há, até o momento, apontamento de desvio direto de recursos públicos.

Mariângela é servidora da Câmara e atualmente está lotada na liderança do PP. Ela atuou como assessora direta do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), período em que passou a ser apontada por parlamentares como responsável por organizar e operacionalizar a indicação de emendas parlamentares.

Na manhã de sexta, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em salas usadas por ela dentro da Câmara e também em sua residência, com a apreensão de um telefone celular e outros materiais. A operação contou com anuência da Procuradoria-Geral da República.

Em sua manifestação, Hugo Motta classificou Mariângela como “técnica competente”, “responsável” e “comprometida com a boa gestão da coisa pública”.

Segundo o presidente da Câmara, “a experiência da servidora é reconhecida por todos os órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo que elaboram e executam o orçamento federal. Inclusive, a atuação da servidora Mariângela Fialek foi fundamental no aprimoramento dos sistemas de rastreabilidade da proposição, indicação e execução de emendas parlamentares”.

O deputado Arthur Lira – Reprodução

Um dos alvos da operação foi uma sala oficialmente vinculada à Presidência da Câmara, mas que passou a ser utilizada por Mariângela a partir de 2022, ainda na gestão de Arthur Lira. Há relatos de que era nesse espaço que ela despachava assuntos relacionados às emendas parlamentares.

Conforme decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou a operação, depoimentos colhidos ao longo da investigação indicam que a assessora atuava “diretamente na operacionalização do encaminhamento de emendas” e que realizava indicações em nome do então presidente da Casa.

“Tais circunstâncias evidenciam fortes indícios de que a Representada [Tuca] integra uma estrutura organizada voltada ao indevido direcionamento de emendas parlamentares, supostamente atuando sob ordens diretas da antiga Presidência da Câmara dos Deputados, exercida pelo Deputado Arthur Lira, fato que ainda está em apuração”, diz um trecho da decisão.

Fonte: DCM

Eduardo Bolsonaro está desmoralizado após Trump tirar sanções de Moraes, dizem aliados

        Eduardo Bolsonaro em evento conservador nos EUA. Foto: Saul Loeb/AFP

A decisão do governo Donald Trump de derrubar as sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, teve um efeito político imediato em Brasília: expôs o isolamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e esvaziou a estratégia internacional do bolsonarismo.

Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, essa é a leitura reservada feita por parlamentares do PL e por integrantes da tropa de choque do ex-presidente, ouvidos nos bastidores.

Para aliados, o movimento representou uma derrota em série. “A direita só perdeu com essa história e o Lula saiu gigante”, resumiu um senador ao avaliar o impacto combinado da decisão de Washington e do cenário interno.

O diagnóstico leva em conta não apenas a revogação das sanções, mas o contexto mais amplo: Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, perdeu a prisão domiciliar e viu o filho Eduardo ser colocado no banco dos réus por articular punições contra autoridades brasileiras em solo estadunidense, além de ter o mandato ameaçado de cassação.

Nos bastidores, a avaliação é dura com o deputado. “É a pá de cal no Eduardo, que é muito arrogante. Foi por terra a ilusão de que ele era ‘o cara’ nas articulações com o governo americano”, disse um interlocutor próximo de Bolsonaro, que há meses considerava a ofensiva externa um “tiro no pé”. A percepção é a de que a estratégia elevou o custo político do bolsonarismo sem produzir ganhos concretos.

Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colheu dividendos. Além de avançar na negociação para remover o tarifaço contra produtos brasileiros, o Planalto passou a explorar a defesa da soberania nacional como eixo político, em contraste com o campo bolsonarista, que chegou a exibir uma bandeira gigante dos Estados Unidos em manifestação na Avenida Paulista no 7 de Setembro.

O presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Foto: Agência Brasil

A ironia ganhou tom público quando Lula passou a chamar Eduardo de “meu camisa 10”, atribuindo às sanções um papel indireto na recuperação da popularidade do governo. Em Brasília, o rótulo pegou: o deputado virou “cabo eleitoral” do petista.

A comparação esportiva também apareceu entre aliados do PL. “Foi uma decisão errada do Eduardo. Saiu com bola e tudo pela linha de fundo. Foi um 7 a 1”, comentou outro senador bolsonarista.

A crítica se soma à constatação de que a manutenção das sanções não atendia aos interesses da política externa estadunidense. Integrantes do governo dos EUA classificaram a medida como “inconsistente” com as prioridades de Washington.

No mesmo pacote de sinais, a Casa Branca considerou um “passo na direção certa” a aprovação do PL da Dosimetria, que pode reduzir o tempo de prisão de Bolsonaro e acelerar a migração ao regime semiaberto. Pelas contas do relator na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o ex-presidente cumpriria cerca de dois anos e quatro meses, hoje, a projeção é de algo em torno de seis anos e nove meses.

Em agosto, Moraes havia autorizado a prisão domiciliar, revertida dois meses depois paara custódia na superintendência da PF em Brasília após a violação da tornozeleira.

Após conversa entre Lula e Trump, aliados de ambos os lados já esperavam um gesto de distensão entre Washington e Brasília. Os bolsonaristas, inclusive, se preparavam para “o pior dos cenários” e ensaiavam uma nova narrativa.

Ela veio a público com o próprio Eduardo, que reagiu no X após a reversão das sanções: “Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil”.

“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual”, lamentou o fugitivo na publicação.

Fonte: DCM

PL da Dosimetria: esquerda domina redes e publica sete vezes mais que bolsonaristas

Membros do Congresso e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a sessão para votar o PL da Dosimetria. Foto: Reprodução

A esquerda dominou o debate nas redes sobre o PL da Dosimetria, com postagens quase sete vezes mais frequentes do que as do bolsonarismo, segundo relatório da consultoria Bites. A mobilização digital favorável ao governo Lula superou amplamente a de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a aprovação do projeto pela Câmara.

De acordo com o levantamento, desde terça-feira o PL da Dosimetria foi mencionado mais de 1,8 milhão de vezes, gerando cerca de 24 milhões de interações. O pico ocorreu na quarta-feira, quando a proposta foi aprovada.

O padrão de engajamento repete um cenário semelhante ao visto após a votação da PEC da Blindagem, com vantagem expressiva para perfis alinhados ao governo.

A versão aprovada na madrugada de quarta-feira e enviada ao Senado acelera o cumprimento da pena de Bolsonaro no caso da tentativa de golpe, mas mantém remota a possibilidade de retorno do ex-presidente às disputas eleitorais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A articulação para a votação ganhou tração após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se apresentar como o nome escolhido pelo pai para representar a direita em 2026, o que ampliou a atenção e o embate nas redes.

Placar na Câmara

O projeto passou com 291 votos favoráveis e 148 contrários. As resistências ficaram concentradas em partidos mais alinhados ao governo, como PT e PSOL (ambos com votos unânimes contra), além de PDT e PSB, que tiveram apenas um voto favorável cada. O PL deu 75 votos a favor e um contra.

Partidos do Centrão apoiaram majoritariamente a proposta: no MDB, houve apenas cinco votos contrários; no União Brasil, quatro; e no PP, dois.

Fonte: DCM

Mulher que foi arrastada por 1km pelo ex abre os olhos e se emociona, diz família

        Tainara Souza Santos, que foi atropelada por Douglas Alves da Silva. Foto: reprodução

Tainara Souza Santos, que está internada desde 29 de novembro após ser atropelada e arrastada por 1 km em São Paulo, abriu os olhos e se emocionou ao ver a família no hospital. A informação é da mãe da vítima, Lúcia Aparecida. “Eu falei ‘mãe’ e ela começou a ficar agitada”, contou Lúcia em relato à Folha. A expectativa é de que o tubo de respiração seja retirado em breve.

O motorista, Douglas Alves da Silva, 26, é réu por tentativa de feminicídio. O crime ocorreu no Parque Novo Mundo, zona norte da capital. Câmeras registraram o momento em que ele atropelou Tainara com um Golf preto e seguiu dirigindo com ela presa ao veículo, em um trecho da marginal Tietê.

O advogado de Douglas alega que ele não conhecia Tainara e não teve intenção de atingi-la, contradizendo relatos da família e de uma testemunha que estava no carro. O passageiro afirmou à polícia que Douglas agiu por ciúmes ao ver a ex-namorada com outro homem.

Fonte: DCM

Reinaldo, o ídolo do Atlético, abre o jogo: "O projeto da ditadura era eliminar qualquer um que pensava diferente"

Reinaldo, o artilheiro de punho erguido, tem conversa sincera com o 247. Assista

Reinaldo, o ídolo do Atlético, abre o jogo: "O projeto da ditadura era eliminar qualquer um que pensava diferente" (Foto: Divulgação Atlético-MG)

Em uma conversa emocionada com o “Denise Assis Convida”, que vai ao ar na TV 247 no domingo (14), às 12h, Reinaldo revela, por exemplo, que foi Telê Santana o responsável pela sua não ida à Copa da Espanha, quando o Brasil, com um time estelar, saiu derrotado “por ele mesmo, pela arrogância da equipe”, analisa. Segundo ele, “Telê era um conservador, reacionário”

Num dia 7 de setembro de 1971, em plena ditadura militar, o jovem José Reinaldo Lima é tirado do desfile cívico, na cidade de Ponte Nova, no interior de Minas Gerais, para falar com um coronel, representante do Clube Atlético Mineiro. O caça talentos, ouviu falar sobre as manobras e dribles daquele garoto de apenas 15 anos, e o queria em campo, no próximo treino.

A família de classe média, de pai ferroviário e a mãe professora, começava a distribuir pelo mundo, os seus oito filhos, que iam em busca de oportunidades profissionais, depois de cursarem o colégio de freiras - as meninas -, e o colégio Salesiano, de padres, – os meninos. Reinaldo achou que havia chegado a sua vez. Agarrou a oportunidade e, com as bençãos da mãe, que aprovou a escolha, lá foi ele, de Ponte Nova para a capital, Belo Horizonte, exibir o que havia aprendido nas peladas de rua, no primeiro treino do time de aspirantes.

Depois de correr feito azougue, dar fintas magistrais e finalizar o treino com um gol, fato inusitado para os meninos tímidos que chegam a um grande time, foi catapultado para o time profissional, premiado por seu talento.

De cara, participou de um jogo contra o Valério de Itabira, num campeonato “populista”, organizado pelos milicos ditadores, chamado “Campeonato do Povo”. Àquela altura, ainda sem o senso crítico afiado que foi adquirindo à medida que amadurecia, Reinaldo não fez gol, mas suas jogadas foram de tal modo apreciadas que assinou contrato e começou a ganhar como profissional e a agir como tal. Logo deixava a sua marca nos gramados. Preocupado com as desigualdades sociais e o racismo que não chegou a perceber contra si, mas que via acontecer ao seu redor, adotou o punho esquerdo cerrado e para o alto, símbolo da luta dos Panteras Negras, um grupo ativista contra o racismo nos Estados Unidos, na década de 1970.

O gesto não incomodou ao seu clube, mas começou a ser visto como por demais desafiador pelos militares que povoavam os postos chave do futebol e das confederações desportistas, como o almirante Heleno Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Desportos. Deitaram os olhos sobre a sua vida, as suas amizades, os seus interesses, explicitados quando já era um nome nos gramados. Procurado pelo jornal alternativo O Movimento – a imprensa de resistência na época da ditadura -, abriu o verbo contra o arrocho salarial, o racismo, a falta de democracia, pregou a favor da anistia e pelo direito ao voto para a escolha dos dirigentes do país. Pelo fim da ditadura.

Desde então, passou a ser achincalhado dentro e fora do campo. Vida profissional e pessoal passaram a ser esculachadas em revistas especializadas de futebol e nas colunas de fofocas. Era hetero, mas por ser totalmente desprovido de preconceito, como as pessoas de bem devem ser, não se furtava a receber amigos gays, e a ter como compadre o irmão do religioso Frei Beto, um então exilado e perseguido político. Daí para ser rotulado de “viado”, “comunista” e “drogado” foi um pulo. “Eu me preocupava com a minha mãe, que se revoltava com aquilo tudo, discutia na rua, não se conformava. Eu não queria ver a minha mãe sofrendo por minha causa”, diz, até hoje demonstrando mágoa.

Não se drogava, mas levava a fama. “Eu era um jovem de 20 anos. Tinha uma vida normal dos que têm essa idade. Nada demais, porque eu era um atleta, não podia abusar, tinha a minha carreira”, reage, como se ainda tivesse apontados para si os dedos daqueles que ajudaram a afastá-lo para fora dos campos.

Não era comunista: “eu tinha consciência, me preocupava com esse racismo estrutural que a gente tem até hoje e que precisamos continuar a combater. Queria a democracia. Eu queria, como acredito que a maior parte dos jovens daquela época queriam, ver a normalização. Não ter um governo de exceção, militar, que existia, o AI-5 e toda a aparelhagem que usavam para prender, torturar e matar os filhos do Brasil. Os próprios brasileiros”, diz, ainda com grande carga de indignação.

“Então eu comecei a fazer o gesto (dos Panteras Negras), porque eu era artilheiro do campeonato brasileiro, com um recorde até hoje, porque eu fiz 28 gols no conjunto de partidas, um recorde que permanece até hoje. Eu fazia esse gesto nas minhas comemorações, além de ter me manifestado nessa entrevista (ao Movimento), dizendo que a gente queria ver um país praticando a democracia, que desse a anistia e que os militares voltassem para o quartel. Os militares têm outra função, que não é a de dirigir o país. Por causa desse gesto e da minha manifestação eu sofri uma perseguição severa”, recorda.

Durante todos esses anos, depois de relacionamentos destruídos, do sofrimento da mãe, e do seu próprio, que mais tarde desembocaram em uma dependência química, da qual se livrou graças à sua força emocional, como descreve, Reinaldo buscou documentação que comprovasse tudo o que dizia. Confessa que foi um alívio ver a concretude dos papéis do SNI comprovando os monitoramentos a que se referiu, sempre que teve a carreira obstruída, as escalações brecadas, o seu nome retirado de competições, com da Copa de 1982, por ingerência política.

“Na ocasião eu já sentia toda essa perseguição e toda essa pressão”, afirma. Por isso eu entrei com esse requerimento para que fosse reparada toda essa sabotagem, essa sacanagem que fizeram comigo durante esse período, que foi a minha melhor fase no futebol, que com certeza me tiraram muitas oportunidades”, revolta-se. Não só pessoal, mas sobretudo profissional. Eu fui muito prejudicado”.

Ninguém tinha ou tem dúvidas quanto a isso. Basta ver alguns replays de suas jogadas para constatar que Reinaldo deslizava pelo campo em busca da bola, deixando atrás de si marcadores atônitos, sem entender como, até mesmo sem bola - como no jogo do Atlético do Rio Grande do Norte, pelo Brasileirão -, ele deixou toda a defesa travada na pequena área, sem usar a bola. Apenas com giros de corpo, como num balé, cujos passos só ele dominava.

Reinaldo revela, por exemplo, que foi Telê Santana o responsável pela sua não ida à Copa da Espanha, em 1982, quando o Brasil, com um time estelar, saiu derrotado “por ele mesmo, pela arrogância da equipe”, analisa. Telê era um conservador, reacionário”, arremata. Essa é uma conversa que vocês não podem perder. O “Denise Assis Convida” vai ao ar na TV 247, no domingo (14), às 12h. Assista:

Fonte: Brasil 247

Governo promove mutirão nacional com mais de 61 mil cirurgias no SUS

Ação do Ministério da Saúde mobiliza 188 hospitais em todo o país para acelerar cirurgias, exames e consultas especializadas neste fim de semana

Governo promove mutirão nacional com mais de 61 mil cirurgias no SUS (Foto: Walterson Rosa/MS)

O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (13) e domingo (14), um mutirão nacional para a realização de 61,6 mil cirurgias e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo 11,5 mil cirurgias eletivas. A mobilização alcança todos os estados e o Distrito Federal e envolve uma ampla rede de unidades hospitalares públicas, filantrópicas e universitárias.

De acordo com informações da Agência Brasil, a iniciativa reúne 188 hospitais, entre Santas Casas, unidades filantrópicas, hospitais universitários da Rede Ebserh e institutos federais, em um esforço concentrado para acelerar o acesso da população à atenção especializada e reduzir filas reprimidas no sistema público de saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ação representa um marco na atuação do governo federal na área. “Neste sábado e domingo, vamos realizar o maior mutirão da história do Sistema Único de Saúde. Pela primeira vez, além dos hospitais universitários, as Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições privadas que atendem pelo ‘Agora Tem Especialistas’ participarão de um esforço nacional conjunto”, afirmou.

O mutirão tem como foco a redução da demanda reprimida por cirurgias em especialidades como gastroenterologia, urologia, ortopedia, cardiologia e cirurgias plásticas reparadoras. Além disso, serão ofertadas consultas especializadas e exames de diagnóstico, como ultrassonografias, tomografias, ressonâncias magnéticas e endoscopias. O atendimento será destinado a pacientes previamente agendados no SUS.

As Santas Casas terão papel central na mobilização. Ao todo, 134 unidades filantrópicas devem realizar mais de 9 mil cirurgias em 19 estados. Entre os procedimentos previstos estão cirurgias bariátricas por videolaparoscopia, hernioplastias, plásticas abdominais, colecistostomias e vasectomias, ampliando o acesso a tratamentos de média e alta complexidade.

Também participam do mutirão importantes hospitais federais do Rio de Janeiro, como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e o Instituto de Cardiologia (INC), além dos hospitais da Lagoa, Andaraí, Ipanema, Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores, reforçando a capacidade de atendimento da rede federal.

A ação integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca qualificar e acelerar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias no SUS. O programa prevê, além dos mutirões, a utilização de carretas de saúde da mulher, oftalmologia e diagnóstico por imagem, a ampliação dos horários de atendimento, a formação e o provimento de especialistas e parcerias com hospitais privados para atendimento gratuito, mediante abatimento de dívidas com a União.

No âmbito do mutirão, os 45 hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) promovem a terceira edição do Mutirão no Dia E – Ebserh em Ação. Junto aos institutos e hospitais federais, a rede deverá realizar 2,2 mil cirurgias, 9,2 mil consultas e 40,7 mil exames ao longo do fim de semana.

As duas primeiras edições do Dia E, realizadas nos meses de julho e setembro, já haviam contabilizado mais de 46,7 mil procedimentos, indicando o impacto das ações concentradas na ampliação do acesso da população aos serviços especializados do SUS.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO – Bem-humorado, Lula ‘culpa’ Tarcísio pelo apagão em SP

Lula durante conversa com Tarcísio de Freitas e com Ricardo Nunes em evento em SP. Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (12) do lançamento do canal “SBT News”, em São Paulo, acompanhado do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito Ricardo Nunes. Após a cerimônia, Nunes o procurou para tratar da interrupção no fornecimento de energia que atingiu a Grande São Paulo nos últimos dias.

No registro divulgado nas redes, Lula recebeu o prefeito e fez um comentário em tom de brincadeira ao abordar o tema. “A culpa é do Tarcísio”, disse o presidente, sorrindo, enquanto o governador acompanhava a conversa. Nunes respondeu que o problema não deveria ser atribuído nem ao presidente nem ao governador.

Antes da troca de frases, Nunes apresentou a Lula os dados mais recentes sobre o apagão. A tabela exibia aproximadamente 498 mil residências sem luz havia três dias em bairros da capital e de municípios vizinhos, situação que ainda exigia atendimento das equipes de distribuição.

Após a breve interação, Lula afirmou que trataria do assunto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que estava no local. O presidente não detalhou medidas adicionais sobre o tema durante o evento.

A apresentação do “SBT News” reuniu integrantes do governo federal, autoridades estaduais e representantes do Judiciário. Estiveram presentes, entre outros, os ministros Fernando Haddad e Ricardo Lewandowski, que acompanharam a programação montada pela emissora para marcar o início das transmissões do novo canal.

A falta de energia registrada após o vendaval no início da semana afetou diferentes regiões da Grande São Paulo. As distribuidoras seguem trabalhando na recomposição do sistema, com áreas ainda pendentes de retomada completa do serviço até o início da noite desta sexta-feira.

Fonte: DCM

“A verdade prevaleceu”, diz Alexandre de Moraes, após a queda das sanções

Mais cedo, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que retirou Moraes da lista de sanções da lei Magnitsky

       Alexandre de Moraes (Foto: Brasil 247)

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira (12) que a remoção das sanções que sofreu do governo dos Estados Unidos representa uma vitória da "verdade", "do Judiciário", da "soberania nacional" e da "democracia", ao discursar em evento do canal SBT News, em São Paulo-SP.

Mais cedo, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que retirou Moraes da lista de sanções da lei Magnitsky, aplicada contra o magistrado por conta de supostas irregularidades no processo que levou à condenação, por tentativa de golpe, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"É uma vitória do Judiciário e da soberania nacional... É a vitória também da democracia", disse Moraes, sublinhando que o Brasil dá "um exemplo" de democracia ao mundo.

Moraes também afirmou que "a desinformação é a grande ameaça à democracia no Brasil e no mundo". "As consequências são o discurso de ódio, amigos se separando, famílias se dividindo", disse.

O ministro fez questão de agradecer ao presidente Lula pela condução das negociações diplomáticas com Washington.

Fonte: Brasil 247

“O bicho está pegando”: O ÁUDIO do homem morto ao cobrar dívida no PR para a esposa

       Afonso, Robishley, Rafael e Alencar, os 4 mortos ao cobrarem dívida. Foto: reprodução

Áudios divulgados pela Polícia Civil do Paraná revelam a tensão vivida por cobradores de dívida horas antes de serem mortos em uma emboscada em Icaraíma, noroeste do estado. Em mensagem à esposa, Diego relatou a negociação: “O cara tava até com um revólver no bolso. O bicho tá pegando aqui hoje, hein?”. Ele e mais três colegas foram assassinados em 5 de agosto.

Os principais suspeitos são Antônio Buscariollo, 66, e o filho Paulo Ricardo, 22, ambos foragidos. A polícia apurou que as vítimas foram alvejadas instantaneamente ao chegar de carro a uma propriedade rural. “Foram realizados disparos de, ao menos, cinco armas de fogo, deflagrados de três pontos distintos”, afirmou a PC-PR.

Os corpos foram enterrados em uma cova junto com o veículo, um Fiat Toro. Em áudio anterior, outra vítima, Alencar, já demonstrava receio: “Ele mexe com uns trem errado aqui. Tivemos a notícia dele depois que eu fui saber quem era o cara”.

Fonte: DCM