VÍDEO – Fachin se irrita e dá bronca em Dino: “Peça a palavra”

   Flávio Dino e Edson Fachin no STF. Foto: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino bateram boca nesta terça (15) sobre as regras para uso da palavra durante uma sessão que analisa mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O embate começou depois que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito por “motivo de foro íntimo” no caso e Flávio Dino o interrompeu após uma citação a seu nome. Fachin pediu que os ministros solicitassem a palavra à presidência antes de se manifestarem.

“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência”, disse Fachin. Dino respondeu que seguiria o regimento interno do Supremo, mas o presidente da Corte o interrompeu: “[O regimento interno da Corte] diz que a palavra é pedida à presidência”.

“O aparte é dirigido ao relator”, respondeu Dino, repetindo que seguiria o regimento e revoltando Fachin. “Pois vossa excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo”, afirmou o presidente da Corte.

Ministros divergem sobre interpretação do regimento do STF

Na sequência, Dino conseguiu terminar sua manifestação e Fachin retomou a discussão, dizendo que leria o trecho do regimento para definir a interpretação a ser adotada na sessão.

“Ministro Dino, me permita ler apenas para combinarmos qual a melhor interpretação, porque eventualmente posso estar equivocado”, afirmou Fachin. Em seguida, citou a regra que determina que nenhum ministro falará sem autorização da presidência ou interromperá quem estiver com a palavra, salvo nos casos de apartes solicitados e concedidos.

Dino respondeu que o tribunal historicamente entende que o aparte deve ser dirigido diretamente a quem fala no momento. “O aparte sempre foi dirigido a quem está com a palavra. Pode ser, claro, que em algum momento nós mudemos o regimento, mas por enquanto é esse”, declarou.

Fachin assumiu a relatoria do caso sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro após ser detonado por sua omissão durante a crise envolvendo os ministros André Mendonça e Moraes. A análise no STF prossegue com os impedimentos declarados por Toffoli e Nunes Marques.

Fonte: DCM