STF julga nesta sexta decisão de Flávio Dino sobre liberação de emendas parlamentares

Ministros avaliarão a validade da decisão que permitiu retomada parcial dos repasses, desde que cumpridas regras de transparência

     Flávio Dino (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta sexta-feira (28) o julgamento que determinará a validade da decisão do ministro Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional para aumentar a transparência na execução das emendas parlamentares, informa o g1.

Na quarta-feira (26), Dino autorizou a retomada parcial do pagamento das emendas, condicionando a liberação ao cumprimento das novas regras de transparência e rastreamento dos valores. A medida foi tomada após cobranças do STF para que houvesse maior controle sobre a destinação das emendas, especialmente as de relator, conhecidas como "orçamento secreto", declaradas inconstitucionais pela Corte em 2022.

O plano aprovado por Dino estabelece a publicação dos nomes dos parlamentares autores das emendas e dos beneficiários no Portal da Transparência, além da implementação de mecanismos de rastreamento dos repasses. Embora a decisão tenha entrado em vigor imediatamente após sua publicação, ainda depende da aprovação do plenário do STF para ter validade definitiva.

Diante da urgência da matéria, o próprio Flávio Dino solicitou a adiantação do julgamento, levando a Corte a marcar uma sessão virtual extraordinária para esta sexta-feira.

Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados

De acordo com o ato, as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra

Hugo Motta (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados )

Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões.

De acordo com o ato publicado nesta quarta-feira (26), as manifestações parlamentares em sessões e reuniões da Câmara dos Deputados devem se limitar à utilização da palavra.

A decisão estabelece ainda que a polícia legislativa será acionada quando necessária para garantir que a determinação da presidência seja cumprida.

“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou o presidente.

Itamaraty consultou Moraes antes de rebater crítica dos EUA

Ministro do STF foi ouvido sobre aspectos jurídicos, além do conteúdo, da nota que marcou a posição do governo brasileiro

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Alvo indireto de críticas do governo Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi consultado pelo Itamaraty antes da publicação de uma nota oficial de resposta. De acordo com a coluna da jornalista Isabel Mega, da CNN Brasil, o ministro foi ouvido tanto sobre aspectos jurídicos quanto sobre o conteúdo da postagem feita pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, que gerou desconforto no governo brasileiro.

Até então, a diretriz do Ministério das Relações Exteriores era evitar uma escalada de tensão e não cair em provocações. No entanto, essa estratégia mudou após a publicação americana na rede social X. A diplomacia brasileira passou a considerar que a crítica representava uma "institucionalização" do embate, ainda que o Departamento de Hemisfério Ocidental tenha um nível hierárquico inferior dentro do governo dos EUA.

A postagem foi interpretada como uma "provocação direta", tornando insustentável a posição do Brasil de simplesmente ignorar o episódio. Dessa forma, a resposta do Itamaraty foi planejada para ter um tom "duro" e "proporcional". Fontes diplomáticas indicam que a reação foi milimetricamente calculada para sinalizar que o Brasil não aceitará ataques à sua soberania ou a suas instituições.

Nos bastidores, há a avaliação de que, caso o governo Trump aumente a pressão, o confronto pode escalar. A orientação dada nesta quarta-feira (26) dentro do Itamaraty é de não recuar diante de novas investidas.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Isabel Mega, da CNN Brasil

Mais de 350 municípios ainda não apresentaram plano de trabalho sobre utilização das emendas Pix

A PGR identificou 359 municípios que ainda não prestaram contas sobre os recursos federais

Procuradoria Geral da República (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mapeou 359 municípios que ainda não prestaram contas sobre o uso dos recursos das emendas PIX, referentes ao orçamento federal de 2024, informa o g1. Em um contexto de crescente exigência por transparência, esses municípios não informaram os responsáveis nem o destino dos valores, mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que essas informações devem ser publicadas no portal “Transferegov.br”.

A obrigatoriedade de atualização dos dados era válida até dezembro do ano passado, mas muitos prefeitos ainda não cumpriram essa exigência legal. De acordo com o levantamento, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR emitiu orientações claras aos procuradores para que notifiquem os prefeitos sobre a omissão e alertem que se trata de um crime passível de investigação. A medida tem como objetivo garantir a devida transparência e o correto direcionamento desses recursos públicos.

Erika Hilton buscará apoio de Lula para PEC que propõe fim da escala 6x1

“Com toda a certeza vou procurar o Palácio do Planalto novamente”, disse a deputada

      Erika Hilton (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) disse, em entrevista à CNN Brasil, que buscará o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a proposta de emenda à Constituição que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. A parlamentar já esteve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), que deu aval para a apresentação da proposta.

“Com toda a certeza vou procurar o Palácio do Planalto novamente”, disse Erika. A deputada também disse que vai marcar uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que ainda não se posicionou sobre a PEC. A ideia é conseguir apoio para que a proposta seja apoiada ainda em 2025.

Apucarana participa de seminário estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação

Apucarana participa do 1º Seminário Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime Paraná), que acontece de 26 a 28 de fevereiro, na cidade de Cascavel. O evento reúne mais de setecentos gestores e técnicos das secretarias municipais de educação de todo o estado. A cidade é representada pela secretária municipal de educação, Ana Paula do Carmo Donato, pelo superintendente pedagógico, Pablo Costa, pela coordenadora pedagógica, Sandra Helena Alves de Almeida, e pela assessora Laís França Liberato.

Pimenta lamenta a imbecilização da direita e a decadência do parlamento

Parlamentar atribui o fenômeno à liderança de um personagem desqualificado como Bolsonaro

Paulo Pimenta (Foto: Marcelo.Tavares / Log Filmes (Brasil 247))

Em discurso contundente na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secom, manifestou sua perplexidade com o atual estado do Parlamento brasileiro, criticando a oposição representada pela extrema direita e revisitando o passado político e militar de Jair Bolsonaro. A declaração foi registrada pelo canal Cortes 247 no YouTube, onde o deputado apontou a deterioração dos debates e a presença de figuras que, segundo ele, "substituíram o debate político por espetáculos destinados a gerar engajamento nas redes sociais".

"Confesso minha tristeza ao enxergar no que se transformou este Parlamento", disse o deputado. "Esta Casa, que já teve nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas e Teotônio Vilela, hoje é palco para figuras caricatas que sobem à tribuna não para debater, mas para lacrar nas redes sociais, repetindo bobagens e agressões".

O parlamentar também fez um resgate crítico da trajetória de Jair Bolsonaro, lembrando que o ex-presidente "saiu corrido do Exército pela porta dos fundos para não ser expulso" e que, durante sua atuação na Câmara, sempre foi "um parlamentar medíocre". "Se há uma característica marcante de Bolsonaro neste Parlamento, é a covardia. Ele sempre atacou mulheres, jornalistas e deputadas, mas nunca teve coragem de enfrentar homens em debate", afirmou.

Justiça derruba decreto de Nunes que proíbe transporte por moto em São Paulo

Decisão não libera serviço de aplicativos, mas impede a prefeitura de aplicar multas

      (Foto: Uber (Divulgação))

A Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proíbe o transporte por motocicletas via aplicativos. A decisão, proferida na noite desta quarta-feira (26), atendeu a um pedido da empresa 99 Tecnologia. A informação foi divulgada pela Folha.

Apesar do entendimento judicial, a decisão não autoriza o funcionamento do serviço, que segue suspenso por determinação de um desembargador. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ainda analisa um recurso da empresa para decidir sobre o mérito da questão. No entanto, a liminar impede a prefeitura de aplicar multas a motociclistas que realizem o transporte de passageiros por aplicativo.

PF pretende encerrar inquérito sobre acusações de assédio contra Silvio Almeida em março

Após a conclusão do inquérito, caberá à PGR decidir se apresentará denúncia contra o ex-ministro junto ao Supremo Tribunal Federal

Silvio Almeida (Foto: Filipe Araújo/MINC)

A Polícia Federal (PF) pretende concluir, até março, o inquérito que investiga se o ex-ministro Silvio Almeida cometeu importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Segundo a coluna da jornalista Basília Rodrigues, da CNN Brasil, antes do encerramento, a PF deve analisar um pedido da defesa de Almeida para que novas testemunhas sejam ouvidas. Até o momento, apenas depoimentos das testemunhas de acusação foram colhidos, enquanto as de defesa ainda não prestaram esclarecimentos.

Na última terça-feira (25), Almeida foi ouvido pela PF por quase três horas. Ele apresentou um detalhamento das ocasiões em que esteve com Anielle Franco ao longo do governo e solicitou à delegada responsável pelo caso, Luciana Matutino, que ouça testemunhas que estavam presentes nessas mesmas situações.

Além de Anielle, outras três mulheres registraram denúncias sobre episódios distintos envolvendo o ex-ministro. Segundo a reportagem, Almeida teria reunido fotos, mensagens e documentos que, segundo sua avaliação, comprovariam sua inocência.

Inflação do aluguel, IGP-M avança 1,06% em fevereiro, diz FGV

Indicador já havia subido 0,27% em janeiro

(Foto: Kelsen Fernandes / Fotos Públicas)

Reuters - O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou um pouco mais do que o esperado por analistas em fevereiro, em alta de 1,06%, depois de ter avançado 0,27% no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira.

O dado veio ligeiramente acima da expectativa em pesquisa da Reuters com analistas de alta de 1,03%. Com o resultado do mês, o índice passou a acumular avanço de 8,44% em 12 meses.

"No IPA, ovos e café se destacaram, impulsionados pela forte elevação das temperaturas, que reduziu a produtividade e limitou a oferta", apontou Matheus Dias, economista do FGV IBRE.

"Nos preços ao consumidor, gasolina e tarifas de energia elétrica tiveram impacto significativo, refletindo o reajuste do ICMS e a retirada do bônus de Itaipu", completou.

Taxa de desemprego sobe para 6,5% no Brasil no trimestre encerrado em janeiro

Após queda histórica, índice volta a crescer. Cenário, no entanto, ainda é melhor do que no mesmo período de 2024

       Carteira de trabalho (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no Brasil subiu para 6,5% no trimestre encerrado em janeiro de 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice representa um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2024), quando a taxa era de 6,2%. Trata-se da segunda alta consecutiva após o menor nível já registrado na série histórica, que foi de 6,1% no trimestre móvel de setembro a novembro do ano passado.

Apesar do aumento recente, o mercado de trabalho continua em melhor situação do que no mesmo período de 2024, quando a desocupação atingia 7,6%. No trimestre encerrado em janeiro deste ano, o número de pessoas sem trabalho chegou a 7,2 milhões, um crescimento de 5,3% (mais 364 mil indivíduos) em relação ao trimestre anterior. Em comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, houve uma queda de 13,1% no total de desempregados, o que equivale a menos 1,1 milhão de pessoas fora do mercado.

EUA iniciarão expulsão de soldados transgêneros do exército dentro de 30 dias

Decisão consta de um memorando divulgado pelo Pentágono na quarta-feira

      Soldado dos Estados Unidos (Foto: Reuters/Leonhard Simon)

Os Estados Unidos começarão, nos próximos 30 dias, a retirar soldados transgêneros de seu exército, a menos que consigam uma isenção em uma revisão caso a caso. A decisão consta de um memorando divulgado pelo Pentágono na quarta-feira (26) e faz parte de uma ação judicial contra a ordem executiva do presidente Donald Trump, que busca excluir militares transgêneros do serviço militar.

"Os membros do serviço que tenham um diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas compatíveis com essa condição, serão processados para a separação do serviço militar", detalha o documento, de acordo com O Globo.

Ciro Nogueira diz que PP pode desembarcar do governo Lula e Fufuca deixar o Ministério do Esporte

Presidente do partido avalia que estratégia de comunicação do governo está "acabando" com Lula ao expô-lo demais

       Ciro Nogueira (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o partido pode desembarcar do governo Lula caso não haja uma "mudança radical de rumos" na administração federal. Nogueira criticou a estratégia de comunicação do governo, especialmente a atuação do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira, que, segundo ele, está "acabando" com o presidente ao expô-lo demais.

"Se o governo não tiver uma mudança radical agora, de rumos para o país, não tem como nem a gente, daqui a pouco, permitir que os membros do partido participem desse governo", declarou Nogueira, que foi ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro. O senador também mencionou a possibilidade de o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), deixar o cargo, embora afirme que ainda prefere garantir "governabilidade" ao país para uma transição tranquila ao próximo presidente.

Paranaenses preferem qualquer candidato da direita a Lula, mostra Genial/Quaest

Repulsa à esquerda indica que Ratinho será sucedido por mais um governador da direita no Paraná

Se o levantamento Genial/Quaest está certo, e não existem motivos para duvidar disso, o eleitor paranaense prefere votar em qualquer candidato de direita a reeleger Lula no ano que vem.

A pesquisa comparou Lula com seis candidatos que podem vir a disputar a eleição. O menos à direita acha que Milton Friedman tinha um perigoso flerte com o Kremlin. Todos ganham de Lula no Paraná com o pé nas costas.

Tanto faz se o sujeito tentou um golpe de Estado, como no caso de Bolsonaro; se está inelegível, como Caiado e Pablo Marçal; ou se simplesmente é um novo rico que acordou um dia achando que deve ser legal ser presidente, como Gusttavo Lima. Todos, absolutamente todos, ganham de Lula com larga vantagem.

Contra Bolsonaro (PL), Lula perde por 51 a 30. Contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), seriam 46 a 30. Gusttavo Lima (sem partido) ganharia do atual presidente por 47 a 28. Se o segundo turno fosse com Pablo Marçal (PRTB), Lula perderia por 44 a 30. Romeu Zema (Novo) levaria por 40 a 32. E até o nome mais fraco da direita, Ronaldo Caiado (União), ganharia por 40 a 30.

Isso certamente diz alguma coisa sobre o lulismo e sobre o momento do país. Mas diz muito mais sobre o Paraná e sobre o que deve acontecer aqui nos próximos anos.

Ratinho está chegando ao fim de seu segundo mandato. Seguiu a cartilha da direita mais radical em todas as áreas: privatizou o que pôde, terceirizou o que não pôde; militarizou escolas e deixou a polícia soltinha para matar mais de 2,3 mil pessoas até o momento.

Sem sombra de dúvida é o governo mais radicalizado que o Paraná teve, pelo menos desde o fim da ditadura militar. Como se não bastasse, Ratinho ainda apoiou Bolsonaro na tentativa de reeleição e, quando a democracia prevaleceu, fez questão de mesmo assim entregar um título de cidadania honorária ao capitão.

Não há dúvida de que o próximo governador deverá sair do mesmo grupo ideológico. Pode ser alguém ligado a Ratinho ou alguém que se candidate como oposição ainda mais radicalizada (sim, isso é possível).

Mas o fato é de que a centro-esquerda, por aqui, parece fadada a mais um tombo em sua infinita série de derrotas eleitorais.

Fonte: Por Rogerio Galindo no Jornal Plural

Moro lidera disputa pelo governo do Paraná com 30%, aponta pesquisa

De acordo com o levantamento, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, aparece em segundo lugar com 18%

      Sergio Moro (Foto: Roque de Sá / Agência Senado)

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (27) aponta que o senador e ex-juiz suspeito Sergio Moro (União Brasil) lidera as intenções de voto para o governo do Paraná, com 30%. O levantamento, realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 1.104 eleitores paranaenses, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com o levantamento, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), aparece em segundo lugar com 18%. Em seguida, surgem Cristina Graeml (Podemos), com 10%, e o deputado federal Zeca Dirceu (PT), com 7%.

Quaest testa cenários estaduais para 2026 e identifica força de Tarcísio (SP), João Campos (PE), ACM Neto (BA) e Jerônimo (BA)

Outros nomes se destacam para governar seus estados: Cleitinho (MG), Sergio Moro (PR) e Eduardo Paes (RJ)

      Tarcísio de Freitas (Foto: Karine Santos/Governo do Estado de SP)

Uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (27), mostra os possíveis cenários eleitorais para o governo de oito estados brasileiros em 2026. O levantamento foi conduzido entre os dias 19 e 23 de fevereiro, ouvindo eleitores com 16 anos ou mais. A margem de erro varia entre os estados, sendo de 3 pontos percentuais na maioria das regiões e de 2 pontos em São Paulo.

Os resultados indicam lideranças consolidadas em alguns estados e disputas equilibradas em outros. Confira os principais cenários:

Tarcísio e Zema empatam, Caiado lidera e Cláudio Castro é o mais rejeitado: veja a avaliação dos governadores nos estados

Pesquisa Genial/Quaest em 8 estados mostra que governadores de Goiás e Paraná são os mais bem avaliados, enquanto Castro enfrenta alta desaprovação no Rio

       Ronaldo Caiado (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Uma pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest entre os dias 19 e 23 de fevereiro mediu a aprovação e a avaliação do trabalho de governadores em oito estados brasileiros. O levantamento apontou que Ronaldo Caiado (União), de Goiás, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, registram os melhores índices de aprovação entre os chefes do Executivo estadual, enquanto Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, enfrenta os maiores índices de rejeição. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para São Paulo e três pontos para os demais estados.

◎ Goiás e Paraná lideram aprovação - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, obteve os melhores números da pesquisa. Seu governo é aprovado por 86% dos entrevistados, enquanto apenas 9% desaprovam sua gestão. No Paraná, Ratinho Júnior também tem ampla aceitação, com 81% de aprovação e apenas 14% de rejeição.

Os dois gestores se destacam ainda na avaliação qualitativa de desempenho. Caiado tem 74% de avaliações positivas, contra 17% de regulares e 4% de negativas. Já Ratinho Júnior aparece com 65% de avaliações positivas, 24% de regulares e 6% de negativas.

Líder da bancada evangélica, Gilberto Nascimento diz que não fará oposição ao governo Lula

Deputado rejeita o rótulo de oposicionista e adota discurso moderado

      Gilberto Nascimento (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Eleito com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assumir a presidência da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) adotou um discurso de moderação em relação ao governo federal, mas não poupou críticas à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao O Globo, o parlamentar afirmou que não fará oposição sistemática, deixando essa função para os partidos políticos. No entanto, responsabilizou a condução econômica do governo pela insatisfação popular e declarou que a resistência dos evangélicos ao presidente decorre das chamadas "pautas ideológicas".

Nascimento venceu a disputa pelo comando da bancada evangélica com quase o dobro de votos do outro candidato, Otoni de Paula (MDB-RJ), que contava com a simpatia do Planalto. Durante a eleição, o pastor Silas Malafaia e Bolsonaro atuaram diretamente a favor do agora presidente da frente evangélica.

Correia pede à PGR que retire passaporte de Eduardo Bolsonaro por "conspiração contra o Brasil"

Deputado acusa o colega de articular, junto a parlamentares dos EUA, medidas contra o Brasil e o ministro do STF Alexandre de Moraes

       Rogério Correia e Eduardo Bolsonaro (Foto: Agência Câmara dos Deputados)

O vice-líder do governo Lula na Câmara, Rogério Correia (PT-MG), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (26) para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja impedido de viajar aos Estados Unidos e tenha seu passaporte diplomático cassado. A medida visa coibir o que Correia classifica como "conspiração contra o Brasil" e "tentativa de embaraçar investigações" em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Rogério Correia acusa Eduardo Bolsonaro de articular, junto a parlamentares dos EUA, medidas contra o Brasil e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre as ações citadas está a aprovação, em um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, de um projeto de lei que visa impedir Moraes de entrar no país.

◉ Acusações contra Eduardo Bolsonaro - Segundo a representação, Eduardo Bolsonaro tem mantido contato frequente com deputados republicanos nos EUA, incluindo Richard McCormick, do estado da Geórgia, para pressionar o governo americano a impor sanções ao Brasil com base na Lei Global Magnitsky. A legislação, criada em 2012, permite ao presidente dos EUA bloquear vistos e congelar bens de indivíduos ou entidades acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

Ministros do STF aprovam reação do Itamaraty em resposta a críticas do governo Trump contra Moraes

Ministros da Corte esperavam uma resposta mais rápida, mas devido a complexidade do tema consideraram compreensível o tempo de resposta

        Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram satisfação com a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores na quarta-feira (26), em resposta às críticas feitas pelo governo de Donald Trump às decisões da Corte, destaca o jornalista Fausto Macedo em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.

Nos bastidores, integrantes do STF vinham solicitando uma manifestação oficial do governo brasileiro em defesa do tribunal. Embora esperassem uma reação mais rápida, os ministros reconheceram a complexidade do tema e consideraram compreensível o tempo de resposta.

Na nota divulgada na quarta-feira, o Itamaraty declarou ter recebido "com surpresa" as críticas dos EUA e afirmou que "rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais". O comunicado brasileiro ainda ressaltou que "a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente".

Censo: alunos do Paraná têm maior tempo de estudo do País e instrução da população dobra

Panorama educacional feito pelo órgão a partir do Censo 2022 também aponta que aumentou consideravelmente a proporção de pessoas com ensino superior no Estado em relação ao Censo 2010. Proporção de formados no ensino fundamental e médio também aumentou, enquanto a daqueles com pouco ou nenhum grau de instrução caiu no período.

Censo: alunos do Paraná têm maior tempo de estudo do País e instrução da população dobra
Foto: Lucas Fermin/SEED-PR

Os estudantes do Paraná dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio possuem o maior tempo de estudo do Brasil, períodos em que a gestão das escolas públicas é feita pelo Governo do Estado. A informação consta nos dados mais recentes do Censo 2022 divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o panorama da educação no País.

Nas idades regulares em que os alunos devem estar cursando o Ensino Fundamental II – de 11 a 14 anos – as crianças e adolescentes possuem, em média, 6,3 anos de tempo de permanência na escola, o melhor índice do Brasil, à frente de São Paulo, Ceará, Tocantins, Minas Gerais e Rondônia, todos com 6,1 anos, que aparecem na sequência do ranking. A média nacional para esta faixa etária é de 5,9 anos de estudo.

No ensino médio, cuja idade regular de aprendizado vai de 15 a 17 anos, essa média sobe para 9,4 anos de estudo para cada adolescente matriculado nas escolas públicas e privadas do Estado. Novamente, o Paraná lidera o índice, seguido por São Paulo (9,3 anos), Distrito Federal (9,2 anos) e Ceará (9,2 anos), enquanto no Brasil a média é de 9 anos.

Outro fator em que o Paraná se destaca é em relação à frequência escolar. Nos últimos anos do ensino fundamental, o índice de comparecimentos dos estudantes é de 98,8% de acordo com os dados mais recentes do Censo 2022, acima da média do Brasil dos alunos nesta faixa etária, que é de 98,3%.

Prefeito do ES ameaça cortar verba de escola de samba após menção ao MST

 

Ala da Independente de Boa Vista que homenageia o MST. Reprodução Blog Elimar Cortês

O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), publicou uma nota de repúdio ao desfile da escola de samba Independente de Boa Vista no Carnaval de Vitória 2025. A declaração foi feita na manhã desta quarta-feira (26), pelas redes sociais, e afirma que a prefeitura não fará mais repasses à agremiação. Com informações do G1.

A Boa Vista desfilou na madrugada do dia 23, com um enredo em homenagem ao renomado fotógrafo Sebastião Salgado. No entanto, a oitava ala do desfile, intitulada “Terra”, foi o ponto central do repúdio do prefeito. O nome faz referência ao livro “Terra”, de Salgado, publicado em 1997, que retrata a luta dos trabalhadores rurais sem-terra no Brasil.

Euclério afirmou que não compactua “com homenagens a movimentos criminosos” e disse que, ao ser apresentado ao enredo, não foi informado sobre a presença dessa ala no desfile. “Esse erro é inadmissível”, declarou

Mais tarde, a Prefeitura de Cariacica emitiu uma nova nota afirmando que não haverá punição contra a escola de samba e que os repasses culturais seguirão as regras democráticas e republicanas, sem represálias.

Comunicado da Prefeitura de Cariacica. Foto: Divulgação

Para o historiador Marcus Vinícius Sant’Ana, a polêmica reflete o impacto do Carnaval e sua utilização política. “Ninguém é indiferente ao Carnaval. Políticos usam a festa como trampolim, seja de forma bem ou mal-intencionada”, afirmou.

Ele também ressaltou que a decisão de suspender repasses com base em opiniões pessoais é questionável. “Uma escola de samba não é manifestação partidária e tem autonomia sobre seu enredo”, completou.

A Independente de Boa Vista afirmou ter recebido com atenção a nota do prefeito e aproveitou para esclarecer seu posicionamento. “Nosso desfile teve como tema a vida e a obra de Sebastião Salgado, um dos maiores expoentes da fotografia mundial. A ala ‘Terra’ faz referência a um de seus livros mais importantes, que documenta as lutas dos trabalhadores rurais, sem qualquer conotação partidária ou política”, disse a escola.

A agremiação também destacou sua contribuição para a cultura capixaba e a geração de empregos. “A Boa Vista é um dos maiores expoentes da cultura do Espírito Santo, levando o nome de Cariacica para o Brasil e para o mundo”, reforçou a nota.

Fonte: DCM com informações do G1

“Chip hormonal”: o que é e como funciona o implante usado por Bolsonaro

Bolsonaro revelou que utiliza implante de chip hormonal para aumentar desempenho sexual. Foto: Divulgaçã

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 69 anos, revelou nesta terça-feira (25) em entrevista ao jornalista Leo Dias que fez a implantação de um “chip hormonal” para melhorar seu desempenho sexual. A declaração reacendeu o debate sobre o uso desse tipo de estimulante e seus possíveis impactos na saúde.

O “chip hormonal” é uma forma de administração subcutânea de hormônios, funcionando como um reservatório que libera gradualmente os princípios ativos na corrente sanguínea. Esse método evita oscilações hormonais e a necessidade de medicações diárias.

Segundo o endocrinologista Alexandre Hohl, há dois principais tipos de implantes: os absorvíveis, que se dissolvem no organismo sem possibilidade de remoção, e os não absorvíveis, que podem ser retirados cirurgicamente se houver efeitos colaterais.

A reposição de testosterona é indicada para homens diagnosticados com hipogonadismo, uma condição caracterizada pela produção insuficiente do hormônio. Os sintomas incluem fadiga, diminuição da libido, perda de massa muscular e outros problemas de saúde.

Fonte: DCM

Vendas do Tesouro Direto batem recorde e chegam a R$ 8,76 bilhões em investimentos

Os resgates totalizaram R$ 7,181 bilhões, sendo R$ 3,113 bilhões relativos às recompras (resgates antecipados) e R$ 4,067 bilhões aos vencimentos

       Prédio do Ministério da Fazenda em Brasília (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

As vendas de títulos do Tesouro Direto somaram R$ 8,763 bilhões em janeiro deste ano, o maior valor da série histórica do programa, de acordo com o Tesouro Nacional. Já os resgates totalizaram R$ 7,181 bilhões, sendo R$ 3,113 bilhões relativos às recompras (resgates antecipados) e R$ 4,067 bilhões aos vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Assim, as emissões líquidas de títulos atingiram R$ 1,583 bilhão no mês passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à Taxa Selic – a taxa básica de juros da economia – que corresponderam a 44,1%. Já os papéis corrigidos pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 30,1% nas vendas, enquanto os prefixados – com juros definidos no momento da emissão – representaram 25,9%.

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso 10/04/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Agência Brasil - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declará-los impedidos de julgar a denúncia da trama golpista contra o ex-presidente.

"Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida", decidiu Barroso.

Nesta terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de os ministros participarem do julgamento, que ainda não tem data definida.

Os advogados de Bolsonaro apontam que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Número de crianças na creche triplica no Brasil em duas décadas, aponta IBGE

A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000

      Creche em Santa Catarina (Foto: REUTERS/Vinicius Bretzke)

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

O percentual de crianças de até 3 anos que frequentam a educação infantil chegou a 33,9%, em 2022, segundo dados do Censo Demográfico daquele ano. A taxa é 3,6 vezes maior do que a observada no Censo 2000 (9,4%). Os dados preliminares são do questionário de amostra, aplicado em 10% do total de domicílios recenseados no país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o percentual era de 23,5%. Apesar do avanço, o país ainda não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê atender pelo menos metade das crianças de até 3 anos de idade em creches e escolas até 2025.

Apenas 646 municípios brasileiros atingiram a meta. Em relação às regiões, Sudeste e Sul estão acima da média nacional, com 41,5% e 41%, respectivamente. Em seguida, abaixo da média nacional, aparecem Centro-Oeste (29%) e Nordeste (28,7%). Com uma taxa de apenas 16,6%, menos da metade da média do país, o Norte aparece em último lugar.

Outro dado apresentado pelo Censo 2022 foi o percentual de crianças de 4 a 5 anos na escola, que também apresentou avanços, passando de 51,4% em 2000, para 80,1% em 2010 e para 86,7%, em 2022. Nessa faixa etária, a desigualdade regional é menor, com quatro regiões acima da média: Nordeste (89,7%), Sudeste (88,9%), Sul (86,7%) e Centro-Oeste (80,5%). O Norte, mais uma vez, aparece na última posição mas com uma taxa de 76,2%, bem próxima da média.

Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

Câmara e Senado irão indicar parlamentares responsáveis pelas emendas

      Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Agência Brasil - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também libera o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

O compromisso do Congresso foi enviado nessa terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pela Corte para o pagamento das emendas.

◉ Plano de trabalho

Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação de parlamentar que fez a indicação da emenda e da entidade que vai receber os recursos.

Conforme a decisão de Dino, não entram na liberação:

    ● as emendas específicas para Organizações Não Governamentais (ONGs) e entidades do terceiro setor que foram alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)

     ●recursos para a Saúde que não estão regularizados em contas bancárias específicas e emendas de bancada

    ● emendas de bancada e de comissão que não foram convalidadas em atas das respectivas comissões e que estejam sem identificação do parlamentar.

A liminar do ministro está valendo, mas vai precisar ser referendada pelo plenário da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

Cofecon repudia premiação de Javier Milei como "Economista do Ano" pela OEB

Em nota oficial, a entidade questionou a legitimidade da premiação e apontou que o argentino está envolvido em um escândalo financeiro no próprio país

Tania Cristina Teixeira, presidenta da Cofecon, e Javier Milei (Foto: Divulgação/Cofecon | REUTERS/Mariana Greif)

O Conselho Federal de Economia (Cofecon) manifestou-se nesta terça-feira (25) contra a decisão da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) de conceder o título de "Economista do Ano" ao presidente da Argentina, Javier Milei. Em nota oficial, a entidade questionou a legitimidade da premiação e apontou que Milei está envolvido em um escândalo financeiro no próprio país.

Milei recentemente endossou uma associação ilícita que teria causado prejuízo a mais de 40 mil pessoas, após promover em suas redes sociais a criptomoeda $LIBRA, posteriormente revelada como um esquema fraudulento do tipo "rug pull" (ou "puxada de tapete"). Para o Cofecon, esse histórico não condiz com os critérios estipulados pelo próprio regulamento do prêmio, que deveria reconhecer economistas com atuação destacada em benefício da classe ou da coletividade brasileira.

Apucarana garante maior segurança ao transporte no setor de saúde

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) da Prefeitura de Apucarana promoveu revisão geral das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU 192) e de suporte básico. Segundo relata o prefeito Rodolfo Mota, a atual gestão recebeu as viaturas – 6 do SAMU e 5 de suporte básico – com os pneus em estado crítico. “Foi necessária a realização de uma compra emergencial para dotarmos as nossas ambulâncias de pneus novos, garantindo a continuidade e segurança dos atendimentos à população”, frisa Mota.

Ele assinala que recebeu a frota da saúde com muitos problemas. “Um grande desafio, onde necessitamos providenciar o pagamento atrasado de oficinas, consertar carros, trocar pneus, regularizar documentação de uma série de veículos, enfim, promover resgate da saúde como um todo para viabilizar o atendimento da população”, citou o prefeito.

Honpar vai aderir ao mutirão da Sesa para zerar filas de cirurgias eletivas na região

A adesão do Hospital Norte Paranaense (Honpar) ao mutirão de cirurgias eletivas (não emergenciais) da Secretaria de Estado da Saúde, deve contribuir para zerar a fila de espera, no âmbito dos 17 municípios da área de abrangência da 16ª Regional de Saúde de Apucarana.

O tema foi abordado recentemente, em Curitiba, durante reunião mantida pelo secretário de estado da saúde, Beto Preto, com o Dr. Roberto Koch, da diretoria do Honpar.

Ontem (26) o tema foi retomado em Arapongas, na sede do Honpar, quando o diretor da 16ª RS, Lucas Leugi, acompanhado de Marcos Vinicius Oliveira da Costa (assessor da direção), se reuniu com o Dr. Roberto Koch; Dr. Ricardo Akira (coordenador do Coreme); Ivo Koch (Coordenador de obras) e Mero Benites (diretor administrativo).