Eduardo Bolsonaro em evento conservador nos EUA. Foto: Saul Loeb/AFP
A chegada de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à marca de 50 faltas em sessões da Câmara reacendeu a pressão pela cassação do mandato do deputado, que fugiu para os Estados Unidos em fevereiro e, na última semana, virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação de Justiça. O acúmulo de ausências já ultrapassa o limite considerado aceitável por adversários, que afirmam que o parlamentar não tem mais condições matemáticas de cumprir a assiduidade mínima prevista na Constituição.
Segundo o Metrópoles, a ofensiva é liderada pela bancada do PT, que abriu três frentes simultâneas: mudança na regra interna da Câmara, representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e pressão direta sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Além de Eduardo, outros dois nomes do bolsonarismo também são alvo: Alexandre Ramagem (PL-RJ), igualmente nos Estados Unidos, e Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália.
Pelas contas de deputados, o limite de faltas neste ano está entre 44 e 45 ausências. O artigo 55 da Constituição determina a perda de mandato quando o parlamentar falta a um terço das sessões sem justificativa.
O terceiro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já passou dessa marca. Mas o regimento da Câmara cria uma proteção: só em 5 de março de 2026 é enviado o relatório de frequência que pode embasar a cassação.
Considerando o prazo excessivamente permissivo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou uma proposta para alterar o mecanismo de aferição. A nova regra preveria verificações trimestrais e abertura imediata do processo quando o limite fosse atingido. No texto, o deputado afirma que a norma atual criou “uma tolerância inconstitucional”.
Em paralelo, Lindbergh acionou a PGR pedindo que o STF recomende à Mesa Diretora a instauração do procedimento de perda de mandato de Eduardo. A estratégia petista inclui também intensificar a pressão sobre Hugo Motta. Para o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), ainda faltam “condições políticas”, mas esse cenário tende a mudar.
“Tem pressão da bancada do PT para que o Hugo Motta também casse ele [Eduardo Bolsonaro]. Acho que daqui a pouco vão se criar as condições políticas para que ele perca o mandato porque realmente é uma vergonha o que está acontecendo”, disse.
Tatto reforçou que “o cara gazeteiro não está trabalhando” e comparou o caso ao de Ramagem, que, segundo ele, “fugiu”.
A situação dos três bolsonaristas no exterior ajuda a ampliar a pressão. Eduardo está nos Estados Unidos e, mesmo após virar réu no STF, afirmou a aliados que irá “continuar trabalhando”.
Zambelli cumpre prisão na Itália após condenação por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua audiência de extradição foi adiada para 5 de dezembro, e sua cassação deve avançar na CCJ.
Já Ramagem teve prisão decretada por Alexandre de Moraes por descumprir medidas judiciais e deixar o país. Ele foi condenado pela participação na tentativa de golpe de Estado. Moraes notificou o presidente da Câmara sobre a perda de mandato, que deve ser declarada pela Mesa Diretora após o fim de sua licença médica em 12 de dezembro.
Fonte: DCM
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