Justiça paulista determina indenização após influenciador atacar Paraná Pesquisas nas redes sociais
O coach e influenciador digital Pablo Marçal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar o Instituto Paraná Pesquisas por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão decorre de acusações feitas por Marçal durante a campanha eleitoral de 2024, quando era candidato à Prefeitura de São Paulo, informa a Folha de São Paulo.
Marçal afirmou publicamente que o instituto manipulava resultados de levantamentos eleitorais para favorecer adversários seus — Ricardo Nunes, Guilherme Boulos, Tabata Amaral e José Luiz Datena. Em suas redes, o influenciador alegou que esses candidatos estariam alinhados para defender um suposto “sistema”, enquanto o instituto forneceria pesquisas falsas baseadas em dados combinados. “Tudo isso é só a ponta do iceberg”, declarou à época, segundo registrado no processo.
O Instituto Paraná Pesquisas contestou as acusações e afirmou à Justiça que é uma empresa consolidada, com duas décadas de atuação no setor de opinião pública e sem qualquer histórico de escândalos. Na ação, reforçou que “ao contrário do que falsamente divulgou Marçal, a Paraná Pesquisas nunca forjou ou manipulou quaisquer uma de suas pesquisas eleitorais realizadas, em qualquer período eleitoral, e inexistem provas em sentido contrário”.
A defesa de Marçal sustentou que ele apenas exerceu seu direito constitucional à liberdade de expressão, argumentando que suas manifestações tinham caráter opinativo. “A crítica política, inclusive em tom satírico ou jocoso, é parte essencial do regime democrático e é protegida não apenas pela Constituição, mas também pela jurisprudência consolidada”, afirmou nos autos. O influenciador negou ter cometido qualquer ato ilícito.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, porém, rejeitaram a tese. O relator, desembargador Olavo Leite Rocha, afirmou que Marçal ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao instituto uma conduta falsa e criminosa sem apresentar provas que sustentassem as acusações. Para a corte, a gravidade das afirmações justificou a condenação.
Marçal ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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