A deputada federal Dandara (PT-MG) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue a exibição de um vídeo feito com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro em um evento de Flávio Bolsonaro (PL), que formalizou a candidatura presidencial do senador. A parlamentar aponta possível propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral.
No vídeo exibido na convenção, a imagem e a voz simuladas de Jair Bolsonaro dizem: “Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e não pode dar declarações políticas. A presença simulada do ex-presidente no ato do PL levou Dandara a pedir que a PGR apure se a campanha de Flávio Bolsonaro violou regras eleitorais.
O ofício enviado pela deputada enquadra a exibição do vídeo como propaganda eleitoral irregular e cita crime eleitoral. A representação sustenta que a peça usou tecnologia para simular a participação de uma pessoa impedida de atuar politicamente.
Pedido cita TSE e direitos políticos suspensos
Dandara afirma na representação que “a campanha de Flávio Bolsonaro cometeu um crime e precisa responder por isso. Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar por condenação após tentativa de golpe de Estado. Quem está com direitos políticos suspensos não pode, ainda mais através de vídeo simulado por IA, participar de convenção eleitoral”.
A parlamentar também menciona a proibição de deepfake por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A técnica permite criar ou alterar vídeos, fotos e áudios para simular rostos e vozes, como no caso da peça exibida no evento do PL.
O argumento apresentado à PGR combina duas frentes: a restrição imposta a Jair Bolsonaro para declarações políticas e a vedação ao uso de conteúdo sintético que possa simular participação em atos de campanha. A deputada pede que o órgão investigue a responsabilidade da campanha de Flávio Bolsonaro.
A convenção do PL ocorreu no sábado (25) e reuniu apoiadores de Flávio Bolsonaro. Bonecos de Flávio e Jair Bolsonaro fizeram parte do ato que oficializou a candidatura presidencial do senador.
Fonte: DCM
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